modelo petição inquirição testemunhas
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Direito Eleitoral
... ção, MP, ou qualquer eleitor, em petição fundamentada ... (E) Se o pedido de ... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ... juntar documentos, indicar rol de testemunhas e requerer a produção de provas, inclusive ... inquirição, por iniciativa das partes que as tiverem ...
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Os modelos de gerenciamento do processo (case management) ao redor do mundo
... , CPC/2015, bem como a possibilidade de um modelo brasileiro de gerenciamento do processo (case ... , seja apresentada a despacho liminar, a petição é indeferida quando o pedido seja manifestamente ... e aditamento ou alteração ao rol de testemunhas ... 1 — O requerimento probatório ... d) Inquirição das testemunhas; ... e) Alegações orais, nas ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ... (B) Petição simples nos próprios autos do processo de ... pelo juiz, pela vítima e por duas testemunhas presenciais ... Considerando as informações ... juiz, sendo inviável proceder-se à inquirição por meio de videoconferência, determinar a ...
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I os sistemas processuais penais e a produção da verdade
... do sistema processual decorre do próprio modelo que o Estado instituiu e das relações deste ... a acusação, que consistia em uma petição redigida ao magistrado, relatando o fato e a ... , faculdade que incluía a oitiva de testemunhas, sequestro de bens e atos de comprovação. O ... no contexto brasileiro, mas sim de inquirição ou interrogatório, que consistia em parte ...
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Decisão da Presidência nº 395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... da ação, tendo em vista que a petição inicial não se fez acompanhar de cópia do ... ências hermenêuticas causadas pelo modelo pluralista de jurisdição constitucional, desde ... testemunhas, ou de investigados ou réus para atos diversos ... A conjugação da inquirição de testemunhas, vítimas e suspeitos com a ...
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Decisões Monocráticas nº 395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... da ação, tendo em vista que a petição inicial não se fez acompanhar de cópia do ... ências hermenêuticas causadas pelo modelo pluralista de jurisdição constitucional, desde ... testemunhas, ou de investigados ou réus para atos diversos ... A conjugação da inquirição de testemunhas, vítimas e suspeitos com a ...
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Quando a parte litiga sem auxílio de advogado
No juizado especial cível, a assistência por advogado é dispensada nas causas de até 20 salários, mas é essencial que o juiz correlacione os interesses das partes
... direto entre juízes, partes e testemunhas, bem como a tentativa de colocar as partes em pé ... Lei 12.153/09, tendo servido de verdadeiro modelo a ser copiado e adequado para os Juizados da ... ação, a parte pode encaminhar a sua petição de forma escrita ou oral à secretaria do ... pessoal, oitiva de testemunhas, inquirição de um especialista ou técnico e exibição de ... -
Disposições preliminares
... petição está devidamente instruída, o juiz defere, de ... pelo devedor e subscrito por duas testemunhas, deveria constar a obrigação de pagar quantia ... Foi esse o modelo seguido por nosso direito processual, como se ... á a justificação prévia com a inquirição de testemunhas em segredo, se o juiz julgar ...
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Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
... 22.1 Modelo da peça inicial de Arcisu ( Ação de ... , corroborado pelas três testemunhas presentes ao ato, tem o evidente intuito dos ... ção dos requeridos do conteúdo da petição, entregando-lhes a segunda via apresentada pelo ... -se-á prazo de 5 (cinco) dias para inquirição, em uma só assentada, de testemunhas arroladas ...
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Decisões Monocráticas nº 173058 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Julio de 2019
... e a denúncia arrolou como testemunhas pessoas residentes fora do distrito da culpa ... ção das cartas precatórias de inquirição das testemunhas comuns devidamente cumpridas, ... íram, para si, o veículo marca Fiat, modelo Uno Way 1.0, placa FYW 4027 (Diadema), ... argumentos trazidos pelo agravante na petição inicial da impetração é insuscetível de ...
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Decisão da Presidência nº 133031 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Febrero de 2016
... REQUERIMENTO DE INQUIRIÇÃO DO PACIENTE ... DIREITO DE ASSISTÊNCIA DE ... 2 ... Na petição inicial desta ação, os Impetrantes informam ter ... É que indiciados ou testemunhas dispõem, em nosso ordenamento jurídico, da ... uma decorrência natural do próprio modelo processual paritário, no qual seria ...
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Andanças da Inquisição no Brasil
Concebido como a segunda parte de uma aula sobre Inquisição moderna (a primeira está publicada em Capítulos de Política Criminal, Rio, 2022, ed. Revan, pp. 71 ss), o texto contém um estudo dos procedimentos da Inquisição portuguesa, particularmente das disputas relacionadas à (in)suficiência da testemunha única e à ignorância em que os acusados eram mantidos acerca da identidade das testemunhas e
... mantidos acerca da identidade das testemunhas e das circunstâncias de seus depoimentos, ... graves remeter acusado e autos de inquirição a Lisboa 3 ... Não deixaram, por certo, de encenar ... a prova da acusação, configurando uma petição de princípio registrada pelos clássicos do tema ... a situação, e por certo tendo por modelo o texto lisboeta, redigiu ou mandou redigir as ... -
Capital - 17ª vara criminal
... 239), testemunhas indicadas pela Acusação; o réu, ausente, ... Inquirição da vítima RICARDO DOS SANTOS MENDES, fls. 121 ... O denunciado conduzia o veículo modelo Toyota Corola, cor prata, placa policial JRE ... ) - Processo 0503317-33.2020.8.05.0001 - Petição ...
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Artigos 66 a 75
... constará de quadro, organizado conforme modelo expedido pelo Ministro do Trabalho, Indústria e ... ível, mas o juiz “ indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos” que “só por ... como verdadeira a versão contida na petição inicial e indeferir eventual prova testemunhal ...
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Da Sentença e da Coisa Julgada
... á o mérito quando: I — indeferir a petição inicial; ... II — o processo ficar parado ... feitas perguntas às partes e às testemunhas acerca de fatos absolutamente incontroversos; ... do réu, o depoimento das partes, a inquirição das testemunhas, o laudo pericial e o mais ... deverá ser pronunciada se esse desvio do modelo legal não acarretar nenhum tipo de prejuízo à ...
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A mutatio libeli na reforma processual penal brasileira: Uma releitura do instituto à luz do modelo constitucional de processo penal
... prova, podendo ser ouvidas até três testemunhas ... Parágrafo único.Se houver possibilidade ... continuação da audiência, com inquirição de testemunhas, novo interrogatório do acusado, ... petição inicial criminal ... Qualquer outra medida ...
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Decisão da Presidência nº 908774 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2015
... que alcançou apenas o método de inquirição, com supressão da intermediação do magistrado ... Ainda, alega que [a] violação ao modelo acusatório de provas, estabelecido no artigo 212 ... Todavia, apesar da petição" recursal ter trazido a preliminar sobre o tema, n\xC3" ... INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS ... ART. 212 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ...
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Decisão da Presidência nº 28891 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2016
... de juízes como natural consectário do modelo republicano ... Pretendida caracterização do ... Validade jurídica desse ato de inquirição do impetrante ... Alegado cerceamento do direito ... de suposta limitação ao número de testemunhas ... Considerações em torno dessa questão ... autor deste writ sequer indicou, em sua petição inicial, quais teriam sido as testemunhas ...
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Decisão monocrática Nº 43359 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... uma balança de precisão, marca Tomate, modelo MH502, uma agenda espiral, com anotações sobre ... o réu, para interrogatório e inquirição de testemunhas, procedendo-se às demais ... (eDOC 6/7) ... Na petição inicial, o reclamante alega que a decisão do ...
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Princípio da verdade real
... úncias ou acusações sustentadas por testemunhas. 3 Complementarmente às cruzadas que, a partir ... acusatório privado e a crueldade do modelo inquisitorial. Para tanto, procuraram devolver ao ... de uma das partes e até mesmo a inquirição determinada após o encerramento da instrução ... Com efeito, o estilo argumentativo da petição ...
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Anexos
... ção da responsabilidade médica – Testemunhas de Jeová) ... O Conselho Federal de Medicina, ... Modelo ... Nome Completo: ... Estado Civil: Data ... instrutor poderá complementar a inquirição ... § 2º O conselheiro instrutor não ... do trânsito em julgado da decisão, em petição ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... álise dos fólios, verifico que adveio petição protocolada em Id 362610962, na qual a parte ... 135840725, em cujo ensejo ocorreu a inquirição de duas testemunhas. Ausente a parte Ré, ... como garantia o seguinte bem: MARCA HONDA; MODELO NX-4 FALÇON; COR: PRETA; PLACA: JQG697.1; TIPO: ...
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Acórdão Nº 5000958-87.2019.8.24.0163 do Quarta Câmara Criminal, 07-07-2022
... uma balana de preciso da marca "xtra", modelo "xt208", alm de ter sido apreendida a quantia de ... sobre o depoimento das outras testemunhas, respondeu que o delegado falou que a depoente ...
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A prova no processo do trabalho: a aplicabilidade do código de processo civil para o asseguramento dos direitos fundamentais e sociais no direito trabalhista brasileiro
... , assistente técnico ou rol de testemunhas e o princípio da oralidade, que resulta na ... de prévia liquidação dos pedidos na petição inicial, limitação das testemunhas a, no ... @@7.1. O modelo cooperativo de processo na formação da prova ... é a prova técnica simplificada (inquirição, pelo magistrado, de especialista), em ...