mercado de capitais curso
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Compliance trabalhista: conteúdo mínimo e eficiência autorregulatória da b3
... compliance das empresas listadas no Novo Mercado brasileiro” ... Caroline de Andrade ... Introdução – 2. Mercado de capitais e o compliance trabalhista; 2.1 Compliance ... DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho ... 18. ed. São Paulo: LTr, ...
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... por meio da governança exercida pelo mercado ou por instituições extraestatais ... Assim, ... densidade e profundidade dos mercados de capitais e ao arcabouço legal de cada economia 53 ... 40 ... 74 AMARAL JÚNIOR, Alberto do. Curso de direito internacional público ... São Paulo: ... -
Direito Internacional
... fins de instrução de processo penal em curso ... A deportação é medida decorrente de ... com o envio da contenda para o Grupo Mercado Comum, que promoverá estudos sobre a disputa e ... circulação de pessoas, serviços e capitais). Percebe-se que na união aduaneira existe tão ...
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Capítulo III - Sociedade anônima - Hhistórico - Razão de ser
... num registro e negociadas livremente no mercado, de acordo com suas cotações ... Mas, como ... 3 Curso de Direito Comercial. Saraiva, 1980, vol. II, p ... ao Estado, recebendo o aporte de capitais públicos e particulares, e através das mesmas ...
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Economía
... CESPE) Com relação a um produto de um mercado que está sob a situação de monopólio natural, ... ária reduz a demanda agregada e atrai capitais estrangeiros. Este último tem o efeito de ... (o dólar, no caso argentino) tinha livre curso" dentro do país. Todavia, isto requeria a manuten\xC3" ...
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Direito Constitucional
... preleciona Paulo Gustavo Gonet Branco, em Curso de Direito Constitucional , 8. ed. São Paulo: ... ência e vandalismo foram praticados nas capitais de alguns estados do país, com ações ... econômica e estabeleceu garantias de mercado livre; C: incorreta. Ao contrário, é ...
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A redundância da precarização social do trabalho juvenil: um estudo da região metropolitana de Salvador no período de 2001 a 2011
O estudo objetiva analisar as principais transformações e especificidades dos processos de transição e inserção da força de trabalho juvenil no mercado de trabalho da Região Metropolitana de Salvador/Ba (RMS). A partir dos anos 1990, houve mudanças significativas no padrão brasileiro de transição escola-trabalho, provocadas pela expansão do sistema educacional e pela reestruturação produtiva, que
... ção da força de trabalho juvenil no mercado de trabalho da Região Metropolitana de ... bastante subordinada e dependente dos capitais externos. Quanto às formas de inserção, ... Estaria em curso, portanto, uma tendência estrutural de redução ... -
DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... b) a situação e possibilidades do mercado nacional de previdência privada; ... c) a ... capitais mínimos previstos neste artigo serão ... , após a nomeação do diretor-fiscal ou no curso da intervenção, suspenderem o pagamento das ...
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Acórdão nº 1.0024.17.004509-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - APELO ADESIVO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VÍCIO DE JULGAMENTO CITRA PETITA - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE AFASTADA - CITAÇÃO NA PESSOA DO PROCURADOR LEGALMENTE CONSTITUÍDO - VALIDADE - NOTA DE CRÉDITO COMERCIAL - EXEQUIBILIDADE LEGALMENTE PREVISTA - RECURSOS DESPROVIDOS. - Nos termos do art. 283, do CPC, que adotou a regra do direito francês do pas de nullité sans grief, não há...
... Revista de Direito Bancrio, do Mercado de Capitais e da Arbitragem, ano 6, n. 22, p. 23, out.-dez. 2003.5 TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: ttulos de crdito - vol ... -
Acórdão nº 1.0024.17.004509-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - APELO ADESIVO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VÍCIO DE JULGAMENTO CITRA PETITA - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE AFASTADA - CITAÇÃO NA PESSOA DO PROCURADOR LEGALMENTE CONSTITUÍDO - VALIDADE - NOTA DE CRÉDITO COMERCIAL - EXEQUIBILIDADE LEGALMENTE PREVISTA - RECURSOS DESPROVIDOS. - Nos termos do art. 283, do CPC, que adotou a regra do direito francês do pas de nullité sans grief, não há...
... Revista de Direito Bancrio, do Mercado de Capitais e da Arbitragem, ano 6, n. 22, p. 23, out.-dez. 2003.5 TOMAZETTE, Marlon. Curso de direito empresarial: ttulos de crdito - vol ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... se introduziu a noção de economia de mercado e o trabalho passou a ser tratado como uma ... internas, perante os movimentos de capitais, eventualmente perturbadores, destrutivos da ... Ainda na esteira da financeirização, em curso desde 1980 por meio da adoção de políticas ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... A certa altura, no curso do século V d.C., tornaram-se aliados dos ... ção patrimonial, mobilização de capitais, modelos societários e atividades bancárias e ... o principal fator de depressão do mercado de açúcar, usou inutilmente todos os meios a ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... TXH R 3RGHU 3~EOLFR SRGHULD WHU DOWHUDGR R curso de deliberação das companhias, mas optou por ... ção de recursos de terceiros via mercado de capitais ou mercado bancário com prazo de ...
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Origem do direito do trabalho
... de fusão e cartéis, e a união dos capitais industrial e bancário (financeiro) viabilizaram, ... investimento em pesquisa e a expansão do mercado – mediante a globalização da economia – se ... DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho ... São Paulo: LTr, 2013 ...
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Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... provocaram expansão sem precedentes no mercado de consumo. Portanto, como salienta Klaus Schwab ... consequência da ditadura do mercado de capitais, e passível de gerar desregulamentação ... dos direitos dos trabalhadores foi posta em curso para garantir-lhes um padrão civilizatório ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial ... v. Enunciado 14 ... ato ilícito civil e penal praticado no mercado de capitais. 2- Examinadas todas as questões ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... por meio de servidores que atuam no mercado na condição de prestadores desse serviço, e ... de provas contidas nas comunicações em curso ( ... ) tem lugar quando da transmissão da ... , tráfico de armas, branqueamento de capitais e demais vantagens – aquele agente não tinha ...
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Parte geral
... Outro motivo é a colação de grau em curso superior , que também independe da idade ... Estados e Territórios, as respectivas capitais, e do Município, o lugar onde funcione a ... aos usos, costumes e práticas do mercado relativas ao tipo de negócio; 3) corresponder à ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Novos assuntos constitucionais surgiram no curso da globalização: organização internacional, ... defeitos e imperfeições da economia de mercado. Na verdade, a suposta anarquia do mercado ... instrumento regulatório no mercado de capitais ... Revista Digital de Direito Administrativo ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... (UERJ) e do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC/RJ). Professor Permanente do ... No curso do século XX, houve movimentos vários no ...
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Resumo de direito empresarial
... 1169 a 1178, do CC): O empresário, no curso da ativi-dade, contrata prepostos para o ... não negocia seus valores mobiliários no mercado de capitais; S.A Aberta: É aquela que negocia ...
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Análise da relação entre valor de mercado e desempenho econômico-financeiro de empresas brasileiras
... as variáveis e, por vezes, o tempo para decisão do mercado de capitais exige uma resposta mais rápida (REILLY e NORTON, 2008; DAMODARAN, 2007; ... que compreende a heterogeneidade das entidades que não se altera no curso do temo. Outros fatores significativos, mas não tão expressivos, são o ...
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Política Internacional
... do fluxo de pessoas, ideias, bens e capitais criou condições para que temas tradicionalmente ... curso inferior de rios internacionais de curso ... Montevidéu aprovou-se a criação de um Mercado Comum Latino-Americano a ser implementado no ...
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Os novos rumos do direito societário
... afetação produtiva e distributiva dos capitais ... OS NOVOS RUMOS DO DIREITO SOCIETÁRIO ... dessa profunda instabilidade do mercado de trabalho foram determinantes à afirmação de ... ções e dos particularismos regionais, no curso do referido debate, que dura mais de século ...
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A hipervulnerabilidade do consumidor de serviços financeiros digitais
... – que dão sustentabilidade ao mercado de crédito – e aquelas dos agentes tomadores ... de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, ano 12, n. 44. São Paulo: Ed. RT, ... 323. 18. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 5. ed. São Paulo: ...