modelo aditamento
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EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
... do Sul e a Prefeitura Municipal de Costa Rica/MS, para o fim específico de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (modelo informatizado), com exceção de CTPS para estrangeiro. O presente Termo de Aditamento regulamenta a renovação do Acordo firmado em 2014, ...
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EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
... e a Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul/MS, para o fim específico de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (modelo informatizado), com exceção de CTPS para estrangeiro. O presente Termo de Aditamento regulamenta a renovação do Acordo firmado em 2014, ...
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EXTRATO De ADITAMENTO
... Sul e a Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul/MS, para o fim específico de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (modelo informatizado), com exceção de CTPS para estrangeiro. O presente Termo de Aditamento regulamenta a emissão do documento em 01 (um) e vigorará ...
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Processo Nº 42355/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 15 de Febrero de 2008
Fornecimento De Equipamentos De Informatica
... Fornecimento De 500 Microcomputadores, Marca Hp, Modelo Dx 5150 Em Julgamento: ... Primeira Termo De Aditamento - Valor: ... -
Decisao Nº 0080830-66.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 25-11-2022
... condenados a SUBSTITUÍREM a geladeira com vício por uma nova, de modelo e qualidade igual ou superior, nos termos do art. 18 do CDC, em ia ao aditamento realizado no ev. 19 ... Ante o exposto, por vislumbrar que merece ...
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Relatório e Voto com número 5318477-82.2022.8.09.0108 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-03-2023
... giro, verifica-se que, de fato, o documento intitulado “Aditamento ao Contrato ... d e C o n t a P F – F i c h a d e I d e n t i f i c a ç ... com título “Modelo de Procuração PF”, sem preenchimento de local e data, de maneira ...
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Magistratura TJAL 2019
... no ensino fundamental em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o atendimento que lhe é ... aditamento contratual prevendo a prorrogação do prazo de concessão. De acordo com ...
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Acórdão Nº 08080689520188205124 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 20-07-2020
... MODELO DE CADEIRA DE RODAS ADEQUADO À SITUAÇÃO DA LITIGANTE. PEDIDO DE ... da demanda, sem que o réu expressamente consentisse com o aditamento da inicial; motivo pelo qual não pôde ser deferida a alteração de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-02-2022
... Comodato - Objeto: 02 Ar Condicionado, marca Agratto modelo ... ECST9FR4-02, números de série PQX5003683 e PQX5003682 ... SEINFRA. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio ... Vigência: 10/07/2022 ...
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EXTRATO DE ADITAMENTO
... CNPJ: 04.352.711/0001-86. OBJETO: Prestação de serviços de suporte e manutenção de central telefônica da marca Mitel, modelo MXOne, seus equipamentos e sistemas periféricos instalados na cidade de Curitiba - PR. VALOR MENSAL DO ADITAMENTO: R$ 4.679,73. BASE LEGAL: Lei nº ...
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EXTRATOs DE TERMOs DE ADITAMENTO
... do Sul e a Prefeitura Municipal de Taquarussu/MS, para o fim específico de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (modelo informatizado), com exceção de CTPS para estrangeiro. O presente Termo de Aditamento regulamenta a renovação do Acordo firmado em 2014, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... O CPC atual permite o aditamento ou a alteração do pedido e da causa de pedir: a) independentemente de ... expressamente reconhecido pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da Lei n. 9.957, de 13 de ...
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Processo nº 0006624-33.2014.8.19.0208 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
... de igual modelo e que julgou procedente o pedido de ... aditamento ...
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B.i 204, BOLETIM DE INFORMAÇÕES Nº 204/2022. Termo de Aditamento N° 01 da Ata de Registro de Preços N° 372/2
... CNPJ: 94.510.682/0001-26 ... Fica realinhado, o valor unitário referente ao item 02 para R$ 443,45. Contratada: MODELO PNEUS. Assinatura: 01/11/2022 ... Contrato N° 192/2022. CNPJ: 12.899.182/0001-63 ... Contratação de empresa para renovação do Memorial 8, com ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... pode ser objeto de emendatio libelli independente até mesmo de aditamento posterior, nos termos do art. 383 do CPP). II. Faltar Pressuposto ... ( ... ) ... • Veja no capítulo “parte prática” o modelo do termo de verificação da urna ... CONTEXTUALIZAÇÃO PRÁTICA ...
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SECRETARIAS - EXTRATO 1° TA DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO 058 18TELTEXALTERAÇÃO DE MARCA
... Contrato nº 058/2018 ... alterações e aditamento : Por ... este instrumento altera-se qualitativamente o a Modelo ... dos itens 40, 41, 51 e 56 do Contrato 058/2018 com descrição ...
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Decisão da Presidência nº 4248 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2018
... REVOGAÇÃO DA NORMA IMPUGNADA ... PEDIDO DE ADITAMENTO ... INCLUSÃO DE IMPUGNAÇÃO A DISPOSITIVO NÃO QUESTIONADO NA PETIÇÃO ... Impossibilidade de sobreposição do modelo federal ao existente em cada um dos Estados ... Ausência de previsão ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 85 de 433 ... Aditamento ao Voto 11/04/2012 P LENÁRIO A RGÜIÇÃO DE D ESC UMPRIMEN TO DE P ... Outro problema do modelo falsificacionista é que, quando uma teoria se mostra falsa, ...
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Considerações sobre a alienação parental
... Com a Revolução Industrial, surge um modelo de família, onde o modelo adotado pelos romanos perde sua característica ... Dessa forma, os pais servem de guia para o aditamento e a orientação da vida do menor, desde o seu nascimento até a sua ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0032426-88.2018.8.19.0209 (Criminal), 30-01-2023
Conselho Recursal - 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0032426-88.2018.8.19.0209 - Apelação Apelante: JULIANO DOS SANTOS DOMINGUES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por JULIANO DOS SANTOS DOMINGUES contra a sentença de fls. 313/317, prolatada pelo Juízo do IX Juizado...
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Breve anotação histórica da suspensão de segurança
... NCPC (Lei 13105/2015) e com a implementação na lei processual do modelo constitucional de processo, em que se destacam dois aspectos centrais: a) ... da suspensão a liminares supervenientes, mediante simples aditamento do pedido original ... Em relação à nova Lei 12.016/2009, entende-se ...
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Processo Nº 3119/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 17 de Octubre de 2001
Fornecimento De Carnes Para Merenda Escolar
... Frigorifico Modelo Ltda $$ Objeto: ... Fornecimento De Carnes Para Merenda Escolar $$ Em e: ... Primeiro Termo De Aditamento Ao Contrato Numero 129/98, Assinado Em 09.03.2000 $$ Objeto Do Termo: ... - Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
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Extrato de Termo Aditivo
... Celebrado com: Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: aditamento para substituição de 22 veículos da marca/modelo FIAT MOBI LIKE 1.0 ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... A pós-modernidade constitucional incorporou um novo modelo, o do Estado Socioambiental de Direit o, como destacam ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 127 de 150 ... Aditamento ...