modelo inventário extrajudicial
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Algumas considerações sobre o legado de imóvel
... ão jurídica (pessoal ou real) inserida no modelo do artigo 1197 do Código Civil. Trata-se de uma ... O que deve constar nos autos do inventário judicial ou no inventário extrajudicial é o ...
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Mora do devedor
... ção de um veículo marca V., tipo P., modelo GLS, a álcool, conforme documento incluso ... RT 740/428: “Título executivo extrajudicial não se presta para embasar ação monitória” ... , antes mesmo de ter terminado o Inventário de M. J ... O contrato de honorários firmados ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... 8.05.0088 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Guanambi Exequente: Algorocha ... INTIMAÇÃO 0500973-22.2014.8.05.0088 Inventário Jurisdição: Guanambi Requerido: Antonia ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8113906-76.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Automóvel marca GM/CELTA, modelo 4P SPIRIT, ano 2010, cor PRATA, Placa NTH2709 ... de Arrecadação Judicial e Extrajudicial) juntados aos autos. Caso ultrapassado o prazo de ...
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Liquidação de sentença: breve ensaio a partir do Cpc/15
Busca-se por este ensaio fazer uma abordagem geral da disciplina da liquidação de sentença, com as principais mudanças trazidas pelo novo código de processo civil.
... liquidação de título executivo extrajudicial; 4-Liquidação de sentença no âmbito do ... de execução e no processo de inventário ... 26 Confira-se: “É cabível a fixação ... ções que se afastem de forma clara do modelo do CPC/15. Semelhante ao que ocorre na ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DECISÃO 8127033-81.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Automóvel marca GM/CELTA, modelo 4P SPIRIT, ano 2010, cor PRATA, Placa NTH2709 ... , em inventário judicial ou extrajudicial ... Entretanto, até o momento, nos presentes ...
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Euclides da cunha - 2� vara de rela��o de consumo, c�vel, comercial e fazenda p�blica
... , tem-se a tentativa de falsificação com modelo à vista - onde o falsificador tem o modelo ... SENTENÇA 0500584-28.2018.8.05.0078 Inventário Jurisdição: Euclides Da Cunha Requerente: Rute ... , quando as partes firmaram o acordo extrajudicial de ID 416864912, antes de prolatada a Sentença ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... DECISÃO 8007551-59.2020.8.05.0039 Inventário Jurisdição: Camaçari Requerente: Thamiris ... executivo – quer judicial, quer extrajudicial – pode buscar sua execução pelo rito da ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... AÇÃO DE INVENTÁRIO ... REQUERENTE: MARIA GERALDA DE OLIVEIRA E ... próprio, ter buscado o Cartório Extrajudicial para convalidar sua expressão de última ...
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Acórdão Nº 1000680-61.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 28-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. ARROLAMENTO SUMÁRIO. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. DOAÇÃO DE IMÓVEL.INDISPENSÁVEL A ESCRITURA PÚBLICA. FORMA PREVISTA EM LEI.1. A interpretação sistemática de vários dispositivos do Código Civil, da Lei n. 7.433/85 que foi, posteriormente, regulamentada pelo Decreto 93.240/86,que dispõe sobre os requisitos para a lavratura de escrituras pública,
... : Inventário e Partilha ... INSTRUMENTO ... ARROLAMENTO ... EXTRAJUDICIAL" ... INDISPENSÁVEL ... INVENTÁRIO ... HOMOLOGA\xC3" ... x Plus 1.5 Flex 16V 5P, automático, ano/modelo 2021/2021, cor branca, ... placa QWP7H31, que ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ÓRIO 8017845-90.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... de Arrecadação Judicial e Extrajudicial) juntados aos autos ... ADV: CLÉCIO PEREIRA ... restituir o veículo Strada Working, ano/modelo 2015/2016, cor vermelhar, Renavan 1072320514, ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... ÓRIO 8017845-90.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... de Arrecadação Judicial e Extrajudicial) juntados aos autos ... ADV: CLÉCIO PEREIRA ... restituir o veículo Strada Working, ano/modelo 2015/2016, cor vermelhar, Renavan 1072320514, ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... ência de outros bens sujeitos a inventário. b) O teto de 500 ORTN somente é aplicável ... de Trabalho Médico em Liquidação Extrajudicial e ANS – Agência Nacional de Saúde ... na inicial, qual seja: Marca HONDA, Modelo NXR160 BROS ESDD, Tipo MOTOCICLETA, Cor VERMELHA, ...
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Jaguarari - Vara cível
... 8.05.0139 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Jaguarari Exequente: Banco Do ... sumário, forma simplificada de inventário, disciplinada atualmente pelo art. 659 e ss. do ... BENS,1113, cor AZUL, placa JNZ-6930 ano/modelo 1979/1980,105-Brasil RENAVAM:00221587080 ...
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Dos contratos em espécie
... morte para se proceder à abertura do inventário ... Qualquer decisão com pensamento diverso, ... A) Venda mediante amostra, protótipo e modelo (art. 484 do CC) : 1) amostra é a ... separação de fato, judicial ou extrajudicial, mesmo havendo impedimento para o casamento, a ...
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Correntina - Vara cível
... APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ABANDONO DA CAUSA PELA PARTE AUTORA. SANEAMENTO ... INTIMAÇÃO 0000117-27.2004.8.05.0069 Inventário Jurisdição: Correntina Requerente: Manoel ... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... 05.0001 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - REQUERENTE: CAIXA VIDA E ... ículo automotivo, marca VW – Volkswagen, modelo Up! move 1.0 Total Flex 12V 5p, ano de ... do respectivo inventário de forma extrajudicial, juntando escritura de testamento público em ID: ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 05.0001 - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - REQUERENTE: CAIXA VIDA E ... ículo automotivo, marca VW – Volkswagen, modelo Up! move 1.0 Total Flex 12V 5p, ano de ... do respectivo inventário de forma extrajudicial, juntando escritura de testamento público em ID: ...
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Acordao N° 1278329 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Tributário e processual civil. Inventário. Procedimento do arrolamento sumário. Herdeiros. Bens móveis. Homologação da partilha. Formal de partilha. Expedição e entrega aos sucessores. Condição. Pagamento do tributo gerado pela transmissão causa mortis. Interpretação sistemática da legislação processual em conformidade com o disposto no código tributário nacional. Condição sobejante (cpc, arts, 65
... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. INVENTÁRIO. PROCEDIMENTO DO ... ARROLAMENTO SUMÁRIO ... CONSUMAÇÃO DO INVENTÁRIO NA VIA EXTRAJUDICIAL, ... QUANDO VIÁVEL (RESOLUÇÃO CNJ 35/07, ART ... prestigiar o primado da celeridade, o novo modelo retirou do procedimento sucessório questões ... -
Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... 8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Executado: Paulo ... Bem: VEÍCULO DE MARCA – CHEVROLET, modelo SPIN ACTIV 1.8 8V ECONOFLEX 4P (AG) Completo, ano ... INTIMAÇÃO 8018735-62.2023.8.05.0150 Inventário Jurisdição: Lauro De Freitas Inventariante: ...
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Capítulo I -Introdução
... à possibilidade da transação extrajudicial dos direitos trabalhistas, especialmente quanto ... 190 do CPC. Incompatível com o modelo proposto pelas Comissões de Conciliação ... de execução e no processo de inventário ... Art. 897, da CLT - Cabe agravo, no prazo de ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DECISÃO 8100663-94.2023.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... de Arrecadação Judicial e Extrajudicial) juntados aos autos. Caso ultrapassado o prazo de ... de titularidade/venda do automóvel, marca modelo MMC/PAJERO 4X4 FLEX, placa policial PQY0137, ano ...
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Acórdão Nº 0300244-66.2017.8.24.0113 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ.PROMESSA DE PERMUTA DE TERRENO POR UNIDADES EM CONDOMÍNIO HORIZONTAL FECHADO. CONTROVÉRSIA RELACIONADA À CONFIGURAÇÃO DE PERMUTA A NON DOMINO. PRETENSÃO RECURSAL VOLTADA À MANUTENÇÃO DO PACTO. TESE DE QUE A ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO DO TERRENO...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... da existência da abertura de inventário de bens porventura deixados, efetivando consulta ... , proveniente de conciliação extrajudicial ... Juntaram à inicial os documentos de ID ... , cidade Ilhéus-BA; ficará com o carro de modelo Fiat Uno Mille Fire, ano 2007/2008 e com a moto ...