menção honrosa
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Innovare premia práticas aplicáveis no dia a dia
Innovare premia práticas que tiveram início no cotidiano do Judiciário
...Advocacia. Vencedor: Cidadania: Direito sem litígio. Menção Honrosa: Execução invertida. Menção Honrosa: OAB Cidadania. Tribunal. ... -
Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional.
O artigo realiza análise sobre como o conceito de constitucionalismo abusivo vem sendo abordado e aplicado à realidade brasileira. Em seguida, são explicitados os conceitos de crise constitucional e de estresse constitucional para a realização de um diagnóstico a respeito da saúde constitucional do Brasil pós-impeachment. Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizado o método hipotético-dedutiv
...Menção...Menção honrosa... -
Diálogos entre direitos culturais e artes visuais. O filme rústico como expressão artística no Brasil contemporâneo - estudo de caso da obra 'entrelaçados
Mediante pesquisa bibliográfica, o corpus objetiva analisar o filme rústico como expressão artística brasileira contemporânea. A partir do estudo de caso da obra “Entrelaçados”, articulam-se os seguintes objetivos específicos: tecer diálogos entre artes visuais e direitos culturais; examinar o modo de captação da realidade na mensagem ficcional; documentar olhares sociais do longa-metragem....
... vários festivais internacionais, tendo sido premiado ou recebido menção honrosa. . O longa-metragem de baixo orçamento se desenvolve em espaço ... -
Federalismo fiscal e efetividade da dignidade da pessoa humana: análise da posição do município na estrutura do financiamento público brasileiro e a escassez de recursos para as ações de saúde / Fiscal federalism and effectiveness of human dignity...
O presente estudo objetiva verificar a sustentabilidade do modelo de financiamento público brasileiro, na perspectiva municipal, à vista do descompasso entre o amplo universo de atribuições administrativas, e a escassez de recursos financeiros, e suas repercussões sobre políticas sociais relacionadas à promoção da Dignidade da Pessoa Humana. Com base em dados empíricos de arrecadação e despesas,...
... Financeiro e Tributário pela Universidad Complutense de Madrid, menção honrosa Doc tors Europeus; Professor Adjunto de Direito Financeiro e ... -
'As mais tocadas' do ano de 2019 na área do Direito Trabalhista
Direito do trabalho: "As mais tocadas em 2019"
... pertinência temática), sem que isso indique ou sugira qualquer menção de importância. . Faixa nº 1 │ Autoria: TST │ Título: Controle de ... Por fim, já como uma faixa bônus, fica uma menção honrosa" à decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (S\xC3"... -
RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 39, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. Institui a Medalha Ulysses Guimarães, a Ser Conferida Pelo Senado Federal Na Ocasião do Transcurso Dos 25 Anos da Promulgação da Constituição Federal de 1988.
... do Senado Federal e será acompanhada da concessão de diploma de menção honrosa aos agraciados. Art. 3º A cerimônia de entrega da medalha será ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5001948-10.2018.4.04.0000), 22-01-2018
...á efetuada quando do projeto 'Entregando a cada um o que é seu' (menção honrosa no Prêmio Innovare 2014). A base jurídica daquela lei decorre, ...
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Ailton Graça: 'Mussum é um personagem tão grande que precisa de três atores para dar vida'
... da Serra Gaúcha, o longa saiu premiado com seis Kikitos e uma menção honrosa, incluindo melhor filme, ator (Ailton Graça), ator coadjuvante ...
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Shows, filmes, peças, exposições: o melhor do fim de semana
...ção de arte, desenho de som (Ruben Valdés), da crítica e uma menção honrosa (para a atuação de Vera Valdez). Na trama, ambientada em um ...
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Retrospectiva 2019: Um ano conturbado para o Direito Civil (parte 1)
2019: Um ano conturbado para o Direito Civil (parte 1)
... banca tive a honra de participar, mereceu o reconhecimento com a menção honrosa no Prêmio Capes de Teses de 2019. No Direito das Sucessões, ... -
TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
...Recebeu Menção Honrosa do Supremo Tribunal Federal durante os “200 anos do Judiciário ... -
A manutenção das Obras de Construção Civil deve ser obrigatória e periódica?
... deve ser obrigatória e periódica?”, e obtivemos prêmio de menção honrosa, além de plena aceitação pela comunidade técnica da ...
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Memorial Domenico Petrillo
...de Menção Honrosa pelos bons serviços prestados na Secretaria de Saúde do Estado. ...
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A tutela jurídica do nascituro: reflexões para a eficácia dos direitos fundamentais
O Direito Civil Brasileiro adota a Teoria Natalista que compreende ser a personalidade e, por consequência, a capacidade transmitida com o nascimento, embora outorgue a proteção dos direitos do nascituro desde a concepção. Deste modo, antes do nascimento - para este diploma com reflexos em outros diplomas legais - o nascituro não é considerado pessoa. A doutrina e, de modo incipiente, a jurisprudê
... 1 Este trabalho ganhou Menção Honrosa no VII Prêmio Ajuris de Direitos Humanos, edição 2013, por ter ... -
Apresentação
...O terceiro trabalho publicado, que recebeu menção honrosa no Prêmio Miranda Rosa, de autoria de Julia Macedo De Lamare, sob ...
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Apresentação
...ífica da USP (SIICUSP), no qual foi aprovado e agraciado com menção honrosa, predizendo o futuro do ainda estudante de direito. . No afã de ...
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O direito de acesso à justiça como o mais básico dos Direitos Humanos no Constitucionalismo Brasileiro: aspectos históricos e teóricos
Este artigo analisa os aspectos históricos do direito de acesso à justiça nas Constituições brasileiras. Examinam-se as transformações da compreensão do direito de acesso à justiça no Brasil e as peculiaridades do sobredito direito nas Constituições brasileiras, analisando os momentos históricos do país e como as transformações sociais e políticas influenciaram na concretização do direito de...
...Recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Teses 2008. Recebeu o primeiro lugar no ... -
Uma noção de 'templos de qualquer culto' para os fins do artigo 150, VI, 'B' da Constituição
As imunidades subjetivas a impostos e, em especial, as imunidades conferidas aos "templos de qualquer culto", têm recebido uma interpretação demasiadamente generosa por parte da doutrina e dos Tribunais, ao ponto de viabilizar uma série de desequilíbrios no sistema tributário e na ordem econômica. Este artigo visa estabelecer uma noção de "templos de qualquer culto" que instrumentalize o...
...menção honrosa foi indispensável para demonstrar a gratidão que reinava em seus ... -
Ata notarial como meio de prova
A Ata Notarial é um documento lavrado pelo Tabelião de Notas, dotado de fé pública, que possui inúmeras utilidades para as pessoas e operários do direito, e que, por sua vez vem ganhando destaque ainda maior desde a Lei n° 13.105 de 2015, que a instituiu como meio de prova típico. Este artigo, tem como objetivo abordar principalmente a função da ata notarial como meio de prova, mostrar as suas...
... não serve como prova pré-constituída, no entanto merece uma menção honrosa. . Schaedler (2017), destaca que ata de subsanação tem como ... -
Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
..., realizado em Foz de Iguaçu no Paraná, tendo conquistado uma Menção Honrosa classificando-se como 2º melhor trabalho na categoria ...
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'Free Guy', com Ryan Reynolds, e 'Caminhos da memória', com Hugh Jackman, são destaque entre as estreias
...O filme recebeu menção honrosa no Festival de Veneza em 2020. ‘Valentina’. A youtuber trans ...
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Brasil lamenta pior resultado recente na Olimpíada de Matemática
... al-Assad, filho do ditador sírio, ficou em 528º lugar, com uma menção honrosa. Na premiação, ele tentou sambar e até improvisou um trenzinho ...
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As estreias da semana no cinema
...O filme recebeu menção honrosa no Festival de Veneza em 2020. ‘Valentina’. A youtuber trans ...
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'Free Guy', com Ryan Reynolds, e 'Caminhos da memória', com Hugh Jackman, são destaque entre as estreias
...O filme recebeu menção honrosa no Festival de Veneza em 2020. ‘Valentina’. A youtuber trans ...
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Os prêmios de 2016
... mesma edição, premiou o jornal na categoria infografia " e uma menção honrosa da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP). Na categoria de ...