modelos réplica
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Socioafetividade nas relações familiares: estudo a respeito da Lei 11.924/2009
... 227, §6 da Constituição Federal: Os filhos, havidos ou não da replica do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e ... Despontam novos modelos de família, mais igualitárias nas relações de sexo e idades, mais ...
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A Doutrina dos Precedentes
... Coke veio à réplica a dizer que não era a razão natural disponível a qualquer um a de que ... item 4.2, supra ) como as decisões anteriores que funcionam como modelos para decisões futuras: aplicam-se as lições do passado para resolver ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... Cf.: GUILDI, Guilherme Berti de Campos. Modelos Regulatórios para proteção de dados pessoais. Pesquisa do Instituto de ... malicioso baixado em seu computador, foi direcionado a um site réplica do original ... Aliás, cumpre mencionar que algumas empresas realizam ...
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Das contrarrazões de apelação pelo perito (suspeição)
... 1) CERCEAMENTO DE DEFESA ... Ausência de abertura de prazo para réplica. Prejuízo à excipiente não caracterizado. Preliminar afastada. 2) ... 2001 , constando modelos de pedidos de honorários complementares e de recurso, comprovando ser ...
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Capítulo 9 - Afirmação da multiparentalidade com base na tese 622 do STF
... ção restrições injustificadas à proteção dos diversos modelos familiares, cabendo à análise em cada caso concreto se presentes ... Em réplica, o Ministro Relator afirmou de maneira enfática que poderia usar o ...
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Comentários sobre a norma NBR 14.653/7
... montantes monetários sempre que seja possível estabelecerem-se modelos analógicos que relacionem fatores que caracterizam propriedades de alguma ... ou impossibilidade de estimar o custo de reprodução como réplica exata, com o uso de materiais, métodos e mão de obra idênticos aos ...
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Avaliação Institucional de Prefeituras para Desenvolvimento de Projetos de Gestão Social com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
Este artigo foi resultado de uma atividade de aprendizagem realizada por auditores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), no "Curso de Especialização em Gestão Governamental e Responsabilidade Fiscal", na disciplina de "Avaliação Institucional de Prefeituras para Desenvolvimento de Projetos de Gestão Social". O objetivo dessa atividade foi avaliar institucionalmente a...
... i) Experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, ... TENÓRIO, Francisco Guilherme. Gestão Social: uma réplica ... -
O instituto da prescrição
... Nos edito s, havia previsão de modelos ou fórmulas para pedir direitos previstos na lei (ações civis) ou ... Na réplica de Muther à teoria da ação de Windscheid, há a fixação do conceito ...
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Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
... Francisco Dirceu Barros ... 22 PARTE PRÁTICA 01- Modelos para promotores e advogados dos partidos, coligações e candidatos ... (Prefeito) apresentou às fls. 469 usque 486, réplica à contestação apresentada pelo réu Adauto (Vice-Prefeito), alegando ...
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Acórdão Nº 2645 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
EMENTA Agravo regimental em embargos de declaração em ação originária. Cassação de aposentadoria. Promotor de justiça. Utilização, para fins privados, de bens acautelados para execução de suas funções. Descumprimento de dever funcional. Decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Artigo 102, inciso I, alínea r, da Constituição Federal. Competência exclusiva do STF para...
... d) requer a improcedência dos pedidos formulados nesta ... Em réplica, o autor sustenta, em síntese, que os ... argumentos veiculados na ... CNJ '(i) de caráter normativo ou regulamentar que traçam ... modelos de políticas nacionais no âmbito do Judiciário; (ii) ... que ... -
Decisão monocrática Nº 2645 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... Em réplica", o autor sustenta, em síntese, que os argumentos veiculados na contestaç\xC3" ... do CNJ “(i) de caráter normativo ou regulamentar que traçam modelos de políticas nacionais no âmbito do Judiciário; (ii) que desconstituam ...
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A responsabilidade civil ambiental: aspectos processuais
O presente artigo busca investigar como e em que medida os novos instrumentos trazidos pelo CPC/2015 podem contribuir para que a responsabilidade civil exerça função mais preventiva e cautelosa no gerenciamento dos efeitos dos danos ambientais. O trabalho emprega o método hipotético-dedutivo, para o desenvolvimento de pesquisa teórica, exploratória, bibliográfica e qualitativa. Conclui-se que,...
... 337) ... Há amplo debate na doutrina sobre os modelos para configuração do instituto da responsabilidade civil. O modelo ... Explica-se: somente após a defesa do réu e eventual réplica é que passam a ser conhecidos todos os argumentos de cada uma das partes ... -
Desestatização da infraestrutura federal de transportes e financiamento público: alguns pontos de discussão
... de diferenciação do modelo do PSDB; acentuou-se bastante que os modelos de privatização dos partidos eram diferentes: enquanto um produzia ... A réplica ao discurso governamental se deu pela crítica de a União ter realizado ...
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Performance of Brazilian companies with the best socio-environmental practices in the COVID-19 crisis/O desempenho das empresas brasileiras com melhor atuacao soeioambiental na crise da COVID-19.
... Este trabalho replica parcialmente a metodologia empregada por Albuquerque et al. (2020). Ate ... , com enfase para a selecao amostral, definicao das variaveis e modelos empiricos empregados. A secao 4 apresenta e discute os resultados. A secao ...
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Acórdão Nº 0021934-10.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 22-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS POR EQUIPARAÇÃO. Demonstrado nos autos o preenchimento dos requisitos previstos no art. 461 da CLT, devida é a equiparação salarial pretendida. Recurso provido. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INTERVALO DO ARTIGO 384 DA CLT. O art. 384 da CLT foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988, razão pela qual é obrigatória a concessão do...
... devido, o maior salário-base recebido mensalmente pelos referidos modelos, com reflexos em horas extras e intervalares, adicional noturno, adicional ... 60/61) mediante a expedição de precatória por ela requerida na réplica à contestação (Id. cdf7567 - Pág. 12), ao declarar o depoente em sua ... -
Análisis del marco jurídico penal de justicia restaurativa en méxico y panamá: un enfoque integral sobre su imperiosa armonización
El artículo analiza la construcción normativa, en el ámbito penal, de la JR en México y Panamá con el propósito de detectar áreas de perfeccionamiento proclives a la articulación de un modelo procesal integral y armónico en las normativas de estas naciones. Se toma como referencia las normativas procesales para adolescentes, las leyes especiales de Métodos de Solución de Conflictos, y los...
... contenido restaurativo, han propiciado su adaptación a diversos modelos" de justicia en el continente americano, impulsándose su instrumentalizaci\xC3" ... es la Junta Restaurativa porque la conceptualización es casi una réplica de la incorporada a la LNMASCMP 540 ... 538 MALTOS RODRÍGUEZ, ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0014463-07.2021.8.19.0001 (Cível), 14-12-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO ADMINISTRATIVO. SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILIZADOS PELA POLÍCIA MILITAR COMO VIATURAS. ALEGAÇÃO AUTORAL DE DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL NA QUAL O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DO REFERIDO ÓRGÃO, SE COMPROMETE A PAGAR EVENTUAIS MULTAS A TÍTULO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE PROVA DE QUE AS PENALIDADES APONTADAS PELA PARTE AUTORA TENHAM SIDO...
... Página 2 de 15 ... marca Volkswagen, motor 1.6, sendo 51 modelos Voyage ... sedan e 314 modelos Gol Hatch, pelo prazo de 24 meses, com ... formado entre as partes ... Réplica - fls. 2067 e ss. Juntada de documentos pela parte ... autora - fls ... -
Réplica em Ação Civil Pública (PRT 1ª Região)
... Cotejando os dois modelos acima, Vossa Excelência concluirá de forma muito serena que a metodologia defendida pela empresa ETERNIT S.A. tutela a continuidade da produção ...
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O futuro da liberdade de expressão na era digital
... ções legislativa e administrativa, à formação de novos modelos de mercado, e às atividades coletivas dos usuários finais. Nós ... e o público ouviu, com muito poucas oportunidades de debate ou réplica. As pessoas podiam ouvir e receber informações, mas não podiam ...
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Origens e influências da economia feminista: uma análise bibliométrica e de conteúdo
Objetivo: O presente trabalho objetiva encontrar, através da pesquisa bibliométrica e da Análise de Conteúdo, pontos de diálogo entre as teorias feministas e outras tradições teóricas, buscando maneiras de aproximar e fomentar o diálogo entre estas. Para isto, retoma-se a gênese dos estudos em economia feminista, para estabelecer as inspirações teóricas fundamentais para a economia feminista e...
... de pessoas, as ciências econômicas permaneciam fechadas a seus modelos" e teorias mainstream, que pouco ou nada contribuíram para modificar o cen\xC3" ... de todas as demais, assim, consideram a existência de uma “réplica” ou “reflexo” das dinâmicas de classe, ou das relações ... -
O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... Para tanto, convém, inicialmente, investigar diferentes modelos de justiça constitucional de inspiração lockeana, de modo a ... ência a hipotética norma constitucional que negue o direito de réplica, retificação ou resposta, expressamente garantido na Convenção (art ...
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Day of the week' effect: analisys of return anomalies of the stock indexes in the Brazilian market/Efeito dia da semana: analise de anomalias de retorno dos indices acionarios no mercado brasileiro/Efecto dia de la semana: analisis de anomalias de retorno de los indices accionarios en el mercado brasileno.
... Nesse sentido, cria-se um argumento contra a relevancia de modelos de equilibrio com retornos esperados, que variam ao longo do tempo. Para ... das series originais, o tipo de simulacao necessaria para gerar a replica das series temporais sao os de blocos com tamanho medio igual a vinte ...
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Fenômeno empresa - Dos interesses exclusivos privatistas aos institucionalistas publicistas: criando valor compartilhado
A partir da progressiva referenciabilidade pública do Direito Privado, o trabalho propõe a releitura do fenômeno empresa numa perspectiva ampliada, com abordagem da teoria dos stakeholders. Esta teoria considera um mito a doutrina de criação de valor somente para os sócios/acionistas. Conclui-se que a empresa não deve ser vista como mero instrumento para satisfação de interesses exclusivos de...
... 8), modelos ordenadores verificados outrora como base da organização jurídica do ... no mundo, como a Bolsa de Valores Sociais de Portugal, que “replica o ambiente de uma Bolsa de Valores e o seu papel é facilitar o encontro ... -
Sobre o governo das memórias: aspectos de um domínio do real
A partir de considerações sobre questões relacionadas à teoria da história, o presente ensaio analisa como a produção de uma narrativa historiográfica contém alguns aspectos que podem também ser detectados nos atuais modos de gestão de informações e governo político baseados em padrões da cibernética. Para tanto, num primeiro momento, expõe como as maneiras de operar na historiografia podem ser...
... ção do vivente humano – o zoon logon ekon aristotélico – replica-se no âmbito das representações que os falantes constroem para si e ... que o estado real de um sistema seja em si não conhecível, os modelos estatísticos se tornam essenciais e só podem substituir a realidade.” ...