matrizes
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Acórdão nº 2008/0112812-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de maneira frontal os artigos 43 e 44, do Código Tributário Nacional, e artigos 1º e 2º, da Lei 7.689/88, eis que desnaturou as regras matrizes estabelecidas para o Imposto sobre a Renda e Contribuição Social sobre o Lucro, fazendo incidir os tributos sobre algo que não é renda/lucro" ...
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Acórdão nº 2004/0101908-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... No sistema constitucional tributário brasileiro, a materialidade das normas ordinárias instituidoras das regras-matrizes de incidência já se encontram pré-qualificadas no próprio Texto Supremo ... ( ... omissis ... ) ... 4. Prejudicial de mérito consubstanciada no ...
- EDITAL DO 1º PRÊMIO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PERNAMBUCO EDIÇÃO ARLINDO DOS 8 BAIXOS DE INCENTIVO ÀS MATRIZES DO FORRÓ A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará o concurso para o EDITAL DO 1º PRÊMIO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE PERNAMBUCO – EDIÇÃO ARLINDO DOS 8 BAIXOS DE INCE...
- ANEXO II A - MATRIZES CURRICULARES - ENSINO MÉDIO NOTURNO (NR) MATRIZ - ENSINO MÉDIO NOTURNO EPT- EAD ou Aprofundamento de Área de Conhecimento – 600 h/r (3000 h/r)1 NR F O R M A Ç Ã O G E R A L B Á S IC A ( F G B ) Áreas do Conhecimento Componentes Curriculares Quantidade de aulas por ano letivo Total de Aulas CH 1º Ano 2º Ano 3º Ano Linguagens e s...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-360100-20.2008.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... efetividade do conteúdo essencial do direito à indenização por danos morais e materiais oriundos do acidente de trabalho, cujas normas matrizes são a dignidade da pessoa humana (ar. 1º, III, da CF/88) e os valores sociais do trabalho (art. 1º, IV, da CF/88), fundamentos da República ...
- Os efeitos da reforma laboral sobre a execução trabalhista
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A cidade periférica e as influências teóricas da nova escola do urbanismo brasileiro
Tem como objetivo apresentar as influências teóricas da chamada "Nova Escola do Urbanismo" responsável por proporcionar novas abordagens acadêmicas sobre a questão urbana no Brasil a partir da perspectiva da cidade periférica. Apresenta-se as duas matrizes teóricas que serviram de influência ao movimento: os marxistas franceses e os intérpretes sociais brasileiros, com destaque para Celso Furtado
... Apresenta-se as duas matrizes teóricas que serviram de inluência ao movimento: os marxistas franceses e os intérpretes sociais brasileiros, com destaque para Celso Furtado e ... -
Desastre de Mariana: análise do programa de indenização mediada e do sistema indenizatório simplificado à luz dos princípios do acesso à justiça e da restitutio in integrum
O presente artigo, de natureza bibliográfica, visa a analisar as vantagens e os riscos do Programa de Indenização Mediada e do Sistema Indenizatório Simplificado à luz dos princípios do acesso à Justiça e da restitutio in integrum, com o intuito de contribuir para aperfeiçoar os supracitados modelos de reparação de danos socioeconômicos decorrentes do desastre de Mariana. Inicialmente, o sistema...
... de ações pelas Comissões de Baixo Guandu/ES e de Naque/MG, foi implementado o Sistema Indenizatório Simplificado a partir das matrizes de danos fixadas nas sentenças. Todavia, tendo em vista a complexidade da prova dos danos e o fato de que as pessoas jurídicas empresárias rés ... -
Ações concretas da indústria nacional são apresentadas na COP-26
Uma indústria sustentável,inovadora e com uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo marcarápresença na 26ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP-26), de31 de outubro a 12 de ...
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Acordão da Quinta Turma, 15-02-2022
CONSTITUCIONAL, PENAL, PROCESSO PENAL. PROCEDIMENTOS INSTAURADOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA PROCESSAMENTO DE DELAÇÕES PREMIADAS ENVOLVENDO AUTORIDADES COM PRERROGATIVA DE FORO. UNICIDADE DA INVESTIGAÇÃO DETERMINADA PELO RELATOR. DESRESPEITO. ABERTURA DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL AUTÔNOMO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PARA APURAÇÃO DOS MESMOS FATOS. OFENSA À RESERVA DE JURISDIÇÃ
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Ações concretas da indústria nacional são apresentadas na COP-26
Uma indústria sustentável, inovadora e com uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo marcará presença na 26ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP-26), de 31 de outubro a 12 de ...
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Novo constitucionalismo latino-americano no antropoceno: uma experiência comparada Brasil e Equador
A visão colonialista de observar a natureza, inicialmente como espaço inservível e posteriormente como objeto da dominação, implicou a deteriorização do espaço natural e a necessidade de positivação nas Constituições de normas de proteção. O artigo visa analisar o Direito Animal numa perspectiva comparada com base no tratamento jurídico dos direitos dos animais não-humanos na jurisprudência do...
... Mostra-se uma tendência do constitucionalismo latino-americano a fim de fortalecer as matrizes comunitárias locais em detrimento das influências eurocêntrica, revisitando conceito da doutrina jurídica clássica como coisas e direitos ... - Extrato de Resoluções CIB AVISO de Publicação integral da Resolução CIB/PE nº 01 de 16 de março de 2023 que dispõe sobre pactuar e aprovar, a proposta de aditivo de prazo e o planejamento dos cursos para o ano de 2023 do Núcleo Estadual de Educação Permanente – NEEP-SUAS/PE, bem como as respectivas matrizes pedagógicas no Boletim Interno SDSCJPVD nº 001/2023 de 11 de abril de 2023. AVISO d...
- A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO - SECULT/PE no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria SECULT-PE nº. 050/2023, de 04 de setembro de 2023, publicada no Ano C, nº 168 do D.O.E., em 05 de setembro de 2023, RESOLVE: tornar público o resultado final do “Prêmio de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco Edição Arlindo dos 8 Baixos de Incentivo Às Matrizes Do Forró”. O...
- PORTARIA Nº 944/2020–GAB/SES-AM - EXCLUIR oficialmente os CNPJ’S-MATRIZES das Unidades de Saúde que já atuam no Estado do Amazonas com CNPJ filial (30134)
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06/2022 Altera a Instrução Normativa nº 03/2021 de 25 de novembro de 2021, fixa normas relativas à implementação das novas matrizes curriculares do Ensino Médio, assim como do novo currículo para a etapa final da Educação Básica, nas escolas públicas da Rede Estadual de Ensino, no âmbito do Estado de Pernambuco, de acordo com a Lei nº 13.415/2017, e dá outras provid...
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Jovem como agente estratégico de desenvolvimento: entre discursos e políticas
O objetivo deste trabalho é apresentar reflexões acerca das matrizes discursivas que fundamentam o discurso de jovem como agente estratégico de desenvolvimento no âmbito da Política Nacional de Juventude (PNJ). A partir da perspectiva da teoria e análise crítica do discurso, analisa documentos de domínio público e discursos oficiais sobre a PNJ, produzidos no período de 2005 a 2014. A análise...
... Resumo : O objetivo deste trabalho é apresentar reflexões acerca das matrizes discursivas que fundamentam o discurso de jovem como agente estratégico de desenvolvimento no âmbito da Política Nacional de Juventude (PNJ). A ... -
Matrizes estão transferindo executivos ao país
BRASÍLIA. Dos 26.545 estrangeiros que entraram legalmente no país no primeiro semestre, 1.861 obtiveram visto permanente. Destes, 762 são administradores, diretores e executivos com poder de gestão, transferidos para cá por suas empresas. - Isso most...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Noviembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LITISPENDÊNCIA. Violação dos arts. 327 a 329, 333, II, 599 e 600, do CPC, 818 da CLT, 5º, XXXV, da Constituição Federal não demonstrada. DIFERENÇAS SALARIAIS. UTILIZAÇÃO DE MATRIZES SALARIAIS DISTINTAS. Divergência jurisprudencial e contrariedade à OJ nº 125 da SBDI-1 deste Tribunal não demonstradas. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Decisão regional em consonância com as Súmulas nºs
... DIFERENÇAS SALARIAIS. UTILIZAÇÃO DE MATRIZES SALARIAIS DISTINTAS. Divergência jurisprudencial e contrariedade à OJ nº 125 da SBDI-1 deste Tribunal não demonstradas. HONORÁRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Noviembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LITISPENDÊNCIA. Violação dos arts. 327 a 329, 333, II, 599 e 600, do CPC, 818 da CLT, 5º, XXXV, da Constituição Federal não demonstrada. DIFERENÇAS SALARIAIS. UTILIZAÇÃO DE MATRIZES SALARIAIS DISTINTAS. Divergência jurisprudencial e contrariedade à OJ nº 125 da SBDI-1 deste Tribunal não demonstradas. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Decisão regional em consonância com as Súmulas nºs
... DIFERENÇAS SALARIAIS. UTILIZAÇÃO DE MATRIZES SALARIAIS DISTINTAS. Divergência jurisprudencial e contrariedade à OJ nº 125 da SBDI-1 deste Tribunal não demonstradas. HONORÁRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Noviembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LITISPENDÊNCIA. Violação dos arts. 327 a 329, 333, II, 599 e 600, do CPC, 818 da CLT, 5º, XXXV, da Constituição Federal não demonstrada. DIFERENÇAS SALARIAIS. UTILIZAÇÃO DE MATRIZES SALARIAIS DISTINTAS. Divergência jurisprudencial e contrariedade à OJ nº 125 da SBDI-1 deste Tribunal não demonstradas. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Decisão regional em consonância com as Súmulas nºs
... DIFERENÇAS SALARIAIS. UTILIZAÇÃO DE MATRIZES SALARIAIS DISTINTAS. Divergência jurisprudencial e contrariedade à OJ nº 125 da SBDI-1 deste Tribunal não demonstradas. HONORÁRIOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1091005/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Noviembre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. LITISPENDÊNCIA. Violação dos arts. 327 a 329, 333, II, 599 e 600, do CPC, 818 da CLT, 5º, XXXV, da Constituição Federal não demonstrada. DIFERENÇAS SALARIAIS. UTILIZAÇÃO DE MATRIZES SALARIAIS DISTINTAS. Divergência jurisprudencial e contrariedade à OJ nº 125 da SBDI-1 deste Tribunal não demonstradas. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Decisão regional em consonância com as Súmulas nºs
... DIFERENÇAS SALARIAIS. UTILIZAÇÃO DE MATRIZES SALARIAIS DISTINTAS. Divergência jurisprudencial e contrariedade à OJ nº 125 da SBDI-1 deste Tribunal não demonstradas. HONORÁRIOS ... -
Gestão Social e Governança Pública: aproximações e (de)limitações teórico-conceituais
Neste ensaio serão abordadas as aproximações e as delimitações teórico-conceituais entre gestão social e governança pública. Para tanto, busca-se na redução sociológica de Guerreiro Ramos a possibilidade de articulações teóricas sem deformar conceitos de matrizes epistemológicas distintas. Foram operacionalizadas as análises por meio de cinco categorias: racionalidade e lógica de ação;...
... Para tanto, busca-se na redução sociológica de Guerreiro Ramos a possibilidade de articulações teóricas sem deformar conceitos de matrizes epistemológicas distintas. Foram operacionalizadas as análises por meio de cinco categorias: racionalidade e lógica de ação; protagonismo e ... -
Matrizes clássicas e novas noções de cidadania
A história do conceito de cidadania é a história dos processos que configuraram a dinâmica dos direitos e dos deveres dentro das comunidades politicamente organizadas. Na Grécia Antiga a cidadania se define pela ativa participação política. Em Roma pela qualidade de súdito romano. Durante o Medievo o cidadão na Terra é o cidadão da Civitas Dei. Na modernidade o cidadão é o membro do pacto social...
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Serviço social e antropologia: interfaces na formação de assistentes sociais na Amazônia
Este ensaio objetiva contribuir para crítica, reflexão e aprofundamento do diálogo entre Serviço Social e Antropologia na formação de assistentes sociais na Amazônia, interface importante para o posicionamento político como uma das mediações no âmbito da atuação do assistente social. Menciona aspectos históricos e socioantropológicos do contexto amazônico, tomando como necessárias a explicação, a
... e contradições entre particularidades e totalidades da realidade concreta, para que sujeitos sociais sejam reconhecidos e considerados nas matrizes curriculares do curso ... Palavras-chave : Serviço Social. Antropologia. Prática profissional. Amazônia ... S ocial Service and ...