modelo contrato social holding
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Balanço - DAIMLER MOBILITY BRASIL HOLDING S.A
... tem por objetivo social a participação em outras ... sociedades, na ... previstas no CPC 48 (IFRS 9) requerem um modelo de ... perda de crédito esperada considerando ... Prazo: Considera-se o prazo máximo de contrato como tempo de exposição ao risco de ...
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Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: a teoria transconstitucional como método de entrelaçamento entre ordens jurídicas
Através da utilização do método dialético, o presente artigo tem como objetivo apresentar a teoria transconstitucional de Marcelo Neves, desvinculando a noção de direito constitucional do constitucionalismo clássico. O constitucionalismo transversal se tornou significativo em virtude do surgimento de novos problemas com os quais as ordens internacionais, supranacionais e transnacionais estão...
... O modelo transconstitucional rompe com o dilema ... consequências destrutivas para terceiros social e economicamente frágeis. Nesse particular, as ... , Société Est Epices (mais tarde Rena Holding) (compradora)” (NEVES, 2009, p. 191-192), lvendo um contrato de compra e venda de pimenta branca, embarcada ... -
Regimes Público e Privado no Setor de Telecomunicações: análise de uma diferença e de uma semelhança
Propósito - Este artigo tem por objetivo analisar as características dos regimes público e privado estabelecidas na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) brasileira, traçando especificidades e conexões entre eles. A categorização dos serviços de telecomunicações e a ampliação do acesso foram eleitas, respectivamente, como possíveis diferença e semelhança entre os regimes. Metodologia/abordagem/desig
... estatais desde a década de 70, sob a holding Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras) ... para o crescimento econômico e social (CARDOSO, 2008, p. 23). Quando Chefe do ... 6) identificou a crise no modelo burocrático e desvio das atribuições do Estado ... No contrato de concessão do Serviço Telefônico Fixo ... -
Sentença nº 1001722-95.2019.5.02.0716 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-04-2023
... L. A. S. F. E. R. J., A V B HOLDING S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL, SYNERGY GROUP CORP, ... e R. L. C. , relatando que " Manteve contrato formal de emprego com o primeiro Reclamado, o ... a execução não é da contribuição social, mas sim do título que a corporifica ou ... constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, Industria e ...
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Uma visão geral: a construção das sociedades empresárias e a influência da responsabilidade dos sócios
... pela evolução econômica, moral e social, torna-se indispensável apreciar sua história ... comerciantes, não tardou a que o referido modelo passasse a ser relegado a segundo plano, em favor ... de propósito específico; das sociedades holding; das sociedades offshore, entre outros exemplos ... SZTAJN, Rachel. Contrato de sociedade e formas societárias. São Paulo: ...
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Fuga da CLT: o Comportamento do Judiciário Trabalhista Quanto a Contratação dos Trabalhadores de Aplicativos
... Fundamentais, Novos Direitos e Evolução Social’ e ‘Direito Público, Educação Jurídica e ... ção Industrial possibilitou um novo modelo caracterizado pela integração de tecnologias ao ... caracterizar o trabalho de demanda pelo contrato de trabalho subordinado ou de trabalho autônomo, ... Internacional B.V., Uber Internacional Holding B.V. Recorrido: Rodney Castro da Silva. Relator ...
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Proposta do Serviço de Comunicações Digitais - SCD
... , no mundo, o processo de integração social através dos meios de comunicação. Todos esses ... ás que exerceu durante 26 anos o papel de holding dessas subsidiárias estaduais do sistema ... usuário como pilares conceituais do novo modelo institucional do setor ... Em 1998, foi ... ços de telecomunicações, mediante contrato, por prazo determinado, no regime público, ...
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O Regime dos Precedentes no Direito Processual Brasileiro
... individual, realizada na sentença ou no contrato ... A unidade se perfaz em uma ordem jurídica ... em nada contribui para a pacificação social, o escopo magno da jurisdição, assim como afeta ... A ratio decidendi ou holding , vale dizer, a parte da decisão que realmente ... simples operação de subsunção, modelo que, a toda evidência, não se ajusta à forma ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... TO SOCIAL DE: MARKETING DIRETO ... NIRE - 35233976166 - ... NIRE - 35262790342 - OUT CONTXT HOLDING LTDA, COM O ... OBJETO SOCIAL DE: HOLDINGS DE ... TAMENTO SOB CONTRATO ... NIRE - 35233948405 - FLAVIA TAVARES PRATES ... NIRE - 35262851384 - AUTO POSTO MODELO DE GUARULHOS ... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: ...
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Balanço - CARGILL AGRICOLA S A
... o distanciamento social. A companhia adequou e flexibilizou seu pacote de ... contas a receber e ativos de contrato 29 (11.234) (11.936) (11.087) (12.086) ... Outras ... Cargill Brasil Participações Ltda.(b) Holding de instituições não-financeiras Brasil 99,99% ... inicial, a não ser que o Grupo mude o modelo de negócios ... para a gestão de ativos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001555-89.2015.5.06.0016), 23-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. SUBORDINAÇÃO NÃO CONFIGURADA. ENQUADRAMENTO BANCÁRIO NÃO CARACTERIZADO. ADEQUAÇÃO À DECISÃO PROFERIDA NO RE 958252. O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar a matéria no julgamento do Recurso Extraordinário 958252 e da ADPF 324, com repercussão geral reconhecida, em 30 de agosto do ano em curso, decidiu por declarar lícitas as terceirizações
... DE DISTRIBUIÇÃO, ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A., FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A. - CRÉDITO, ... distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a ... sem qualquer fraude capaz de macular o contrato de trabalho e o contrato de promoção de vendas ... Federal (CF) não impõe a adoção de um modelo de produção específico, não impede o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000679-20.2018.5.07.0011), 2019-12-03
... BANCO MULTIPLO S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ... PROVISÓRIA Nº 905, QUE INSTITUI O CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO, ALTERA A ... , PROVOCANDO, ASSIM, GRAVES DISTORÇÕES NO MODELO POLÍTICO E GERANDO SÉRIAS DISFUNÇÕES ... descritas nos exatos termos do seu objeto social, quais sejam: "a exploração de atividades ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001539-61.2017.5.07.0009), 2019-10-16
... relações de direito privado, sem viés social, o cidadão é tratado com tamanho rigor, ... forma abrupta, ficou sabendo que o seu contrato com a reclamada estava rescindido. - Que a partir ... a partir de 2008 e no UberBlack depende do modelo do veículo; que outros motoristas podem se ... TECNOLOGIA LTDA., UBER INTERNATIONAL HOLDING BV e UBER INTERNATIONAL BV, no pagamento de aviso ...
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Execução de Empresa do Mesmo Grupo Econômico no Processo do Trabalho
... — a observância da relevante função social da empresa, para afastar cada vez mais a teoria ... modelo capitalista — deriva a atuação necessária ... Sendo a socie-dade um contrato plurilateral, deve obedecer ao disposto no art ... Direito do Trabalho, como é o caso da holding , do consórcio, do pool , cartel etc. (16) ...
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Covid-19 e planejamento sucessório: não há mais momento para postergar
... análise, diante da conexão jurídica e social do direito de família com o direito de ... era a família em si, e, sim, o respectivo modelo. É com a transformação da própria sociedade ... Testamento até a complexidade de uma Holding , incorporando patrimônio transnacional e ... contrato de doação, o usufruto, o testamento, o ...
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Critérios de interpretação das cláusulas compromissórias: usos e costumes, boa-fé e circunstâncias
... Cláusula compromissória em contrato internacional: interpretação, validade, alcance ... -se, na percepção popular, o progresso social" e as ideologias progressistas à maciça interven\xC3" ... Ressaltando a funcionalidade dos usos como modelo hermenêutico e jurídico: HAICAL, Gustavo. Os ... participado da sua elaboração, a holding ...
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Acórdão nº 0013486-81.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Septiembre de 2017
... da imagem, administradas pela mesma holding - BR ... Home Center. Empresas que possuem, ... em sítios na internet sobre situação social pública ... envolvendo a autora em festa ... CONTRATO DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE UNIDADE ... ADOLESCENTE INICIADA NA CARREIRA DE MODELO ... PROFISSIONAL. DANO MORAL E MATERIAL. NÃO ...
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Acórdão, Processo nº 5030995-56.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 17-05-2022
... âncias de julgamento administrativo que o modelo jurídico brasileiro conhece ... Na ... (IRPJ) e R$ 36.883.371,89 em Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), ambos acrescidos ... -Clark constituiu e capitalizou sociedades holding para que operasse a aquisição da Klabin Tissue ... (mas sem efetivamente apontar vício no contrato social, vez que todos estavam regularmente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000522-27.2020.5.06.0101), 19-05-2021
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso da Reclamada e dar parcial provimento ao Recurso do Reclamante para atribuir responsabilidade solidária à empresa HNK BR INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA (sucessora de BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA), bem como para majorar os honorários advocatícios em favor dos...
... L G H REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, LGH HOLDING & PARTICIPAÇÕES LTDA, LGH ARMAZÉNS GERAIS ... mais adequados ao cumprimento da função social da propriedade ... Entende-se, de toda sorte, ... o entendimento no sentido de que o contrato firmado entre essa Empresa e a Mediterrânea ... ário realize seus negócios dentro do modelo de empresa que o desejar. Todavia, os parâmetros ... -
Constituições Sociedades Limitadas
... CITARIO - ME, COM O OBJETO SOCIAL DE: SERVIÇOS DE OR- ... GANIZAÇÃO DE FEIRAS, ... - 35233993141 - TJH&W INFINITY BEYOND HOLDING E ... ADMINISTRACAO LTDA., COM O OBJETO SOCIAL ... NIRE - 35262753854 - ESTACAO MODELO CONTABILIDADE ... LTDA, COM O OBJETO SOCIAL DE: ... DE FUNDOS POR CONTRATO OU COMISSAO ... NIRE - 35233997821 - MUNDO DAS ...
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Os 'mercados' governam a 'Europa'
... falada, há anos, a passagem direta do social-democrata Gerhard Schröder de Chanceler da ... sua anterior qualidade, um importante contrato de fornecimento de gás. Mas outros antigos ... propriedade do fundo soberano Qatar Holding, Tony Blair telefonou de imediato ao seu amigo ... ída sob a invocação hipócrita do modelo social europeu , acabou por se transformar, para ...
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Tributação da alienação indireta no Brasil: futuro inevitável
... δtdaέ (“εarulis”) com capital social inicial de R$ 2 mil; ... • Em 04/12/2000 , ... No contrato de empréstimo, a Givors declarou ser possuidora ... diversificados, como, por exemplo, uma holding com ativos na américa latina, distribuídos, de ... Desde 1980 o modelo de tratado tributário da Organização das ...
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A eficiência como postulado para a justiça fiscal
... existência digna nos ditames da justiça social ... Neste contexto, a redução das ... Ele argumenta que, se elaborássemos um contrato social hipotético partindo de uma posição ... 6 Em outras palavras, o modelo mais social de Estado entrou no meio do confronto ... Foram adquiridas as ações da Bovespa Holding S.A., sociedade que tem por objetivo a ...