modelo aditamento
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 85 de 433 ... Aditamento ao Voto 11/04/2012 P LENÁRIO A RGÜIÇÃO DE D ESC UMPRIMEN TO DE P ... Outro problema do modelo falsificacionista é que, quando uma teoria se mostra falsa, ...
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Considerações sobre a alienação parental
... Com a Revolução Industrial, surge um modelo de família, onde o modelo adotado pelos romanos perde sua característica ... Dessa forma, os pais servem de guia para o aditamento e a orientação da vida do menor, desde o seu nascimento até a sua ...
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Breve anotação histórica da suspensão de segurança
... NCPC (Lei 13105/2015) e com a implementação na lei processual do modelo constitucional de processo, em que se destacam dois aspectos centrais: a) ... da suspensão a liminares supervenientes, mediante simples aditamento do pedido original ... Em relação à nova Lei 12.016/2009, entende-se ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0032426-88.2018.8.19.0209 (Criminal), 30-01-2023
Conselho Recursal - 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0032426-88.2018.8.19.0209 - Apelação Apelante: JULIANO DOS SANTOS DOMINGUES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por JULIANO DOS SANTOS DOMINGUES contra a sentença de fls. 313/317, prolatada pelo Juízo do IX Juizado...
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Processo Nº 3119/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 17 de Octubre de 2001
Fornecimento De Carnes Para Merenda Escolar
... Frigorifico Modelo Ltda $$ Objeto: ... Fornecimento De Carnes Para Merenda Escolar $$ Em e: ... Primeiro Termo De Aditamento Ao Contrato Numero 129/98, Assinado Em 09.03.2000 $$ Objeto Do Termo: ... -
Extrato de Termo Aditivo
... Celebrado com: Unidas Veículos Especiais S.A. Objeto: aditamento para substituição de 22 veículos da marca/modelo FIAT MOBI LIKE 1.0 ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... A pós-modernidade constitucional incorporou um novo modelo, o do Estado Socioambiental de Direit o, como destacam ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 127 de 150 ... Aditamento ...
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Processo Nº 32415/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Agosto de 2004
Aquisicao De 23 Veiculos Tipo Trailer
... $@o De 23 Veiculos Tipo Trailer, O (zero) Km, Ano De Fabrica$@o E Modelo 2003. $$ Em Julgamento: ... Licita$@o - Preg@o. Contrato Celebrado Em 1.03 $$ Valor - R$795.400,00. Termo De Aditamento Celebrado Em 05.12.03. $$ A Egr¢gia Primeira Camara Do Tribunal De Contas ... - Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
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Processo Nº 4455/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 23 de Abril de 2007
Servicos De Revisao E Implantacao Do Modelo Informacoes Gerenciais E Implantacao Do Modelo - Rentabilidade De Clientes
... Presta$@o De Servi$os De Revis@o E Implanta$@o Do Modelo "informa$#es Gerenciais - Gis" E Implanta$@o Do Modelo "rentabilidade De ... Instrumentos Particulares De Prorroga$@o E Aditamento Ao Numero 4704-001/06 E 002/06, De 14.09.05 E 13.01.06 Firmou O ... -
As formas de autorregulação na LGPD a partir da regulação responsiva
[Purpose] To evaluate the role of codes of conduct and rules of good practice provided by the General Data Protection Law (LGPD - Law No. 13,709/2018), from the perspective of Theory of Responsive Regulation, focused on the work developed by Ian Ayres and John Braithwaite, understanding their roles in the development of the regulatory system of personal data. [Methodology/approach/design]...
... forma de autorregulação atende aos critérios e princípios do modelo responsivo. [Resultados] A partir da abordagem adotada, restou ... existente, apresentam o projeto de código, a alteração ou o aditamento à autoridade de controlo que é competente por força do artigo 55.o. A ... -
Acórdão nº 0000686-50.2010.8.05.0220 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 3 de Octubre de 2013
... dois de calibre 16, 01(um) celular e 01(uma) balança eletrônica, modelo SF-4000. A denúncia foi recebida em 20 de setembro de 2010(fls.148) ... Não há necessidade de aditamento da denúncia, nem de reabertura de prazo para defesa. Isso é emendatio ...
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EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA
... do Sul e a Prefeitura Municipal de Figueirão/MS, para o fim específico de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (modelo informatizado), com exceção de CTPS para estrangeiro. O presente Termo de Aditamento regulamenta a emissão do documento em 01 (um) e vigorará ...
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EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO ACORDO DE COOPERÇÃO TÉCNICA
... do Sul e a Prefeitura Municipal de Ladário/MS, para o fim específico de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (modelo informatizado), com exceção de CTPS para estrangeiro. O presente Termo de Aditamento regulamenta a emissão do documento em 01 (um) e vigorará ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e lugar de nascimento e ... j. 18.5.2005, unânime, DJ 1 o .7.2005 ... ADITAMENTO À INICIAL — ALTERAÇÃO DO PEDIDO E DA CAUSA DE PEDIR APÓS A ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ressonância em outros ... espécie de medida preparatória que será complementada pelo aditamento posterior que, no caso de tutela antecipada será de 15 (quinze) dias (ver ...
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EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
... /SRT/MS/Nº 46312.002113/2018-64 - Extrato de Primeiro Termo de Aditamento ao Acordo de Cooperação Técnica MTE/SRTE/MS/Nº 0011/2014, sem ônus ... de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (modelo informatizado), com exceção de CTPS para estrangeiro. O presente Termo ...
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
... Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Acordo de Cooperação Técnica MTE/SRTE/MS/N° 0005/2015, sem ônus ... de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (modelo informatizado), com exceção de CTPS para estrangeiro. O presente Termo ...
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE Cooperação TÉCNICA
... Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao Acordo de Cooperação Técnica MTE/SRTE/MS/N° 0001/2015, sem ônus ... de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (modelo informatizado), com exceção de CTPS para estrangeiro. O presente Termo ...
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EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO
... /SEI/Nº10170.101762/2019-42.Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Acordo de Cooperação Técnica MTE/SRTE/MS/N° 0051/2015, sem ônus ... de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (modelo informatizado), com exceção de CTPS para estrangeiro. O presente Termo ...
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Decisão monocrática Nº 6942 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... 3. De acordo com a jurisprudência do STF, o aditamento" da petição inicial só é possível quando a inclusão da nova impugnaç\xC3" ... sobre o tema, ferindo o princípio da simetria, por se afastar do modelo federal de organização. Aponta, assim, violação ao art. 18, caput ...
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extrato de ADITAMENTO
... Adm. n. 1923/2020 - Concorrência Pública n. 011/2018 - Objeto: Aditamento de Valor do contrato de construção de uma Creche, Modelo FNDE - Contratado: FS CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - O valor aditado será de R$ 80.323,50(oitenta mil, trezentos e vinte e três reais e ...
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Capítulo 6 - Reflexos do novo código de processo civil nos processos coletivos
... O reflexo mais imediato e inconteste é a adoção do novo modelo de processo colaborativo, cooperativo ou comparticipativo, no qual todos ... Com o deferimento do requerimento, a parte deverá formular aditamento da inicial para complementar os seus argumentos e ratificar o pedido ...
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Tabelionato de Notas
... 6 • TABELIONATO DE NOTAS ... 6.2.3 Modelo de procuração pública ... (Brasão da República) ... República ... próprio e quaisquer documentos necessários, inclusive os de aditamento e/ou rerratificação; transmitir e receber posse, domínio, direitos e ...
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Processo Nº 15122/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 27 de Enero de 2006
... Sendo 35 Unidades Na Vers`o 1.0, Tipo Hatchback, Da Marca Fiat - Modelo Uno Mille Fire, E 05 Unidades Na Vers`o Van 1.6 Da Marca Volkswagen - ... Contrato Celebrado Em 12.04.04. Valor - R$821.670,00. Termo De Aditamento, Retifica¦`o E Ratifica¦`o Celebrado Em 15.04.04. $$ Advogado: ...