modelo petição inquirição testemunhas
8736 resultados para modelo petição inquirição testemunhas
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Direito Administrativo
... dos administrados, o direito de petição aos órgãos da administração pública ... (Procurador do Estado/SP - 2018 - VUNESP) Modelo de gestão orientado para práticas gerenciais ... (E) o depoimento prestado pelas testemunhas no Processo Administrativo Disciplinar será ... sede da Comissão Processante, sua inquirição poderá ser deprecada às unidades mais próximas ...
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Decisão da Presidência nº 176085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2019
... , um aparelho celular da marca Motorola, modelo moto -x play, avaliado em R$ 1.100,00 (mil e cem ... testemunhas (Doc. 3 fls. 36-40) ... O juízo de primeiro ... ério Público seja desconsiderada a petição fl. 79/83, bem como o rol de testemunhas ali ... sequer indicou justificativa para inquirição" das oito testemunhas indicadas a destempo ... Al\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 176085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2019
... , um aparelho celular da marca Motorola, modelo moto -x play, avaliado em R$ 1.100,00 (mil e cem ... testemunhas (Doc. 3 fls. 36-40) ... O juízo de primeiro ... ério Público seja desconsiderada a petição fl. 79/83, bem como o rol de testemunhas ali ... sequer indicou justificativa para inquirição" das oito testemunhas indicadas a destempo ... Al\xC3" ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Acrescente-se que estabelecer, como modelo, o processo democrático, é reconhecer o direito ... possível a comprovação por meio de testemunhas ... Se a parte não juntar aos autos certidão ... de conciliação, acolhem-se a petição inicial e a defesa, resolvem-se os incidentes ... , muitas vezes, mediante técnicas de inquirição, é possível extrair das partes a verdade. De ...
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Acordão da , 07-06-2022
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO DE PESSOA REALIZADO NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL. INOBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. PROVA INVÃLIDA COMO FUNDAMENTO PARA A CONDENAÇÃO. ABSOLVIÇÃO QUE SE MOSTRA DEVIDA. ORDEM CONCEDIDA.1. A Sexta Turma desta Corte Superior de Justiça, por ocasião do julgamento do HC n. 598.886/SC (Rel. Ministro Rogerio Schietti),...
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Decisão da Presidência nº 176665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2019
... ausência de indicação de rol de testemunhas, haja vista a previsível inexistência de ... 6 ... A opção pela não inquirição da vítima ou do acusado perpassa a própria ... 4 da petição inicial) ... Dizem, nesse contexto, que, após ... à acusação tenha sido copiada de modelo da internet, certo é que, para se declarar o ...
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Decisões Monocráticas nº 176665 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2019
... ausência de indicação de rol de testemunhas, haja vista a previsível inexistência de ... 6 ... A opção pela não inquirição da vítima ou do acusado perpassa a própria ... 4 da petição inicial) ... Dizem, nesse contexto, que, após ... à acusação tenha sido copiada de modelo da internet, certo é que, para se declarar o ...
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Leis
... IV - das indenizações devidas às testemunhas que, quando empregados, receberão do empregador ... simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... ção do dia e hora marcados para inquirição ... Art. 158. O depoimento será prestado ...
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Legislação
... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... domicílio das partes; c) cópia da petição inicial e transcrição da decisão que ordena a ... ória; b) nome e domicílio de testemunhas ou outras pessoas ou instituições que devam ... ção do dia e hora marcados para inquirição ... Art. 158. O depoimento será prestado ...
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O NCPC e o processo do trabalho
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... ção Francesa teve por objeto romper com o modelo feudal de organização social, em uma realidade ... 334. Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não ... ao juiz o indeferimento da oitiva de testemunhas acerca de fatos que devam ser provados por ... 443. O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos: I – já provados ... -
Acórdão Nº 5001197-74.2021.8.24.0049 do Terceira Câmara Criminal, 25-04-2023
... confirmada na investigação pelas testemunhas e demais denunciados ouvidos. CLEITON BENTO ... fogo pistola semiautomática, marca CANIK, modelo TP9DA, calibre 9mm, com numeração de série ... 1 - Petição 1 - p. 8, e Laudo Pericial n ... ário notar que não foi possível a inquirição da Testemunha Protegida n. 20/2021 em Juízo e, ...
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Garantia da razoável duração do processo no Estado Democrático de Direito
... ério Público, os advogados, as testemunhas, os funcionários e auxiliares da justiça, e ... órgão importante à realização do nosso modelo constitucional e, portanto, importante auxiliar ... portas da Comissão é por meio de uma petição escrita, a qual deverá conter os requisitos ... inquirição ...
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Direito Processual Penal
... ídio de Manoel Mattos, outras três testemunhas da CPI da Câmara dos Deputados foram mortos, ... ) Na legislação brasileira, prevalece o modelo eclético, implicando soluções da prejudicial ... a verdade do depoimento, fará a inquirição por videoconferência e, somente na ... Lei 9.099/1995, a ser interposto, por petição escrita, no prazo de dez dias, da qual deverão ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... partir da data em que for protocolada a petição de recurso, passará a correr o prazo de três ... os 4 (quatro) dias seguintes para inquirição das testemunhas do impugnante e do impugnado, as ... 26.1 Modelo inicial de AIME para o promotor de justiça e o ...
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Decisao Nº 8017033-51.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-08-2020
... INDEFERIMENTO DA OITIVA DE TESTEMUNHAS ARROLADAS EXTEMPORANEAMENTE. PRECLUSÃO ... pistola, calibre .380, da marca Taurus, modelo PT638 PRO. AS., com numeração suprimida, ... relevante, poderia proceder à inquirição como testemunhas do Juízo ... Ademais, a ... ção de modo que, ao entender que a petição inicial está apta a ensejar a defesa, ...
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Livro complementar
... cabível era o de agravo de petição, e agora passou a ser o de apelação, deverá ... 459 do CPC no que permite a inquirição direta das testemunhas pela parte (CLT, art ... O novo direcionamento do modelo do processo civil para converter o julgamento do ...
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Teoria Geral da Prova: Do Conceito de Prova aos Modelos de Constatação da Verdade
O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno da teoria geral da prova, úteis à elucidação de problemas corriqueiros na prática do foro, envolvendo especialmente a oportunidade e limites para utilização dos meios lícitos de prova
... depoimento pessoal, in-terrogatório, testemunhas, documentos, perícia e inspeção judicial) ... do autor da demanda, o peso da inquirição tende a acabar por ser rebaixado (à informante) ... aqui o procurador da parte junta com a petição inicial os documentos, independentemente de fase ... ência moderna de suplementação de um modelo de atuação passiva do Estado-juiz na ... -
Processo de Cassação de Mandato de Prefeito e Vereador
... – O sistema eleitoral proporcional é um modelo mais adequado ao exercício democrático do ... petição aos Poderes Públicos). Por isso, “não ... que pretender produzir e arrole testemunhas, até o máximo de dez. Se estiver ausente do ... para o depoimento do denunciado e inquirição das testemunhas” ... Entendemos possível, ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... eleitoral, exercendo seu direito de petição, a ocorrência de inelegibilidade de que tenha ... modelo de notícia de suspensão dos direitos ... a veracidade do alegado, arrolando testemunhas, se for o caso, no máximo seis ... Não é ... os quatro dias seguintes para inquirição das testemunhas do impugnante e do impugnado, as ...
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Decisão monocrática Nº 4426 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-03-2022
... ão se concebe qualquer prejuízo à inquirição do parlamentar investigado na ambiência ... não invasivas, como inquirição de testemunhas são formalmente determinadas pelo magistrado ... por prática conduzir os inquéritos no modelo da investigação interna corporis. Nesses casos, ... na confirmação dos fatos narrados na petição inicial, não na apuração em si. Mesmo a ...
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Legislação Complementar
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... à assinatura do infrator e de testemunhas e serão lavrados no local da inspeção, salvo ... domicílio das partes; c) cópia da petição inicial e transcrição da decisão que ordena a ... ção do dia e hora marcados para inquirição ... Art. 158. O depoimento será prestado ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... Ausência de capacidade postulatória. Petição inicial subscrita por pessoa que não detém a ... 5.2.2.5 Rol de testemunhas: ... A apresentação do rol de testemunhas, no ... -se-á prazo de 5 (cinco) dias para inquirição, em uma só assentada, de testemunhas arroladas ... 6 PARTE PRÁTICA 01 ... 6.1 Modelo da inicial de AIJE para o promotor de justiça e ...
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Decisão monocrática Nº 4771 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-07-2021
... A PGR, em petição datada de 15/5/2019, manifestou-se favoravelmente ... formalizadas, houve indicação de inquirição de José Eustáquio Silva, que seria o ... -mail, para acompanhar as oitivas das testemunhas que seriam ouvidas à época, “não obteve ... decidido pela incompatibilidade do novo modelo acusatório consagrado pelo artigo 129, inciso I, ...
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Direito Processual Civil
... do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do ... – Santos/SP – VUNESP – 2021) As testemunhas devem ser inquiridas perante o Juiz da causa, ... perícia pode ser substituída pela inquirição de um especialista, pelo juiz, sobre ponto ... legislação abandonou completamente o modelo de distribuição estática do ônus da prova, ...
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Legislação Complementar
... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... à assinatura do infrator e de testemunhas e serão lavrados no local da inspeção, salvo ... domicílio das partes; c) cópia da petição inicial e transcrição da decisão que ordena a ... ção do dia e hora marcados para inquirição ... Art. 158. O depoimento será prestado ...