modelos réplica
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000163-78.2014.5.06.0007), 09-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR. PROPRIEDADE INTELECTUAL. LEI Nº 9.609/98. AUTORIA NÃO COMPROVADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Nos termos do § 3º do art. 2º da Lei nº 9.609/98, a proteção aos direitos de que trata dita lei independe de registro, sendo certo que, nos termos do art. 4º, caput, da mesma lei, salvo estipulação em contrário, os direitos relativos aos...
... ão inicial são de sua autoria e que não registrou os "inventos e modelos de utilidade" criados por ter sido alertado a respeito de represálias ... ão inicial, ao argumento de que a exordial do presente feito é a réplica fiel àquela do processo0001519-77.2011.5.06.0019, excluindo-se o pedido ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 3. O uso indiscriminado dos mesmos modelos de petição inicial e de réplica vistos em milhares de causas propostas ...
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Justiça Cognitiva e Educação Política
Este trabalho é a apresentação sintética de uma experiência de pensamento: a tentativa de extrair da obra de John Rawls um método de reflexão pública, feita em torno de três problemas centrais: 1) a constituição de um inventário normativo exemplar da atualidade e não apenas a indicação de conceitos teoricamente amadurecidos pela tradição acadêmica; 2) a constituição de um inventário do...
... ideal e à pessoa formulando o que eu chamarei de concepções-modelos [ ... ] As duas concepções básicas na teoria da justiça como equidade ... (tem a si mesmo como objeto), representativo (vê-se como uma réplica do mundo e de si) e linguístico ... A tarefa política por excelência ... -
Los efectos de Estabilización de Precios de rentabilidad a corto plazo de las OPI
Durante a estabilizacao de precos em IPOs, o underwriter recompra parte da emissao (ASC do ingles aftermarket short covering), motivando duas suposicoes sobre o proposito da mesma: manter o preco artificialmente alto para favorecer clientelas especificas ou ludibriar investidores e evitar a flutuacao de prec¸o decorrentes do fluxo inicial de informacao e da acao de flippers. Nossa analise indica...
... a estabilização aindaé limitada e fragmentada: alguns poucos modelos teóricos propôem explicaçôes diversas sobre porque e quando os IPOs s ... A nossa segunda análise replica o estudo de Aggarwal (2000) que investiga os retornos cumulativos dos ... -
Acordão da , 13-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRONUNCIAMENTO JUDICIAL. PRESENÇA DE CUNHO DECISÓRIO. CABIMENTO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. A Corte Especial, por ocasião de julgamento de recurso especial repetitivo, consolidou o entendimento de que o rol do artigo 1.015 do CPC de 2015 é de taxatividade mitigável, admitindo-se a interposição de...
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Brasil já é o segundo em ranking global de usuários de nfts
... o acesso, seja s pessoas com perfis de renda incompatveis com os modelos das transaes tradicionais ou estrangeiros, que podem ter dificuldades para ...
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Inteligência artificial e Direito: ensinando um robô a julgar
Inteligência artificial e Direito: ensinando um robô a julgar
... Artificial fraca no campo do Direito, especialmente propondo três modelos: a) Robô Classificador; b) Robô Relator, e c) Robô Julgador. Cada um ... , dimensão na qual estão inseridos o livro, a crítica, e esta réplica ... Em que pese a aplicação da IA resulte em “predições”, não ... -
Respostas Trabalhistas
... que a audiência UNA não seria conveniente, porque dificulta a réplica do reclamante, ferindo a garantia constitucional da ampla defesa, do ... Se houver acordo, não haverá julgamento ... @3.14. Modelos de respostas ... Contestação (Modelo 1) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08055078120174058100), 09-11-2021
PJE 0805507-81.2017.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. APLICAÇÃO DE MULTA. LEGALIDADE. AUSÊNCIA DE ENTREGA DO CONTRATO AO SEGURADO. FATO INCONTROVERSO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pela ODONTO SYSTEM PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA, contra AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - ANS, em face de sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara
... Sustenta, em preliminar, ausência de intimação para réplica antes do anúncio do julgamento antecipado da lide e ausência de decisão ... 2º Os Anexos I e II desta Instrução Normativa apresentam os modelos do MPS (Manual de Orientação para Contratação de Planos de Saúde) e ... -
Cômputo de prazos no novo CPC é desserviço à duração razoável do processo
Cômputo de prazos no novo CPC é desserviço à duração razoável
... modelos processuais de relativo sucesso. Isso é desastroso e prejudicará ... um processo com pedido de tutela antecipada, contestação, réplica, prazo para correção de irregularidades, audiência preliminar (de ... -
Index tracking with control on the number of assets/Index tracking com controle do numero de ativos.
... A primeira opcao para se montar um index fund seria realizar uma replica total do indice (compor um portfolio com os ativos que formam o indice e ... Assim, os modelos de index tracking apresentam, entre outras restricoes, a limitacao da ...
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Associação das medidas de desempenho para pagamento de bônus aos executivos com dependência de capital humano
O estudo objetiva verificar a associação das medidas de desempenho utilizadas no pagamento de bônus aos executivos com a dependência de capital humano e o efeito moderador da estrutura de remuneração em empresas listadas na BM&FBovespa. Os resultados apontam que dependência de capital humano está negativamente relacionada com uso de medidas de recursos humanos no pagamento de bônus aos executivos.
... No Brasil, os modelos de remuneração variáveis mais utilizados são: bônus, ... Neste estudo replica-se a pesquisa de Widener (2006), tendo como questão norteadora a ... -
Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... -se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica ou manifestar sobre proposta de acordo, caso apresentada. Expeça-se ... da lei ou ao melhor funcionamento do serviço, de acordo com os modelos aprovados pela Corregedoria Geral da Justiça; VIII - processar e julgar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5053724-78.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, em sua réplica, também informar se almeja o julgamento antecipado do mérito (art. 355, ... comitês executivos de saúde dos estados vêm elaborando alguns modelos de questionários a serem encaminhados aos profissionais do NATs de modo ...
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Sentença nº 1000202-97.2023.5.02.0025 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-12-2023
... órias profissionais distintas , sendo que o padrão salarial dos modelos foi adquirido muito antes deles trabalharem com a parte Reclamante.” ; ... da distinção salarial), inviável é acolher a tentativa da réplica de contornar tais esclarecimentos com a tese de que “irrelevante as ...
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Putin utiliza esporte como arma de poder na rússia
... gerao Putin", destaca.polticos, atletas e oligarcasO sistema replica o carter vertical e autoritrio do regime sovitico, com pitadas de ... o fim da URSS; e os atletas de alto nvel, com seu valor patritico, modelos de inspirao.A estratgia foi bem sucedida em boa parte do tempo ...
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Prefácio
... Peço vênia para respeitosa e complementar réplica, unindo àqueles que tão bem me recebem, como quem reverentemente expõe ... modelos de peças processuais, onde se arrimam juízes, promotores e advogados ...
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El otro botín: la explotación moderna-colonial de conocimientos indígenas
En este trabajo se postula la existencia de procesos de explotación colonial de saberes indígenas en el contexto de la colonización española del siglo XVI. En los estudios de la nueva historiografía de la ciencia se ha tendido a valorizar el aporte de conocimientos de pueblos de Asia, África y América en tanto contribuciones no reconocidas a la ciencia moderna. Labor necesaria, pero insuficiente.
... públicos y se ha analizado la apropiación incluyente y otros modelos de negocios que aprovechan lucrativamente flujos de conocimientos ... Por lo tanto, esta réplica no es válida ... En síntesis, se propone abandonar esos conceptos ... -
Princípios do Processo Civil
... , defesa indireta ou juntada de documentos, intime-se o autor em réplica’); ... 159. Cf. Lunardi (2019, p. 94) ... AED PROCESSUAL ... há de mais interessante na Análise Econômica do Processo: seus modelos ...
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A sentença inconstitucional e a impugnação do executado
O presente trabalho tem por fim investigar a natureza jurídica da sentença transitada em julgado baseada em norma declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, bem como as formas oferecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro vigente e pelo Novo Código de Processo Civil para impugnar este tipo de sentença.
... , pelo princípio da eventualidade, deveriam ter sido alegadas em réplica (art. 326 do CPC). Assim, o efeito preclusivo da coisa julgada não impede ... ças verificadas a partir desse diálogo e intercâmbio entre os modelos de controle de constitucionalidade positivados no Direito brasileiro ... -
Estelionato e Outras Fraudes
... diretriz fundamental, básica e reitora que vale de substrato aos modelos típicos que dele derivam e com os quais ele se estreita, coordena e ... aparência de genuína ou, destituída de autenticidade, é mera réplica ... Deteriorada está uma mercadoria quando se encontra em mau estado ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... Falta de insurgência em réplica ou prova do nexo de causalidade entre o fato descrito na inicial e o uso ... de dicha relación, sometido a las contingencias del capital y de modelos económicos de explotación de la fuerza laboral, que en situ-aciones de ... -
Acórdão Nº 0302062-85.2014.8.24.0007 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... nos autos. Alegou, em síntese, que participou de seleção de modelos no ano de 2013, em Florianópolis, tendo sido selecionada para ser ... na exordial, pleiteando a improcedência do pedido. Houve réplica (fls. 39/40). Saneado o feito, com o afastamento da prefacial, foi ...
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Processo nº 0032455-98.2014.8.19.0203 de Terceira Câmara Cível, 6 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Com Pedido de Obrigação de Fazer Cumulado Com Pedidos Indenizatórios. Pedido de Reconhecimento de Propriedade Intelectual. Alegados Danos Patrimoniais por Violação Do Direito Autoral de Obra Intelectual e Artística. Técnica de Criação de Bolo e Instrumentos Exclusivos. Parte Autora que Não Produziu Prova Cabal Dos Fatos Suscitados Na Inicial, de Forma a Comprovar que...
... TÉCNICAS DE CONFECÇÃO DE BOLOS E SEUS ... MODELOS NÃO SÃO INOVAÇÕES DA PARTE AUTORA, ... contestação os documentos de fls. 169/199. Réplica a fls. 209/210. ... -
Acórdão, Processo nº 5001443-84.2020.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 15-07-2022
... 630/633-PJe – ID Num. 158954224 - Pág. 1). Réplica às fls. 641/649-PJe (ID Num. 158954227 - Pág. 1). Instadas a se ... revenda por ela descritas como “estojo escolar”, de diversos modelos ... Foram auditadas 51 (cinqüenta e uma) declarações de importação, ...