modelo adendo contrato trabalho
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Da Execução por Quantia Certa
... em linhas anteriores, o processo do trabalho não prevê o procedimento do cumprimento da ... derivantes de relação de emprego (contrato de trabalho), os honorários somente seriam ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ... a dita Ley com as ditas declaraçoens, adendo com ella Dizemos, que se dous Credores ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... /MS no período de JUNHO/2023, conforme o Contrato n.018/2020 que integra o ... Contrato Corporativo ... , para atuar na execução do Plano de Trabalho ... da Escola Técnica do SUS “Professora Ena ... OBJETO: Filtro - Tipo: de linha; Modelo: 06 tomadas; Tensão: 127/220 V; Corrente: ... Prefeitura Municipal de Camapuã ... ADENDO Nº. 001/2023 AO EDITAL ... SEM REABERTURA DE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-10-2019
... MESA DE PING-PONG; 01 (UMA) MESA DE TOTÓ MODELO ... RESIDENCIAL COM ESTRUTURA EM MADEIRA ... Resumo do Quarto Termo Aditivo ao contrato nº 52/2017 (9162866) ... celebrado entre o ... trabalho posteriormente, durante a ... execução do ... Adendo nº ... 01 - Altera condições e data de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-07-2018
... Extrato do 5º Termo Aditivo ao contrato nº 212, relativo à prestação ... de serviços ... estar do homem que vive do trabalho da terra e fixá-lo no campo. Belo ... Horizonte ... Adendo" 02: Alteração de Edital e Abertura da sessão p\xC3" ... modelo de cinco etapas para contabilização das ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2021
... TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 9195724 (INF- ... 3622.00),Partes: ... de aplicação contido no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: de 23/09/2019 ... a 23/09/2024 ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Gerais - GASMIG ... ADENDO 01 – GPR-0019/21 ... OBJETO: Registro de Preço ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-07-2021
... TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 9195724 (INF- ... 3622.00),Partes: ... de aplicação contido no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: de 23/09/2019 ... a 23/09/2024 ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Gerais - GASMIG ... ADENDO 01 – GPR-0019/21 ... OBJETO: Registro de Preço ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... ano/modelo 2021/2022, zero KM, cor branca, especificações ... Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9251998/2020 (INF- ... 3987-00), celebrado ... nio 04/2021, com o respectivo plano de trabalho. Objeto: Estabeleci- ... mento de condições de ... AVISO DE EDITAL GPR-0008/21– ADENDO 01 ... Encontra-se disponível no sítio da Bolsa ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2022
... EXTRATO DO CONTRATO N.º 9342929 ... PROCESSO SEI N.º ... conforme Plano de Trabalho. Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2024 ... 1 cm -05 ... : HNL9526 Chassi: 9C2JC4120BR700743 Marca/Modelo: ... HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2011 Prop.: ... AVISO DE EDITAL - ADENDO ... Pregão Eletrônico n.º GPR-0007/22 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2022
... EXTRATO DO CONTRATO N.º 9342929 ... PROCESSO SEI N.º ... conforme Plano de Trabalho. Vigência: 29/06/2022 a 28/06/2024 ... 1 cm -05 ... : HNL9526 Chassi: 9C2JC4120BR700743 Marca/Modelo: ... HONDA/CG 125 FAN ES Ano Fab.:2011 Prop.: ... AVISO DE EDITAL - ADENDO ... Pregão Eletrônico n.º GPR-0007/22 ...
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A contratualidade no epicentro das novas matrizes do direito do trabalho
... É antiga a polêmica sobre a natureza do contrato individual de trabalho (2) , mais inda quando ele ... O adendo" “ ou para prestação de trabalho intermitente \xE2" ... Viva o novo modelo de contrato! ... 4.2. Contrato de Trabalho do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3704000-78.2008.5.09.0006) 20-09-2017
... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. ( ... )IV ... acréscimo à Súmula nº 228 do seguinte adendo: "súmula cuja eficácia está suspensa por ... modelo da Lei nº 8.666/93, vai além do cumprimento de ...
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Family, gender and social protection/ Familia, genero e protecao social.
... a propria organizacao e divisao do trabalho no interior das familias". Essa influencia pode ... de protecao social que se baseiam no modelo de homem provedor e mulher dona de casa, o ... Cabe um adendo aqui pelo fato de que o desemprego feminino pode ... por homens e mulheres, vinculados pelo contrato de casamento e com filhos, sao as mais eficientes ...
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Solução de controvérsias no cooperativismo - conciliação, mediação e arbitragem
O objetivo do presente artigo é expor a importância da aplicação dos Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias (MESCs) nos litígios das sociedades cooperativas, bem como que referida aplicação é perfeitamente legal e viável. Demonstrar-se-á, outrossim, os vários benefícios na adoção da mediação, conciliação e/ou arbitragem como solução célere, eficaz e definitiva de controvérsias que...
... como o Brasil é impossível garantir um modelo de viabilidade para as cooperativas, empresas de ... as partes, mediante a inserção, no contrato, no ato da contratação ou no estatuto social da ... A mediação nas relações de trabalho será regulada por lei própria ... Art. 43 ... será elaborado, juntamente com as partes, adendo firmado por todos, que passará a fazer parte ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5072744-60.2017.4.04.0000), 26-01-2018
... ), comprovada por alteração do contrato social da empresa estabelecida em 10/10/2014, e ... solicitada mediante requerimento, conforme modelo" constante no sítio da RFB na Internet, no endere\xC3" ... ção financeira de negócio jurídico adendo contratual com novação na contraprestação" ... ou por questões de horário de trabalho, pois permanece trabalhando nos Correios por um ...
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O dever-Poder do Juiz do trabalho diante do dano Social
... ância, porque rompeu não apenas com o modelo político, mas com o modelo social e económico ... mérito da objeção em possibilitar esse adendo na explicação ... @4.2. As regras que ... exercício dos direitos decorrentes do contrato por cada um dos con-tratantes 176 ... É ...
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O excesso de informação como abuso do direito (dever)
EXCERTOS ... "O objeto do presente trabalho tem raiz no fenômeno recente do excesso de ... possam influenciar a formação do contrato" ... "O direito subjetivo à informação que o ... , assume um papel decisivo a garantia do modelo de informação ou imperativo de transparência ... Em adendo, cabe mencionar o fenômeno da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 16-09-2021
... Contrato nº ... 9292098/2021. Objeto: manutenção ... trabalho; Valor: R$ 376.320,00; Vigência: 11/08/2021 a ... Marca/Modelo: HONDA/CG 125I FAN Ano Fab.:2006 / Placa: ... seu extrato ... ADENDO 01 AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO - ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2023
... VI e VII do Plano de Trabalho. Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024 ... Valor ... Termo Aditivo ao Contrato nº 9337136/2022. Objeto: prorrogação, por ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... 4 cm -08 1786316 - 1 ... ADENDO DE EDITAL ... ADENDO 02 – EDITAL GPR-0002/23 ...
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Das diversas espécies de execução
Código de Processo Civil ... do trabalho, com fundamento no art. 765, da CLT, pode dar ... não lhe foi determinado em lei ou em contrato ... § 1º Devolver-se-á ao credor a opção, ... seus elementos característicos (marca, modelo, cor, ano de fabricação, dimensões, número de ... a dita Ley com as ditas declaraçoens, adendo com ella Dizemos, que se dous Credores ouverem ...
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Parem de falar de concessão da Cedae do Rio de Janeiro
Riley Rodrigues: Parem de falar de concessão da Cedae
... realizadas no Rio de Janeiro como um modelo de desestatização da Companhia Estadual de ... Demonstra que sequer se deram ao trabalho de, superficialmente, fazer uma leitura dos entos do edital, do contrato e seus anexos. Uma leitura rasteira evitaria ... Aqui, um adendo: uma sociedade de economia mista é uma estrutura ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20364-23.2014.5.04.0371)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA AREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - MULTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA Vislumbrada violação ao art. 5º, LV, da Constituição da República, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento...
... ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 – CONTRATO MERCANTIL DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS – ... empregadora para aprovar o modelo, a partir do que era iniciada a produção para a ... Em adendo, a Eg. Corte ... a quo ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 809-21.2021.5.07.0038)
... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ... formal no modelo clássico de desligamento por vontade da ... Em ... adendo, friso que as disposições do contrato de ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER ... ADENDO Nº 01 ... PREGÃO ELETRÔNICO PE/CAISM Nº ... assinatura do contrato, no local e horário indicados no Anexo I ... 18.3. O modelo de equipamento deve estar em conformi- ... dade ... Programa de Trabalho: 03.092.4200.5798.0000 ... Nº da Nota de ...
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Sentença nº 1001605-09.2022.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-05-2023
... material observará o período do contrato de trabalho e a lei vigente à cada época ... ção do presente Contrato, violação do Adendo de Motorista, difamação da Uber ou qualquer uma ... compartilhada ", compreendida como um novo modelo econômico organizado, baseado no consumo ...
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O direito privado como justiça distributiva
... O contrato, a propriedade, a empresa, a responsabilidade ... Novamente, relevante a descrição do modelo do funcionalismo jurídico segundo Castanheira ... 206 ... Neste trabalho, essa visão funcionalista é apresentada em ... ível acrescer a justiça corretiva como um adendo fundacional necessário nesse arranjo ...