modelo aditamento

114891 resultados para modelo aditamento

  • Livro V - Da tutela provisória
    ... aditamento a que se refere o inciso I do § 1º deste artigo, o processo será ... modelo constitucional do processo civil", que, no particular, tem sido muito bem ...
  • Processo Civil

    Juiz não pode conceder tutela antecipada de ofício em ação civil pública

    ... Ministério Público, na petição inicial e no seu respectivo aditamento, limitou-se a requerer a medida de urgência, que, na hipótese, tem ... sentença, novo modelo de contrato, com a inclusão, e aditamento aos contratos atuais, em ...