mercado de capitais curso
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Financiamento de micro e pequenas empresas brasileiras através de ofertas públicas de notas promissórias
O artigo aborda o financiamento de microempresas e empresas de pequeno porte no Brasil. Seu objetivo é analisar as ofertas públicas de notas promissórias enquanto alternativa para a obtenção de recursos pelas empresas mencionadas. Foi empregado um método analítico, tendo por objeto normas legais e regulamentares bem como obras bibliográficas e relatórios de pesquisa. Na esfera normativa foram...
... atualmente utilizadas e vantagens do mercado de capitais – 3.3 Financiamento de ... 114. H. M. D. Verçosa, Curso de Direito Comercial: Teoria Geral das Sociedades ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Parágrafo único - Quando, no curso de investigação, houver indício da prática de ... provenientes e o branqueamento de capitais decorrente de tal atividade (art. 2.º da Lei ... Em pesquisa tabela FIPE, Webmotors e Mercado Livre, avalio, por estimativa o veículo supra em ...
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A tokenização de quotas preferenciais nas sociedades limitadas
Opinião: Sobre quotas preferenciais nas sociedades limitadas
... voltados às pequenas empresas, ao mercado de capitais e aos fundos de investimento, ... 80, 2018 ... TOMAZETTE, M. Curso de direito empresarial v 1 - teoria geral e ... -
O sujeito passivo do IPVA nos casos de alienação fiduciária de veículos
... é ou pode ser proprietária da coisa" (in Curso de Direito Tributário , coord. Ives Gandra da ... ária, Incorporação Imobiliária e Mercado de Capitais ... Rio de Janeiro, Renovar, 2012 ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... FINANÇAS DAS CAPITAIS - ABRASF ... : RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA ... ressalvadas (i) as ações judiciais em curso, ... inclusive de repetição de indébito e ... mercado considerado, obtidos por levantamento, ainda que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Cria o Programa Nacional de Desestatização, e da Outras Providencias.
... VI - contribuir para o fortalecimento do mercado de capitais, através do acréscimo da oferta de ... ou omissões que impeçam ou prejudiquem o curso dos processos de alienação previstos nesta lei: ...
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A limitação do conceito de crédito imobiliário pela comissão de valores mobiliários
... negócios e investimentos imobiliários e mercado de capitais. Mestranda em Direito Comercial pela PUC/SP. Professora do curso de Investimentos Imobiliários do Insper São ...
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O direito do consumidor e o financiamento da atividade empresarial
... ção do resultado da produção no mercado ou, ainda, necessitam de capital de giro para ... 15-22). COELHO, Fábio Ulhoa [2013]. Curso de Direito ... Comercial ... 14 a ed., vol. 3 ... de Direito Bancário e do Mercado de Capitais ...
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Lei nº 14.120 de 01/03/2021. Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, a Lei nº 5.655, de 20 de maio de 1971, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e o Decreto-Lei nº 1.383, de 26 de dezembro de 1974; transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) representativas do capital social da Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep); e dá outras providências.
... ção contabilizados no Ativo Imobilizado em Curso, apurados na data-base utilizada como referência ... o atendimento de todas as necessidades do mercado nacional e a relação dos empreendimentos, novos ... serviço em Estados da Federação cujas capitais não estavam interligadas ao SIN em 9 de dezembro ...
- Medida Provisória nº 907 de 26/11/2019. Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre direitos autorais, e a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, e a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre alíquotas do imposto sobre a renda incidentes sobre operações, autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Embratur ¿ Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e extingue a Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo.
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão seja prioritariamente e inicialmente o mercado de salas de exibição; ... III - obra ... § 3o Em caso de vaga no curso do mandato de membro da Diretoria Colegiada, este ... valores mobiliários no mercado de capitais ... § 2o Ocorrendo resgate de quotas ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF ... : RICARDO ALMEIDA ... as ações judiciais em curso, inclusive de repetição de indébito e ... mercado do suporte informático; (Efeitos de 15/12/2002 a ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... cento dos produzidos pelos bens comuns no curso do inventário deverão ser, obrigatoriamente, ... ça entre o preço cobrado e o valor de mercado Lei n° 7.713/88, art. 6°, I); ... V - os ... sejam realizados no mercado de capitais, em ativos previstos em lei e autorizados pela ...
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O problema das ofertas hostis de tomada de poder
... ção no Brasil, dada a concentração de capitais em grupos predefinidos de acionistas ... Com efeito, em julho de 2006, o mercado de valores mobiliários foi surpreendido com a ... de capitais, que se encontra em pleno curso, pode conduzir a outras realidades, a partir das ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... FINANÇAS DAS CAPITAIS BRASILEIRAS - ABRASF ... : RICARDO ALMEIDA ... MÁRTIRES COELHO (‘Curso de Direito Constitucional’, p ... 261/262, ... aplicação no mercado financeiro, acrescidos de juros e correção ... -
Plano de reorganização institucional anunciado pelo Banco do Brasil: um estudo empírico sobre a reação das ações do banco
O presente estudo examinou o impacto do anúncio feito pelo Banco do Brasil do plano de Reorganização Institucional sobre o valor das ações da instituição financeira. Os ativos que compõe a amostra do estudo são ações e ADRs (American Deposit Receipts) do Banco do Brasil na B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) e Nyse (Bolsa de Valores de Nova Iorque). Adicionalmente, consideram-se as ações de instituições...
... Professor do Curso de Graduação e Pós-graduação em Ciências ... Especialista em Mercado Financeiro e de Capitais pela ... FAE Business ... -
Pressupostos Conceituais do Estado Empreendedor na Constituição Federal de 1988
Propósito - Este artigo tem como objetivo apontar os elementos conceituais do Estado Empreendedor e identificá-los no texto constitucional, com o intuito de fornecer dados teóricos para uma avaliação jurídica crítica de políticas industriais e de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação. Metodologia/abordagem/design - O artigo aprofunda o conceito de Estado Empreendedor introduzido por...
... ção de bens e serviços que põe no mercado. Com efeito, países que hoje figuram na ... contratos, a fim de que os mercados de capitais prosperem, pois consideram que o crescimento dos ... e de suma importância, eis que estão em curso propostas de reformas que põem nas mãos do ... -
Sociedade anônima
... a comunhão de esforços, sobretudo de capitais, entre Estado e particulares, estes ávidos por ... ações ou outros valores mobiliários no mercado de capitais – também conhecido como mercado de ... Em diversos momentos, no curso do desenvolvimento de seu objeto social, a ...
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Perspectivas para arbitragem e resolução de disputas em 2019
Felipe Moraes: Perspectivas para arbitragem e resolução de disputas
... ível verificar que em 2017 estiveram em curso 919 procedimentos arbitrais perante as câmaras ... como Camarb, CAM-CCBC, ICC e Câmara do Mercado (B3) ... Nas operações de M&A é praticamente ... capitais. A título de exemplo, há algumas arbitragens ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... ão em ativos lícitos (lavagem de capitais) do produto de crimes antecedentes entre os quais ... mesmo se pode dizer da economia de livre mercado, cuja função social há de servir para ... ção pública é desvirtuada de seu curso natural para servir a interesses egoístas de ...
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Acórdão nº 1.0512.12.001299-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - ESCRITURA PARTICULAR DE EMISSÃO E SUBSCRIÇÃO DE DEBÊNTURES NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES - PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - REJEIÇÃO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INAPLICABILIDADE - COBRANÇA CUMULADA DE JUROS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS - POSSIBILIDADE - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS - IMPOSSIBILIDADE - MULTA MORATÓRIA -...
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Acórdão nº 1.0512.12.001299-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - ESCRITURA PARTICULAR DE EMISSÃO E SUBSCRIÇÃO DE DEBÊNTURES NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÕES - PRELIMINARES DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - REJEIÇÃO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - INAPLICABILIDADE - COBRANÇA CUMULADA DE JUROS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS - POSSIBILIDADE - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS REMUNERATÓRIOS - IMPOSSIBILIDADE - MULTA MORATÓRIA -...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ústria se beneficiará da expansão do mercado interno, em conseqüência da recuperação dos ... do processo de institucionalização ora em curso é elaborar uma nova Constituição, através da ... de mobilização e canalização de capitais de longo prazo, principalmente através da ...
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O Banco Central
... e órgãos públicos ou captados no mercado anônimo de capitais. A referência l é à dí- ... Curso de Direito Financeiro e Tributário ... vida da ...
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... VI - contribuir para o fortalecimento do mercado de capitais, através do acréscimo da oferta de ... ou omissões que impeçam ou prejudiquem o curso dos processos de desestatização ... Art. 46 ...