modelo recibo pensão
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Requerimento e pagamento do benefício - processo administrativo
... - requerimento formalizado e assinado, com modelo próprio do INSS; ... II - procuração ou ... , qualquer que seja a sua espécie, ou de pensão por morte, conforme o Decreto n. 5.180, de 13 de ... com dezesseis anos completos, podem firmar recibo de benefício, independente da presença dos pais ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... valor do bem avaliado pela tabela FIPE ano/modelo. DOU por prequestionados implicitamente todos ... , foi retificada conforme se vê do recibo datado 25/01/2015 (ID 34596379) ... A ... ção é por conta de inadimplemento de pensão alimentícia e uma vez comprovado o pagamento ...
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Eletrobras finaliza processo de capitalização e é privatizada
... As ADRs (recibo de aes) na Bolsa de Nova York comearo a ser ... perde o controle da empresa por conta do modelo de privatizao. Para evitar que algum ente pblico ...
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Ir 2023: programa muda para isentar pensão alimentícia
... "Meu Imposto de Renda".Para isso, basta informar o nmero do recibo de entrega da declarao que ser retificada e manter o modelo de deduo ...
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Estatuto Jurídico-Constitucional do Salário: Considerações a Propósito do art. 19 da Lei n. 55-A/2010
... o salário e, eventualmente, assina o recibo, em condições de conhecer os montantes de dos ... , tendo o legislador português preferido o modelo da tributação cedular ou modelo analítico em ... pensão" seja efetuado com base na remuneração do cargo \xC3" ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... entre os códigos de barra do boleto e do recibo anexados. Contudo, o fato objetivo é que a Ré ... como garantia o seguinte bem: MARCA HONDA; MODELO NX-4 FALÇON; COR: PRETA; PLACA: JQG697.1; TIPO: ... ocasião a genitora aceitou o valor da pensão ...
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Visão Constitucional Trabalhista
... O instrumento de rescisão ou recibo de quitação, qualquer que seja a causa ou forma ... mínimo como base de cálculo do valor da pensão alimentícia não ofende o dispositivo ... tre os seus empregados. In casu , o modelo societário definido pela legislação federal ...
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Apêndice
... pensão por morte; ... 4.4. não possuir renda própria ... @@14. Local de aquisição dos vales — Recibo ... O empregador poderá adquirir os ... Sugerimos a seguir um modelo de declaração: ... @Declaração ... Eu, ...
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Acórdão, Processo nº 0006518-86.2015.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2022
... dos valores recebidos a título de pensão por morte pela ré (NB 21/148.970.267-6) e, ... apresenta como uma exigência de lealdade, modelo objetivo de conduta, arquétipo social pelo qual ... Um desses documentos é o recibo de tratamento dentário (p. 20 do pdf), no qual ...
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Capital - 17ª vara criminal
... ônibus tipo VW/CAIO, espécie passageiros, modelo 16.210, cor branca, placa policial JOZ 5831, ... Auto de Prisão em Flagrante (fl. 6). Recibo de Entrega do Preso (fl. 12). Auto de Entrega ... pra mim comprar uma comida ou pagar a pensão de minha filha; porque na verdade eu não, eu ...
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IR 2021: aposentados com mais 65 anos têm direito à dupla isenção; Entenda
... dado aos contribuintes que optam pelo modelo simplificado da declaração ... Ao ponto: ... de previdência complementar (fundos de pensão) ... Outros rendimentos ... Caso o contribuinte ... documentos com lastro, ou seja, não só o recibo do médico, mas também a nota fiscal que pagou ...
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Verbas trabalhistas
... Na sua ocorrência, o recibo" de quitação apresentará, apenas o saldo de sal\xC3" ... modelo americano de remuneração. Por esse motivo, tem ... 42 – Petrobrás. Pensão ... @Intervalo não concedido ... Fundamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001095-83.2013.5.06.0142), 04-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Reconhecido no laudo pericial o nexo de causalidade entre as condições de trabalho do reclamante e a doença ocupacional por ele adquirida, bem como, evidenciada a negligência da empresa no cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador, resta configurado o dever de indenizar. Recurso...
... morais, materiais, lucros cessantes e pensão vitalícia. No que tange às horas extras, afirma ... em esteio a sua tese, tampouco, qualquer recibo de pagamento que viesse a elidir a pretensão do ... cotejo com a tese constante da ementa do modelo reproduzido. 4. Afigura-se improsperável o ... -
Decisao Nº 0300052-77.2014.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-02-2023
... 85, § 9º, DO CPC NO QUE TANGE À PENSÃO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E ... no dia 13/01/2009, um trator marca Veltra, modelo 685, utilizado pelo Município de Euclides da ... , vez que comprovado nos autos através do recibo trazido com a peça vestibular ... Quanto aos ...
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Decreto nº 45.421 de 12/02/1959. DA NOVA PUBLICAÇÃO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953, COM AS DISPOSIÇÕES POSTERIORES E OUTRAS EM VIGOR.
... ário entregará ao contribuinte, mediante recibo, as vias A e B, na data da escritura, sob pena de ... habilitação de herdeiros de praças à pensão instituída pelos Decretos-leis ns. 4.819, de 8 ...
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Eletrobras finaliza processo de capitalização: ação fica em R$ 42, e privatização está selada
... As ADRs (recibo de aes) na Bolsa de Nova York comearo a ser ... perde o controle da empresa por conta do modelo de privatizao. Para evitar que algum ente pblico ...
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Contrato de trabalho ? caracterização, morfologia e nulidades. conteúdo contratual ? peculiaridades. o sistema de cotas no contrato de trabalho
... aposentadoria firmados com fundos de pensão cujo patrocínio seja conferido pelo ... da regra constitucional, combinada com o modelo jurídico celetista adaptado à nova ... Assim, pode ele prestar trabalho e assinar recibo de pagamentos ... (17) MONTEIRO, Washington de ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... , placa policial PKB-2988, marca GM, ano/modelo LS S10, 2016/2017, sentido Feira de ... em incidência de desconto a título de pensão alimentícia, somente sendo possivel caso ... depósito bancário ou em dinheiro com recibo, devidos desde a citação, mensalmente, com ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... Este modelo desenvolveu-se no mercado imobiliário americano ... , do subinquilino, o aluguel, passando o recibo em nome deste; ou, ainda, se fez comunicação, ... contraprestação x mil cruzeiros e a “pensão” (comida) em três refeições diárias com ...