modelo inventário extrajudicial
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... Arranjos alternativos e o modelo Freemium. In: FEIGELSON, Bruno; BECKER, Daniel; ... Notificação extrajudicial ... Correio eletrônico (e-mail). Validade ... Processual civil. Ação de inventário". Celebração de negócio jurídico processual at\xC3" ...
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Artículos 1.571 a 1.582
... prévia separação judicial ou extrajudicial e/ou separação de fato pelo prazo de dois anos ... acordo com as regras do processo de inventário (CPC, arts. 647 a 658). Em qualquer caso, ... , Fabricação ... , Modelo ... , cor ... , Placas ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... 8.05.0258 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teofilândia Exequente: Roberio De ... INTIMAÇÃO 8000477-39.2021.8.05.0258 Inventário Jurisdição: Teofilândia Inventariante: Ana ... do direito a buscar a superação do modelo tradicional, a qual não se traduz no abandono da ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8069881-75.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... de ulterior inventário, na forma extrajudicial conforme relatado de ID n. 118746292 ... b) Um veículo marca FIAT/UNO WAY 1.0, modelo 2015, cor branca, ano de fabricação 2014, placa ...
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Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... extrajudicial (leia-se: ofícios de justiça, registradores e ... órios, restabelecendo o status quo , o modelo que teve vigência até a Emenda Constitucional ... ões, posto que autorizados a realizar inventário, partilha, “separação consensual” e ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ção e, caso seja título extrajudicial, poderá o legislador elastecer o rol de temas ... ído, sem qualquer oposição, no inventário. Essa habilitação, despida de solenidade, ... ãncia de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... modelo Delivery Express equipado ... com baú de ... Atividades complementares - Inventário" de ... necessidades de tecnologia-sistemas, servi\xC3" ... extrajudicial e posterior desistência do recurso ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais
... de Italo Andolina e Giuseppe Vignera ( Il modelo costituzionale del processo civile italiano , ... Pode ser extrajudicial, como no caso das Comissões de Conciliação ... da sentença, e aos casos de inventário e partilha decorrente de separação judicial, e, ...
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Conflitos familiares e o sistema multiportas brasileiro: a disponibilidade dos direitos como chave de acesso para as opções ofertadas
... É admitido compromisso, judicial ou extrajudicial, para resolver litígios entre pessoas que podem ... e não coloca a jurisdição estatal como modelo superior ou primor-dial. Pelo contrário, indica ... a celebração de divórcio e inventário consensuais em serventias extrajudiciais ...
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Princípios civilistas do regime de bens
... Para outros que discordam desse modelo familiar com base no princípio da monogamia, ... vigente, ou seja, já se permite extrajudicial e imotivadamente o divórcio e também sem ... ônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros; ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... partes firmarem acordo (judicial ou extrajudicial) ... Em análise à composição firmada entre ... DESPACHO 8004115-31.2020.8.05.0027 Inventário Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Inventariante: ... de lesão ou ameaça de lesão, conforme o modelo constitucional do direito processual civil, ...
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Das Pessoas Jurídicas
... de sócio por justa causa, pela via extrajudicial, cabendo ao contrato dis ciplinar o procedimento ... 9.5.7 Modelo de estatuto de associação ... Segue, abaixo, ... ências de arrecadação e ultimado o inventário, serão expedidos editais na forma da lei ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... qualquer outra medida judicial ou extrajudicial, salvo disposição expressa em contrário ... adquiriram uma motocicleta da marca BMW, modelo S1000XR, CKD MAO, CHASSI 99ZOD4302JZJ22425, Placa ... judicial pelo Juízo do processo de inventário n. 0501107-79.2017.8.05.0141, em trâmite perante ...
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Leis, LEI COMPLEMENTAR Nº 15.680, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. Altera a Lei nº 14.733, de 15 de setembro
... pelo Estado, bem como propor e executar o modelo de remunerao dos servios prestados pelas empresas ... do Estado a representao judicial e extrajudicial do Governador do Estado, do Vice-Governador do ...
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Mediação extrajudicial: o conflito pelo direito e pelo avesso
... que ele oferecer e do modo como isso for sendo absorvido como uma modelo de vivência da cultura jurídica de solução de conflitos ... Aos ... que vem passando necessidades porque não consegue resolver o inventário dos pais. Há um litígio fomentado por um deles, que faz com que todos ...
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Referências
... SISTEMA EXTRAJUDICIAL DE JUSTIÇA • Priscila alves Patah ... fundamentais e a construção do novo modelo. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2015 ... BARROSO, ... , dissolução de união estável e inventário. In: PEDROSO, Alberto Gentil de Almeida (Coord.) ...
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Capítulo XII
... Nada disso se sustenta aos olhos do modelo constitucional do processo. Embora se o vá ver ... Do mesmo modo o inventário e a partilha, que podem tanto encerrar contenda ... homologação promovida pela via extrajudicial (por escritura pública) mediante requerimento ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ção e, caso seja título extrajudicial, poderá o legislador elastecer o rol de temas ... ído, sem qualquer oposição, no inventário. Essa habilitação, despida de solenidade, ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Da audiência trabalhista e suas peculiaridades
... óricas e outras práticas, inclusive com modelo de contestação oral, réplica oral, razões ... , sendo que a questão do acordo extrajudicial e suas peculiaridades (processo de jurisdição ... dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou ...
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Decreto N. 5.425 de 04 de Maio de 2016
... de uso obrigatório, inclusive, no inventário, na partilha, na separação e no divórcio ... IV – o veículo automotor, com a marca, modelo, ano, número do chassi e placa; ... V – a ... 3º NORMAS PARA A ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO TOCANTINS ... a) minuta da ...
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O contrato preliminar e efeitos: promessa de doação e compromisso de compra e venda de bem imóvel
... da promessa; 4.4 Tutela judicial e extrajudicial do compromissário comprador para a outorga da ... requerimento de alvará no juízo do inventário, circunstâncias essas que são desnecessárias ... instrumento particular, de acordo com o modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e ...
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A advocacia-geral da união
... de representação judicial e extrajudicial pela Advocacia-Geral da União é realizada em ... FARO, Julio Pinheiro. Um inventário sobre a advocacia de estado no direito comparado ... O novel modelo de advocacia de Estado inaugurado no Brasil ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... lavratura para conduzir, por meio do inventário, o aces-so à legítima ... Assim, observa-se ... instruir inventário (judicial ou extrajudicial) ... O mesmo se dirá no caso da morte ... solução única (tudo ou nada), segundo o modelo das regras jurídicas. Sua força está nessa ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... ção e, caso seja título extrajudicial, poderá o legislador elastecer o rol de temas ... ído, sem qualquer oposição, no inventário. Essa habilitação, despida de solenidade, ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...