mercado internacional de divisas
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Acórdão nº 2005/0085207-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , representava, não só um aumento do mercado consumidor, bem ainda, possibilitaria um aumento ... do mercado interno e a captação de divisas através da exportação ( ... ) para o mercado ...
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Acórdão nº 2005/0160115-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... , representava, não só um aumento do mercado consumidor, bem ainda, possibilitaria um aumento ... do mercado interno e a captação de divisas através da exportação ( ... ) para o mercado ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... de interesse geral – comércio internacional: normalização, rotulagem ... 2. Ações ... e serviços constitui um dos pilares do Mercado Comum ... No quadro dos produtos, o sucesso ... desperdício manifesto de recursos e de divisas ... No entanto, ponto é que não subsistam ... -
Acórdão Nº 0028729-93.2011.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-01-2020
... e consumo, na proporção das saídas ao mercado" externo, nos últimos 05 (cinco) anos anteriores \xC3" ... melhor competitividade no mercado internacional, facilitando as exportações e o ingresso de ...
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Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... existência de consumo desses animais no mercado negro. A tentativa de enfrentamento se dá por ... , uma vez que o mercado negro internacional demonstra grande interesse em seu comércio ... da região amazônica, principalmente nas divisas com as Guianas, Venezuela e Colômbia, em razão ... -
A formalização do convite de adesão à OCDE e o crime de evasão de divisas
Ana Beatriz Gomes: Convite de adesão à OCDE e evasão de divisas
... normas que impactem em operações financeiras de natureza internacional ... E é justamente isso que o tipo penal de evasão de divisas faz. Pune ... Essa incriminação evidentemente intimida quem queira operar no mercado de câmbio e transacionar com o resto do mundo. Basta uma simples omissão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00120436520134058300), 28-10-2020
PROCESSO Nº: 0012043-65.2013.4.05.8300 - EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE EMBARGANTE: ALVARO VIEIRA DE MELO CATIVO ADVOGADO: Carlos Alberto Paluan EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cesar
... , a configurar o crime de evasão de divisas ... Recebida a denúncia em 12 de junho de ... -se o custo, frete e seguro internacional. Quanto às especificações químicas, por ... Destaque-se que o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), do ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... /A FLUXO – COMÉRCIO E ASSESSORIA INTERNACIONAL, Autos de Ação de Cumprimento de Sentença n° ... NÃO OCORRÊNCIA. TIPICIDADE. EVASÃO DE DIVISAS. LAVAGEM DE DINHEIRO. ORIGEM ILÍCTA NÃO ... Em pesquisa tabela FIPE, Webmotors e Mercado Livre, avalio, por estimativa o veículo supra em ...
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Acórdão Nº 0056548-68.2012.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 25-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. TRIBUTÁRIO. ICMS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELO DO ESTADO. ALEGADA NECESSIDADE DE SOBRESTAMENTO DO FEITO, DIANTE DA REPERCUSSÃO GERAL DA MATÉRIA RECONHECIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TEMAS 619 E 633). INACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO EXPRESSA DE SOBRESTAMENTO DOS FEITOS NAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. ICMS. PEDIDO DE APROVEITAMENTO DOS CRÉDITOS DECORRENTES...
... vigente para a circulao de mercadorias no mercado interno; que o TJSC j decidiu pela ... melhor competitividade no mercado internacional, facilitando as exportaes e o ingresso de divisas ... -
Impuesto sobre la renta
... de mercancías superior al precio de mercado , o de reposición Artículo 42 LISR. Cuando el ... las operaciones de compra y de v enta de divisas que realizan, haciendo mención expresa de que ... de acciones listadas en el sistema internacional de cotizaciones RMF/2018, 3.1.7 ... Para los ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11732, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Altera as Leis 11.508, de 20 de Julho de 2007, que Dispõe Sobre o Regime Tributario, Cambial e Administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e 8.256, de 25 de Novembro de 1991, que Cria Areas de Livre Comercio Nos Municipios de Boa Vista e Bonfim, No Estado de Roraima, e da Outras Providencias.
... As importações ou as aquisições no mercado interno de bens e serviços por empresa ... de 12 de abril de 1990, licitação internacional é aquela promovida tanto por pessoas jurídicas ... à reexportação, vedada a remessa de divisas correspondentes e observados, quando ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU ... variação do Índice Geral de Preços - Mercado - IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ... e serviços brasileiros, a fim de gerar divisas em moeda estrangeira e emprego para os ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... na lógica capitalista de economia de mercado, tendo os Estados Unidos da América como ... Revista de direito constitucional e internacional , ano 19, n. 74, p. 81-105, 2011, p. 95-104 ... ção comum entre os delitos de evasão de divisas e lavagem dinheiro, perpetrados por ...
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Os limites ao poder normativo do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP): a inconstitucionalidade da resolução CNSP n. 224/2010, da resolução CNSP n. 225/2010 e da resolução CNSP n. 232/2011
... O mercado de seguros é exercido por grandes empresas 1 , ... : Tipologia, Formação e Direito Internacional. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito do ... e social do país, evitar a evasão de divisas, preservar a liquidez e solvência das ...
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Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... controle dos despossuídos do “jogo do mercado”, que tem a prisão como o seu principal ... : um desafio para a cooperação internacional, no âmbito da integração latino-americana ou ... , a exemplo da corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro ... Prova deste intento ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... dos países em desenvolvimento no mercado internacional era a mão de obra farta e barata e ... foi um duro golpe na principal fonte de divisas do Brasil à época, o que gerou inconformidades ...
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Acordão da Quinta Turma, 20-04-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. ESTELIONATO. NULIDADE. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DAINCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL. PRETENSÃO DERECONHECIMENTO DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÃNCIA E APLICAÇÃO DAREGRA PREVISTA NO ART. 71 DO CP. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTOFÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DOSIMETRIA.VALORAÇÃO NEGATIVA DAS...
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Um estudo sobre a fraude de clique: Casos conhecidos e impacto no direito brasileiro
O crescimento da indústria de anúncios on-line tem criado novas oportunidades em termos de negócios na Internet. Neste ambiente, métricas como cliques em anúncios originam transações financeiras entre anunciantes, redes de anúncios e publicadores de anúncios. Uma vez que estes cliques possuem impacto financeiro, criminosos têm buscado obter vantagens e gerar divisas de maneira ilícita por meio...
... têm buscado obter vantagens e gerar divisas de maneira ilícita por meio destas novas ... Criou em 1994 a série internacional WoLLIC de encontros científicos em lógica. Em ... na norma, a exemplo do surgimento de um mercado de anúncios na Internet ... Tal mercado se ... -
Acórdão, Processo nº 5031564-57.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-02-2020
... no representariam efetivo ingresso de divisas no pas. No mandamus, insurge-se contra o ... do negcio jurdico de compra e venda internacional. A inteno plasmada na Carta Poltica a de ... pelas instituies autorizadas a operar no mercado de cmbio, a saber ...
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Tempo e trabalho
... do Trabalho para a análise do mercado de trabalho das mulheres, neste, o objetivo é ... o fato de a primeira Convenção Internacional da Organização Internacional do Trabalho ... divisas entre tempo de trabalho e tempo de não trabalho, ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... pelo preço atrativo da celulose no mercado internacional e, sobretudo, pela proximidade do ... ambiental e de geração de divisas, carrega, em si, conflitos socioambientais ... -
Professor Luiz Gonzaga Belluzzo
... insuspeito do Fundo Monetário Internacional. Na edição de outubro de 2014 do World Economic ... foram dimensionados para produzir para o mercado mundial, com a tecnologia mais avançada e, ... teve importância para a geração de divisas e para a graduação tecnológica das ...
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A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
... não apenas como corretor de “falhas de mercado"” ... Em verdade, o livre mercado se manteve \xE2" ... unidades a partir de uma divisão internacional do trabalho, que divide os países entre centro e ... do setor de seguros, evitar a evasão de divisas para o exterior e fortalecer a economia nacional, ...
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Princípios do processo
... , e o autor necessita de seu nome limpo no mercado desde logo, pode requerer que um dos efeitos do ... , corrupção ativa e passiva e evasão de divisas. ( ... ) O Min. Joaquim Barbosa, relator, ... ao recurso e se trate de um tratado internacional sobre direitos humanos, sabe-se que não foi ...