Mediação
-
A (in)eficiência da mediação para tratar conflitos consumeristas
Há alguns anos a mediação passou a ser utilizada de forma indiscriminada para tratar conflitos no Brasil, entretanto o procedimento não é adequando para todos os tipos de contendas devendo ser avaliado cada caso de forma individual. Posto isso, a problemática de pesquisa que se pretende responder é: Qual mecanismo apresenta-se como melhor meio para tratar demandas consumeristas? Para responder...
-
A Mediação nos Conflitos de Consumo em Portugal
Em Portugal a aplicação de meios extrajudiciais à resolução de conflitos de consumo tem sido protagonizada, em grande medida, pelos centros de arbitragem de conflitos de consumo "Uma característica comum aos vários centros de arbitragem de conflitos de consumo reside na adoção de um modelo faseado de resolução dos litígios, dividida em várias etapas, com a aplicação sucessiva de diferentes...
@Introdução Os direitos do consumidor, com expressa proteção constitucional, apenas poderão almejar efetividade se, paralelamente à sua consagração legal, coexistir um sistema idóneo de reconhecimento desses mesmos direitos, que permita, além... -
A dignidade da pessoa humana na mediação de conflitos
O texto propõe uma reflexão e análise da concretização do postulado da dignidade humana na mediação judicial e a promoção da pacificação social. A dignidade da pessoa humana é um postulado que norteia todo o ordenamento jurídico, em que o ser humano está posicionado no centro e, ao seu redor, gravitam todos os demais direitos e garantias. O ser humano tem o direito à vida digna o que inclui o...
-
Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... 74 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943; ... VIII – mediação de conflitos coletivos de trabalho; ... IX – empresas prestadoras de serviços a terceiros, nos termos do disposto na Lei nº 6.019, de 3 de ...
- A mediação extrajudicial na Lei nº 13.140/2015
- A mediação judicial na Lei nº 13.140/2015
- Novo Código de Processo Civil - O Ministério Público e os Métodos Autocompositivos de Conflito - Negociação, Mediação e Conciliação
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE CORRETAGEM. CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO PRECÁRIO. RESULTADO ÚTIL. INEXISTÊNCIA. DESFAZIMENTO DO PACTO. POSTERIOR ANÁLISE DE DOCUMENTOS. DESCOBERTA DE AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. HIPÓTESE DIVERSA DE ARREPENDIMENTO. 1. Ação de cobrança ajuizada por corretor de imóveis postulando o pagamento de comissão decorrente da intermediação de compra e venda
... fundamento de que o corretor de imóveis atingiu o resultado previsto no contrato de ... mediação, aproximando as partes até a celebração do compromisso de compra e ... - A mediação no código de processo civil e o papel do advogado
-
Audiência de mediação tem sido usada como subterfúgio para abusos
Mazzola: Audiência de mediação é usada como subterfúgio para abusos
Na tentativa de racionalizar a entrega da prestação jurisdicional, o Código de Processo Civil (CPC/15) estimula os meios autocompositivos de resolução de conflitos, especialmente a conciliação e a mediação (artigo 3º, §§ 2º e 3º), valorizando a au... - Repensando o papel da mediação no estado democrático de direito
- Breves reflexões sobre as disposições finais da Lei de mediação
-
Mediação prevista pelo novo CPC não pode se tornar mecanismo de procrastinação
Mediação não pode se tornar mecanismo de procrastinação
O Código de Processo Civil continua recebendo o adjetivo “novo” quase sempre que é mencionado, sobretudo no cotidiano forense. E é justamente desse aspecto que esta coluna busca tratar, sob pena de se tornar uma arena de debates acadêmicos sem apl... -
O momento é muito propício para uma discussão sobre a mediação
Souza Netto e Longo: Mediação no ajuizamento de demandas
A pandemia da Covid-19 nos trouxe inúmeros prejuízos e crises de toda a ordem. São mais de 70 mil mortes, milhares de desempregados, empresas falidas ou em recuperação, crise na saúde, na economia, na política. Mas, felizme... -
A mediação é o método mais eficiente para resolver conflitos? Uma análise econômica
Morales e Armond: A mediação na resolução de conflitos
Introdução A mediação é um método autocompositivo e cooperativo de resolução de conflitos. Sinteticamente, ela é utilizada, em especial, quando exis... - Indicação do mediador: fator fundamental para o sucesso da mediação
- A mediação nos conflitos coletivos e os termos de ajustamento de conduta
- A mediação e o exame de ordem
- A confidencialidade da mediação na Lei brasileira e no cenário norte-americano
-
Mediação na recuperação judicial é um caminho eficiente
Opinião: Mediação na recuperação judicial é um caminho eficiente
Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no final do ano passado, que autorizou a utilização da mediação no processo de recuperação judicial da OI, tem-se notado o crescente interesse pelo tema entre aqueles que estão habituados a ... -
Conciliação e mediação? O critério trabalhista puro
Doroteia Mota: Conciliação e mediação? O critério trabalhista puro
Com a advento da regulamentação da política pública dos métodos de resolução apropriada de disputas, entram em cena as discussões acerca das diferenças entre os institutos da conciliação e da mediação e muitas dúvidas podem surgir. Essas dúvidas t... - A aplicação da mediação familiar no Brasil
-
A mediação aplicada na recuperação judicial apresenta valiosos benefícios
Mateus Cecy: Benefícios da mediação na recuperação judicial
A Lei 11.101/2005, que consagrou o instituto da recuperação judicial e das falências de empresas no Brasil, completa 15 anos de vigência. No decorrer deste período, a esfera recuperacional demonstrou uma consolidação gradua... -
Mediação penal aplicada à violência de gênero
Mediação penal aplicada à violência de gênero
A prática cotidiana do trabalho com a violência doméstica e familiar contra as mulheres nas delegacia de polícia nos leva a crer que nem todos os conflitos familiares que nos são apresentados podem (ou devem) ser so... -
A mediação comunitária a partir do convênio com o tribunal de justiça do rio de janeiro
Esta pesquisa é inserida na proposta do Laboratório Fluminense de Estudos Processuais - LAFEP de investigação da mediação em uma perspectiva multidisciplinar. O artigo trata da implantação da mediação comunitária na cidade do Rio de Janeiro a partir do convênio firmado entre o Tribunal de Justiça, a Prefeitura e a Arquidiocese Metropolitana. O trabalho visa a contribuir com a apresentação das...