modelo rescisão contrato aluguel
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Aspectos registrais
... e a propriedade se transferir pelo contrato, o adquirente de boa-fé a título oneroso é ... a 20%), enquanto os demais moravam de aluguel, amontoados em habitações coletivas, algumas ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ... de renúncia dos adquirentes, mas de rescisão contratual. Todavia, na hipótese do inciso III, ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... venha a descaracterizar nosso modelo de organização social, dificultando a ...A legitimidade do contrato em questão fica na dependência dos seguintes ...1º, do Decreto-lei n. 691). A rescisão do contrato do técnico estrangeiro obedece às ...ção de mais hospitais., recebendo dele o aluguel do imóvel, dos equipamentos e tudo o que ...
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Acórdão Nº 08096129620208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 04-06-2021
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA. ...PREVISÃO NO CONTRATO DE RESCISÃO POR VONTADE DO LOCADOR. RECURSO ... tipo cremalheira para pessoas e materiais modelo" T5-CR, número de série 8167/2011, em posse da r\xC3"... contratantes que o não pagamento do aluguel no prazo estipulado, ou o uso inadequado dos ...
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Acórdão nº 1.0702.12.002239-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEL - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - COMPROVAÇÃO - RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR PELOS DANOS DECORRENTES - CONFIGURAÇÃO - DANO MORAL - MERO ABORRECIMENTO - NÃO CONFIGURAÇÃO. No contrato de administração de imóveis a administradora figura como mandatária do proprietário do bem...
...nos autos da Ação de Rescisão de Contrato movida pela primeira apelante em face ... de auferir em razão do não reajuste do aluguel, aduzindo que o d. magistrado de primeiro grau ... a notificação muito antes, pois o modelo já estava em seu poder desde 26/01/2009. ... -
Acórdão nº 1.0702.12.002239-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEL - FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS - COMPROVAÇÃO - RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR PELOS DANOS DECORRENTES - CONFIGURAÇÃO - DANO MORAL - MERO ABORRECIMENTO - NÃO CONFIGURAÇÃO. No contrato de administração de imóveis a administradora figura como mandatária do proprietário do bem...
...nos autos da Ação de Rescisão de Contrato movida pela primeira apelante em face ... de auferir em razão do não reajuste do aluguel, aduzindo que o d. magistrado de primeiro grau ... a notificação muito antes, pois o modelo já estava em seu poder desde 26/01/2009. ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-04-2023
...Celebração do 2º Termo Aditivo. ao Contrato nº 9275571/2021, cujo objeto é a prorrogação ...EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO. AMIGÁVEL -CONTRATO Nº9261253/2020. ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...Deverá, ainda, conter: valor mensal do aluguel; valor. do condomínio (se existente); valor ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-03-2023
...Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.342.242/2022, firmado. entre o ESTADO DE ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...16 - Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão:. 16.1 - Ocorrendo força maior ou caso fortuito, ...- IPEM/MG e a empresa M&E Aluguel de Carros Ltda-EPP. Objeto:. Prorrogar a ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... pela ocorrência da maternidade, o contrato de trabalho restaria suspenso, não havendo ... o aeronauta sofrerá com alimentação, aluguel etc. Assim, podemos dizer que a ajuda de custo é ... o FGTS, era ele optativo e alternativo ao modelo celetista. Para ter direito ao FGTS, o empregado ... em aplicação da indenização pela rescisão antecipada do contrato a termo, uma vez que o ...
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Disposições gerais
... o artigo 565, do Novo Código Civil, o contrato de locação (locação de coisas, abrangendo ...ível, mediante certa retribuição (aluguel ou aluguer). Trata-se de contrato bilateral, ..., sob pena de infração contratual e rescisão do mesmo"). 14. Pergunta-se, outrossim, se nas ... Carvalho Pinto: "A fixação do aluguel em modelo monetário desajustado do nosso não acusa nem a ...
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Notas sobre a execução dos smart contracts
... noções contratuais são previstas no contrato inteligente: objeto, prestação, ...) caso não seja comprovado o pagamento do aluguel devido pelo locatário (a ausência de pagamento ...-se corriqueira, cuida-se do mais antigo modelo de smart contract identificado pela doutrina, ..., inclua mecanismos para permitir sua rescisão" ou aditamento, caso contrário pode não ser poss\xC3"...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000477-70.2019.5.07.0023), 2019-09-10
.... 2 - DO CONTRATO DE TRABALHO . A tese da parte autora aduz ... ruptura contratual se deu em virtude da rescisão contratual unilateral providenciada pela segunda ..., procura-se aferir as repercussões que o modelo triangularizado (terceirização), em que surge ...LOCAÇÃO URBANA. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL PROPOSTA PELOS LOCADORES. BENFEITORIAS E ...
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Legislação
...ça das transações realizadas mediante contrato de compromisso de compra e venda de lotes, cumpre ... forma da lei respectiva e de acordo com o modelo anexo. . Nele se registrarão, resumidamente: ...A rescisão do compromisso de venda acarretará a do contrato ... dos servidores que, a título de taxa ou aluguel, tenham sofrido desconto em folha de pagamento, ...
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Responsabilidade civil na contratação coligada
... influi na normatividade do contrato; (ii) o nexo passa a ser conformado por uma ... pesquisa alcança a proposição de um modelo específico. . Entre os paradigmas analisados, ..., cedência da coisa locada e pagamento do aluguel). Já os deveres secundários ou acidentais de ... os demais contratos, o que permite a rescisão pela parte prejudicada. . (..) permite-se que o ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...V – o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, ... § 8 o , ainda que a homologação da rescisão tenha ocorrido a destempo. Precedentes. Recurso ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... anualmente declaração de rendimentos em modelo aprovado pela Secretaria da Receita Federal até ... - 0,9 (nove décimos) do valor mensal do aluguel devido. § 1° As alternativas previstas nos ...ões com ouro, na data da liquidação do contrato, acrescida do imposto de renda retido na fonte. ... Medida Provisória, implicará imediata rescisão do parcelamento. Art. 95. As empresas industriais ...
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Legislação
... menor de vinte e quatro anos que celebra contrato de aprendizagem, nos termos do disposto no art. ... Das hipóteses de extinção e rescisão de contrato de aprendizagem . Art. 71. O ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ...— registro como veículo da categoria de aluguel; . II — instalação de protetor de motor ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000080-11.2019.5.07.0023), 2019-05-16
... com remuneração de R$954,00 , mediante contrato de experiência de 45 (quarenta e cinco) dias. .... . 4 - DA RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE EXPERIÊNCIA . A tese ..., procura-se aferir as repercussões que o modelo triangularizado (terceirização), em que surge ...LOCAÇÃO URBANA. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL PROPOSTA PELOS LOCADORES. BENFEITORIAS E ...
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Sentença nº 1000875-28.2021.5.02.0715 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
....556,64, requerendo o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho. Postulou ... reflexos do salário recebido extrafolha, aluguel da motocicleta, vale-refeição, salários ... o franqueado, representa a adoção de um modelo de negócio já consolidado no mercado, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000087-03.2019.5.07.0023), 2019-05-15
.... . 4 - DA RESCISÃO CONTRATUAL . A tese da parte autora é no ... qualquer documento que indique que o contrato firmado entre o reclamante e a primeira reclamada ..., procura-se aferir as repercussões que o modelo triangularizado (terceirização), em que surge ...LOCAÇÃO URBANA. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL PROPOSTA PELOS LOCADORES. BENFEITORIAS E ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-08-2021
...EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9143834. Partes: Estado de Minas Gerais/ ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano. do modelo e o ano de ...16 - Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão:. 16.1 - Ocorrendo força maior ou caso fortuito, ...A manutenção do valor do aluguel, conforme documento assinado pelo. proprietário ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
...ÍDICA – CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM MODELO DE GESTÃO DO. DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE ...224.054.028-15. Extrato do Contrato N° 0017/2021-GL/COINF/SED N° Cadastral: 15217. ... através deste edital, torna pública a rescisão. administrativa do Contrato de Financiamento e de ... OBJETO: Empenho para atender despesas com aluguel do prédio da AGEHAB localizado na Rua Soldado ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001566-95.2019.5.07.0034), 2019-12-09
... justa causa quando diz: "(..) motivo da rescisão contratual: que em março o reclamante foi para utro contrato que não era o Beach Park, que era a empresa ..., procura-se aferir as repercussões que o modelo triangularizado (terceirização), em que surge ...LOCAÇÃO URBANA. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL PROPOSTA PELOS LOCADORES. BENFEITORIAS E ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-04-2022
...Contrato 9256031;. 3º Aditivo. Objeto: Acerto de escrita ...Modelo: HONDA/XLR 125 Ano Fab.:1997 Prop.: Devani ...das instalações físicas (aluguel, energia, água e telefonia) do imóvel. ocupado ...EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO" AMIGÁVEL. APQ-00206-18 ; Termo de Rescisão Amig\xC3"...
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Acórdão Nº 0005947-57.2014.8.27.2737 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-02-2022
EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL OPOSTOS POR MAYRAN BECKMAN BENICIO KOWALSKI E CRISTIANO KOWALSKI. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. DETERMINAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DAS BENFEITORIAS COM O PAGAMENTO DE ALUGUEL, CUJOS VALORES DEVERIAM SER APURADOS EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE ALUGUEL. EMBARGOS ACOLHIDOS. 1. Considerando que há previsão contratual para o pagamento de...
...ÇÃO DAS BENFEITORIAS COM O PAGAMENTO DE ALUGUEL, CUJOS VALORES DEVERIAM SER APURADOS EM NTO DE SENTENÇA. EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE ALUGUEL. EMBARGOS ACOLHIDOS. . 1. ..., mediante o retorno da construção para o modelo de origem (EVENTO 1, OUT9). . Lado outro, os ...CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO DO ...