modelo inventário extrajudicial
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DESPACHO 8024079-25.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... busca e apreensão do veículo marca/modelo Fiat/ Grand Siena Attractive 1.0 Flex 8V 4p, ano ... a solução da questão na esfera extrajudicial (art. 610, § 1º, do CPC). 3. Encontrando-se a ...
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O processo como instrumento de efetivação dos direitos sociais no sistema de precedentes estabelecido pelo código de processo civil de 2015
Este artigo tem como objetivo analisar a instrumentalidade do processo a partir do sistema de precedentes estabelecido pelo Código de Processo Civil de 2015. Elaborado pelo método hipotético-dedutivo, busca verificar se referido sistema contribuirá, de fato, à ampliação do acesso à justiça ou, ao contrário, significará, na prática, novo obstáculo à efetivação dos direitos sociais. O primeiro de...
... abertas permite a construção de um modelo processual adequado à pretensão, cabendo ao ... 11.441 possibilitou a realização de inventário, partilha, separação e divórcio consensual ... , partilha, separação e divórcio extrajudicial e estabelecendo a gratuidade da escritura ... -
A mediação e os conflitos de consumo
... consiste na sua construção como um modelo de mediação aplicável a um caso ou a um grupo ... realizado um programa de mediação extrajudicial (câmara de indenização 3054), com a ... e na insolvência civil; (d) no inventário e no arrolamento; (e) nas ações de imissão de ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8136639-70.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... PREMIUM, Chassi: 9BGXM19808C186362, Ano Modelo: 2008, Ano Fabricação: 2008, Categoria: ... tramitou regularmente por via extrajudicial, conforme comprovante de ID n. 32959232 , a qual ...
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Novo Código de Processo Civil à luz de alguns princípios constitucionais
Neste texto, pretende-se destacar dispositivos do Código de Processo Civil (CPC) que consagram alguns princípios constitucionais de relevante aplicação na prática forense.
... 4.2 Custas processuais decorrentes de inventário ... Na legislação processual civil não ... junto aos notariais no inventário extrajudicial, em face do que dispõe o art. 5º, inciso LXXVI, ... Assim, admitindo o modelo" multiportas para solucionar os litígios levados \xC3" ... -
Direito Processual Civil
... Luiz Dellore ... (D) O modelo cooperativo, que atende à nova ordem do processo ... decorrente de título judicial ou extrajudicial ... (D) depende da concordância de todas ... da sentença , bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-02-2022
... Extrajudicial 116-1/2021/Assessoria Jurídica DS/IPSM, ante as ... Prestação de serviços de inventário, configuração, manutenção, instalação, ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Anexos
... NORMAS PARA A ATIVIDADE EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO TOCANTINS ... TABELA I ... ão estável, separação, divórcio, inventário, quando, em qualquer caso, não houver bens a ... , deverá ser impresso o selo conforme o modelo antes apresentado, com sua figura padrão. Quanto ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5011915-11.2020.4.04.0000), 05-04-2020
... o fato de não ter havido prévio inventário de bens quando da prorrogação do contrato ... á eficácia de título executivo extrajudicial. ... Na espécie, consta que a autora - ... como base, com as devidas adaptações, o modelo de AIR atualmente adotado pela European Union ...
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Sucessões
... Inventário Fundamento legal: Art. 982/CPC: “Havendo ... Este modelo de Arrolamento Judicial poderá ser utilizado a o extrajudicial a ser lavrado por Tabelião no Serviço Notarial ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... á judicial, independentemente de inventário ou arrolamento.” ... A parte Autora juntou ... 8.05.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Fixação - AUTOR: V. L. S. - REQUERIDO: S. S ... da presente nomeação ser instruída com modelo de quesitos depositado na Secretaria desta Vara e ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ÓRIO 8064974-57.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... -0 e 460.850-7 de IPTU e uma motocicleta modelo HONDA, 750 cilindradas, PLACA POLICIAL JOM 0556 ... ário, seja em razão da partilha extrajudicial do bens do falecido OSVALDO, acostada nas fl ...
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Dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional (Arts. 21 ao 41)
... ção de testamento particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda ... cláusulas”, já que “o outro adere ao modelo de contrato previamente confeccionado, não ... ção e notificação judicial e extrajudicial; ... II — colheita de provas e obtenção de ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... SENTENÇA 8040089-76.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... do inventário de forma extrajudicial, ID 111300779 ... Juntou os documentos de ... curso), alienação de bens móveis (carro modelo celta), administrações dos imóveis ”, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - peciais ( ... ) ( ... ) ( ... ) ( ... ) c) Inventário, ar- rolamento ou so- brepartilha com bens a ... e as atribuições do serviço extrajudicial atuante, sempre observados os limites de sua ... ção de propriedade ou posse de PET, modelo de contrato, regimentos escolares, carteira de ...
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Decisão Monocrática nº 50030847720228210070 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL DO DE CUJUS. DESCABIMENTO. EXISTÊNCIA DE BENS. A transferência de bens do espólio independentemente do ajuizamento da ação de inventário é medida excepcional, admissível somente quando inexistirem outros bens a partilhar, conforme prevê a Lei nº 6.858/80, situação inocorrente no caso, onde há bens a partilhar. Existindo...
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... partilhados por meio de inventário extrajudicial, e que a venda do veículo serve justamente para ... ção do bem (VEÍCULO I/FORD FUSION, MODELO 2018, PLACA IYY2886, conforme documento anexo ao ... -
Acórdão nº 1.0000.20.545118-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ESPÓLIO. MODÉSTIA DO MONTE MOR. RECURSO PROVIDO. - Conforme estabelecem a Lei Estadual nº 14.939/03 e a Resolução Conjunta nº 15/2010 do TJMG, nas ações de inventário cujo patrimônio a ser partilhado não exceda a 25.000 (vinte e cinco mil) UFEMGs não é devido o pagamento das custas pelo espólio.- Ante a...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... CERTIDÃO 8126572-46.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... PARA POR TERMO AO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... ) do veículo automotor Pajero TR4, ano/modelo 2014/2015, de placa policial OTX 8994, cor prata, ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... pelos titulares, independentemente de inventário ou arrolamento ... Considerando que o valor ... em 18/12/20200, um automóvel marca/modelo CHEVROLET PRISMA 1.4.L LT, cor prata, ID: ... do respectivo Inventário de forma extrajudicial, juntando escritura de testamento público em ...
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O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
... trabalhos técnicos e campo material – modelo seguido agora pela lei do CAU (art. 2 o ) ... , tráfego e trânsito urbano e rural, inventário urbano e regional, assentamentos humanos e ... , constitui título executivo extrajudicial ... Parágrafo único. Na hipótese do ...
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O Novo CPC e as alterações na sistemática do processo de execução de título judicial e extra-judicial, penhora, expropriação e satisfação do crédito
... (respectivamente do título extrajudicial ao título judicial); o da lealdade (boa-fé ... de execução e no processo de inventário" 573 ... Quanto à atividade do Estado-juiz, ... , colocamos como estava previsto o rito no modelo anterior, para depois traçarmos as principais ...
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Meios de busca de efetividade da tutela executiva no sistema judicial brasileiro
... ções processuais introduzindo um novo modelo de processo mais cooperativo, necessita ... , na separação e divórcio, no inventário, no usucapião entre outros ... A ... em um título executivo judicial ou extrajudicial ... 5. ADEQUAÇÕES DO PROCEDIMENTO ... A ...