modelo exoneracao pensao alimentícia
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ão somente, para os fins de pensão alimentícia, a fixação em percentual dos rendimentos ou do ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado e regulamentação das ...
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Introdução
... eram desferidos só porque obedecera ao modelo fascista. O que nos cabia verificar é se esse ... Complementação de pensão alimentícia. Interdição judicial. Incapacidade absoluta do ...
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Decisão Monocrática nº 50237540720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-02-2022
... óvel Renault Master TCA MIS, fabricação/modelo 2014/2015, no valor que a autora estima de ... para cumprimento da obrigação alimentícia, bem como a citação, deve ser realizada por ...
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Decisão Monocrática nº 70085649812 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 13-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS (REDUÇÃO). CONVERSÃO DA DEMANDA EM AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO RECURSAL DE MANUTENÇÃO DO VALOR ORIGINÁRIO E QUEBRA DO SIGILO FISCAL. DESCABIMENTO. DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.
... concomitante ao pagamento da pensão alimentícia, adquirir patrimônio de elevado valor; (5) o ... , um veículo Renault Duster 1.6 D4x2, ano/modelo 2013/2014, o qual está registrado em nome da ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... ; dispensaram o pagamento de pensão alimentícia entre si; declararam que a divorcianda não ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... os seguintes bens: 01 veículo automotor modelo VW/GOL 16V, ano 2001, cor azul, Placa Policial ... atividade informal , fixo a pensão alimentícia em 30% (trinta por cento) do salário mínimo ...
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Acordao N° 1328996 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Ação de exoneração de alimentos. Tutela antecipada. Maioridade civil. Dispensa liminar da obrigação alimentar. Prova da desnecessidade. Ausência. Dilação probatória exigida. Decisão mantida. 1. Nos termos do artigo 300 do cpc/15, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano
... do pedido da ruptura da prestação alimentícia ... 4. Ausentes elementos que evidenciem a ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... consiste na fixação da pensão alimentícia em valor que não exceda a possibilidade do ...
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Capital - 7ª vara de família
... Dispensaram o pagamento de pensão alimentícia entre si. Declararam não existir patrimônio ... ículo, indicado na petição inicial, no modelo Siena, pIaca OME1530, Esse veículo foi vendido e ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... nº 61533475, à título de pensão alimentícia" e deposite na conta bancária indicada na petiç\xC3" ... modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... concreto e a fixação da pensão alimentícia em percentual do salário mínimo vigente, ... comum, consistente em um automóvel marca/modelo Ford Focus, ano 2009, supostamente avaliado em R$ ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... que proceda aos descontos da pensão alimentícia em folha de pagamento no valor fixado ao acordo ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... autor pagaria, a título de pensão alimentícia à sua filha menor, YSTHEFANY NUNES PEREIRA DA ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... e seis reais) a título de pensão alimentícia. Elencou que ficou acordada a modalidade de ... bens: a) Uma motocicleta da marca Honda, modelo CG-150 start, ano/modelo 2018/2018, placa PLI ...
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Campo formoso - Vara cível
... suspensão do pagamento da pensão alimentícia em favor dos filhos maiores citados, que se ... ão do veículo MARCA: VW - VOLKSWAGEN MODELO: GOL 1.6 MIRALLYE I ANO/MODELO: 2012 COR: BRANCA ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... consiste na fixação da pensão alimentícia em valor que não exceda a possibilidade do ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Ilh�us - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... cumulados de Divórcio, Pensão Alimentícia, Guarda, é de se imprimir ao feito o ... Clio 10H3P, ano/fabricação 2014 ano/modelo 2015, Placa Policial PJB3B43/BA, em nome do ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... alimentícia da infante e a divorcianda permanecerá a usar o ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... pagará, a título de pensão alimentícia à sua filha menor, o valor correspondente a 20% ... / HB20 1.6M, vermelha, placa PGG8985, ano modelo 2013, renavam nº 00531380017; c) Móveis que ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... continuará pagando a pensão alimentícia durante o ano de 2023, ficando exonerado do ... , placa BEX-1376, ano de fabricação 2009, modelo 2010, renavan 182510301, no venal de R$ 14.000,00 ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... n° 402772190, os valores da pensão alimentícia foram depositados em conta de titularidade da ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... liminarmente, a fixação da pensão alimentícia no importe de 40% (quarenta por cento) do ... à multiparentalidade, rompendo com o modelo binário de família, haja vista a complexidade ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... consiste na fixação da pensão alimentícia em valor que não exceda a possibilidade do ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... -se de EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA, ajuizada por ADRIANA DE MENEZES SOUZA], em face ... VW/ Novo Fox PEPPER MD ano e modelo 2015, cor Branca, Chassi 9BWAL45Z4F4075205, Placa ...
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Decisão Monocrática nº 50229174920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-02-2022
... óvel Renault Master TCA MIS, fabricação/modelo 2014/2015, no valor que a autora estima de ... para cumprimento da obrigação alimentícia, bem como a citação, deve ser realizada por ...