Mediação
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Mediação e conciliação na Justiça do Trabalho durante a pandemia
Hoffmann: Mediação e conciliação na Justiça do Trabalho
Com base na experiência obtida nos últimos anos na mediação e na conciliação em questões coletivas tanto em fase processual quanto pré-processual, e na decisão pela conveniência e oportunidade de aprofundamento e difusão das boas práticas para con... -
A relevância da mediação e da arbitragem para a previdência privada
Opinião: A mediação e a arbitragem na previdência privada
Há efetiva possibilidade de que a previdência privada alcance um crescimento exponencial no Brasil. A chamada reforma da Previdência, introduzida pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019, ao determinar a obrigatoriedade de que planos d... -
Mediação é instrumento para construção de soluções solidárias na crise
Everton Wagner: Mediação em tempos de crise
Há poucos meses, passamos a enfrentar o que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a maior crise sanitária mundial de nossa época, a pandemia da Covid-19. A definição de pandemia não está atrelada, como se possa imaginar, a um ... -
Justiça não reconhece mediação escolar como vínculo de emprego doméstico
Raphael Nunes: Justiça não reconhece mediação escolar como emprego
A obrigatoriedade de mediação escolar, por meio de profissional habilitado para tanto, em casos de inclusão de crianças com necessidades especiais nas classes comuns de ensino regular, seja em escolas públicas ou particulares, tem gerado, recentem... -
Direito a uma vida digna: a orientação sociojurídica nos Núcleos de Mediação do Programa Pólos como forma de efetivação de Direitos Fundamentais e de acesso à Cidadania
A atuação do Programa Pólos de Cidadania nos Núcleos de Mediação em Belo Horizonte demonstra uma elevada demanda direcionada à orientação sociojurídica e não apenas à mediação propriamente dita. A orientação possui seus procedimentos específicos alinhados com a metodologia de atuação do Programa e, por isso, torna-se uma importante forma de efetivação de direitos fundamentais e de emancipação...
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Justiça paulista atinge marca de 570 mil acordos com mediação e conciliação
Justiça de SP registra 570 mil acordos em mediação e conciliação
A Justiça de São Paulo homologou mais de meio milhão de acordos por meio de audiências de mediação e de conciliação. De janeiro de 2012 a abril de 2017, segundo dados fornecidos pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos... -
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... II – consensual, por acordo entre as partes, por conciliação, por mediação ou por comitê de resolução de disputas, desde que haja interesse da Administração; ... III – determinada por decisão arbitral, em ...
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Em vigor
Código Penal
... #Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009 ... Mediação para servir a lascívia de outrem ... ARTIGO 227 ... Induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem: ... Pena- reclusão, de um a ...
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O impacto da mediação na propriedade industrial
Marcelo Mazzola: O impacto da mediação na propriedade industrial
Uma revolução silenciosa está ocorrendo na área empresarial. Advogados, gestores e a comunidade empresarial em geral perceberam que a mediação não é apenas uma forma alternativa de resolução de conflitos, mas sim a via adequada a ser buscada. ... -
Técnicas de Mediação de Conflitos e Técnica da Reformulação - Novo Paradigma e nova formação para os profissionais do Direito
A mediação é mecanismo de solução consensual, cooperativo e inclusivo, no qual terceiro imparcial facilita o diálogo, construindo consenso entre as partes que decidem o conflito. As habilidades desenvolvidas na mediação refletem, de acordo com pesquisas internacionais, habilidades apontadas como necessárias para profissionais na atualidade. Nesse estudo são apresentadas as técnicas da mediação e...
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Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do estado: análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
O presente trabalho colima refletir sobre o possível desequilíbrio de forças entre mediandos nos conflitos do direito ambiental no Brasil e objetiva analisar a necessidade de tutela estatal no contexto da mediação ambiental, nos termos em que foi autorizada pelo novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei nº 13.105/2015, em vigor desde março de 2016. O diploma deixa transparecer a eleição de
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Resolução Consensual de Conflitos e o Atual Código de Processo Civil: Mediação e Conciliação
Este trabalho pretende discutir sobre os métodos de resolução de conflitos presentes no atual Código de Processo Civil, com um foco maior nos institutos da mediação e conciliação. O estudo do conceito de mediação e conciliação traz a cidadania e a busca pela pacificação social pelos próprios envolvidos dos conflitos. O Conselho Nacional de Justiça e as legislações pertinentes tem buscado meios...
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Conflitos territoriais envolvendo indígenas e pequenos agricultores no Rio Grande do Sul: a mediação como instrumento de pacificação social e abertura para o diálogo intercultural
A pesquisa objetiva discutir de que forma a mediação, aqui entendida como prática de alteridade e de reconhecimento do outro, e não como um instrumento jurídico-processual nos moldes previstos pela legislação brasileira, pode contribuir para a pacificação social e para abertura de um diálogo intercultural no contexto dos conflitos territoriais entre indígenas e pequenos agricultores no Estado do...
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A mediação como instrumento fortalecedor do acesso à justiça e da democracia na resolução de conflitos familiares
O Estado Democrático de Direito sugere e instiga a utilização das formas consensuais de resolução de conflitos que superem o modelo judicial tradicional. Este trabalho apresenta a aplicação da mediação como meio de resolução de conflitos no direito de família no intuito de apontar esta técnica como importante instrumento fortalecedor do acesso à justiça e da democracia
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Possibilidade de aplicação da mediação ou arbitragem como meios consensuais extrajudiciais de resolução de conflitos no direito do consumidor
Este trabalho visa a apresentar alguns pontos considerados relevantes e de muita pertinência com relação à possibilidade da aplicação dos institutos da mediação e arbitragem como meios consensuais extrajudiciais eficientes e eficazes na resolução de conflitos na relação de consumo. Faz-se uma análise percuciente e acurada das vantagens e desvantagens do uso desses institutos por intermédio de...
@1. Introdução O mundo atual está buscando freneticamente meios alternativos adequados de resolução de conflitos extrajudiciais. Essa busca ocorre porque com o aumento populacional e a facilidade em obter informações tornou-se mais fácil luta... -
Obstáculos à formação do consenso: explorando Lado A e Lado B das audiências de conciliação e mediação
O novo Código de Processo Civil, com a ideia de converter o processo em instrumento incluído no contexto social, privilegia os meios alternativos como forma de trazer satisfação efetiva para as partes envolvidas na demanda, dando ênfase ao fim do conflito através de uma solução criada por elas e não imposta pelo magistrado. Para tanto, inclui como fase do processo as audiências de conciliação e...
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Sistema social de tratamento de conflitos: da jurisdição estatal à mediação comunitária
Este texto adentra na discussão sobre novas institucionalidades recepcionadas pelo ordenamento jurídico brasileiro, amparando-se na mediação como paradigma deste novo cenário, pois assumir que o sistema de justiça brasileiro encontra-se em crise é condição necessária para um (re) pensar sobre o modo de jurisdição utilizado. O pensamento jurídico pós Constituição de 1988 deve estar voltado à...
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Juizados Especiais Criminais, Conflitos e Práticas: Uma Análise da Mediação nas Infrações de Menor Potencial Ofensivo
O surgimento dos juizados especiais criminais fez com que grande parte da comunidade jurídica celebrasse uma nova forma de fazer justiça, mais democrática e menos punitiva. A adoção de um procedimento mais célere e informal, pautado na oralidade, trouxe expectativas para o desenvolvimento de um modelo que possibilita o diálogo entre as partes, fomentando, com isso, a solução pacífica dos...
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A resolução alternativa de litígios na saúde: o sistema de mediação de conflitos da entidade reguladora da saúde
O presente artigo visa apresentar a resolução alternativa de litígios no setor da saúde, com especial destaque para a intervenção, neste âmbito, da Entidade Reguladora da Saúde (ERS). Para o efeito, será, primeiramente, apresentado o contexto geral da resolução alternativa de litígios no setor da saúde e algumas das vantagens da sua utilização. Em seguida, será exposto o enquadramento legal da...
@1. A resolução alternativa de litígios na área da saúde: âmbito material e subjetivo Os conflitos no setor da saúde vão, como se verá infra, muito além dos conflitos de consumo que se centram nas relações entre os utentes e os estabel... -
Mediação e direito fraterno em um cenário de litígios: o diálogo como instrumento de fomento na administração de conflitos e na promoção da cidadania ativa
É fato que, no território nacional, o sistema jurídico estabelecido privilegia, sobremaneira, o enfrentamento entre as partes envolvidas no litígio, agravando, comumente, conflitos inúteis, alongando as batalhas e fomentando o confronto causador da lide. Há uma ofuscante valoração do dualismo ganhador-perdedor que permeia o sistema processual adotado, no qual, imperiosamente, existe a...
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Comunicação e mediação no processo de revisão do Plano Diretor participativo de Porto Velho - RO / Communication and mediation in the review process of the participatory Director Plan Porto Velho-RO
O objetivo deste artigo é discutir os modos como as comunidades e outros atores sociais participaram do processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Porto Velho-RO, e demonstrar os mecanismos de comunicação utilizados pela gestão municipal para convocar a população a discutir a política pública inerente aos interesses da comunidade, e depois aprovar as deliberações durante o processo....
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Mediação Familiar na Violência Doméstica
Este trabalho apresenta o projeto de extensão na área da mediação familiar no âmbito da violência doméstica, desenvolvido na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), em parceria com a Vara de Violência Doméstica do Foro Central de Porto Alegre do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. O objetivo do projeto é realizar as mediações familiares na área...
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Biblioterapia na Ciência da Informação: Comunicação e Mediação
O artigo apresenta uma reflexão crítica sobre a Biblioterapia como objeto de estudo da Ciência da Informação (CI) e avalia, nesta perspectiva, as características intrínsecas da Biblioterapia dentro da fundamentação da CI, destacando aspectos cognitivos, sociais e interdisciplinares. Pela aplicação variada, a Biblioterapia tem várias definições, indicadas neste artigo, cujos processos são...
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A mediação como solução de conflito para saúde no pós-pandemia
Opinião: Mediação em conflitos sobre saúde no pós-pandemia
O excesso de judicialização no Brasil é um fato incontroverso e que tem sido retratado, ano após ano, pelo Relatório Justiça em Números elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o referido relatório, em 2019 havia quase ... -
'É um mito que a arbitragem e a mediação reduzem o mercado para advogados'
Entrevista: Roberto Pasqualin, especialista em mediação e arbitragem
O advogado Roberto Pasqualin vive meses agitados. Acompanhou de perto a reforma da Lei de Arbitragem e a redação do texto que pela primeira vez regulou a mediação no país, atento a cada passo legislativo ou presidencial. Agora que...