Mar Alto
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Está para
... Por Fernanda Dutra ... ão há teste mais árduo para um barco do que as revoltas águas do alto-mar. Tampouco há um adversário tão desafiador quanto admirado como o marlim-azul, peixe oceânico que pode chegar a quatro metros de comprimento, ...
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Acórdãos nº 1000151-05.2018.8.26.0523 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 10 de Octubre de 2019
... Alto Tietê Cabeceiras. Zona de Amortecimento do Parque Estadual Serra do Mar, no Bioma Mata Atlântica. Área de ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... e as embarcações brasileiras, mer cantes ou de propriedade privada, que se achem, respectivamente, no espaço aéreo correspondente ou em alto-mar ... Regra 4 ... É também aplicável a lei brasileira aos crimes praticados a bordo de aeronaves estrangeiras de propriedade privada, ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... A internet proporciona um poder aos detentores de informação inimaginável antes da década de 1980, ... o muro já não é tão alto e o indivíduo sabe que pode ser surpreendido em seu atuar; já nas esferas mais públicas, a proteção é mínima, vez que o interesse individual ...
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Direito Penal
... (C) Pelo princípio da especialidade, o agente que efetua diversos disparos de arma de fogo para o alto, vindo a causar a morte de dois transeuntes, responde pelos crimes de homicídio consumado, em concurso formal impróprio, já que a norma especial ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5005613-94.2022.8.19.0500 (Cível), 13-12-2022
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL ¿ Trata-se de recurso de agravo de execução interposto pela defesa de Luiz Fernando da Costa contra a decisão proferida pelo Juiz da VEP, que deferiu a renovação do período de permanência do apenado em presídio de segurança máxima do sistema penitenciário federal, por entender que tal medida atende ao interesse da segurança pública do Estado do Rio...
... permanência do apenado em um dos presídios federais da ... União foi prolatada em decorrência do alto grau de ... periculosidade de LUIZ FERNANDO MORAES DA COSTA (vulgo ... “FERNANDO BEIRA MAR”), integrante da cúpula da organização ... -
Decisão Monocrática Nº 0009246-44.2010.8.24.0125 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-12-2019
... 157-159), é proprietário de imóvel de alto padrão, de frente para o mar, em Itapema/SC, fato que enfraquece o argumento de que não tem condições de custear as despesas deste recurso ...
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Introdução. Noções gerais
... Critica-se tal teoria com o raciocínio que se segue: se o fundamento do Direito Internacional é a norma fundamental, que está no ponto mais alto" da pirâmide de normas (das mais simples àquela), e se tal norma é uma norma costumeira (os acordos devem ser obedecidos), ela deixa de ser uma hip\xC3" ...
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O estado e seus elementos constitutivos
... interesse público, em particular, para manter a defesa, a ordem e a tranqüilidade, além de conservar e elevar o progresso do povo, segundo um alto princípio de justiça e de solidariedade social ... 3. ELEMENTOS DO ESTADO ... Os elementos de constituição do Estado podem ser materiais ou ...
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nº 91.01.02934-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 20 de Febrero de 1995
IMPOSSIBILIDADE.1. SEGUNDO O ART. 11 DO DL 221/67, OS COMERCIANTES DAS EMBARCAÇÕES DESTINADAS A PESCA DEVERÃO PREENCHER OS MAPAS FORNECIDOS PELO ORGÃO COMPETENTE, ENTREGANDO - OS AO FIM DE CADA VIAGEM OU SEMANALMENTE.NO CASO, O MAPA DE VIAGEM FOI EXIGIDO EM ALTO - MAR, O QUE NÃO E POSSIVEL.2. POR OUTRO LADO, NÃO SE PODE APLICAR PUNIÇÃO COM BASE NA PORTARIA - SUDEPE N. 34, JA QUE, SENDO ATO...
- Brasil caça minério nas profundezas do Atlântico
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CNR186 - Convenção sobre Trabalho Marítimo
... j) procedimentos para assegurar que os pedidos de informação ou orientação por parte de familiares da gente do mar em alto-mar sejam prontamente atendidos, com empatia e gratuitamente; ... k) verificação de que as condições de trabalho a bordo de navios nos quais a ...
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A cidade inteira fez festa, e Madureira sorriu
Da Zona Norte Zona Sul, no alto das lajes e beira-mar, cariocas e turistas se despedem de 2012 com sol, mergulhos e 'chuva de prata' em parque ... Salve 2013! ... A comemorao do ...
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O acidente da Chevron mostrou que a ANP no est preparada para lidar com acidentes em alto-mar. preciso capacitar o rgo ... Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de ...
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Para Minc, rodamoinho atrairia óleo para litoral
... - Aparentemente esta mancha de leo foi capturada por um desses vrtices e est seguindo, em alto-mar, para o sudeste, rumo ao oceano ... Um dos maiores especialis tas do pas em cetceos, Sal vatore Siciliano, do Grupo de Estudo de Animais ...
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Outras formas de contratação
... personalidade, nome, capacidade e direitos de família, não sendo a prevalente, salvo para casos de aeronaves e navios no espaço aéreo e no alto-mar, fora do alcance da jurisdição de algum Estado; ... c) Lex rei sitae : aplica-se a lei do lugar onde está a coisa para qualificar direitos ...
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Petrobras terá terminal flutuante para pré-sal
Base ficar a 90 km da costa ... Ramona Ordoez ... A Petrobras decidiu construir um terminal flutuante em alto mar - em vez de terrestre - para receber e tratar a futura produo de petrleo nos campos do pr-sal na Bacia de Santos. A informao foi dada ontem pelo ...
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Descoberta da Petrobras em Sergipe abre nova província petrolífera no país
RIO - A Petrobras anunciou ontem ter descoberto petrleo em alto- mar na costa do Sergipe, a 2.341 metros de profundidade. a pri meira vez que encontrado pe trleo em guas profundas na regio, o que fez a estatal ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... qualquer embarcação nas águas territoriais da República, ou nos rios e lagos fronteiriços, bem como a bordo de embarcações nacionais, em alto-mar, serão processa- ... dos e julgados pela Justiça do primeiro porto brasileiro em que tocar a embarcação, após o crime, ou, quando se ...
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Direito Internacional
... Todavia, a navegação aérea, civil ou militar é livre sobre os espaços onde não incide qualquer soberania estatal: o alto-mar – incluindo o polo norte – e o continente antártico; D: correta. Os atos unilaterais dos Estados não têm por base tratado ou costume ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9578, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos da Lei 2.180, de 5 de Fevereiro de 1954, que Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... c) embarcações mercantes estrangeiras em alto mar, no caso de estarem envolvidas em qualquer acidente marítimo ou incidente de navegação, no qual tenha pessoa física brasileira perdido a vida ...
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Decreto nº 43.807 de 27/05/1958. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA DO BRASIL.
... Por ocasião do sepultamento deverá ser retirada (Figura 11) ... Artigo 3.2.15 - Uso da Bandeira Nacional em alto mar - Os navios da MB, quando em alto mar poderão prescindir do uso da Bandeira Nacional como determinado na letra b) do artigo 3.2.2, salvo se ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Serão eles os responsáveis pelo modo como o Alto Medievo ibérico se desenvolveu com traços romano-germânicos. Neste sentido, registra Blázquez (2021, p. 427) que “A divisão do território em ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... No que concerne à Armada del Mar Oceano, ou seja, os navios à vela, em especial os de alto bordo que pelejavam no Oceano Atlântico, não obstante sua responsabilidade sempre crescente na garantia do tráfego marítimo para a Índias ...
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Estado (território)
... @3. Domínio marítimo ... O domínio marítimo abrange as águas internas, o mar territorial, a zona contígua entre o mar territorial e o alto-mar, zona econômica exclusiva, plataforma continental, solo marítimo, estreitos e canais ... A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do ...