modelo contrato social holding
15189 resultados para modelo contrato social holding
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O princípio das mãos limpas como fundamento jurídico para o exame da arguição de ilegalidade
... a serem consideradas na construção do modelo ... 2.1. Da aplicabilidade do princípio ... Psons Ltd. vs. Upf Holding Pte Ltd. and Others. Julgado em 31 de março de ... ém dispositivos sobre a responsabilidade social do investidor, o que poderia indicar que existe a ... de uma cláusula arbitral presente em contrato. Contudo, as consequências para demandas ...
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A relação 'texto e norma' e a alografia do direito
O direito sofre uma crise paradigmática, marcada pela tomada do sentido do que é interpretar por um senso comum teórico (Warat) ocultador. As viragens realizadas pela filosofia nos últimos séculos não podem ficar de fora do modo como observamos o direito, tornando obrigatória uma nova leitura sobre a relação entre texto e norma. Se para a dogmática jurídica ambos os termos estão "colados", a...
... Vejamos o exemplo do conceito de contrato. A tradição especifica que “o contrato é um ... E assim por diante. Se a holding está assentada em “animais perigosos”, todo ... poderes ao juiz, objetivando superar o modelo de direito formal‐exegético; ou como uma ... a ficcionalização do mundo jurídico-social ... Há uma tese antiga que foi desenvolvida ... -
Mudanças organizacionais observadas durante o processo de implementação das normas contábeis internacionais
O objetivo deste artigo é analisar as principais mudanças organizacionais ocorridas com o processo de implementação do IFRS, categorizando os impactos encontrados em relação aos elementos de mudanças descritos por Mintzberg e Westley (1992): cultura, estrutura, sistemas e pessoas. A estratégia de pesquisa foi um estudo de caso múltiplo, em 2011, em três empresas. O IFRS trouxe integração da área...
... questões técnicas, mudando, também, o modelo de condução dos negócios e de gestão ... ao considerar, também, o contexto social de atuação da Contabilidade. Miller (1994) ... (CCR) é uma holding , cujo objeto social permite atuar no setor de ... refere-se à implementação da norma de Contrato de Concessão, ICPC 01 e IFRIC 12. Cintia conta ... -
Mudanças organizacionais observadas durante o processo de implementação das normas contábeis internacionais
O objetivo deste artigo é analisar as principais mudanças organizacionais ocorridas com o processo de implementação do IFRS, categorizando os impactos encontrados em relação aos elementos de mudanças descritos por Mintzberg e Westley (1992): cultura, estrutura, sistemas e pessoas. A estratégia de pesquisa foi um estudo de caso múltiplo, em 2011, em três empresas. O IFRS trouxe integração da área...
... questões técnicas, mudando, também, o modelo de condução dos negócios e de gestão ... ao considerar, também, o contexto social de atuação da Contabilidade. Miller (1994) ... (CCR) é uma holding , cujo objeto social permite atuar no setor de ... refere-se à implementação da norma de Contrato de Concessão, ICPC 01 e IFRIC 12. Cintia conta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000368-15.2016.5.06.0015), 06-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ATIVIDADE-FIM. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 2º E 3º, DA CLT. LICITUDE. I. O Excelso Supremo Tribunal Federal concluiu, em 30/08/2018, o julgamento conjunto da ADPF nº 324 e do Recurso Extraordinário nº 958.252, com repercussão geral reconhecida (Tema 725), firmando, por maioria, a tese jurídica de que "é lícita a terceirização...
... e ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A ... Recorridos : OS MESMOS, PUAMA KALINA ... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ... com a PUAMA KALINA DE ARAUJO - ME contrato de prestação de serviços de recepção e ... Federal (CF) não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000115-78.2016.5.06.0192), 28-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. OJ 191, DA SDBI-1, DO TST. DONO DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA. CARACTERIZAÇÃO. Caracterizada relação de empreitada entre as reclamadas, a PETROBRÁS, na posição de dono da obra, não responde pelas verbas trabalhistas devidas pela empreiteira (ALUMINI ENGENHARIA). Entendimento ratificado pelo TST, recentemente, em incidente de recurso repetitivo IRR-190-53.2015.5.0
... DONO DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA. CARACTERIZAÇÃO. Caracterizada ... da ALUPAR (2ª ré), sendo esta empresa holding. Aponta que Guilherme Martins Godoy e Marcelo ... de igual valor, na medida em que o modelo possuía experiência anterior no cargo, ... de outras empresas, identidade de objeto social, formação do quadro societário das várias ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 15-03-2023
... 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15210010022020 ... Partes: ... designação expressa no Contrato Social (ou equivalente) e apresentação ... dos ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Fab.:2018 Prop.: Crassus Holding Brasil Engenharia De Pro / Placa: ... HDC4B84 ...
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O caráter compulsório da prestação temporária do serviço de distribuição de energia elétrica e o direito à neutralidade econômico-financeira
... Sylvia Zanella de Pietroǣ ( ... ) é o contrato administrativo pelo qual a Administração ... de DesenǦ volvimento Econômico e Social ȋBNDESȌ a implantação e o monitoramento do ... holding ... controladoraǡ como condição essencial ... modelo proposto pelo BNDESǡ como se extrai da leitura ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001083-27.2017.5.06.0143), 09-12-2020
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. INCLUSÃO DO SUCESSOR NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA. POSSIBILIDADE. Frustradas as diversas tentativas de execução do débito trabalhista, é válido acolher a pretensão do exequente para que seja redirecionada a execução para o sucessor trabalhista, nos moldes dos arts. 10, 448 e 448-A, todos da CLT. Agravo de Petiçã
... (cadastro nacional da pessoa jurídica e contrato social). Relata que em 31/03/2016 a empresa ... ção de uma firma individual para um modelo societário diverso. Elenca, ainda neste grupo, ... adquiriu o "holding completo da laborh", estando ela inclusa nessa ... -
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... do pedido não foi a inexistência de contrato entre as partes, como consta na sentença ... STJ), o caráter público e de interesse social das normas de proteção ao consumidor, ... (OAB:BA11481) Executado: Itau Unibanco Holding S.a. Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço ... , qual seja, VEÍCULO marca HYUNDAI; Modelo: HB2010TA EVOLUTI; Ano: 2021/2022; Cor: PRATA; ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... horas, na sede social da Rio Branco Alimentos S.A. (“Companhia”), ... modelo de negócio moderno, ágil, escalável e digital, ... RSHUDomRKHGJH ... ,QGtFHV Contrato 9DORUGH5HIHUrQFLD Banco Contraparte Banco ... da empresa Matriz participações S.A (“Holding” ou “Matriz”) pelo valor de R$ ...
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Hermenêutica filosófica de matriz gadameriana e processo democrático
... 2020 ... ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social ... 4. ed. Tradução e comentários de J ... tenham convertido a ciência moderna no modelo de racionalidade hegemônica que a pouco e pouco ... sob um hermético segredo, como se sua holding fosse uma abadia do medievo. Isto porque o que ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... ano/modelo 2021/2022, zero KM, cor branca, especificações ... Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 9251998/2020 (INF- ... 3987-00), celebrado ... , somente as pessoas jurídicas cujo objeto social seja a desmontagem de veícu- ... los automotores ... Não se aplica ... 21.1200-Jr Holding Ltda-Termo de acordo referente à execução de ...
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A 'relativização da relatividade': aspectos da mitigação da fronteira entre partes e terceiros nos contratos
O artigo traça abordagem panorâmica do processo pelo qual a incidência do princípio da relatividade dos efeitos vem sendo mitigada, sistematizando esse processo em dois aspectos centrais. O primeiro é a oponibilidade dos efeitos do contrato, que reconhece repercussões próprias do contrato perante terceiros, exemplificado pela súmula 308 do STJ e pela chamada tutela externa do crédito. O segundo é
... é a oponibilidade dos efeitos do contrato, que reconhece repercussões próprias do ... o objetivo de sistematizar e oferecer um modelo" de compreensão claro e didático. Para isso, a \xE2\x80" ... produto de determinado contexto histórico-social e, consequentemente, de certa escolha axiológica ... quando um contrato é celebrado com a holding e outro com sua subsidiária integral, visando a ... -
La aproximación de condiciones laborales entre la casa matriz y sus filiales extranjeras: condiciones de ejercicio
El presente estudio tiene su punto de partida en la teorización de los Acuerdos Marco, aunque explora con su auxilio un tema novedoso, cual es el de la posible aproximación, a través de ellos, de las condiciones de trabajo existentes en la empresa matriz o principal de un grupo de empresas, y las de sus filiales y demás subordinadas en el resto del mundo. En especial he tenido en cuenta las...
... ático de Derecho del Trabajo y Seguridad Social de la Universidad de Sevilla, presidente del ... Los modestos derechos ordinarios del contrato de Trabajo; 4. Tipología de instrumentos ... su personal a Telefónica Latinoamericana Holding, Telefónica del Perú (TdP), y Latin America ... , con intentos de formulación de algún modelo de arbitraje laboral internacional ... que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000950-57.2017.5.07.0013), 2019-08-01
... , MEDCENTER SERVICOS HOSPITALARES LTDA, HOLDING PRIME CENTER PARTICIPACOES S/A, JOAQUIM LUCIANO ... , a Reclamante foi pressionada a assinar contrato de participação (doc. 08) societária tendo em ... ingerência na sociedade e nem aporte social; que após março de 2015 com a saída da Odonto ... ; que a Odonto Center oferece modelo de negócio, além do uso do marca ; que o Sr ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001673-22.2016.5.06.0019), 09-04-2019
DIREITO DO TRABALHO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO QUE DECIDIDO NO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF 324, NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 958252. POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES TERCEIRIZADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATIVIDADE FIM OU MEIO DO TOMADOR DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Há muito tempo que os operadores do direito,...
... Recorrido (s) : ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A., FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. - CRÉDITO, ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NECESSIDADE DE ... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ... Federal, o quadro se acha adequado ao modelo de terceirização reputado lícito por aquela ... -
Sentença nº 1000457-81.2022.5.02.0254 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
... E. L. , de JAMBEIRO HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA , de J. C. E. U. L. e ... , CF/1988). No contexto específico do contrato de trabalho, as cláusulas pactuadas – ... , nível de escolaridade, posição social, idade, sexo, etc). A meu sentir, o fato de a ré ... de renda a ser procedida, observar o modelo de tributação dos rendimentos recebidos ...
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Aportes filosóficos e jurídicos sobre o trabalho cyberizado
Com o advento da Quarta Revolução Industrial, a convergência entre as tecnologias físicas, digitais e biológicas enseja a criação de novos modelos de negócios que rompem com a lógica unidirecional das práticas Business 2 Business e Business 2 Consumer. Dá-se lugar à sharing economy, na qual o compartilhamento de bens, serviços e de mão de obra é a regra, sendo que esta última enseja a apresentação
... , testemunha-se a virtualização social e a cyberização laboral, sobretudo, do ... the obscure attempts to fragment labour holding the light of the employment relationship that ... por um invento específico que altera o modelo de produção e a organização do trabalho ... e o direito à requalificação do contrato de trabalho. 33 Na decisão n. 374, de 4 de ... -
Início dos Comentários
... registro na carteira ou sobre aquele contrato com trabalhador autônomo. A responsabilidade das ... Poderá haver uma "holding" que efetue uma coordenação do conglomerado ... social; ... VII - higiene pessoal; ... VIII - troca ... 10.819/2003 e 11.429/2006, instituiu um modelo ...
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Decisões Monocráticas nº 179240 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2020
... ), ou, ainda, a própria comunidade social, ameaçada pela perspectiva de novas infrações ... Há evidências de que o contrato de construção do empreendimento foi precedido ... , por intermédio da Offishore Brooklet Holding, conta mantida na Suíça e disponibilizada por ... ordinárias, sob pena de distorção do modelo constitucional de competências (HC 116.680, Rel ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001441-32.2015.5.06.0023), 04-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O Supremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária de 30 de...
... Recorridos : ITAÚ UNIBANCO HOLDING S/A, FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A e COMPANHIA ... Informa que durante seu contrato de trabalho sua atividade foi toda praticada em ... social as atividades de natureza financeira. Cita ... Constata-se que esse modelo econômico, dotado de novos padrões ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000182-52.2017.5.06.0016), 19-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CONFIGURAÇÃO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 331, ITEM I, DO TST. A terceirização em atividade-fim do contratante, levada a efeito ao arrepio das hipóteses excepcionais autorizadas pelo ordenamento jurídico pátrio, ou ainda toleradas pelo TST na parte final do item III, da respectiva...
... do item III, da respectiva Súmula 331 (o modelo consagrado pela CLT é de caráter bilateral), ... , observado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços; (2) não abranja o ... 43 e 44 e pela lei orgânica da seguridade social, a lei 8231/91, por seu art.43 e 44; e ... e demais cartões do grupo Itaú Unibanco Holding S/A ... " (fl. 3) Pugnou pelo reconhecimento do ...