modelo promissoria
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Acórdão nº 1.0000.19.050615-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. CONSTATAÇÃO. ACOLHIMENTO DO INCIDENTE. MEDIDA IMPOSITIVA. Tendo os exequentes/agravados, por ocasião do cumprimento da sentença que rescindiu o contrato de permuta havido entre as partes, determinando o retorno delas ao status quo ante, incluído em seus cálculos o valor...
... 000,00 (quarenta mil reais).II - HUM VEICULO CITROEN/C4 PALLAS, ano/modelo:2011/2011, PLACA: GXA-9809, COR: PRETA. Previamente examinado, testado e ... -
Acórdão nº 1.0000.19.050615-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. CONSTATAÇÃO. ACOLHIMENTO DO INCIDENTE. MEDIDA IMPOSITIVA. Tendo os exequentes/agravados, por ocasião do cumprimento da sentença que rescindiu o contrato de permuta havido entre as partes, determinando o retorno delas ao status quo ante, incluído em seus cálculos o valor...
... 000,00 (quarenta mil reais).II - HUM VEICULO CITROEN/C4 PALLAS, ano/modelo:2011/2011, PLACA: GXA-9809, COR: PRETA. Previamente examinado, testado e ... -
Decisao Nº 0003034-37.2021.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 01-03-2023
... VW/GOL 1.6L MB5,Categoria particular, procedência nacional, Ano Modelo: 2019, Cor: cinza, Combustível: Alcool/Gasolina, Ano Modelo: 2019, Ano ... CHRYSTIAN SANTOS ARAUJO a pagar quantia apontada na nota promissória, acrescido de correção monetária e juros de 1% ao mês, da data do ...
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Acórdão Nº 0007485-09.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-09-2022
... ), em nome de “Vinim” vendendo um Volkswagen Saveiro, modelo 2014, no valor de R $31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais”, que ... ,00 (vinte mil reais), podendo estar ser realizada por nota promissória, que ficará depositada neste juízo, tendo como favorecido o requerido. ...
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Infecção hospitalar em face do interesse público, da Lei e da justiça
Infecção hospitalar. Defesa da saúde e do consumidor. Responsabilidade dos hospitais e dos médicos. Infecção em face da lei e dos tribunais. O controle e a prevenção da infecção hospitalar. Jurisprudência sobre o tema. As infecções e as doenças iatrogênicas. Vigilância sanitária e as exigências legais. Arquitetura hospitalar infecto-preditiva. Infecção e relação de trabalho. Conquistas...
... 67 – Modelo de recomendações de ações de prevenção contra a infecção ... /2012, que dispõe ser crime “exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preen-chimento prévio de formulários ... -
Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
... Não é difícil perceber as consequências desse modelo: as exigências aplicáveis para o acesso ao crédito rural subsidiado ... exemplo, uma debênture emitida por uma usina, ou uma nota promissória, por um produtor rural ... 25 Neste ponto, destacamos mais uma vez o ...
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C
... Cânon - Regra geral de onde se inferem regras especiais, padrão, modelo, norma ... Cantilena - Conversação fastidiosa; arenga, ladainha ... Caução promissória - A que se funda unicamente na promessa do devedor ... Caução real - ...
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Acórdão Nº 0806349-91.2013.8.24.0064 do Terceira Turma Recursal, 15-07-2020
... ao mês a partir do vencimento de cada nota promissória, ... bem como da cláusula penal de 30%. Em face da sucumbência ... do ... veículo "REB/RANDON", ano de fabricação/modelo ... 1973/1973 (fls. 184/185). Do que se viu, o apelante exibiu documentos ...
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Índice remissivo por assunto
... - Multiplicação e alteração da letra - Prescrição - Nota promissória - A matéria objeto de reservas - Remate - BARRETO FILHO, Oscar - 15-16/11 ... A sociedade por cotas de responsabilidade limitada com modelo jurídico da empresa coletiva. 2. Desvirtuamento na utilização do modelo ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... Defiro o pedido de busca e apreensão do veículo marca Renault, modelo Sandero, ano 2012, placa EZV-1F80, impondo ainda restrição de ... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Nota Promissória] ... Pólo Ativo: ... EXEQUENTE: L. MARQUEZZO CONSTRUCOES E ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001456-13.2015.5.07.0010), 2017-02-20
... aberta uma conta garantida, assinando contrato junto com nota promissoria; que se a comissão fossse por exemplo 3 mil, era aberto um limite nesse ... modo, que a Reclamada buscou adequar o pagamento das comissões ao modelo estabelecido e eleito nas normas coletivas para pagamento de PPR/PLR, o ...
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Outorga conjugal e aval no casamento
... Contudo, tão somente reproduzir esse modelo pode se apresentar como um reforço a uma dada concepção de família ... 2.044/1908 – que define a letra de câmbio e a nota promissória e regula as Operações Cambiais –, o relator também destacou que ...
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Dos Embargos à Execução
... a tese de incompatibilidade sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo. Quanto a não ser ... 134) ... - Nota promissória. Tratando-se de título de crédito a nota promissória, que assegura ...
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Outorga conjugal e aval no casamento
... Contudo, tão somente reproduzir esse modelo, pode se apresentar como um reforço a uma dada concepção de família ... 2.044/1908 – que define a letra de câmbio e a nota promissória e regula as Operações Cambiais –, o relator também destacou que ...
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Institutos aplicáveis na execução
... O procedimento que toca justamente ao modelo, à forma fixada para o desenvolvimento da relação jurídica processual, ... Exemplo: para promover a ação de execução de uma nota promissória o prazo de prescrição para o exercício deste direito é de 3 (três) ...
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Proposta de reforma da execução
... 585, entre elas, nota promissória, cheque, conissão de dívida, crédito de aluguel de imóveis e despesas ... O próprio modelo reproduzido acima ilustra bem este fato. Isto significa que, em ...
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Outorga conjugal e aval no casamento
... Contudo, tão somente reproduzir esse modelo, pode se apresentar como um reforço a uma dada concepção de família ... 2.044/1908 – que define a letra de câmbio e a nota promissória e regula as Operações Cambiais –, o relator também destacou que ...
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Dos Embargos à Execução
... a tese de incompatibilidade sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo. Quanto a não ser ... 134) ... • Nota promissória. Tratando-se de título de crédito a nota promissória, que assegura ...
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Acórdão nº 2.0000.00.463429-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Mayo de 2005
... EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - NOTA PROMISSÓRIA GARANTINDO CONTRATO FIRMADO COM PESSOA JURÍDICA - LEASING DE AUTOMÓVEL ...
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Acórdão Nº 0000846-72.2012.8.24.0189 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 31-03-2022
... (TJSC, Apelao Cvel n. 0300358-27.2018.8.24.0256, de Modelo, rel. Guilherme Nunes Born, Primeira Cmara de Direito Comercial, j ...
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Ibirataia - Vara c�vel
... promissória no valor de R$1.405,90, emitida em 11/09/1998, com vencimento em ... legal, da boa-fé processual e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma condição cooperativa entre ...
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Piatã - Vara cível
... sedimentar a teoria das tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de cognição plena. São ... e um reais e cinquenta e nove centavos), conforme Nota Promissória em anexo, que na data do efetivo vencimento, não foi paga ... Requer ...
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Acórdão Nº 0001960-41.2017.8.24.0037 do Segunda Câmara Criminal, 09-03-2021
... meio do boletim de ocorrência (Evento 1, doc6), da nota promissória (Evento 1, doc8), do certificado de registro de veículo do automóvel ... do declarante, sendo um automóvel VW/New Beetle, cor prata (fusca modelo novo)" (Evento 1, doc20). Mais uma vez, portanto, não se pode verificar ...
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Acórdão Nº 0009541-53.2006.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. SENTENÇA QUE DECRETOU A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA, NA MODALIDADE INTERCORRENTE. RECURSO DO EXEQUENTE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PARALISAÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS. PERMANÊNCIA DO PROCESSO EM ARQUIVO ADMINISTRATIVO POR SEIS ANOS, DURANTE A VIGÊNCIA DO CPC/73. INÉRCIA INJUSTIFICADA DA PARTE...
... AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. SENTENÇA QUE DECRETOU A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA, NA ... CONTRADITÓRIO PRÉVIO ... 1. No moderno modelo processual civil brasileiro, para o qual o processo constitui instrumento ...