modelo declaração separação corpos
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... entendimento de que basta a simples declaração de hipossuficiência para que sejam concedidos os ... na inicial, qual seja: Marca: FORD Modelo: ECOSPORT FSL 1.6 Ano: 2014/2015 Cor: BRANCA ... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Acordao N° 1424600 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2022
Agravo de instrumento. Processual civil. Ação de busca e apreensão de veículo. Decreto-lei n. 911/69. Segredo de justiça afastado. Princípio da publicidade. Decisão reformada. Recurso conhecido e provido. 1. A publicidade dos atos processuais é garantia constitucional das mais relevantes, assegurada no art. 93, ix e x, da cf/88, a qual só admite restrição quando se mostrar danosa a valores...
... versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... fiduciariamente, da marca Ford, modelo KA 1.0 SE, ano 2016, chassi 9BFZH55L0G8340816, ... AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO ... AGRAVO EM RECURSO ... -
Psicodinâmica do trabalho e direito do trabalho: uma aproximação introdutória
... a história de violência que foi a separação dos produtores dos meios de produção, impondo ... não podem descolá-la de seus próprios corpos. Mas só isso não basta para mobilizar os ... não pode ser compreendida à luz de um modelo mecânico de causalidade, pois sempre se ... que já constava do artigo III(b) da Declaração de Filadélfia 39 ... Isto depende não só do ...
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Decisões Monocráticas nº 33630 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2015
... O modelo adotado pela Emenda Aglutinativa aprovada em ... Neste, admite-se apenas declaração incidental de inconstitucionalidade quando o ato ... A separação dos poderes é condicionante necessária em ... intervenção jurisdicional, sempre que os corpos legislativos ultrapassem os limites delineados ...
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A publicidade dos atos processuais e a informatização do poder judiciário
... causas que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ... processual, indagando-se qual seria o modelo admitido pela Constituição Federal e pelo ...
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Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
... o mesmo se dando com os problemas que esse modelo produz, o Direito do Trabalho já nasceu com um ... í-mica, pela abrupta mutilação de seus corpos ou pelo trágico adoecimento mental engendrados ... ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio ... Com efeito, a separação cartesiana e mecanicista entre homem e natureza ...
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Questões Social e Ambiental: Paralelismos e Desencontros na Perspectiva do Meio Ambiente do Trabalho
... o mesmo se dando com os problemas que esse modelo produz, o Direito do Trabalho já nasceu com um ... química, pela abrupta mutilação de seus corpos ou pelo trágico adoecimento mental engendrados ... Com efeito, a separação cartesiana e mecanicista entre homem e natureza ... êntrica contida no Princípio 1 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
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Arranjos institucionais e estrutura sindical: o que há de novo no sistema jurídico sindical brasileiro?
... pelo qual se estabelece a separação dos sujeitos na relação sindical - ... sociedade no interesse da nação e os corpos intermediários e organizações da sociedade ao ... que controle, as decisões conformam um modelo regulatório e contribuem para definir os limites ... ção, ocasião na qual apresentou declaração inter-pretativa das expressões "pessoas ...
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Acórdão Nº 5010764-19.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... cautelar em caráter antecedente de separação de corpos com fixação de alimentos" n ... de que o veículo Fiat/Siena El Flex, ano/modelo 2009/2010 fique em posse da agravada, bem como a ... agravada, inexiste a necessidade de declaração de posse para prevenir responsabilidade em caso ...
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Legislação
... a duração das férias em uma declaração apensa à sua ratificação. 3. A duração das ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... Art. 87. Tendo havido divórcio, separação ... judicial ou de fato dos pais, ou em caso ... Civil poderão firmar convênios com os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2021
... trajetória para a aeronave com maior separação dos obstáculos delimitados pelo SOAL, para um ... ção definidos por esta norma, cujo modelo consta do Anexo 1-D. dd) Vistoria - é a ação ... declaração que não utilizarão seu helideque, Anexo 1-M; e ... à vítima fatal - antes da remoção dos corpos devem ser tiradas fotografias dos mesmos e dos ...
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Concessão Florestal
... uma exceção ao princípio da separação dos poderes, deve ser aplicada ... Declaração de Consenso Global sobre gestão de florestas, ... endêmicas e ameaçadas de extinção, dos corpos d’água, da floresta contra incêndios, ... , entre outras, pelo poder concedente, em modelo similar àquele adotado na gestão de unidades de ...
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Transexualidade no stj: desafios para a despatologização à luz do debate Butler-Fraser
... Ademais, confundiria a separação entre ordem econômica e de parentesco, entre a ... de escolhas próprias em relação a seus corpos. Bento e Pelúcio pontuam que “[ ... ] essa é ... Já na Declaração Universal dos Direitos de Homem, adotada e ... Tal modelo permite desconstruir mecanismos institucionais na ...
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Os caminhos da penha: redes de proteção às mulheres em situação de violência
O presente trabalho traça os caminhos feitos por mulheres em situação de violência doméstica e familiar para buscar formas de proteção. Foram realizadas entrevistas com essas mulheres, em cinco serviços especializados que atuam com políticas públicas de atenção e garantia de direitos para as mulheres vítimas de violência doméstica no município de Lajeado-RS. Objetivou-se dar visibilidade aos...
... como uma ação regulatória que produz os corpos. Dessa forma, não é possível existir sujeitos ... redes têm um valor estratégico, pois seu modelo de organização possibilita identificar ... pouco fundamentada teoricamente e na Declaração dos Direitos Humanos. Orientações como esta ... organização da sua vida diante da separação. Durante a realização desta entrevista, a ... -
Das Normas Fundamentais do Processo Civil (Arts. 1º a 12)
... de Italo Andolina e Giuseppe Vignera ( Il modelo costituzionale del processo civile italiano , ... 30). Também se pode postular a declaração de nulidade da sentença arbitral, nos casos ... inventário e partilha decorrente de separação judicial, e, ainda assim, desde que demonstre ... respeito a casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, ...
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Sentença nº 1001379-33.2021.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-09-2023
... A Ré descreve toda sua estrutura, modelo de negócio, ações sociais, atitudes de ... ; II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... competência concentrada para tal declaração", como pedido principal e com repercussões societ\xC3" ...
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Alagoinhas - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ; II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... descrito: MARCA: HONDA, TIPO: MOTOCICLETA, MODELO: POP 110I, CHASSI: 9C2JB0100NR074921, COR: PRETA, ... AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 10 de julho de 2018, sob o regime de separação total de bens, estando separada de fato daquele ... Corpos Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Comarca, em nome do Interditando; b) Declaração de anuência do genitor do Curatelando, ...
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Acórdão Nº 0020377-04.2020.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-07-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Espécie em que não evidenciado o contato permanente com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, razão pela qual não está presente a insalubridade em grau máximo, conforme o Anexo 14 da NR-15.
... Num posto de saúde, não existe a separação de pacientes portadores ou não de doenças ... autora refere ter juntado aos autos declaração de hipossuficiência, com o fim de usufruir da ... - cemitérios (exumação de corpos); ... - estábulos e cavalariças; e ... - ... seu afastamento, junto ao Centro de Saúde Modelo, locais que notoriamente possuem grande afluxo de ... -
As medidas político-judiciárias modernas em portugal e no brasil de 1750 a 1850: um reforço à tradição?
Neste artigo, pretendo mostrar que tanto em Portugal, como no Brasil, no período compreendido entre 1750 a 1850, houve importantes reformas modernizantes, incompatíveis com a ordem jurídico-política tradicional herdada do período medieval e, assim, demonstrar a possibilidade de fazer-se uma leitura do período diferente da que fizeram Garriga e Slemian, para quem as mudanças político-jurídicas e...
... participação política mediante a separação e controle de poderes” (p. 185) ... eventos no mundo ocidental: a declaração de independência dos Estados Unidos da América, ... , que vinha a criticar justamente o modelo escolástico de ensino, carregada de ideias ... ão já em nome da autonomia de cada um dos corpos sociais mas como delegação do príncipe ... -
Acórdão nº 1.0000.19.137667-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO - DATA DA FIXAÇÃO - IMPOSIÇÃO DE CONDIÇÃO SUSPENSIVA - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADES PRESUMIDAS DO MENOR - CARÁTER REDUÇÃO DO QUANTUM - ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE - INOBSERVÂNCIA - COMPENSAÇÃO VALORES PAGOS - EXCEÇÃO -...
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Acórdão nº 1.0000.19.137667-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO - DATA DA FIXAÇÃO - IMPOSIÇÃO DE CONDIÇÃO SUSPENSIVA - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADES PRESUMIDAS DO MENOR - CARÁTER REDUÇÃO DO QUANTUM - ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE - INOBSERVÂNCIA - COMPENSAÇÃO VALORES PAGOS - EXCEÇÃO -...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0226301-12.2011.8.19.0001 (Cível), 23-09-2020
APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA O MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. INQUÉRITO CIVIL PARA APURAR NOTICIA DE QUE O HOSPITAL MATERNIDADE ALEXANDER FLEMING USA FOSSE SÉPTICA E A INERCIA DO ENTE FEDERADO NA ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO NAQUELA UNIDADE DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO ADEQUADO. CONSTATAÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA INEXISTENCIA DE TRATAMENTO DE ESGOTO LANÇADO EM...
... SANITÁRIOS ANTES DE SEU LANÇAMENTO EM CORPOS ... D´ÁGUA. LAUDOS TÉCNICOS JUNTADOS AOS AUTOS ... Embargos de declaração opostos pelo MPRJ (índice 000442), rejeitados na ... FLEMMING, com utilização do modelo de previsão de consumo de água ... desenvolvido ... pedido por violação da separação de poderes. Inocorrência Lei Estadual nº ...