modelo adendo contrato trabalho
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Aluguel
... e tempo determinado, geralmente mediante contrato, arrendamento, locação. 2. Por metonímia, o ... abordados nos capítulos seguintes deste trabalho ... Aprovação da Lei n o 8.494, de ... (o texto completo da lei encontra-se como ADENDO 1 ). Esta lei é de ordem pública, ou seja, ... Apresenta-se, como ADENDO 2 , modelo de contrato típico de locação não ...
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O regime de compensação de horas no direito do trabalho Brasileiro à luz da proteção social constitucional
... de negociação coletiva, ou seja, um modelo de flexibilização laboral com a participação ... 9.601/98 que tratam do contrato de trabalho temporário e sem causa e o conteúdo ... de compensação de jornada acaba sendo um adendo ao contrato de trabalho, mesmo que este não ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-12-2018
... Governo de Minas Gerais ... EXTRATO DE CONTRATO ... Contrato nº 9197656/2018 - Processo SEI ... Gerais - GASMIG ... AVISO DE EDITAL – ADENDO ... Pregão Eletrônico GPR-0037/18 – Objeto: ... 2018, conforme Plano de Trabalho; b) o reajuste das rubricas baseia-se ... na ... : DOB5349 Chassi: 9C6KE044050102091 Marca/Modelo: ... YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:2005 Prop.: Wesley ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-ED-RR - 907-78.2010.5.04.0004)
AGRAVO CONTRA DECISÃO DE PRESIDENTE DE TURMA DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DE EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 39/2016 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. ADVOGADO CONTRATADO APÓS A LEI Nº 8.906/94. DEDICAÇÃO EXCLUSIVA. AUSÊNCIA DE AJUSTE
... privada, essa mesma jornada, prevista em contrato de trabalho, não é aceita como ... ão do empregador em trazer aos autos o adendo do contrato de trabalho ... prevendo ... O único modelo transcrito nos Embargos (fls. 2.132/2.134), ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001539-61.2017.5.07.0009), 2019-10-16
... dos serviços de intermediação digital, adendo de motorista aos termos e condições gerais dos ... forma abrupta, ficou sabendo que o seu contrato com a reclamada estava rescindido. - Que a partir ... a partir de 2008 e no UberBlack depende do modelo do veículo; que outros motoristas podem se ...
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Alterações da Reforma Trabalhista
... influência, também, no Direito do Trabalho ... Nas palavras do ministro Maurício Godinho ... relação jurídica, o trabalhador, no contrato de trabalho. * Na regra da norma mais favorável, ... , principal-mente, neste momento em que o modelo sindical ficou mais frágil (Anexo A) ... 2.2 ... legislador tenta restringir a ação com o adendo: serão aplicados “apenas os dispositivos deste ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-09-2019
... Convênio Original e respectivo plano de trabalho, ... com fins de suprir o valor de R$411,75 ... Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9196400/2018 ... celebrado entre o Estado de ... Honda, modelo XRE 300ABS, cor branca, ano 2014, placa OXG-1394, ... ADENDO DE EDITAL ... Pregão Eletrônico - CEMIG ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-12-2022
... cidade de Lavras/MG. Valor total do contrato: R$ 37.000,00. Vigência: ... 04 (quatro) meses a ... de Trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$95.676,04 ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... partir do dia 13/12/2022 ... ADENDO 01 – GPR-0044/22 ... Alteração do item 2.9.36 ...
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O coronavírus e a responsabilidade nos contratos internacionais
... Sumário: 1. Introdução – 2. O contrato como instrumento de alocação de riscos – 3. A ... econômico para as partes, baseado em um modelo comercial de “bargain”, com arrimo na ... hospitais e deixam ruas e locais de trabalho vazios. Quanto mais as medidas para conter o ... Em adendo, a própria terminologia influencia, pois os ...
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Acórdão Nº 0020453-41.2019.5.04.0801 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2020
EMBARGOS DE TERCEIRO. BEM MÓVEL. Não tendo sido comprovado que os veículos penhorados são de propriedade da terceira embargante, impõe-se manter a sentença que julgou improcedentes os embargos de terceiro.
... "01 trator agrícola marca Massey Ferguson, modelo MF 299, série 299-4217610, tração 4x4, sem ... Defende que o contrato verbal foi comprovado por meio dos documentos e ... Veio aos autos documento denominado "ADENDO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
... ão adotar plano de providências, conforme modelo constante do Anexo deste Decreto, ... para a ... demissão, exoneração ou rescisão de contrato de trabalho sem que tenha ... ocorrido a integral ... ADENDO ... A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 343-76.2015.5.09.0007)
... das empresas-modelo empresa TIM, em Junho/2016, isto é, quase 02 s após a rescisão do ... contrato de trabalho da reclamante com a reclamada INOVA, ... 340) em adendo do contrato para prestar serviços ...
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Execução por quantia certa
... em linhas anteriores, o processo do trabalho não prevê o procedimento do cumprimento da ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal – ser impugnada por meio de embargos à ... a dita Ley com as ditas declaraçoens, adendo com ella Dizemos, que se dous Credores ouverem ... ao empregado, em decorrência do contrato de trabalho, estando nele compreendidas, também, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-11-2020
... Controladoria-Geral do Estado ... CONTRATO 1521010092020 - INF.4226.00 ... Partes: ... material e serviços, conforme plano de trabalho entre a PMMG ... X Prefeitura Municipal de ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Gerais - GASMIG ... AVISO DE EDITAL – ADENDO 01 ... Modo Disputa Fechado FMP-0007/20 - ...
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Direito público
... Relação de trabalho e relação de consumo. Discussão da ... , ao se interpretar cláusulas de um contrato" firmado pelo consumidor, pelo fato de a Constitui\xC3" ... Na literatura jurídica encontramos um modelo jurídico criado por Roberto C. Santos 46 e ... É o relatório, em adendo ao do “decisum” ...
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Do procedimento comum
... O processo do trabalho possui os procedimentos: a) ordinário; e b) ... ão, e, se for o caso, a da cessação do contrato. Cabe-lhe, ainda, esclarecer se havia, ou não, ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ... no Direito Romano ( ad exhibendum e de adendo ) ... São pressupostos para essa exibição: ...
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Novos contornos das servidões prediais
O presente trabalho propõe apresentar as primeiras impressões e problematizações de um projeto que almeja aplicar a metodologia do direito civil-constitucional e seus desideratos hermenêuticos à servidão predial. Isso porque, feito um breve cotejo analítico da produção sobre o tema, notou-se haver sido relativamente deixado de lado no âmbito das hodiernas pesquisas acadêmicas. Dentro desse...
... Resumo: O presente trabalho propõe apresentar as primeiras impressões e ... , em favor de outro (dominante), mediante contrato ou testamento, em virtude do qual o proprietário ... casuisticamente consideradas, dentro de um modelo teórico mais abrangente ... Impõe-se, desse ... de constituição das servidões, faz-se o adendo de que, quando se discute direitos reais sobre a ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-08-2023
... Objeto: adequação do valor global do contrato 9212821, em virtude da ... minoração do valor ... Alteração do plano de trabalho (anexo I), no que se refere aos valores ... marca SIEMENS, modelo Hipath 3000, 4000, aparelhos analógicos e ... AvISo DE rEtoMADA DE EDItAL – ADENDo 01 ... MoDo DE DISPutA ABErto ELEtrÔNICo – ...
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Execução por Quantia Certa
... em linhas anteriores, o processo do trabalho não prevê o procedimento do cumprimento da ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ... a dita Ley com as ditas declaraçoens, adendo com ella Dizemos, que se dous Credores ouverem ... ao empregado, em decorrência do contrato de trabalho, estando nele compreendidas, também, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-07-2021
... Secretaria-Geral ... EXTRATO DE CONTRATO ... Extrato do Contrato nº. 9286204, referente ... conforme plano de trabalho. Vigência: até 31/12/2024. Valor total: R$ ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... CONCURSO PÚBLICO 03/2017 ADENDO 12 ... A CEMIG, por meio da Gerência de ...
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Apêndice
... I - ter seu modelo aprovado pelo Instituto Nacional de Metro-logia, ... caso de veículo objeto de penhor ou de contrato de arrendamento mercantil, comodato, aluguel ou ... Nota: Ao revisarmos este trabalho, esta resolução estava prevista para ser ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-10-2023
... do Trabalho, na modalidade Educação a Distância - EAD, sob ... Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9346128/2022. Partes: ... EMG, por ... Gerais - GASMIG ... AVISO DE EDITAL - ADENDO" ... Adendo 02 - Modificação dos horários do in\xC3" ... : HJG9713 Chassi: 9BD17106G95289700 Marca/Modelo: FIAT/ ... PALIO FIRE FLEX Ano Fab.:2008 Prop.: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-07-2019
... 2 cm -24 1253638 - 1 ... EXTRATO DE CONTRATO ... Extrato de Contrato n.º 9219660 originário ... Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com ... fins de acrescentar o valor de ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Adendo nº 01 - ... Alteração da descrição do ...