modelo promissoria
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Acórdãos nº 0203011-30.2012.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... bancário Arrendamento mercantil e nota promissória vinculada - Inadimplemento seguido de protesto extrajudicial ... É o relatório. Possuidora de um veículo da marca Renault, modelo Clio Hatch, fabricado em 2001, por força de contrato de ...
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Decisão Monocrática N° 07023118420198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2022
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. PRELIMINARES. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ADESIVO. RAZÕES DISSOCIADAS. NÃO
... o pagamento das notas promissrias emitidas e que, em funo do novo modelo de negcio entabulado entre as partes, no houve a restituio dos ttulos ... -
Acórdão nº 1.0394.13.005516-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2017
EMENTA: RECURSOS DE APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TITULARIDADE DE MOTOCICLETA JUNTO AO DETRAN - DÉBITO DE IPVA E TAXAS - CONTEMPLAÇÃO EM CONSÓRCIO - SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO ANTES DA EFETIVA ENTREGA - REGISTRO NO DETRAN DO VEÍCULO SUBSTITUÍDO - FRAUDE - MUDANÇA DE TITULARIDADE - DEFERIMENTO - TRIBUTOS E DÉBITOS SOBRE O VEÍCULO - AFASTAMENTO - INDENIZAÇÃO - CABIMENTO
... a inexistncia de propriedade do autor sobre o veculo Honda, modelo 125 Titan, placa GRQ-7148, bem como para afastar a responsabilidade do ... -
Acórdão nº 1.0394.13.005516-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2017
EMENTA: RECURSOS DE APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TITULARIDADE DE MOTOCICLETA JUNTO AO DETRAN - DÉBITO DE IPVA E TAXAS - CONTEMPLAÇÃO EM CONSÓRCIO - SUBSTITUIÇÃO DO VEÍCULO ANTES DA EFETIVA ENTREGA - REGISTRO NO DETRAN DO VEÍCULO SUBSTITUÍDO - FRAUDE - MUDANÇA DE TITULARIDADE - DEFERIMENTO - TRIBUTOS E DÉBITOS SOBRE O VEÍCULO - AFASTAMENTO - INDENIZAÇÃO - CABIMENTO
... a inexistncia de propriedade do autor sobre o veculo Honda, modelo 125 Titan, placa GRQ-7148, bem como para afastar a responsabilidade do ... -
Acórdão Nº 0300082-61.2017.8.24.0084 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-11-2021
... contrato tem por objeto a compra e venda de caminho marca VOLVO, modelo FH 440 6X2T, Ano e modelo de fabricao 2011/2011, Veculo Usado, [ ... ], ...
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Acórdãos nº 2169719-87.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... promissória. Ação declaratória de inexistência e inexigibilidade de ... 8.26.0000 - São Paulo - T - Voto nº 35.820 fabricação/modelo 2009/2010, cor branca, placa EFV3230 sob nº 39438128, em ...
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Acórdão nº 1.0309.13.001559-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PARTILHA. REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. OMISSÃO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. INCLUSÃO DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. COMUNICABILIDADE, SEGUNDO A SÚMULA 377 DO STF. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. COMPROVAÇÃO. RECURSO NEGADO. SENTENÇA MANTIDA.- O dever de...
... do financiamento da motocicleta Yamaha/XTZ 125E, ano de fabricao/modelo 2009/2009, cor preta, placa HIL-6889, ressalvada a limitao dos valores ao ... -
Acórdão nº 1.0309.13.001559-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PARTILHA. REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. OMISSÃO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. INCLUSÃO DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. COMUNICABILIDADE, SEGUNDO A SÚMULA 377 DO STF. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. COMPROVAÇÃO. RECURSO NEGADO. SENTENÇA MANTIDA.- O dever de...
... do financiamento da motocicleta Yamaha/XTZ 125E, ano de fabricao/modelo 2009/2009, cor preta, placa HIL-6889, ressalvada a limitao dos valores ao ... -
Orientações para análise
... ão do REQUERENTE autorizou a emissão da nota fiscal e nota promissória referentes ao contrato de compra e venda do gado, anuindo assim com o ... É necessária a inclusão, outrossim, do veículo VW modelo Gol cuja identificação se encontra às fls. 134 dos autos ...
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Acordao N° 1297456 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-10-2020
Apelação cível. Processo civil. Embargos à execução. Preliminares rejeitadas. Fomento mercantil. Nota promissória. Garantia. Não cabimento. Honorários advocatícios. Fixação. 1. Cabe ao juiz determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito e indeferir as diligências inúteis ou protelatórias (arts. 370 e 371 do cpc/15), razão pela qual não caracteriza cerceamento de defesa o julgamento...
... PRELIMINARES ... REJEITADAS. FOMENTO MERCANTIL. nota promissória. garantia. não cabimento. honorários ... advocatícios. fixação ... 2. A par do novo modelo para fixação do dever de o vencido pagar ao advogado do vencedor os ... -
Acordao N° 1370327 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Apelações cíveis. Direito civil. Direito processual civil. Embargos à execução. Nota promissória. Preliminares. Não conhecimento do recurso adesivo. Razões dissociadas. Não configurado. Nulidade. Sentença extra petita. Cerceamento de defesa. Julgamento contrário à prova dos autos. Ausência de fundamentação. Rejeitadas. Mérito. Nota promissória. Contrato de arrendamento. Garantia. Depósito de...
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À ... EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. PRELIMINARES. NÃO CONHECIMENTO DO ... RECURSO ADESIVO. RAZÕES ... emitidas e que, em função do novo modelo de negócio entabulado entre as partes, não houve a ... restituição dos ... -
Acórdão Nº 5013318-24.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-10-2021
... pelo qual a agravada adquiriu umamquina agrcola, marca John Deere,modelo trator 5085E 4X4, cor verde, ano/modelo 2015/2015, chassi/n de srie ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0025914-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUSÊNCIA DE OMISSÃO, PREFACIAL AFASTADA. NOTA PROMISSÓRIA. APRESENTAÇÃO DE CÓPIA ... DOCUMENTO HÁBIL PARA INSTRUIR A DEMANDA ... Nesse sentido: ... PROCESSO CIVIL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MODELO DE UTILIDADE. ARTS ... 131, SEGUNDA PARTE, 458, II, 535, I E II, DO CPC ...
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Acórdão nº 1.0000.22.255466-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - REJEIÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - REPARAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O USO DO PRODUTO AGRÍCOLA E OS DANOS ALEGADOS - INEXISTÊNCIA - REPARAÇÕES PECUNIÁRIAS INDEVIDAS.- Não há violação ao Princípio da Dialeticidade Recursal quando as razões se opõem ao que foi decidido na...
... O juiz apreciar a prova das alegaes de fato em conformidade com o modelo de constatao que deve ser empregado para anlise do caso concreto levado a ... -
Decisão Monocrática Nº 5054539-16.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 23-02-2023
... execução.Isso porque a dívida está baseada em uma nota promissória, tal como se vê do eventos 149 e 150.Assim, em se tratando ... , placa RAH7705, Renavam: 1207375052, cor prata, Fabricação/Modelo: 2019/2020", conforme evento 361.Preclusa a presente ...
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Itua�u - Vara c�vel
... , buscando o recebimento do valor representado por uma nota promissória vencida e não paga, no quantum de Cz$300.000,00 (trezentos mil ... ção presencial, algo reiteradamente pontuado nas críticas ao modelo telepresencial. 23. Mesmo em condições ideais, nas quais todos os ...
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Índice remissivo por autor
... - Cambial - Nota promissória - Falta protesto, em tempo hábil, contra o emitente - Fato que não ... II - A joint venture como modelo jurídico - 42/39 ... - A nova ordem econômica internacional (uma ...
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Acórdão nº 1.0000.19.050615-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. CONSTATAÇÃO. ACOLHIMENTO DO INCIDENTE. MEDIDA IMPOSITIVA. Tendo os exequentes/agravados, por ocasião do cumprimento da sentença que rescindiu o contrato de permuta havido entre as partes, determinando o retorno delas ao status quo ante, incluído em seus cálculos o valor...
... 000,00 (quarenta mil reais).II - HUM VEICULO CITROEN/C4 PALLAS, ano/modelo:2011/2011, PLACA: GXA-9809, COR: PRETA. Previamente examinado, testado e ... -
Acórdão nº 1.0000.19.050615-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. CONSTATAÇÃO. ACOLHIMENTO DO INCIDENTE. MEDIDA IMPOSITIVA. Tendo os exequentes/agravados, por ocasião do cumprimento da sentença que rescindiu o contrato de permuta havido entre as partes, determinando o retorno delas ao status quo ante, incluído em seus cálculos o valor...
... 000,00 (quarenta mil reais).II - HUM VEICULO CITROEN/C4 PALLAS, ano/modelo:2011/2011, PLACA: GXA-9809, COR: PRETA. Previamente examinado, testado e ... -
Demais ações e procedimentos aplicáveis à justiça do trabalho
... Segue modelo de ação rescisória: ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR ... , portanto, títulos executivos extrajudiciais (cheque, nota promissória), nem documento escrito sem eficácia de título executivo judicial, como ...
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Legislação
... XI - estabelecer modelo padrão de coleta de informações sobre as ocorrências de acidentes de ... II - a nota promissória vinculada ao contrato e emitida pelo arrendatário, se houver, com o ...
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Acórdão Nº 0806349-91.2013.8.24.0064 do Terceira Turma Recursal, 15-07-2020
... ao mês a partir do vencimento de cada nota promissória, ... bem como da cláusula penal de 30%. Em face da sucumbência ... do ... veículo "REB/RANDON", ano de fabricação/modelo ... 1973/1973 (fls. 184/185). Do que se viu, o apelante exibiu documentos ...
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Índice remissivo por assunto
... - Multiplicação e alteração da letra - Prescrição - Nota promissória - A matéria objeto de reservas - Remate - BARRETO FILHO, Oscar - 15-16/11 ... A sociedade por cotas de responsabilidade limitada com modelo jurídico da empresa coletiva. 2. Desvirtuamento na utilização do modelo ...
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Decisao Nº 0003034-37.2021.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 01-03-2023
... VW/GOL 1.6L MB5,Categoria particular, procedência nacional, Ano Modelo: 2019, Cor: cinza, Combustível: Alcool/Gasolina, Ano Modelo: 2019, Ano ... CHRYSTIAN SANTOS ARAUJO a pagar quantia apontada na nota promissória, acrescido de correção monetária e juros de 1% ao mês, da data do ...
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Acórdão Nº 0007485-09.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-09-2022
... ), em nome de “Vinim” vendendo um Volkswagen Saveiro, modelo 2014, no valor de R $31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais”, que ... ,00 (vinte mil reais), podendo estar ser realizada por nota promissória, que ficará depositada neste juízo, tendo como favorecido o requerido. ...