modelos réplica
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Decisão da Presidência nº 3995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2018
... de que, à míngua de suporte legal, a apresentação de réplica pelo órgão de acusação atentaria contra as garantias do devido ... lição ao discutir a questão pertinente aos princípios e modelos estruturantes das garantias penais e processuais penais, notadamente os ...
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PORTARIA Nº 544, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
... - Patagotitan - O maior do mundo, com a exposição de 16 modelos de dinossauros e fósseis originais. Uma parceria com o Museu ico Egidio Ferruglio. Com inserção da réplica do esqueleto em tamanho real do Dinossauro mais antigo do mundo, que é ...
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Decisão monocrática Nº 2687 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2022
... Após réplica do autor acerca da preliminar arguida pela União (eDOC 1, p. 134), ... atos do CNJ de caráter normativo ou regulamentar, que traçam modelos de políticas nacionais no âmbito do Judiciário, nos termos do artigo ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... embora num certo tempo histórico prevaleça um desses modelos de formação do homem grego, não quer isso dizer que as outras ... obra de Aristóteles acerca da justiça (perì dikaiosyne), como réplica à a República de Platão. essa obra daria unidade aos temas das ...
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Teoria da ação significativa
... Abaixo, o quadro comparativo entre os modelos tradicionais e o modelo de Tomás Salvador Vives Antón, conforme Paulo ... A proposição que busca a réplica da realidade do mundo é melhor vista pela analogia que se faz a uma ...
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Do Solipsismo Supremo à Deliberação Racional
... Existem, basicamente, dois modelos de decisão: o mode-lo seriatim e o modelo per curiam. Enquanto o ... O relator dá voz ao STF? Uma réplica a Almeida e Bogossian. Revista Estudos Institucionais , v. 2, n. 2, ...
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Por que as pessoas fazem o que fazem?
... élebre animação Os Simpsons, para referenciar e diferenciar os modelos de comportamento humano (THALER; SUNSTEIN, 2019) ... Segundo o padrão ... por Olho” (estratégia que coopera na primeira jogada e depois replica a ação realizada pelo outro jogador, na jogada que antecedeu) ...
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Da xilogravura na matriz à digital
Objetivo: Apresentar o processo de transição da xilogravura na matriz à digital, ou seja, iniciando pelo suporte físico (tradicional) à representação gráfica intermediada pelas mídias digitais. Trata-se de uma pesquisa de caráter bibliográfico assentada em livros e artigos científicos, que serviram como norteador na produção do estudo. Diante disso, foi realizada uma revisão da literatura para...
... disseminação quanto a produção destas, uma vez que os modelos digitais denotam a variedade de categorias de produção de ... uma xilografia original, independente e autônoma, nem uma réplica do modelo desta, mas uma r epetição tão exata que anula o ... -
Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... No entanto, o tratamento dos modelos requereria algum grau de domínio de cálculo matemático, o que é ... Figura 4-16 ... Ajuizamento Contestação Réplica Despacho ... Saneador ... p p p p p 0 ... Sentido da ...
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Alternativas a la justicia penal
... ón y desarrollo, obedece a sus incorrespondencias con los modelos punitivos que desde el origen del derecho penal moderno, han permado con ... de enseñanza y aplicación del derecho y, sin duda, por su réplica en medios de comunicación masiva, siempre en creciente desarrollo y ...
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DECRETO LEI Nº 1005, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo de Propriedade Industrial.
... a) concessão de privilégios: ... de invenção; ... de modelos industriais; e ... de desenhos industriais; ... b) concessão de ... ção correrá o prazo de sessenta dias para apresentação da réplica ... Art. 21. Não sendo apresentada oposição, o pedido poderá ser ...
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Decisão monocrática Nº 2687 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2024
... Após réplica do autor acerca da preliminar arguida pela União (eDOC 1, p. 134), ... atos do CNJ de caráter normativo ou regulamentar, que traçam modelos de políticas nacionais no âmbito do Judiciário, nos termos do artigo ...
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A educação superior na era da disrupção: buscas e caminhos
Este artigo propõe refletir sobre os desafios da educação superior no mundo contemporâneo, marcado por mudanças que determinaram modos específicos de viver, pensar e agir. Esse atual cenário social demanda novas maneiras de ensinar e aprender, uma vez que o conhecimento se estabelece como uma rede dinâmica e interligada de relações que se influenciam mutuamente, surgindo a necessidade de se...
... Durante milênios a escrita restringiu-se a modos de réplica muito limitados, como a tabuas com a escrita cuneiforme dos povos ... notável ingenuidade em suas análises, caindo sem pretender em modelos naturalistas nos quais se pressupõe que qualquer aluno, deixado em ... -
Mercados como Arenas de Luta por Reconhecimento: disputas morais na construção dos dispositivos de qualificação dos alimentos
A compreensão dos mercados como arenas de lutas por reconhecimento ainda não foi devidamente considerada pelos estudos agroalimentares, o que limita a compreensão de alguns processos de distinção e qualificação. A partir de uma aproximação entre a Teoria do Reconhecimento e a Sociologia Econômica, este artigo analisa as disputas morais que cercam a construção dos dispositivos de valoração dos...
... Os so"sticados modelos transacionais contemporâneos, construídos em torno da Teoria dos Jogos e ... Por sua vez, a réplica desta discussão envolve, dentre outras coisas, os problemas jurídicos e ... -
La Región de Los Ríos como proyecto político subnacional: Una mirada al proceso de una nueva región
La creación de la Región de Los Ríos, viene a ser un caso de proyecto político subnacional, que en contextos de hiperpresidencialismo y centralismo chileno, responde de manera consistente en la generación de instancias regionales de administración de políticas públicas, gobernanza y participación, pero que requiere mayores niveles de profundización de decisiones con autonomía regional, en un...
... nos deja como principal legado para ese siglo dos grandes aportes, modelos teóricos que analizan las disparidades de desarrollo territorial que ... de Valdivia, debe ser la región que soñáramos y no una réplica de las regiones ya existentes; de hecho, éste es el sentido más ... -
Decisão monocrática Nº 1017 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
... modo que a “ADPF configura modalidade de integração entre os modelos de perfil difuso e concentrado no Supremo Tribunal Federal” (ADPF 33/PA, ... réplica a partido político rival, que anteriormente criticara a Grande Coalizão ...
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Acórdão Nº 0047275-31.2013.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 09-08-2022
... negativa) voluntria ou por negligncia, imprudncia ou impercia, modelos jurdicos que caracterizam o dolo e a culpa, respectivamente. A regra a ao ...
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Acórdão Nº 0900746-37.2014.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 16-12-2021
... imveis, oferecendo servios de anncio de aluguel, auxlio jurdico - modelos de contratos -, cobrana, manuteno do imvel, corretores de imveis; [ ... ] ...
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Acórdão nº 1000923-57.2021.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-04-2022
... f4c2ae5/dd52b24, destaquei) ... Em réplica foram impugnados "os modelos convites por serem confeccionados após a ...
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Decisão monocrática Nº 3512 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2023
... Transferências da União (Detru), divulgou, em fevereiro de 2021, modelos de declaração de regularidade visando à observância da portaria ... O Estado de Minas Gerais apresentou contraminuta e réplica (petição/STF n. 119.492/2021 e n. 120.071/2021) ... A ...
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Princípios dos Recursos Trabalhistas
... que o legislador lhes confere força de lei, com a estrutura de modelos jurídicos, inclusive no plano constitucional, consoante dispõe a nossa ... Assim havia a contestação, a réplica, a tréplica e assim por diante ... Porque o juiz não intervinha ...
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O controle de convencionalidade para garantir os direitos protegidos pelo Sistema Interamericano
... ao questionamento suscitado no início do tópico: o juiz interno replica apenas a interpretação da Corte IDH ou ele pode interpretar de forma ... Esta categoria, além de moldar os julgamentos ao proferir estes modelos ...
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Uma reflexão sobre as mulheres pescadoras brasileiras a partir do pensamento descolonial
A perspectiva descolonial aponta como uma consequência desta equivocada estruturação das relações, a existência de classificações como civilizados/ primitivos, superiores/inferiores, modernos/ tradicionais, a partir das quais se naturalizou o padrão eurocêntrico universal que inferioriza e exclui aqueles que em tal modelo não se encaixam. A contestação desse paradigma liberal moderno pelos...
... O discurso do pesquisador como que replica o discurso público dessas comunidades, cuja identidade se constrói sobre ... democrática na América Latina que nos permite confrontar os modelos eurocêntricos da modernidade colonial. É nesse horizonte que o ... -
Seção III. Da locação não residencial
... a validade de sua constituição à obediência de um dos modelos já regrados no texto legal, concebidos especialmente para seu ... à defesa por não ter sido oportunizada manifestação sobre a réplica". 2. Além de inexistir prova de consentimento por escrito para a instalaç\xC3" ...
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Socioafetividade nas relações familiares: estudo a respeito da Lei 11.924/2009
... 227, §6 da Constituição Federal: Os filhos, havidos ou não da replica do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e ... Despontam novos modelos de família, mais igualitárias nas relações de sexo e idades, mais ...