modelo inventário extrajudicial
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
... O conflito hélice (espiral) é um modelo conceitual geral do processo de conflito e paz ... Pode ser judicial e extrajudicial, sendo este bastante utilizado, tendo em vista a ... propriedade enquanto não terminado o inventário respectivo, bem como cumprimento da legislação ...
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Registro de óbito
... Civil, que trata do requerimento do inventário, bem como o art. 22 da Resolução n. 35 do ... ça, que regulamentou o inventário extrajudicial, introduzido no ordenamento brasileiro por meio ... em Saúde, do Ministério da Saúde, cujo modelo é o seguinte: ... Anexo A – Modelo da ...
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Registro de óbito
... Civil, que trata do requerimento do inventário, bem como o art. 22 da Resolução n. 35/07 do ... ça, que regulamentou o inventário extrajudicial, introduzido no ordenamento brasileiro por meio ... em Saúde, do Ministério da Saúde, cujo modelo é o seguinte: ... EBOOK REGISTRO DE PESSOAS ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8091862-63.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... de Arrecadação Judicial e Extrajudicial) juntados aos autos ... Salvador (BA), 9 de ... , Bahia, ano de fabricação 2012, ano modelo 2013, avaliado em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil ...
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Imposto de transmissão causa mortis no arrolamento: Inaplicabilidade do art. 192 do CTN ? Erro material no texto do art. 664, § 4º, do CPC/15
Análise do tratamento do imposto de transmissão causa mortis (ITCMD) no arrolamento sumário e no arrolamento comum, conforme as regras do novo Código de Processo Civil. Inaplicabilidade do art. 192 do CTN. Proposta de exegese do erro material no texto do art. 664, § 4º, do CPC/15
... o procedimento especial do inventário e da partilha, trouxe significativa modificação ... evoluiu na legislação que lhe serviu de modelo 23 ... A nascente do art. 664, § 4º, do CPC/15 ... Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial da Comarca de Ponta Grossa/PR. Professora na ... -
Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... do testamento, se houver, e ao inventário e partilha dos bens, como se o ausente fosse ... qualquer ato inequívoco, ainda que extrajudicial, que importe reconhecimento do direito pelo ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... do testamento, se houver, e ao inventário e partilha dos bens, como se o ausente fosse ... qualquer ato inequívoco, ainda que extrajudicial, que importe reconhecimento do direito pelo ... Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8130601-42.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... da propriedade dos veículos Chevrolet modelo Astra ano 2006 pp JPQ 8666 e motocicleta Honda ... do seu finado esposo em Inventário Extrajudicial (ID 185750093), porém não foi efetivada a ...
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Decisão Monocrática nº 51609462720228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DAS SUCESSÕES. PEDIDO AUTÔNOMO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA ALIENAÇÃO DE BEM VEÍCULO ALEGADAMENTE PERTENCENTE A PESSOA FALECIDA. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO DE ÓBITO E DOCUMENTAÇÃO IMPRESCINDÍVEL À COMPROVAÇÃO DA LEGITIMIDADE ATIVA DOS REQUERENTES. BEM DE VALOR EXPRESSIVO, CUJA ALIENAÇÃO NÃO PODE SER AUTORIZADA SENÃO EM PROCESSO DE INVENTÁRIO JUDICIAL. EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO....
... SER AUTORIZADA SENÃO EM PROCESSO DE INVENTÁRIO JUDICIAL. EXISTÊNCIA DE TESTAMENTO. NEGADO ... realização de inventário na via extrajudicial, mas necessitam autorização para vender ... óvel “TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX”, ano/modelo 2018/2018, cujo valor médio de mercado, de ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8063312-92.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... autor da herança tramitou na seara extrajudicial. Pugnou, ainda, pelo deferimento dos benefícios ... , bem como um ponto comercial e um carro, modelo fiat Palio 2015/2016, placa 3376. No entanto, ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... á judicial, independentemente de inventário ou arrolamento. (grifo nosso) ... Por outro ... escrituras públicas de inventário extrajudicial, a juntada de certidão acerca da inexistência ... seguintes bens: 1) Um veículo marca VW; modelo GOL 1.0 G IV; ano de fabricação: 2011; cor: ...
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Seabra - Vara c�vel
... -69.2021.8.05.0243 Execução Extrajudicial De Alimentos Jurisdição: Seabra Exequente: M ... adquiriu junto a ré esteira ergométrica Modelo Kikos E800 Luxe, no valor de R$ 2.259,89 (dois ... INTIMAÇÃO 8000648-07.2022.8.05.0243 Inventário ...
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Capítulo 6 - Reflexos do novo código de processo civil nos processos coletivos
... e inconteste é a adoção do novo modelo de processo colaborativo, cooperativo ou ... , as proferidas: a) no procedimento de inventário; b) na liquidação de sentença; c) no ... ção no plano extraprocessual e extrajudicial. 155 Ora, se não se questiona a possibilidade de ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8065701-16.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... da existência de procedimento extrajudicial requerimento pela Sra. VALDEREZ LUISA SOUZA ... propriedade da de cujus, da marca Toyota, modelo Corolla GLI 2013/2014, de placa OUO 8386, ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8065701-16.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... da existência de procedimento extrajudicial requerimento pela Sra. VALDEREZ LUISA SOUZA ... propriedade da de cujus, da marca Toyota, modelo Corolla GLI 2013/2014, de placa OUO 8386, ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... SENTENÇA 8068208-81.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... acordaram em fazer inventário extrajudicial ... É o que me cabe relatar. Decido ... mil reais); c) Um automóvel, marca GM, modelo Vectra Hatch 4p GT, ano de fabricação 2010, ...
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Acordão da , 28-02-2023
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE REGISTRO CIVIL CUMULADA COM NEGATÓRIA DE PATERNIDADE E MATERNIDADE. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA. RECONHECIMENTO, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, DA CONSOLIDAÇÃO DOS LAÇOS FAMILIARES. INCONFORMISMO DOS AUTORES. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. FUNDAMENTO AUTÔNOMO DO ACÓRDÃO...
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Tutela de interesses e o poder de polícia do estado
... de locais de interesse turístico e o inventário com finalidades turísticas dos bens de valor ... _Contencioso judicial e extrajudicial ... Rescisões contratuais, reintegrações ... ária viabilidade de adoção de um modelo de responsabilização com exigências ...
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Cooperativas
... administradores, ao levantamento do inventário e balanço geral do ativo e passivo; ... VI – ... Art. 75. A liquidação extrajudicial das cooperativas poderá ser promovida por ... O Poder Executivo regulamentará o modelo ...
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A proteção do consumidor nos contratos de crédito para habitação
... O modelo do title theory , existente na maior parte dos ... , isto é, com a venda (judicial ou extrajudicial), a responsabilidade do devedor cessa, limitase ... de 2017, evidencia um processo de inventário em que foi promovida a venda judicial do imóvel ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... do interessado, independentemente de inventário ou arrolamento ... Art. 39. O direito de ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... falência, liquidação judicial ou extrajudicial ... Art. 64-A. Os recolhimentos que ...
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Acórdão nº 50003730420158216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDATOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REDUÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. ERRO MATERIAL CONSTATADO E SANADO. No caso dos autos, constatou-se o erro material em razão do valor dos honorários sucumbenciais terem sido fixados em montantes diferentes na fundamentação e no dispositivo. Todavia, o valor que deve prevalecer é o constante no dispositivo. EMBARGOS DE
... que deveria ser extraído do inventário judicial, porém através da inicial é possível ... ao que foi extraído do inventário extrajudicial, pois a intenção da parte autora era tomar ... 202-203): ... “Secundando o modelo adotado no diploma processual revogado, o novo ... -
Acórdão, Processo nº 5014377-69.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 14-06-2022
... saldo remanescente oriundo de venda extrajudicial de bem alienado fiduciariamente em garantia ... LAMINADORA CORTADEIRA ‘FEVAFLEX’ MODELO ILC 1600/12”, que restou inadimplido a partir ... em 22/11/2008 e a inexistência de inventário, por ausência de bens (f. 97, 115, 133 e ...