mercado internacional de divisas
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Acórdão Nº 3424 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... ADI 3424 / DF ... no mercado. E a indenização trabalhista, não raro, serve ... internacional de proteção ao trabalhador contempla a ... banco negociador das divisas concede ao exportador amparado ... por uma linha ...
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Direito tributário e a economia
... ção do Estado na e sobre a Economia de mercado. O direito tributário constitui hodiernamente, ... ricos em esquema de competição internacional entre Estados, já antecipada em 1950 a 1970, ... do Estado nacional e a expansão de divisas e mercados em âmbito global têm repercussões ...
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O ciclo mineral e a urgência de políticas de desenvolvimento local: O caso do município de Parauapebas no sudeste do Estado do Pará
Este artigo analisa o caso do município de Parauapebas no estado do Pará, porém sem descurar do seu entorno, centrado nas condições de desenvolvimento econômico do espaço territorial e as contradições sociais estabelecidas. O objetivo do artigo é lançar luz sobre as contradições do acelerado processo de crescimento econômico e demográfico decorrente do ciclo de acumulação mineral e as necessárias
... e os impactos da mineração sobre o mercado de trabalho; a terceira seção analisa o ciclo ... processo de inserção do capital internacional, momento em que foram instaladas na região ... -se entre outros aspectos: (i) gerar divisas com vistas ao equacionamento da crise cambial que ... -
Decreto nº 9.168 de 13/10/2017. Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, firmado em Brasília, em 17 de junho de 2010.
... Convenção sobre Aviação Civil Internacional, aberta à assinatura em Chicago no dia 7 de ... , ou toneladas de carga oferecidas em um mercado (par de cidades ou país a país) ou em uma ... Artigo 15 ... Conversão de Divisas e Remessa de Receitas ... 1. Cada Parte ...
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Ensino do direito para um mundo em transformação: A experiência da FGV Direito SP
... sociedades em âmbito nacional e internacional. Embasados, em larga medida, em concepções ... -se também mercê da ruptura das divisas que permitiam separações nítidas. O espaço do ... , questões regulatórias e dinâmicas de mercado —, esforços concretos no sentido de ...
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A problemática de um constitucionalismo global em face à soberania do estado
Este artigo tem como missão precípua, apresentar os desafios e problemáticas a serem superados, no âmbito político, jurídico, doutrinário e internacional, para a aplicação e adesão a um Constitucionalismo Global, focando principalmente no embate direto dessa com a Soberania Estatal. Após o final da Segunda Guerra Mundial, e com todas as atrocidades cometidas durante aquele período, o mundo...
... Internacional e Estado Soberano ... passa-se a prescindir da formação de um mercado ou estrutura produtiva próprios, resultando em istema de divisas que mantém o status quo e rejeita ... -
Segunda entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... acadêmico, um pouco de direito internacional, por - que eu tinha sido professor de direito ... internacional, você retira ela do mercado, porque, hoje em dia, as grandes empresas resol - ... - ceira, evasão de divisas, havia crimes graves com penas altas e havia ...
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Acórdão Nº 776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... nacional e internacional. 7. Cisão da análise da dívida em decorrência ... Com a crise do mercado financeiro internacional ocorrida ... em 1983 e ... década de 1980 e necessitava manter as divisas de moeda internacional ... para fins de melhoria ...
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Acórdão Nº 776 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... nacional e internacional. 7. Cisão da análise da dívida em decorrência ... Com a crise do mercado financeiro internacional ocorrida ... em 1983 e ... década de 1980 e necessitava manter as divisas de moeda internacional ... para fins de melhoria ...
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Novo CPC
... ção Nacional e da Cooperação Internacional ... CAPÍTULO I ... Dos Limites da ... e do Distrito Federal com cotação em mercado; ... III — títulos e valores mobiliários ... -se de imóvel, sua situação e suas divisas, com remissão à matrícula e aos registros; ...
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Novo CPC
... ção Nacional e da Cooperação Internacional ... CAPÍTULO I ... Dos Limites da ... e do Distrito Federal com cotação em mercado; ... III — títulos e valores mobiliários ... -se de imóvel, sua situação e suas divisas, com remissão à matrícula e aos registros; ...
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Globalização e o meio ambiente do trabalho
... uma segmentação cada vez maior do mercado de trabalho em especializações e, por ... capaz de amenizar o desemprego e gerar divisas.” (MENDES, René; DIAS, Elizabeth Costa. Da ... , Diretor-Geral da Organização Internacional ...
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Reflexões sobre financeirização e seguro
... objetivo dessa construção é destacar o mercado de derivativos como um desdobramento do capital ... In: Anais do I Congresso Internacional de Direito do Seguro do Conselho da Justiça ... ção estatal visava evitar a evasão de divisas e fortalecer o mercado interno de seguro, hoje o ...
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Decisões Monocráticas nº 1247051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ... POSSIBILIDADE ... VIOLAÇÃO À CADEIA DE ... TIPICIDADE ... EVASÃO DE DIVISAS ... MANUTENÇÃO DE DEPÓSITOS NO EXTERIOR ... ências informais, realizadas através do mercado negro, vulgarmente chamadas de dólar-cabo, ...
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Livro II - Do processo de execução
... Congresso Internacional sobre Justiça do Trabalho ... Brasília: Anais, ... e do Distrito Federal com cotação em mercado; ... III — títulos e valores mobiliários ... -se de imóvel, sua situação e suas divisas, com remissão à matrícula e aos registros; ...
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Legislação Complementar
... ção n.190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a proibição das Piores ... — capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO. Ao aprendiz ... , cujo pagamento represente ingresso de divisas; ... II — ao fornecimento de mercadorias ou ...
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Acordão da , 07-06-2022
PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. DIREITO SANCIONADOR. REGULAÇÃO DE OPERAÇÕES CAMBIAIS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. MULTA POR ILÃCITO CAMBIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 489 E 1.022 DO CPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. ARTS. 3º E 6º DO DECRETO Nº 23.258/33. DECRETO RECEPCIONADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COM STATUS DE LEI ORDINÃRIA. INEXISTÊNCIA DE REVOGAÇÃO...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... GRATUI- TOS DE CAPACITAÇÃO P ARA O MERCADO DE TRABALHO DES- TINEM 50% DE SUAS VAGAS PARA ... no acesso ao mercado internacional, gerando ganhos e divisas que colocam o país ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... GRATUI- TOS DE CAPACITAÇÃO P ARA O MERCADO DE TRABALHO DES- TINEM 50% DE SUAS VAGAS PARA ... no acesso ao mercado internacional, gerando ganhos e divisas que colocam o ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... resultou o sistema monetário internacional (alicerçado na conversão do dólar em ouro, no ... economias europeias, para as quais o mercado alemão era importante ... Já referi o ... çar mão de outros recursos (reservas de divisas ou dívida nova) se não registasse, em dado ano, ...
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Direito Ambiental
... devidamente consagrado, em nível internacional, por ocasião da ECO 92, estando expresso no ... naturais acabe por conduzir o sistema de mercado à hiperexploração do meio ambiente ... de terras indígenas, parques nacionais, divisas com outros estados ou fronteiras internacionais e ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... , alinhado às necessidades do mercado ... plano de recomposição salarial das forças ... Interfaces: Assessoria Internacional do Governador; Conselho de Honrarias e Mérito ... da CDHU. Serviços de Manutenção das Divisas" dos Municípios Paulistas: O IGC é o único órg\xC3" ...
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Direito Penal
... exterior por ter praticado tráfico internacional de drogas, e ali cumpriu seis anos de pena ... foram integralmente restituídos ao super-mercado ... (B) Em razão da existência de sistema ... com o objetivo de promover a evasão de divisas, em decorrência das penas cominadas para o ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-011, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... , cujo pagamento represente ingresso de divisas; ... IV - do fornecimento de mercadorias ... ções e aeronaves em tráfego internacional", quando o pagamento for efetuado em moeda convers\xC3" ... incidentes sobre produtos adquiridos no mercado interno, destinados à manutenção, ampliação ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Corte Internacional de Justiça, em Haia, na Holanda ... 2001 Chile, ... localizadas em divisas estaduais ou com países vizinhos. As águas ... meio da contração de empréstimos no mercado financeiro internacional ... Com relação à ...