modelo petição inquirição testemunhas
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Parte geral
... ção não se confunde com o direito de petição 7 , já que este é exercido perante os órgãos ... Esse modelo de racionalização, retirado da interpretação ... peritos e assistentes técnicos, as testemunhas etc ... Lealdade e Boa-fé. É uma mudança ... 361, II), inquirição de testemunhas (art. 361, III), dentre outros ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... Marca: HONDACARCAÇA/ Modelo: CG 125 TITAN/ Chassi: DANI- ... FICADO/ Motor: ... : a audiência para as oitivas das testemunhas ... arroladas pela Administração, Sra. Adaina ... abaixo transcrito: ... 1. Em face da petição do nobre Defensor constituído nos ... autos do ... inquirição das testemunhas da defesa, o Cap PM Jefferson ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ou ficha de trabalho externo, conforme o modelo do Anexo I desta Deliberação, ou por meios ... diretos ou indiretos, inclusive como testemunhas, em todos os procedimentos jurídicos, tais como ... quando couber e sob pena de inépcia, a petição inicial será acompanhada de parecer do Conselho ... ção do dia e hora marcados para inquirição ... Art. 158. O depoimento será prestado ...
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Crimes eleitorais
... ória deve fazer referência ao rol de testemunhas, quando pugnar por esse tipo de prova ... A lei ... de ocorrência, seguindo-se assim o modelo da Lei 9.099/95, em se tratando de infração ... , pois cerceia o direito de petição, previsto no art. 5º, inciso XXXIV, "a" e inciso ... 6) NÃO INQUIRIÇÃO ...
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Artigos 880 a 892
... testemunhas, poderá o Juiz ou o Presidente do Tribunal, caso ... arroladas testemunhas, finda a sua inquirição em audiência, o escrivão ou secretário fará, ... e demais recursos sucessivos (agravo de petição etc) ... Como é sabido, os juros de mora ... processual, que consagrou a superação do modelo adversarial vigente no modelo do anterior CPC, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000884-73.2018.5.07.0003), 2019-04-22
... sobre a possibilidade de sancionar as testemunhas com multas equivalentes à litigância de ... A difusão desse novo modelo sancionatório, portanto, inclusive do ponto de ... "Art. 458. Ao início da inquirição, a testemunha prestará o compromisso de dizer a ... as reclamadas (fls.116 e 173) que a petição inicial é inepta pois dela não decorre ...
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Enunciados do Fórum Nacional de Processo do Trabalho (versão compilada)
... 840, § 1 º C/C ART. 769. PETIÇÃO INICIAL. ELEMENTOS PARA QUALIFICAÇÃO DAS ... pessoais, interrogatório e inquirição de testemunhas. Inteligência dos art. 765 da CLT ... O novo direcionamento do modelo do processo civil para converter o julgamento do ...
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O processo do Trabalho, as horas extras e a reforma trabalhista: análises a partir da Súmula n. 338 do Tribunal Superior do Trabalho
... que o processo trabalhista inicia com a petição endereçada ao Estado-Juiz e só termina com a ... da prova vem justificando a oitiva de testemunhas" para demonstrar horário de trabalho. Como decorr\xC3" ... o convívio social e reproduzir um modelo de sociedade. Habita tanto a esfera das ... dispor que o juiz “ indeferir á a inquirição de testemunhas sobre fatos” que “só por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000762-60.2018.5.07.0003), 2019-04-15
... Alega a reclamada que a petição inicial é inepta por lhe faltar elementos ... Há no presente feito oitiva de testemunhas e, tendo em vista a vigência da nova lei, que ... A difusão desse novo modelo sancionatório, portanto, inclusive do ponto de ... Art. 458. Ao início da inquirição, a testemunha prestará o compromisso de dizer a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000046-04.2016.5.07.0003), 2018-06-20
... os depoimentos pessoais e ouvidas as testemunhas. Dizendo as partes que não tinham outras provas ... A difusão desse novo modelo sancionatório, inclusive do ponto de vista da ... "Art. 458. Ao início da inquirição, a testemunha prestará o compromisso de dizer a ... Inegavelmente a petição inicial trabalhista pode ser redigida de forma ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000459-80.2017.5.07.0003), 2018-06-22
... , houve no presente feito oitiva de testemunhas e, tendo em vista a vigência da nova lei, que ... A difusão desse novo modelo sancionatório, inclusive do ponto de vista da ... "Art. 458. Ao início da inquirição, a testemunha prestará o compromisso de dizer a ... Inegavelmente a petição inicial trabalhista pode ser redigida de forma ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... 627-A — petição inicial — art. 841 — CLT — regressiva ... de salário — presença de duas testemunhas — PN n. 58 — TST — recebimento de salários ... — Certidão de Crédito Trabalhista, modelo e o que deverá conter: Provimentos — CPCGJT, ... 385 a 388 — CPC — inquirição pelo juiz — art. 820 — CLT — partes e ...
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Editais - Segurança Pública
... 54826 Marca: Honda/ Modelo: C100 Biz/ Placa: Cgn1568/ Chas- ... si: ... 550) onde serão inquiridas as testemunhas de defesa: os Peritos ... Criminais Gerson José ... SP 337.436, a respeito da petição proferida durante a sessão de ... oitiva de ... 337.436 a participarem da sessão de inquirição ... dos acusados, agendada para o dia 15-04-2021, ...
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O novo CPC e o processo do trabalho - falsas novidades e parâmetros de aplicação
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... ção Francesa teve por objeto romper com o modelo feudal de organização social, em uma realidade ... Art. 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não ... ao juiz o indeferimento da oitiva de testemunhas acerca de fatos que devam ser provados por ... 443. O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos:I - já provados por ... -
Decisao Nº 8000006-85.2022.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 21-07-2022
... DE PRESENÇA E INCOMUNICABILIDADE DAS TESTEMUNHAS. IMPOSSIBILIDADE. DIREITO INDIVIDUAL QUE NÃO SE ... de relaxamento da custódia na forma da petição de ID.: 174181941; e a resposta encartada aos ... da pandemia, posto que, tal modelo" de assentada instrutória visou evitar paralisaç\xC3" ... 185, par, 2º) e inquirição de testemunhas por videoconferência ou outro ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001967-61.2017.5.07.0003), 2019-05-07
... ência subsequente foram ouvidas duas testemunhas do reclamante e uma da reclamada. Disseram os ... A difusão desse novo modelo sancionatório, inclusive do ponto de vista da ... "Art. 458. Ao início da inquirição, a testemunha prestará o compromisso de dizer a ... , mas simples exercício do direito de petição ... Improcede o pedido ... RESPONSABILIDADE ...
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Acordão da Corte Especial, 16-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JULGADA. NÃO CABIMENTO. ACÓRDÃO QUE APRECIOU TODOS OS PONTOS E QUESTÕES SUSCITADAS. EMBARGOS REJEITADOS.I - O acórdão impugnado está dotado de plenitude e idoneidade, com apreciação de todas as questões arguidas nas respostas preliminares das defesas e sustentações orais.II - Os embargos de declaração não podem se...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000573-53.2016.5.07.0003), 2019-02-13
... pessoais e inquiridas três testemunhas ... Encerrada a instrução, sem que houvesse ... de Nassau, tendo o reclamante juntado petição com documentos ... Para assegurar o ... A difusão desse novo modelo sancionatório, portanto, inclusive do ponto de ... "Art. 458. Ao início da inquirição, a testemunha prestará o compromisso de dizer a ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... / CPF: 36295481809/ 95069 Marca: HONDA / Modelo: ... CG 125 TITAN / Chassi: CG1251003943/ Motor: ... a audiência para a inquirição da testemunha da Administração ... de número ... agosto de 2023, às 9h30: oitiva das testemunhas da Adminis- ... tração de números 14.2, 14.4 e ... BPM/M do seguinte despacho em face da petição lan- ... çadas fls 28 a 37 e que apresentou ...
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Do juiz e dos auxiliares da justiça (Arts. 139 ao 175)
... á o impedimento ou a suspeição, em petição específica dirigida ao juiz do processo, na qual ... se fundar a alegação e com rol de testemunhas ... § 1º Se reconhecer o impedimento ou a ... O modelo adotado pelo NCPC preserva a autonomia do juiz na ... que estabelece a oportunidade de sua inquirição. Embora preveja situações em que se autoriza ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000678-59.2018.5.07.0003), 2019-02-28
... Houve no presente feito oitiva de testemunhas e, tendo em vista a vigência da nova lei, que ... A difusão desse novo modelo sancionatório, inclusive do ponto de vista da ... "Art. 458. Ao início da inquirição, a testemunha prestará o compromisso de dizer a ... , a reclamada juntou aos autos petição (fls.153 e seguintes) requerendo o reconhecimento ...
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... 13037 Marca: HONDA/ Modelo: CG 125 FAN / Placa: ... DQU9514/ Chassi: ... do Metrô, para a audiência de inquirição das testemunhas de ... defesa, no processo ... Permanente de Disciplina do CPM, petição ...