modelo contestação prestação contas
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Segunda entrevista com o ministro Nelson Jobim
... ógico, oferecer uma espécie de contestação. Mas ... Aí, vem coisa de advogado, a ... tudo aquilo e determinei uma revisão do modelo de demarcação. No 1 Nome mais aproximado do ... : “Nós estamos fazendo um ajuste de contas com o futuro, e não uma retaliação com o ... da comarca não estava vinculado à prestação ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... o que esta confessou dever, revia as contas, apontava o que faltava e procurava convencer o ... do trabalho, como se diz tem servido de modelo para o comum e foi assim que passou a tratar da ... ção Prévia se na localidade da prestação de serviços houver sido instituída no âmbito ... a audiência e determinar que a contestação seja apresentada em Secretaria ... 6165.8 ...
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Decisão da Presidência nº 1773 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2018
... ÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, TRIBUNAIS DE CONTAS, PROCURADORIAS E QUALQUER CARREIRA JURIDICA QUE ... Citada, a União apresentou contestação, em que sustenta a impossibilidade do pagamento ... atribuída ao Supremo Tribunal Federal, modelo de provimento de seus cargos), bem como as que se ... um poder estatal e protagonistas da prestação jurisdicional ... Naturalmente, o status ...
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Decisão da Presidência nº 3095 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2019
... Ambas as Rés apresentaram contestação (eDOC 72 e 80). Em relação aos aspectos ... NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PARA ASSEGURAR A TRANSFERÊNCIA DA ... formais relacionadas à prestação de contas referentes ao Contrato 0482405-71/2017 ... A ... As Transferências voluntárias no Modelo Constitucional Brasileiro ... São Paulo: ...
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Decisões Monocráticas nº 3095 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2019
... Ambas as Rés apresentaram contestação (eDOC 72 e 80). Em relação aos aspectos ... NECESSIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL PARA ASSEGURAR A TRANSFERÊNCIA DA ... formais relacionadas à prestação de contas referentes ao Contrato 0482405-71/2017 ... A ... As Transferências voluntárias no Modelo Constitucional Brasileiro ... São Paulo: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... (a), para que se manifeste acerca da Contestação e demais documentos colacionados pela Parte Ré ... (um) automóvel, tipo motocicleta, Yamaha, modelo FZ25, ano 2018, placa policial PDI 9475, com ... ao sistema SISBAJUD visando localizar contas bancárias em nome do extinto EVERTON SANTOS DE ... a posse de fato, obrigando à prestação de assistência material, moral e educacional à ...
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Decisão da Presidência nº 2625 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2017
... NÃO PRESTAÇÃO DE GARANTIAS E SUSPENSÃO DE REPASSES FINANCEIROS ... Em sua contestação, a União alega, preliminarmente, sua ... de normas realizado em prestação de contas sem que se obedeça ao devido processo legal, em ... 21) ... Destarte, o modelo oitocentista de Estado, de perfil minimalista no ...
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Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
... 22.1 Modelo da peça inicial de Arcisu ( Ação de ... 01), apresentar CONTESTAÇÃO em face da Arcisu ( Ação de Reclamação por ... , que todas as Prestações de Contas dos Representados foram aprovadas pela Justiça ... desproporcionais aos declarados na prestação de contas e com destinos vedados pela ...
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Regulação Social, Mercado e o Princípio da Dignidade Humana: Quais as Novas Perspectivas da Regulação Estatal?
Em meio a um cenário de grandes mudanças nas estruturas dos Estados políticos, cada vez mais evidentes desde a segunda metade do século XIX e que vêm provocando sérias alterações nas relações jurídicas, econômicas e sociais entre as esferas pública e privada de poder, deslocaramse as preocupações liberais até então muito presentes, com o uso do poder regulatório do Estado na seara econômica e...
... exercício das funções do Estado e prestação de seus serviços, quer em prol de interesses ... uma certa desconfiança do atual modelo constitucional global, com a consequente ... consiste no desenvolvimento de uma contestação generalizada do Estado como modo soberano de ... com dever de prestação de contas. Os instrumentos destinados a esse fim podem ... -
Reflexões sobre a correlação entre sumariedade da cognição e provisoriedade dos provimentos jurisdicionais: em busca de uma clarificação conceitual para uma melhor compreensão das 'tutelas provisórias
O presente ensaio tem o objetivo de analisar os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e sumariedade da cognição utilizados no âmbito da temática das “tutelas provisórias”, confrontando-os com os dispositivos legais pertinentes à matéria, de modo a elucidar qual a relação existente entre os conceitos de provisoriedade, definitividade, temporariedade e o conceito de cognição...
... contestação no prazo de 5 dias e a realização de ... alimentos concedidos e pagos a cada prestação pelo devedor, mas o provimento jurisdicional que ... , figurando como uma alternativa ao modelo de procedimento comum, que é caracterizado por ... , e exauriente, a ação de prestação de contas – nominada pelo Código de Processo Civil de ... -
Processo nº 0011272-31.2015.8.19.0011 de Vigésima Câmara Cível, 28 de Marzo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação. Contradição e Erro Material. Ausência de Efeitos Infringentes. Pequeno Reparo No Decisum Atacado para Retirar Os Honorários Recursais, Tendo Em Vista O Seu Descabimento. Foram Opostos Embargos de Declaração Sob O Fundamento de O Acórdão Conter Contradição e Erro Material. O Embargante Sustentou que Houve Erro Quanto À Fixação de Honorários, Na Medida Em
... NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL. ... contas ... A PROLAGOS, em contestação" (indexador 33), afirmou que o consumo dito\xC2" ... Sendo assim, conforme o modelo" proposto pelo culto Ministro Paulo\xC2" ... -
Decisão monocrática Nº 45276 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... as exigências dos Termos de Ajustes de Contas prescritas por meio do normativo estadual ... (vii) há risco na prestação" jurisdicional tardia, uma vez ordenada a expediç\xC3" ... 2. A efetividade do modelo de organização da Administração Pública ... CPC/2015, a fim de que apresentem contestação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08101307320174058300), 12-12-2018
ADMINISTRATIVO. PENSÃO POR MORTE. FILHA SOLTEIRA, MAIOR. MANUTENÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OCUPAÇÃO DE CARGO PÚBLICO PERMANENTE. APELAÇÃO. REMESSA NECESSÁRIA. DESPROVIMENTO. I - Apelação em face de Sentença que determinou que a União se abstenha de cessar o pagamento da Pensão por Morte percebida pela Autora. II - A Filha solteira de Servidor Público Federal, após os vinte e um anos de idade, não...
... união, por determinação do Tribunal de Contas da União a Superintendência de Administração ... 3695816), a União apresentou contestação em petição protocolada em 09.08.2017, na qual ... ública apenas contrato temporário de prestação de serviços, porquanto tais empregos não eram ... as normas constitucionais que conformam o modelo federal de organização do Tribunal de Contas da ... -
Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... revelaram extrema dificuldade na prestação jurisdicional diante da avalanche de processos ... , propõe a conciliação, recebe a contestação, realiza o saneamento do processo, e, em regra, ... modelo, cabe também ao magistrado velar pelo interesse ... Afinal de contas, após o término da prestação de serviços, o ...
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Decisão monocrática Nº 61453 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-08-2023
... Punhais deferiu o pedido de penhora das contas do Município Reclamante” (fl. 2) ... 167, VI, da CF, e ao modelo constitucional de organização orçamentária ... de dívida relativa a contrato de prestação de serviços. Impossibilidade. ADPF nºs 275, 375 ... que poderiam ter sido deduzidas na contestação, a fim de influir no julgamento da presente ...
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Decisão monocrática Nº 62266 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2023
... determino a penhora on line de valores nas contas da primeira reclamada, através do Sisbajud, até ... 167, VI, da CF, e ao modelo constitucional de organização orçamentária ... de dívida relativa a contrato de prestação de serviços. Impossibilidade. ADPF nºs 275, 375 ... que poderiam ter sido deduzidas na contestação, a fim de influir no julgamento da presente ...
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Decisão monocrática Nº 63799 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2023
... , um contrato válido e legítimo de prestação de serviços ... Destaque-se que a referida ... para prestar serviços de executiva de contas e cuja remuneração atualizada alcançava cerca ... As promovidas, em sede de contestação, alegam que a demandante era autônoma, tendo ... se a Constituição Federal não impõe um modelo específico de produção, não faz qualquer ...
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Capítulo II
... destes, e destes com a ação; ver que o modelo constitucional do processo deve ser seguido tanto ... Afinal de contas, “ A legitimidade da coisa julgada situa-se nas ... jurisdicional, racionalizando sua prestação com vistas à concessão de tutela jurisdicional ... processuais típicos seguintes: contestação (oportunidade mínima de bilateralização da ...
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Teoria e Prática da AIDI - Ação de Impugnação da Diplomação
... ótese 2: Se a decisão de rejeição de contas de candidato se tornou irrecorrível somente ... b) Na contestação, Mévio apresentou 06 testemunhas; ... c) O ... 540 Modelo gentilmente cedido pelo amigo Dr. João Batista ... , em consequência, desaprovada a prestação de contas anual do segundo ano da gestão do ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... exequente o bem perseguido, objeto da prestação inadimplida, e seus consectários, ou obtém o ... a penhora de bens, ofícios de bloqueio de contas bancárias etc ... O presente princípio é de ... atipicidade — no sentido de ausência de modelo legalmente prede?nido a ser observado — se ... ência, antes da apresentação da contestação (art. 846 da CLT) e após as razões ?nais das ...
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Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... modelo jurídico, é de se dizer que sobre cada um ... e de seus processos de elaboração e prestação ”, diz o diz o art. 10 da Lei 6938/81, que ... 355 do CPC, afinal e contas, por exemplo, a prova testemunhal e a pericial ... fato que que pretende sustentar; a contestação deste documentos com outros que são trazidos ...
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Smart contracts, -autotutela- e tutela jurisdicional
... Como reconhecido pelo Tribunal de Contas da União no Acórdão 1.613/2020, “contratos ... se esse resultado não se traduzir em prestação efetiva para o credor da relação obrigacional ... modelo estrito do smart contract , o que se tem é a ... ) ou mesmo que a parte argua em contestação aquelas defesas (pacto de não contestar), ...
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Prática de cálculos (cálculos comentados)
PRÁTICA DE CÁLCULOS ... Os modelos de contas apresentados nesta seção foram escolhidos e ... RAIMUNDO CANUTO ... 1º MODELO Horas extras com reflexo sobre outras verbas ... ça, na petição inicial ou na contestação, devemos calcular as horas de pico respeitando o ... salários dentro do próprio mês da prestação dos serviços. Isso faz com que muitos juízes ...
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Legislação
... grupos de trabalho será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada ... I — prestar contas dos recursos federais recebidos para execução ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... ção prévia com prazo para contestação. (Incluído pela Lei Complementar n. 147, de ...