mercado internacional de divisas
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Livro II - Do processo de execução
... Congresso Internacional sobre Justiça do Trabalho ... Brasília: Anais, ... e do Distrito Federal com cotação em mercado; ... III — títulos e valores mobiliários ... -se de imóvel, sua situação e suas divisas, com remissão à matrícula e aos registros; ...
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CVM prorroga prazo para sugestões sobre combate à lavagem de dinheiro
CVM prorroga prazo para sugestões sobre lavagem de dinheiro
... financiamento do terrorismo por meio do mercado de valores mobiliários. A data-limite anterior ... , tais como, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, o G-20, o Comitê de Basileia, ... para combater também a evasão de divisas, como acordo bilateral com os EUA para troca de ... -
Magistratura TJGO 2021
... , que serão postos em circulação no mercado por uma companhia securitiza-dora ou por uma ... a infração consumada ou tentada nas divisas de duas ou mais jurisdições, a competência ... 65. Tratado internacional que venha a ser celebrado pela República ...
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Aglomerados urbanos em zonas de fronteiras: exposição de marcos legais para institucionalização / Urban clusters in frontiers areas: exposure of the legal framework of institucionalization
O objetivo deste artigo está pautado na pesquisa e apresentação de alguns marcos legais dentro da legislação brasileira que tratam sobre a temática de aglomerações urbanas conurbadas, tanto pelo viés de institucionalização destes como nos dispositivos e ferramentas disponíveis para a resolução conjunta de problemas comuns, em especial aqueles referentes à mobilidade urbana interna (intraurbana) e
... (intraurbana) e externa (regional/internacional). Ademais, também serão comparados alguns ... aspectos, entretanto, no espaço do Mercado Comum do Sul (Mercosul), também estão ... ), o Oceano Atlântico e concentra as divisas de dois estados (Minas Gerais e Rio de Janeiro) ... -
Arbitragem de criptomoedas e crime
Renato Silveira: Arbitragem de criptomoedas e crime
... basicamente em promover um giro internacional de recursos e auferir lucro em razão da ... Como o mercado é altamente volátil, esse é um movimento que ... , vale dizer, aos crimes de evasão de divisas, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro, a ... -
A [in]adequação da avaliação de impacto ambiental para a gestão de riscos ambientais nas empresas
Contextualização: Para o cumprimento do dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental, as empresas têm que lançar mão de instrumentos de gestão de riscos ambientais para evitar ou, ao menos, mitigar os riscos ambientais provenientes de seus processos produtivos. A pesquisa científica tem sua importância revelada no fato de que a escolha do instrumento de gestão de riscos ambientais a...
... ou não por área de jurisdição internacional, desde que os efeitos do dano ambiental ocorrido ... -a em pré-requisito de consumo e de mercado, do modo de vida no sistema industrial. Ao longo ... divisas", pois “[ ... ] viajam com o vento e a água [ ... ]\xE2" ... -
Investimento estrangeiro direto no Brasil
... ão adentrando na esfera do direito internacional econômico, mais particularmente nas s de transferência de divisas de investidores estrangeiros ... @1. Aspectos ... @@3.4. Investimento no mercado financeiro e de capitais ... É possível que o ...
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Sistema de Proteção Securitária no Regime Anglo-Saxônico (Britânico e nos EUA) e Regime Canadense
... , liberalização do comércio internacional, privatização de tudo, inclusive de ... seus mercados e bancos para garantir suas divisas. Significa dizer que chegaram ao desenvolvimento ... ção de capital, sendo expulsos do mercado (6) , operando-se contra eles a mão invisível ...
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Estudo de Caso: a Escravidão Contemporânea nas Relações de Trabalho Doméstico Brasileiras
... de Itaipé , município localizado nas divisas dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha , a ... elucidar que, do ponto de vista internacional, essa forma de interpretar o referido ... de a figura feminina ter se inserido no mercado de trabalho e empreendido na contribuição ...
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O paradigma do bem estar social e a ideologia ressocializadora: o humanismo funcional à lógica de produção
... -americana abstraindo a estrutura internacional de desenvolvimento das relações de mercado" e divisão internacional do trabalho ... Essa \xC3" ... porque a elite rural seria (1) fonte de divisas para importação de maquinaria e matéria prima ...
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Decisões Monocráticas nº 157553 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
... família de doleiros líderes do mercado de câmbio ilegal de São Paulo, desde 1990, ... , a nível transnacional, evasão de divisas e organização criminosa' (fl. 2.544), com ... atividades ilícitas de âmbito internacional e de difícil prova, supostamente engendradas por ...
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A perda alargada na nova Lei Anticrime Brasileira
... múltiplas faces: a experiência internacional ... Já tivemos oportunidade de dizer (LEAL, ... substancialmente inferior ao do valor de mercado. As regras relativas à perda de bens de ... de dinheiro, corrupção, evasão de divisas e crimes tributários, basta vermos, no caso ...
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DECRETO Nº 2716, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-parana (porto de Caceres/porto de Nova Palmeira).
... o Acordo em tela entrou em vigor internacional em 12 de fevereiro de 1995; ... Considerando que ... simultaneamente a liberalização do mercado, a redução de custos e a maior competitividade ... as gestões que permitam a remessa de divisas ao exterior para o pagamento dos prêmios de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5023849-63.2020.4.04.0000), 12-06-2020
... nacionais, contribuindo para geração de divisas" e o desenvolvimento nacional ... No caso, \xC2" ... mercado interno e imunizar exclusivamente a ... que os produtos cheguem ao mercado internacional com preços competitivos”; a interpretação ...
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Agronegócio brasileiro, meio ambiente e dano ambiental: uma análise de responsabilidade civil na cadeia produtiva
... e, sobretudo, análise dos valores de mercado e da cadeia consumerista, para, justamente, ... setor não agrícola; iv) fornecimento de divisas" para a compra de insumos e bens de capital necess\xC3" ... ário brasileiro e o agronegócio internacional. Noronha, ... Boni & Bratz. São Paulo: ...
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Acumulação de capital, crise e mercado de trabalho no Brasil contemporâneo
O propósito deste artigo é relacionar as recentes mudanças no mercado de trabalho brasileiro com a dinâmica recessiva da economia capitalista mundial das últimas décadas, que se manifestou desde a crise de 2007-2008. Considerando a específica inserção brasileira na economia capitalista global e as bases fundamentais sobre as quais ocorrem o processo de reprodução do capital analisamos alguns...
... da Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR), que permite ... imperativo garantir segurança, calculabilidade, e sobretudo gerar divisas para remunerar o capital sobreacumulado em escala global, sempre ávido ... -
Troca de guardas entre stf e carf: ratio decidendi, imunidade e exportações indiretas no contexto do PIS/COFINS
... ção complementar em Comércio Internacional pela Mission of Brazil to the World Trade ... , cujo pagamento represente ingresso de divisas; iii) vendas a empresa comercial exportadora ... decorrentes de compra de mercadorias no mercado interno, quando realizadas por empresa comercial ...
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A rivalidade entre Estados Unidos e União Soviética e a promoção do desenvolvimento na periferia global
O presente artigo objetiva analisar o papel da "teoria da modernização" e da "teoria do desenvolvimento não-capitalista" como base para a elaboração dos programas de ajuda internacional de Estados Unidos e União Soviética no âmbito da Guerra Fria. Ambas as teorias foram elaboradas em resposta à crescente rivalidade sistêmica entre as duas superpotências e em sincronia com os objetivos de projeção
... ção dos programas de ajuda internacional de Estados Unidos e União Soviética no âmbito ... Tal medida fazia da expansão do mercado interno estadunidense e da valorização de sua ... será impulsionado pela liquidez de divisas. Aos demais, escassez de divisas. Os países que ... -
O câmbio como ferramenta de política econômica e os efeitos sobre a indústria brasileira: uma análise histórica
O objetivo deste estudo foi analisar o papel da política cambial brasileira e a sua influência sobre o setor industrial. Pode-se constatar que ocorre no Brasil uma desindustrialização como perda de participação do setor industrial no PIB brasileiro. A liberalização comercial e financeira abrupta nos anos 90, combinada a uma política cambial sobrevalorizada nos anos 2000, em decorrência do fenômeno
... têm papel central no comércio internacional porque elas nos permitem comparar os preços dos ... mercado interno, com isso o setor industrial obteve ... ços que exigiam a entrada maciça de divisas ... Em agosto de 1982, o México declara ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... inúmeras situações novas criadas pelo mercado empresarial; nessas situações ocorriam ... pela adesão do Brasil ao Pacto Internacional dos Direitos Civil e Polícitos (art. 11) e à ... , tratando-se de imóvel, a situação, as divisas e a transcrição aquisitiva ou inscrição (se ...
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PF prende 32 pessoas por tráfico de drogas
... era enviado para a Nigria e investido no mercado imobilirio. Os investigados respondero por trfico internacional de drogas, associao criminosa, financiamento do rfico, evaso de divisas, e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas ...
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Dólar inicia sessão em queda com moeda americana fraca ante a maioria das divisas
... petrleo (o que pode vir a beneficiar o real), aps a Agncia Internacional de Energia (AIE) prever um novo recorde na demanda pela commodity em 2023, ... tambm segue sendo estudada e caso aprovada, ser bem recebida pelo mercado. Tom mais ameno, ajuda na realizao dos ativos, que seguem bastante ...
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A valorização do meio ambiente: da proteção aos seguros ambientais
O objetivo deste artigo é analisar como se desenvolve a valorização da proteção ambiental a partir do mercado segurador. Partindo de Zelizer e demais autores que abordam o mercado como construção social, resgatamos a história dos seguros no Brasil. Ao compreender o processo de estabelecimento deste mercado, identificamos as justificativas empresariais e como se dá a recepção do seguro ambiental...
... ção da proteção ambiental a partir do mercado segurador. Partindo de Zelizer e demais autores ... a abertura dos portos ao comércio internacional, em 1808. A primeira socie-dade de seguros foi ... ao exterior, configurando evasão de divisas. Em razão disso, o Brasil promulgou, em 1985, ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-010, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... , cujo pagamento represente ingresso de divisas"; ... IV - do fornecimento de mercadorias ou servi\xC3" ... ções e aeronaves em tráfego internacional", quando o pagamento for efetuado em moeda convers\xC3" ... incidente sobre produtos adquiridos no mercado interno, destinados à manutenção, ampliação ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... a reconhecida existência, no mercado, de metodologia substitutiva para o uso de ... Em 1996 a Associação Internacional para o Estudo da Dor definiu referido fenômeno ... o enfrentamento de questão que extrapola divisas de estados ou fronteiras, dentre outras ...