modelo inventário extrajudicial
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... manifestar-se sobre o acordo extrajudicial constnte dos autos, no prazo de lei ... Após, ... de execução e no processo de inventário".\" ... Na espécie, o Agravante recorre da decis\xC3" ... ção da propriedade do veículo M arca/Modelo B MW/F800 R, A no de Fabricação/Modelo ...
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Flora e florestas
... DIEGUES, A. C. Povos e águas : inventário de áreas úmidas brasileiras. 2. ed. São Paulo: ... , que constituirá título executivo extrajudicial". Como termo de compromisso, deverá conter as aç\xC3" ... Modelo 1: criação de florestas nacionais, estaduais e ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
... 50) Acordo extrajudicial. Extinção da execução. Retratação ... , o herdeiro respectivo é sucedido no inventário, pelos arrematantes. III. A preclusão vincula o ... 112) Penhora de televisor de modelo luxuoso e grande valor. Viabilidade. Não ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DESPACHO 8024079-25.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... busca e apreensão do veículo marca/modelo Fiat/ Grand Siena Attractive 1.0 Flex 8V 4p, ano ... a solução da questão na esfera extrajudicial (art. 610, § 1º, do CPC). 3. Encontrando-se a ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... de Ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por Tetra Pak LTDA. contra CIA de ... DESPACHO 8004111-04.2020.8.05.0250 Inventário Jurisdição: Simões Filho Requerente: Marcia ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ão do automóvel de placa BA PJN0992, modelo FIAT WEEKEND ADVENTURE, chassi 9BD37417SG5083172, ... de execução e no processo de inventário ” ... Consoante se depreende de ... ção e conciliação, protesto extrajudicial e execução fiscal far-se-á por seu valor ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8136639-70.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... PREMIUM, Chassi: 9BGXM19808C186362, Ano Modelo: 2008, Ano Fabricação: 2008, Categoria: ... tramitou regularmente por via extrajudicial, conforme comprovante de ID n. 32959232 , a qual ...
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Novo Código de Processo Civil à luz de alguns princípios constitucionais
Neste texto, pretende-se destacar dispositivos do Código de Processo Civil (CPC) que consagram alguns princípios constitucionais de relevante aplicação na prática forense.
... 4.2 Custas processuais decorrentes de inventário ... Na legislação processual civil não ... junto aos notariais no inventário extrajudicial, em face do que dispõe o art. 5º, inciso LXXVI, ... Assim, admitindo o modelo" multiportas para solucionar os litígios levados \xC3" ... -
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... , placa policial PKB-2988, marca GM, ano/modelo LS S10, 2016/2017, sentido Feira de ... DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL FUNDADA EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO ... da possibilidade de realização do inventário na forma prescrita pelo § 1º do art. 610 do ...
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Acesso à justiça diante da reforma trabalhista: reflexões sobre vulnerabilidade e justiça do trabalho
... , em um segundo momento realiza um inventário dos impactos da reforma trabalhista no acesso à ... ígios, inclusive mediante acordo extrajudicial, é notório que a supressão das sanções ... e o político: A luta pela definição do modelo ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... , nos autos da Execução de Título Extrajudicial tombada sob o nº 8043577-39.2021.8.05.0001, ... de execução e no processo de inventário ... Prius , deve ser analisado o pedido de ... SÚMULA284/STF. PLANO DE SAÚDE. MODELO AUTOGESTÃO. APLICAÇÃO DO CDC. IMPOSSIBILIDADE ...
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Os procedimentos simplificados e flexibilizados no novo CPC
... no processo (local na série e prazos), o modelo procedimental de um sistema varia conforme maior ... âneo ou à prévia a intimação extrajudicial" (art. 455 e §§ do CPC/2015); extingue-se a audi\xC3" ... á dias ou meses o julgamento de um inventário mais complexo, ou talvez de uma ação de ...
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Direito Processual Civil
... Luiz Dellore ... (D) O modelo cooperativo, que atende à nova ordem do processo ... decorrente de título judicial ou extrajudicial ... (D) depende da concordância de todas ... da sentença , bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou ...
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Ata notarial
... ; j) uso de imagem de uma atriz ou modelo fotográfico em determinado local ... 16.5.5 ... , feita nos autos do processo, ou extrajudicial, feita pelos particulares ou por tabeliães ou ... b. ação de despejo; ... c. inventário ou arrolamento de titular de domínio ...
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Anexos
... NORMAS PARA A ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO TOCANTINS ... TABELA I ... ão estável, separação, divórcio, inventário, quando, em qualquer caso, não houver bens a ... , deverá ser impresso o selo conforme o modelo antes apresentado, com sua figura padrão. Quanto ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-02-2022
... Extrajudicial 116-1/2021/Assessoria Jurídica DS/IPSM, ante as ... Prestação de serviços de inventário, configuração, manutenção, instalação, ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... interessado ao aludido Cartório extrajudicial. Publique-se por edital, por três vezes, com ... SENTENÇA 0033278-48.1998.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... , particular, Chassi 9BD17201G73227638, Ano/Modelo 2006/2007, RENAVAM 00884031209, deixado por seu ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5011915-11.2020.4.04.0000), 05-04-2020
... o fato de não ter havido prévio inventário de bens quando da prorrogação do contrato ... á eficácia de título executivo extrajudicial. ... Na espécie, consta que a autora - ... como base, com as devidas adaptações, o modelo de AIR atualmente adotado pela European Union ...
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Sucessões
... Inventário Fundamento legal: Art. 982/CPC: “Havendo ... Este modelo de Arrolamento Judicial poderá ser utilizado a o extrajudicial a ser lavrado por Tabelião no Serviço Notarial ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... á judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.” ... A parte Autora juntou ... 8.05.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Fixação - AUTOR: V. L. S. - REQUERIDO: S. S ... da presente nomeação ser instruída com modelo de quesitos depositado na Secretaria desta Vara e ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ÓRIO 8064974-57.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... -0 e 460.850-7 de IPTU e uma motocicleta modelo HONDA, 750 cilindradas, PLACA POLICIAL JOM 0556 ... ário, seja em razão da partilha extrajudicial do bens do falecido OSVALDO, acostada nas fl ...