modelo contrato direitos possessorios
1687 resultados para modelo contrato direitos possessorios
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Coribe - Vara cível
... Civil, diz “ na união estável, salvo contrato" escrito entre os companheiros, aplica-se às rela\xC3" ... admite a possibilidade de partilha dos direitos possessórios sobre o bem edificado em loteamento ... objeto o seguinte bem: Marca: TOYOTA, Modelo: COROLLA ALTIS 2.016, Ano/Fabricação: 2011, ...
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Acordao N° 1302154 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2020
Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Penhora. Bloqueio via renajud. Veículo automotor. Bem objeto de arrendamento mercantil. Penhora possível. Alcance. Direitos de aquisição. Vrg pago antecipadamente. Constrição. Possibilidade. Previsão expressa (cpc, art. 835, xii). Penhora do próprio automóvel. Restrição de transmissão e circulação. Anotação perante o órgão de trânsi
... PENHORA POSSÍVEL. ALCANCE. DIREITOS DE ... AQUISIÇÃO. VRG PAGO ANTECIPADAMENTE ... AGRAVO DESPROVIDO ... 1. Emergindo do contrato de arrendamento mercantil direitos ao ... ano/modelo 2007/2008, objeto de contrato de arrendamento ... execução a penhora dos direitos possessórios relativos ao automóvel nomeado ... Pontuara ... -
Conceição do almeida - Vara cível
... no seu CPF , referente a uma conta de contrato com a ré na qual até o presente momento era ... , segundo a doutrina, é a violação aos direitos da personalidade, compreendidos estes como o ... que figura como proprietário do veiculo modelo VW/ NOVO GOL TL MBV, ano 2016 e modelo 2017, ... São três as ações ou interditos possessórios, previstos em nosso ordenamento jurídico: a ...
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Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... demanda envolvendo desconto indevido por contrato de empréstimo consignado com reserva de margem ... a BUSCA E APREENSÃO do veículo Marca/modelo" VW/SAVEIRO CD CROSS MA , 2019/2020 – BRANCA \xE2\x80" ... clara, sucinta e objetiva dos atos possessórios (com respectivas comprovações) que exercia ... ação ou habilitação que envolva direitos do de cujus deve ser proposta pelo(s) ou em ...
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Propriedade viva: Um novo status para os animais dentro do sistema jurídico
Este artigo desenvolve a legitimidade de que os animais não-humanos podem possuir e exercer direitos legais. Esta proposta é apoiada pelo fato de que o sistema jurídico já abriga um número de leis que defendem os interesses dos animais como nossas leis penais anti- crueldade e as ‘civil trust laws’. Para tornar um pacote mais coerente de todos os animais relacionados com questões de política...
... podem possuir e exercer direitos legais. Esta proposta é apoiada ... por muitos estados baseadas no modelo de Nova Iorque. 21 Além dos ... , eles não têm direitos possessórios, propriedade de animais selvagens. 64 ... ser que seja modificada por contrato. 94 Neste caso do DNA a partir de ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Sa Reu: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii Despacho: ... veículo tipo: motocicleta; marca: Yamaha; modelo: XTZ 125XK, combustível: gasolina, chassi: nº ... ção de instrumento particular de contrato para a cessão de crédito às fls. 121. Isto ... e preenchimentos dos requisitos possessórios delineados no art. 561 do Código de Processo ...
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Acordao N° 1410126 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação cível. Recurso adesivo. Processual civil. Direito civil. Preliminar de cerceamento de defesa. Insubsistência. Ação de divórcio. Pedido de partilha deduzido em contestação. Possibilidade. Reconvenção. Desnecessidade. Onus probandi. Regime de bens. Comunhão universal de bens. Dívidas anteriores e não atreladas ao casamento. Exclusão. 1. ?( ) não cabe compelir o magistrado a autorizar a...
... direitos possessórios acerca de imóvel ( ); b) Veículo ... é comprovada à medida que existe um contrato de cessão de direitos do imóvel em nome da Sra ... a outros automóveis de mesma marca e modelo. Incabível, pois, ... proceder à partilha deste ... -
Correntina - Vara cível
... aposentadoria da autora, decorrentes do contrato de empréstimos consignados n. 010014578602 ... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... adquirentes de supostos quinhões de direitos hereditários do espólio ... Isso porque, na ... herdeiros valer-se dos interditos possessórios para a defesa da posse dos bens da herança ( ... ) ...
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Jacaraci - Vara c�vel
... UM CARRO MARCA FIAT -MODELO LINEA, ANO 2010, COR: PRETA PLACA: JSK7400 e; ... Contudo, é possível reconhecer direitos decorrentes de compromisso de compra e venda de ... os cônjuges adquiriram direitos possessórios. 5- Dada a autonomia existente entre o direito de ... Portanto, a doação é um contrato solene e, por ser um negócio jurídico ...
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Acordao N° 1702949 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Civil e processual civil. Ação de cobrança de taxas condominiais. Associação de moradores. Entidade. Natureza jurídica. Condomínio de fato. Denominação. Associação. Irrelevância para aferição da natureza que ostenta. Equiparação à sociedade despersonalizada. Taxas de manutenção. Cobrança. Viabilidade. Condição. Adesão do titular de unidade autônoma ou anuência com a cobrança (resp nº 1. 280. 871 -
... ência ao fato de que somente a lei e o contrato são fontes de obrigação, ... é condicionada ... os moradores ou detentores da posse ou direitos pessoais sobre ... as unidades que compreende ... segundo o modelo e com inspiração nos condomínios regularmente ... direitos possessórios relativos ao imóvel, compreendido no perímetro ... -
Simões filho - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... isso, condições para o exercício dos direitos no âmbito da vida civil dos herdeiros ... A parte autora alega que o réu celebrou contrato de financiamento para aquisição de bens ... 176 , adquirindo o veículo marca FORD, modelo" FOCUS FC FLEX, ano/modelo 2012/2013, cor prata, C\xC3" ... , em algum momento, exercido atos possessórios" sobre o terreno ... A ação de reintegraç\xC3" ...
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... seu beneficio previdenciário relativo a contrato de empréstimo não celebrado ... Em suma, a ... E APREENSÃO do veículo Marca: HONDA, Modelo: POP 110I, Cor: BRANCA, Placa: RDF3D40, ... -A) Autor: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao ... afastar ato que afete os direitos possessórios sobre o imóvel descrito na exordial ...
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Acórdão nº 0812991-08.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Público, 20-02-2024
... , para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei ... fundamentais se configure como ofensa ao modelo de separação de poderes ( CF, art. 2o) ... princípio, corresponde à suspensão do contrato de trabalho. Como regra geral, portanto, os ... de paralisação; ii) os interditos possessórios para a desocupação de dependências dos ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... irreparável do direito, em especial, direitos relacionados à saúde pública, à vida e à ... pelo Réu do veículo marca: TOYOTA, modelo: COROLLA SEDAN GLI 1.8, ano/modelo 2011/2012, ... , que a parte demandada firmou contrato de adesão ao grupo consorcial nº 20091, ... a improcedência dos pedidos possessórios da parte contrária, fazendo os réus/agora ...
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Acórdão Nº 0039726-91.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 15-08-2023
... contrato de compra e venda do imóvel, comprometendo-se os ... ência bancária e um veículo automotor, modelo Ford/Fiesta, ... placas AZW 4199, equivalente ao ... ção de escritura pública de cessão de direitos possessórios, entre os ... executados, ora ...
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Ordem do Dia - 8 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... substituto, na Comissão de Defesa dos Direitos ... das Pessoas com Deficiência ... Assembleia ... de seguro-garantia de execução de contrato pelo tomador ... em favor do Poder Público, em ... implementar o modelo de Escola Cívico Militar - ECIM nas insti- ... alienar ou ceder direitos possessórios ...
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Acordao N° 1752578 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2023
Agravo interno e agravo de instrumento. Julgamento conjunto. Celeridade. Agravo interno. Pedido de conhecimento de pleitos não conhecidos pela decisão relativa a tutela recursal. Perda superveniente do objeto. Não provimento do agravo interno. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Pedido de suspensão da execução e anulação da planilha de cálculos apresentada pelos exequentes....
... Do pedido de adjudicação dos direitos possessórios dos executados sobre o imóvel ... ano/modelo: 2003/2003, cor: cinza, Chassi nº ... ao oficial de justiça eventual contrato de aluguel firmado por escrito com o locador ... ... -
Acórdão Nº 0302048-31.2017.8.24.0061 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... Rodrigues ajuizou ação anulatória de contrato de compra e venda de imóvel cumulada com ... em pagamento, um veículo Marca Chevrolet, Modelo Meriva, placas MDW1408, RENAVAM 898095930, no ... , por ele, dos supostos atos possessórios exercidos pelo apelante. A teor do ... , totalmente à revelia de quem tem direitos sobre o bem. Obviamente, neste tipo inexiste ...
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Acordao N° 1322481 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Civil e processual civil. Preliminar de inovação recursal. Rejeição. Oposição ajuizada em ação possessória. Discussão de posse com fundamento na propriedade. Impossibilidade. Pedido condenatório formulado apenas contra uma das partes da lide principal. Ampliação do objeto da lide principal. Inadequação da via eleita. Sentença mantida. 1 ? em se constatando que a insurgência deduzida nas razões...
... supostos valores em atraso referentes ao contrato celebrado ... entre as partes, posto que tal ... judicial condenatória atribuindo-lhe os direitos sobre o aproveitamento da jazida de ... Réplica ... A posse é um modelo jurídico ... autônomo à propriedade, sendo que ... interditos possessórios: reintegração de posse, manutenção de posse e ... -
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... A Autora narra que firmou contrato com a Ré para prestação de serviços de ... direcionar estes valores à garantia dos direitos dos empregados ... - DO IMPEDIMENTO DE ... de eventuais e novos atos ilícitos possessórios ... Pretende a autora, os bloqueios via ordem ... pela Moto Honda, pertencente ao autor, modelo XRE 300, ano 2010, adquirida em 30.03.2010 ...
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Acórdão Nº 0700037-39.2015.8.01.0007 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 08-02-2022
... modo seguro a extensão dos direitos de posse exercidos pela ... sra. Maria ... contrato particular de promessa de compra e venda firmado ... Foi durante o processo de transição do modelo de exploração das ... terras rurais que deu ... réu para legitimar seus direitos possessórios, sofreu ... severas impugnações, haja vista o ...
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Sento s� - Vara c�vel
... Violando os seus direitos constitucionais da dignidade da pessoa humana e ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... serviços pela parte autora, nenhum contrato assinado pela parte autora que preveja a ... Cessão de Direitos Fundiários e Possessórios e de Outros Pactos Negociais, notadamente pelo ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... Silva e Adelina Maria da Silva, firmaram contrato" verbal de parceria com o réu PEDRO LUCIANO ARA\xC3" ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro único de processo ordinário de ... a existência de contrato de cessão de direitos imobiliários, em verdade, o instrumento juntado ... ou urbano; e e) quais os atos possessórios praticados ... Em caso de usucapião ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro único de processo ordinário de ... tratar-se de demanda de revisão de contrato" de empréstimo consignado cumulada com indenizaç\xC3" ... 5º, LXXIV), incluiu entre os direitos e garantias fundamentais o de assistência ... ou urbano; e e) quais os atos possessórios praticados ... Em caso de usucapião ...
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Acórdão Nº 0305399-04.2014.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Civil, 14-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AJUIZADA POR COMPRADOR DE AUTOMÓVEL ALIENADO FIDUCIARIAMENTE EM FACE DA DEVEDORA FIDUCIÁRIA ("VENDEDORA"). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. 1. PROPALADA CARÊNCIA DE AÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. 2. BEM APREENDIDO EM POSSE DO AUTOR, POIS A RÉ SE NEGARA A LHE OUTORGAR O CRLV NECESSÁRIO PARA A REGULAR CIRCULAÇÃO. 3. REQUERIDA QUE, POSTERIORMENTE, RETIROU
... ter celebrado com a parte adversa um contrato de compra e venda de um veculo, objeto de ... , privando o autor do exerccio de seus direitos possessrios. Em decorrncia dos fatos mencionados, ... Citroen Picasso, cor vermelha, ano e modelo 2006/2007, placas INM 1100, renavam 902461370, ...