matrizes
- A negociação coletiva à luz da Lei n. 13.467/2017
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Acórdão nº 2003/0082469-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , ainda que envolva fornecimento de mercadorias, esta sujeita, apenas, ao ISS") não fez distinção entre o serviço de elaboração das matrizes e a venda dos produtos impressos para fins de tributação ... 4. Ainda que juntamente com o serviço gráfico haja a circulação de mercadorias ...
- A concreção constitucional ao acesso à justiça do trabalho exige critérios normativos para aplicação do princípio da intervenção mínima: art. 8º, § 3º, da Lei n. 13.467/2017
- A prescrição na reforma trabalhista: comentários aos Arts. 11 E 11-A da CLT
- Breves comentários ao novo regime do dano extrapatrimonial na justiça do trabalho - diálogo entre dois magistrados
- A validade e eficácia das normas coletivas. Mudança de paradigma interpretativo. Supremo Tribunal Federal e Lei n. 13.467/2017 (Reforma trabalhista)
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-58600-09.1995.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 17 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. PARCELAS VINCENDAS. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. Tratando-se de prestações sucessivas por tempo indeterminado, a execução compreenderá inicialmente as prestações devidas até a data do ingresso na execução, consoante dicção do art. 892 da CLT. Por outro lado, segundo estabelece o art. 290 do CPC, se o devedor deixar de pagar ou de...
... No presente caso, o Regional consignou que a Reclamada possui duas matrizes" salariais: a primeira, relativa ao quadro de carreira oficial; a segunda referente aos empregados que obtiveram, na Justiça do Trabalho, o direito \xC3" ... -
Ação, poder e liberdade como artífices do mundo político: uma leitura a partir do pensamento de Hannah Arendt
Contextualização: O presente artigo apresenta a obra de Hannah Arendt e busca a compreensão dos três conceitos elementares para categorizar a política em seu pensamento: a ação, que se funda na pluralidade e na possibilidade de interação por meio do discurso, o poder, que surge quando as pessoas agem para um fim não- violento, e a liberdade, o verdadeiro sentido da política. Objetivo: compreender
... necessidade de se resgatar esses temas, em níveis social, político e jurídico, despido de qualquer pretensão ignávia de estruturar matrizes cognitivas a serem aplicadas em todos os contextos ... Palavras-chave: Hannah Arendt; Ação, poder e liberdade; Esfera pública ... 294 | ... -
A valorização do ser humano a partir das matrizes teóricas do direito fraterno e da justiça restaurativa: o tratamento de conflitos como forma de exercício da cidadania
A prática desigual e seletiva do sistema penal provoca o etiquetamento social ao criminalizar determinados grupos a partir de suas características sociais, políticas, econômicas e culturais, reduzindo o indivíduo a mero objeto do sistema punitivo. Assim, como forma de valorizar o ser humano e considerá-lo digno, cidadão e igual aos demais, requerem-se alternativas viáveis ao tratamento de...
@Introdução Considerando o Direito Penal brasileiro no seu viés punitivista, em que se revela comprometido com o controle e o disciplinamento social das classes populares do país, faz-se necessária a su... -
A criminalização das religiões Afro-Brasileiras
Não obstante as práticas culturais de matrizes afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resquícios do início do período republicano. O presente artigo objetiva alertar para o anacronismo entre estas posições jurídicas. Metodologicamente, confrontamos analiticamente a Constituição Federal e o Código...
... Carlos José Saldanha Machado 2 ... Rodrigo Machado Vilani 3 ... Resumo: Não obstante as práticas culturais de matrizes" afrobrasileiras gozem de proteção constitucional, o Código Penal Brasileiro mantém a previsão dos crimes de charlatanismo e curandeirismo, resqu\xC3" ... -
Direitos humanos e inclusão no ensino superior: um estudo de caso acerca das representações docentes e discentes com deficiência, sob o escopo da diversidade e alteridade
O presente artigo pretende descrever e analisar as representações conceituais sobre Direitos Humanos e Inclusão social, tomando como comunidade alvo docentes e discentes da Universidade Católica do Salvador, pertencente ao biênio 2018/9. Verificar-se-á através de metodologia qualitativa os quatro eixos que compõem o objeto-tema (direitos humanos, inclusão social, diversidade e alteridade)...
... do Plano Nacional e Estadual de Educação para Direitos Humanos, instituições do sistema de justiça nacional e estadual, planejamento e matrizes curriculares institucionais (Justiça e Educação Superior), também houve procedimento de coleta de dados junto aos sujeitos envolvidos na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-63200-61.1999.5.04.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. BASE DE CÁLCULO DAS PROMOÇÕES - COISA JULGADA. SOBREPOSIÇÃO DE MATRIZES - COISA JULGADA. DIFERENÇAS SALARIAIS - NÍVEL - COISA JULGADA. A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de petição depende de demonstração inequívoca de afronta direta à Constituição da República. Aplicabilidade da Súmula nº 266/TST e do...
... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. BASE DE CÁLCULO DAS PROMOÇÕES - COISA JULGADA. SOBREPOSIÇÃO DE MATRIZES ... - COISA JULGADA. DIFERENÇAS SALARIAIS ... - NÍVEL - COISA JULGADA. A admissibilidade do recurso de revista contra acórdão proferido em agravo ... -
A baixa incidência de pesquisa empírica e a cultura manualesca como obstáculos para o desenvolvimento do direito
O presente estudo busca compreender as razões pelas quais a pesquisa jurídica no Brasil permanece relativamente infensa à pesquisa empírica. Percebe-se que, em outras matrizes jurídicas, como é o caso dos Estados Unidos, a adoção dos estudos de campo já se encontra muito mais incorporada em seu repertório, tendo em vista o papel central da jurisprudência e o modo como ela reverbera na Academia,...
... Percebe-se que, em outras matrizes jurídicas, como é o caso dos Estados Unidos, a adoção dos estudos de campo já se encontra muito mais incorporada em seu repertório, tendo em ... -
Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... grupos étnicos, dos povos nativos, dos europeus, dos africanos e dos imigrantes (europeus e asiáticos), pensando num país formado por matrizes culturais, diversas e distintas, ricas e complexas. Outro ponto abordado será como se organizou o ordenamento jurídico brasileiro, quais os ...
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Prefácio
... O presente Livro, com o sugestivo título Novas Matrizes do Direito do Trabalho, fatiando a temática em quatro porções (I. Novos Paradigmas das Modificações das Normas Trabalhistas em 2017; II. Novas ...
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Acórdão nº 2004/0029442-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 1. O fato gerador das contribuições opera-se de maneira individualizada em relação a cada uma das empresas, sejam matrizes ou filiais. Assim sendo, não pode a matriz, isoladamente, demandar em juízo em nome das filiais, uma vez que, para fins fiscais, os ...
- MINUTA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2024 Ementa: fixa normas para a reorganização das Matrizes Curriculares dos Anos Finais do Ensino Fundamental, no âmbito das Escolas da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco, a partir do ano letivo de 2024. A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação (SEDE); da Secretaria Executiva d...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2021 Fixa normas relativas à implementação das novas matrizes curriculares do Ensino Médio, assim como do novo currículo para a etapa final da Educação Básica, nas escolas públicas da Rede Estadual de Ensino, no âmbito do Estado de Pernambuco, de acordo com a Lei nº 13.415/2017. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferid...
- A reforma trabalhista no brasil a partir de uma perspectiva comparada das reformas na União Europeia
- Perspectivas para o mundo do trabalho, do direito do trabalho e da justiça do trabalho
- RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMADA PÚBLICA Nº 2/2020 FOMENTO À CULTURA DA RELIGIOSIDADE DE MATRIZES AFRICANAS
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Questões contemporâneas na gestão pública de resíduos sólidos: análise dos princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos a partir de seus objetivos e instrumentos
O governo federal instituiu, em 2010, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), a qual estabelece princípios, objetivos e instrumentos que regulamentam a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos. Este estudo apresenta uma análise do atendimento dos princípios desta lei pelos seus objetivos e instrumentos. Para isso, elabora matrizes de correlação, buscando analisar a existência de relaç
... Este estudo apresenta uma análise do atendimento dos princípios desta lei pelos seus objetivos e instrumentos. Para isso, elabora matrizes de correlação, buscando analisar a existência de relações entre os princípios e objetivos, e os princípios e instrumentos ... 1 Bacharel ... - PRÊMIO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - EDIÇÃO ARLINDO DOS 8 BAIXOS DE INCENTIVO ÀS MATRIZES DO FORRÓ RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DA ANÁLISE PRELIMINAR O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: tornar público o Resultado do Julgamento dos Recursos da Análise Preliminar, referente ao PRÊMIO...
- A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - Secult-PE torna pública a alteração do Cronograma de Atividades do Edital do PRÊMIO DE SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - EDIÇÃO ARLINDO DOS 8 BAIXOS DE INCENTIVO ÀS MATRIZES DO FORRÓ. O novo cronograma está disponível no Portal Cultura.PE, www.cultura.pe.gov.br e no Mapa Cultural de Pernambuco, www.mapacultu...
- A reforma: uma promessa vã