mercado internacional de divisas
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Corrupção na obtenção de contratos como argumento de defesa no caso Vantage v. Petrobras (2018): repercussões da operação lava jato no Brasil sobre a arbitragem comercial internacional
Detalhou-se a repercussão da Operação Lava Jato no Brasil sobre a arbitragem comercial internacional no Caso Vantage v. Petrobras, de 2018, relativamente à defesa pautada em nulidades contratuais vinculadas à corrupção na obtenção do contrato basilar da relação jurídica. O problema de pesquisa consistiu na seguinte indagação: como se deu a repercussão da Lava Jato sobre a arbitragem comercial no...
... ajustado para o contrato teria observado a precificação usual do mercado para operações semelhantes. Reconheceram que a reportagem da Revista ... -denuncia-jorge-luiz-zelada-e-mais-cinco-por -corrupcao-evasao-de-divisas-e-lavagem-de-dinheiro-1 ... Acesso em: 13 mai 2021 ... MINISTÉRIO ... -
Introdução
... pessoas em situação de migração internacional, isto é, 3,2% da população mundial é migrante ... suprir a falta de mão de obra em seu mercado de trabalho e lidar com o envelhecimento de sua ... se beneficiam muito de suas remessas de divisas. Além da oportunidade de encontrar trabalho no ...
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Modernas técnicas de investigação dos crimes ambientais cometidos por organizações criminosas
... Na jurisprudência nacional e internacional, há inúmeros precedentes reconhecendo o efeito ... atuação estratégica e bem definida de mercado, esses grupos criminosos lançam mão de ... atuam nesse mercado permite a evasão de divisas, a lavagem de minério proveniente de atividades ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... frente à opção de perder posições no mercado ou ... 63 A imprensa informa que uma ... ção, a entrada um pouco tardia das divisas, que não tem prejuízo estatal mensurável 95 , ... 113 Uma delas, funcionário internacional de destacada carreira e atualmente, apesar de ser ...
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Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
... é da regulação social moderna (Estado, Mercado e Comunidade), (ii) da crise do Contrato Social e ... financeiro", o mais violento e internacional de todos, materializado pela imposição dos ... espaços mais reduzidos, como dentro das divisas de países centrais ou mesmo no interior de ...
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Dólar, em queda, é negociado a R$ 2,34; Ibovespa recua com Vale
... No mercado futuro, os contratos da divisa com vencimento em ... ólar também recua frente às principais divisas" ... De acordo com analistas, o dólar perdeu for\xC3"ça no mercado internacional desde o início de fevereiro, com números mais ...
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Bases cognitivas do direito econômico brasileiro
O presente artigo tem como objeto a análise das bases cognitivas do Direito Econômico Brasileiro. Busca-se, nesse sentido, avaliar o Direito Econômico no país a partir de sua perspectiva funcional, que procura explicar o complexo e gradual processo em que nasceram as bases que nutrem cognitivamente a tradição do direito econômico brasileiro, pautado em uma concepção finalístico-instrumental do...
... ” no sistema econômico internacional, indicadora do padrão desigual de inserção de ... , havia uma dinâmica de estímulo ao mercado interno, dotado de virtuosidade endógena entre ... divisas cambiais geradora de solavancos inflacionários ... -
Decisões Monocráticas nº 1198119 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ... POSSIBILIDADE ... VIOLAÇÃO À CADEIA DE ... TIPICIDADE ... EVASÃO DE DIVISAS ... MANUTENÇÃO DE DEPÓSITOS NO EXTERIOR ... mercado informal, no qual operavam as agências de ...
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Decisão da Presidência nº 1198119 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL ... POSSIBILIDADE ... VIOLAÇÃO À CADEIA DE ... TIPICIDADE ... EVASÃO DE DIVISAS ... MANUTENÇÃO DE DEPÓSITOS NO EXTERIOR ... mercado informal, no qual operavam as agências de ...
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A Co-habilitação ao REIDI em Projetos de Energia e a Discriminação Inversa: Um Breve Ensaio Sobre a Necessidade de Conteúdo Local nos Leilões de Energia Elétrica
... , em detrimento da produção e compra no mercado interno. Isso decorre da menor carga tributária ... ômica fundamenta-se na competição internacional, na necessidade de balança comercial positiva, ngresso de divisas, geração de ... empregos, incentivo à ...
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Decisão da Presidência nº 155693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2018
... CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS ... ARTIGO 22 DA LEI 7.492/ HABEAS CORPUS ... que disciplinam a transferência internacional de valores e que, portanto, estabelecem o ... de instituição autorizada a operar no mercado de câmbio, à qual cabe a perfeita ...
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Decisões Monocráticas nº 155693 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2018
... CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS ... ARTIGO 22 DA LEI 7.492/ HABEAS CORPUS ... que disciplinam a transferência internacional de valores e que, portanto, estabelecem o ... de instituição autorizada a operar no mercado de câmbio, à qual cabe a perfeita ...
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O imposto sobre grandes fortunas e o imposto incidente na transmissão causa mortis
... razões extraídas da experiência internacional que desaconselham a sua implementação no ... da poupança nacional interna, evasão de divisas, possibilidade de confisco e conflitos com os ... dividendos; os ajustes na tributação do mercado de capitais; a alteração na tributação do ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República ... , a melhor organização possível do mercado de emprego como parte integrante do programa ... , sobre importação e exportação de divisas a transferência de qualquer parte dos ganhos e ...
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Simulado Delegado PF
... com o objetivo de promover a evasão de divisas, em decorrência das penas cominadas para o ... do racismo, previsto na Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de ... à importação e comercialização, no mercado ...
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Decisões Monocráticas nº 876692 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2015
... EVASÃO DE DIVISAS ... OPERAÇÕES DÓLAR-CABO: JULGADO RECORRIDO ... de dólares para clientes brasileiros no mercado paralelo, como parte de um ciclo de lavagem de ... ís, a fim de controlar o tráfego internacional de divisas ... Dessa forma, sujeita todo agente ...
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Decisão da Presidência nº 876692 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2015
... EVASÃO DE DIVISAS ... OPERAÇÕES DÓLAR-CABO: JULGADO RECORRIDO ... de dólares para clientes brasileiros no mercado paralelo, como parte de um ciclo de lavagem de ... ís, a fim de controlar o tráfego internacional de divisas ... Dessa forma, sujeita todo agente ...
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Acórdão nº 2007/0062040-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. DESAPROPRIAÇÃO DIRETA. DISCUSSÃO ACERCA DO DOMÍNIO. ART. 34 DO DL. 3.365/41. TERRAS DE FRONTEIRA. PARANÁ. 1. A alienação pelo Estado da Federação de terras de fronteira pertencentes à União é considerada transferência a non dominio, por isso que nula. 2. É máxima jurídica sedimentada que "ninguém pode transferir o que não tem", tampouco a...
... , representava, não só um aumento do mercado consumidor, bem ainda, possibilitaria um aumento ... do mercado interno e a captação de divisas através da exportação ( ... ) para o mercado ... -
As dificuldades do enfrentamento da exploração do trabalho doméstico feminino no panorama das migrações internacionais
... @2. As razões da migração internacional de trabalhadoras domésticas ... Quando se buscam ... se contratar trabalhadoras domésticas no mercado internacional se deve à inserção da mulher no ... nas Filipinas e, por outro lado, traz divisas ao país, por meio das remessas de dinheiro ...
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Decisão da Presidência nº 1038992 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2017
... EVASÃO DE DIVISAS ... ARTIGO 22, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 7.492/ ... de proprietário de empresa habituada ao mercado internacional e de câmbio, a consumação de ...
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O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... essencialmente pelos representantes do mercado financeiro e de capitais, ainda deslocado da ... Introdução O fluxo internacional de investimentos nos mercados financeiro e de ... no Brasil sem dispêndio inicial de divisas, destinados à produção de bens ou serviços, ... -
Migrações e trabalho na construção jurídica internacional
... e de um difuso discurso xenófobo: pressões dos clandestinos, no mercado de trabalho, que concorrerão com os nacionais; crescimento da demanda por ... ; redução dos salários dado o aumento da mão de obra; fuga de divisas com remessas efetuadas por esses clandestinos para seus países de origem; ...
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Legislação
... e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República ... — capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO. Ao aprendiz ... , cujo pagamento represente ingresso de divisas; ... II — ao fornecimento de mercadorias ou ...
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Delação Premiada
... o abuso do poder econômico, dominando o mercado ou eliminando, total ou parcialmente, a ... , com o fim de promover evasão de divisas do País (art. 22). Parágrafo único. Incorre na ... internacional) ... assim redigida: ( ... ) grupo estruturado de ...
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Direito Penal
... é preso pelo delito de tráfico internacional de drogas. Neste caso, considerando-se que seja ... Caixa Econômica Federal para a conta do Mercado Pago, ambas de titularidade da beneficiária do ... causa de aumento, a transposição das divisas dos Estados, sendo suficiente que fique ...