modelo promissoria
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... 5.925, de 1 o .10.1973) ... I – a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque; (Redação dada pela Lei n. 8.953, ... estranheza quanto à circunstãncia de seu cumprimento observar o modelo executivo do art. 475-J, inclusive no que diz respeito à incidência da ...
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Acórdão Nº 0300409-04.2019.8.24.0159 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO EMBARGANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. ARGUIÇÃO DE NEGATIVA DE AUTENTICIDADE DA FIRMA RECONHECIDA NO TÍTULO DE CRÉDITO. PRESUNÇÃO RELATIVA (ARTS. 411, I, 428, I, E 429, II, TODOS DO CPC). PRETENDIDA PROVA TESTEMUNHAL, PERÍCIA GRAFOTÉCNICA E ENVIO DE OFÍCIOS À SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. PROVAS NECESSÁRIAS AO...
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Acordao N° 1269558 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2020
Direito penal e processual penal. Apelações criminais da acusação e da defesa. Denunciação caluniosa. Preliminar de nulidade da sentença. Não vinculação do orgão julgador às alegações finais do orgão ministerial. Princípio do livre convencimento motivado. Preliminar rejeitada. Elemento subjetivo do tipo. Não configuração. Princípio in dubio pro reo. Absolvição. Recursos providos. 1. O artigo 385...
... pericial, tampouco se recordava quem havia fornecido a nota promissória ... Pleiteia, no final, a reforma reforma da sentença a fim de que a ... ( ... ) o nosso CPP não acolheu o antiquíssimo modelo do processo de disputa, de luta, no qual a ... pujança da atuação de ... -
Acordao N° 1329571 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2021
Apelação cível. Processo civil. Embargos à execução. Preliminares. Nulidade da sentença. Fundamentação deficiente e cerceamento de defesa. Rejeitadas. Execução de título extrajudicial. Fomento mercantil. Nota promissória. Garantia. Não cabimento. Honorários advocatícios. Parâmetro. Proveito econômico obtido. Adequação. 1. Cabe ao juiz determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito e...
... FOMENTO MERCANTIL ... nota promissória. garantia. não cabimento. honorários advocatícios. PARÂMETRO. PROVEITO ... 2. A par do novo modelo para fixação do dever de o vencido pagar ao advogado do vencedor os ... -
Itarantim - Vara c�vel
... tutela provisória de urgência é perfeitamente compatível com o modelo constitucional de processo, já que o princípio constitucional do ... ,00 (seis mil e quinhentos reais), representada por uma nota promissória, vencida e não paga, datada de 04 de outubro de 1995. Afirma que, apesar ...
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Acórdãos nº 1014027-25.2015.8.26.0008 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 6 de Octubre de 2016
... Requerimento, ainda, de revogação da nota promissória dada em garantia da compra e venda. Dano material que é ... recentes legislações é fruto da superação de um modelo formalista e positivista que dominou os ordenamentos ...
- Acórdão Nº 0011351-57.2006.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
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Acórdão Nº 0502430-35.2013.8.24.0011 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 18-03-2021
... a inversão do ônus da prova.Pois bem. Como se sabe, a nota promissória, como título executivo que é, rege-se pela Lei Uniforme, segundo a qual ... (TJSC, Apelação Cível n. 0300358-27.2018.8.24.0256, de Modelo, rel. Guilherme Nunes Born, Primeira Câmara de Direito Comercial, j ...
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Ubat� - Vara c�vel
... I – a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debenture e o cheque ... Para além da disposição do ... da lide, bem como proceda a baixa do gravame do veículo , MARCA/MODELO: NISSAN/KICKS SL 1.6, ANO: 2018/2018, CHASSI: 94DFCAP15JB143243, PLACA: ...
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Acórdão Nº 01005386620148200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 29-09-2021
... de crédito e financiamento ao consumidor celebrados com base no modelo contido no Id. 58827298, págs. 22/23, com as seguintes alterações: a) ... promissória em favor da instituição financeira (cláusula 4ª, item “g”); c) ...
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Acórdão nº 2.0000.00.445643-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Septiembre de 2004
... O documento de f. 68 é um modelo de nota promissória assinado pelo associado representado pela autora cuja ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... 2º A Certidão de Crédito Trabalhista será expedida conforme modelo constante do Anexo I e deverá conter: ... I - o nome e o endereço das ... 784, I (art. 15 do CPC), o cheque e a nota promissória emitidos em reconhecimento de dívida inequivocamente de natureza ...
- Acórdão Nº 0300381-06.2015.8.24.0085 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
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Acórdão Nº 1326348 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... DIREITO CIVIL ... TÍTULO DE CRÉDITO. NOTA PROMISSÓRIA. AÇÃO DE ... EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO DE AFRONTA ... AO ARTIGO ... excepcionais, pois no novo modelo ‘a existência de repercussão ... geral terá de ser demonstrada de ...
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Acordão da , 30-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA IMOBILIÃRIO. RESCISÃO CONTRATUAL. INADIMPLEMENTO DA VENDEDORA. Mà VALORAÇÃO DAS PROVAS. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DOS COMPRADORES. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 282 DO STF E 211 DO STJ. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. CULPA. AFERIÇÃO. REEXAME DO CONTRATO E DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO
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Processo nº 0036003-31.2014.8.19.0204 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 25 de Abril de 2018
... promissória de fls. 23, verifico que, em que pese a ... alienação fiduciária o veículo marca Toyota, modelo Hillux, ano ...
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Acórdão Nº 0300487-66.2016.8.24.0041 do Quarta Câmara de Direito Civil, 19-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS. INADIMPLÊNCIA PELO RÉU COMPRADOR. PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS. EXISTÊNCIA DE RECONVENÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PLEITOS INICIAIS E DE IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA RECONVENCIONAL. RECURSO DO ACIONADO. PRELIMINARES. SUSTENTADA A INEXISTÊNCIA
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001831-58.2014.5.06.0145), 31-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. SÚMULA Nº. 331 DO C. TST. -Comprovando-se que houve a terceirização ilícita de atividade fim da recorrente com o objetivo de burlar a aplicação da legislação trabalhista, impõe-se o reconhecimento do contrato de trabalho diretamente com a tomadora dos serviços (Súmula nº. 331, item I, do TST), pois incide,
... écie, sendo parte dos pagamentos realizados em cheque, nota promissória, boletos ou transferência bancária; que o reclamante não estava exposto ... sua estrutura externa, contendo CNPJ e nome do fabricante, marca, modelo e número de fabricação do REP ... Parágrafo único. O número de ... -
Acórdão nº 1.0396.12.003516-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. RECURSO DISTRIBUÍDO POR ÚLTIMO INADMITIDO POR INTEMPESTIVIDADE. RECURSO DISTRIBUÍDO EM PRIMEIRO LUGAR. INADMISSÃO AFASTADA EM SEDE DE AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO DO MÉRITO DESTE. NECESSIDADE. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL C/C RESTITUIÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. ERRO NO LANÇAMENTO DE DADOS DO ARRENDATÁRIO NO DETRAN. PROVA. DOCUMENTOS DE...
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Acórdão nº 1.0396.12.003516-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. RECURSO DISTRIBUÍDO POR ÚLTIMO INADMITIDO POR INTEMPESTIVIDADE. RECURSO DISTRIBUÍDO EM PRIMEIRO LUGAR. INADMISSÃO AFASTADA EM SEDE DE AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO DO MÉRITO DESTE. NECESSIDADE. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL C/C RESTITUIÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS. ERRO NO LANÇAMENTO DE DADOS DO ARRENDATÁRIO NO DETRAN. PROVA. DOCUMENTOS DE...
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Acordao Nº 104694 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PROVA DOCUMENTAL SEM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. CHEQUE COM DATA DE EMISSÃO ADULTERADA. NOTA PROMISSÓRIA EM BRANCO. AUSÊNCIA DE PROVA DE VINCULAÇÃO A CONTRATO ENTRE AS PARTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) A ação monitória inaugura processo cognitivo com rito especial, que, na vigência do Código de Processo Civil de 1973, podia ser...
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Acordao Nº 104694 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-12-2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PROVA DOCUMENTAL SEM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. CHEQUE COM DATA DE EMISSÃO ADULTERADA. NOTA PROMISSÓRIA EM BRANCO. AUSÊNCIA DE PROVA DE VINCULAÇÃO A CONTRATO ENTRE AS PARTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) A ação monitória inaugura processo cognitivo com rito especial, que, na vigência do Código de Processo Civil de 1973, podia ser...
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Acordao Nº 104694 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-12-2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PROVA DOCUMENTAL SEM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. CHEQUE COM DATA DE EMISSÃO ADULTERADA. NOTA PROMISSÓRIA EM BRANCO. AUSÊNCIA DE PROVA DE VINCULAÇÃO A CONTRATO ENTRE AS PARTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) A ação monitória inaugura processo cognitivo com rito especial, que, na vigência do Código de Processo Civil de 1973, podia ser...
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Acordao Nº 104694 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-12-2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PROVA DOCUMENTAL SEM EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. CHEQUE COM DATA DE EMISSÃO ADULTERADA. NOTA PROMISSÓRIA EM BRANCO. AUSÊNCIA DE PROVA DE VINCULAÇÃO A CONTRATO ENTRE AS PARTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1) A ação monitória inaugura processo cognitivo com rito especial, que, na vigência do Código de Processo Civil de 1973, podia ser...