monarcas
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Como se produz um jurista? O modelo inglês (Parte 16)
Como se produz um jurista? O modelo inglês (Parte 16)
... na burocracia do Reino da Inglaterra; b) a rejeição do Direito de tradição romana pelos tribunais ingleses, com posterior apoio dos monarcas; c) o receio de que a introdução do Direito produzido em Roma, especialmente nas fases finais do Dominado, mitigasse ou eliminasse o sistema ... -
Como se produz um jurista? O modelo inglês (Parte 18)
Como se produz um jurista? O modelo inglês (Parte 18)
... O certo é que, desde a década de 1660, quando acedeu ao trono, até o início do reinado do rei Jorge IV, em 1820, todos os monarcas britânicos mantiveram suas cabeças ornadas com esse adereço. Não é sem razão que esse dress code passou a servir de modelo para a sociedade ... - Princesa de Bateria do Tuiuti celebra sucesso na web e comenta saia-justa com Rainha: 'Respeito todas as posições'
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Magna Carta ainda continua a inspirar liberdades contra o Estado arbitrário
Thiago Rodovalho: Magna Carta continua a inspirar liberdades
... A Magna Carta não foi produto do acaso, mas o resultado de uma longa luta na busca de controle dos arbítrios dos monarcas, que encontrou terreno fértil no reinado de João Sem-Terra (John Lackland), assim apelidado por ser o mais jovem dos oito filhos do então Rei ... - França estende tapete vermelho para Charles III em sua primeira visita como rei; vídeo
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A Constituição não é o que STF diz que ela é ou quer que ela seja
A Constituição não é o que STF diz que ela é ou quer que ela seja
... E pior: é reconhecer o fracasso do projeto político de Estado Democrático de Direito, pois a hegemonia política dos monarcas e presidentes teria sido devidamente substituída pela elegante hegemonia dos Tribunais. E isso é um ... -
No jogo processual, é importante conhecer o fator Julia Roberts
No jogo processual, é importante conhecer o fator Julia Roberts
... Aliás, a cruzada pela democratização da decisão não é recente, ainda que alguns monarcas-magistrados queiram permanecer no trono do decisionismo e do “livríssimo convencimento” [2], sem peias, nem amarras democráticas de motivação ... -
Simulado 2
... 4 negociados tendo livros como objetos de barganha; tratados diplomáticos versaram sobre essas coleções. Os monarcas portugueses, após o terremoto que dizimou Lisboa, se ... 7 orgulhavam de, a despeito dos destroços, terem erguido uma grande biblioteca: a Real ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... monarcas à burguesia, o pré-capitalismo como divisor de águas das classes sociais e porta de entrada para a desvalorização humana da classe mais pobre ... -
Sobre a economia política da transnacionalização da soberania popular
A transnacionalização da soberania popular é a resposta de Jürgen Habermas para o fenômeno da "constelação pós-nacional". A posi- ção de Habermas sobre a constitucionalização supranacional foi criticada, sob a perspectiva da soberania popular, pelo teórico da ciência política Ingeborg Maus. Até agora, na visão da "teoria democrática de maior interesse" esse debate se manteve focado em articular...
... O antigo constitucionalismo, do século XIX, tinha por objetivo limitar o poder dos monarcas por meio de uma constituição legal, de forma que as estruturas da sociedade burguesa pudessem se desenvolver 11 ... O “Novo Constitucionalismo” ... -
Concessão de asilo político
... , era vedada à época a concessão de asilo diplomático a responsáveis por delitos políticos em vista do interesse compartilhado entre monarcas soberanos de inibir o crime de lesa majestade. Mesmo após o desuetudo do jus quarteriorum , em fins do século XVII, entre outras razões pelo ...
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Vigiar e punir ? ideias sociais e jurídicas na obra de foucault
Saímos dos su plícios públicos que escarneciam o corpo dos apenados para um engenho que num rápido manuseio reti rava a vida do apena do, sem que para isso fosse necessário vio lá-lo, vilipendiá-lo e torturá-lo. É preciso proibir a pena de morte: caso ainda não se consiga, pelo menos, que se proíba a sua propagação ou exposição gratuita. O passado enterrou, juntamen te com o tempo – aquele que...
... monarcas, magistrados, eclesiásticos e outros poderosos, um filósofo erudito propunha uma nova fórmula: “O Estado tem que ter o formidável direito de ... -
Direito Constitucional
... fazendo-se prever a separação do poder estatal e uma declaração de direitos do homem com o objetivo de limitar o poder absoluto dos monarcas; E : incorreta. A partir do século XX, em especial no pós-guerra, houve fortalecimento das constituições, em especial no tocante à ...
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A formação do estado econômico no Brasil e sua instrumentalização jurídica
O objetivo principal do presente artigo é reconstruir a formação político econômica do Brasil. Para isso serão analisadas as principais características dos documentos jurídicos que compuseram o início da colonização brasileira pelos portugueses, demonstrando que, além de documentos jurídicos, eram documentos políticos que estruturaram um modelo de estado brasileiro, vinculando estas estruturas...
... O clero era outra força que, sem frequência, esteve em choque com os monarcas, seja pela defesa da isenção secular seja pela imunidade dos bens da Igreja ... O poder político realizara-se plenamente com o caráter ... -
Chegou a hora de ucranizar!': usos do passado e nacionalismo nas manifestações públicas em defesa de Jair Bolsonaro
O presente ensaio é uma tentativa de reflexão sobre os usos do passado da Ucrânia pós-soviética em benefício da crise sanitária, econômica, política e social do governo de Jair Bolsonaro, deflagrada pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A primeira parte apresenta uma discussão sobre as especificidades da memória pública da esquerda na Ucrânia, e defende que sua política contemporânea...
... que bradam, em síntese, “Quero meu país de volta!”, recorrem a passados de “Brasis” muito diferentes, desde a volta dos monarcas ou dos generais, até um novo mapa, conlagrado por movimentos separatistas sulistas. Contudo, essas manifestações não devem ser vistas como um ... -
A democracia brasileira e seus inimigos
O objetivo central deste artigo é demonstrar que a democracia inercial no Brasil tem buscado resolver seus impasses valendo-se do uso do hardball na política, uma espécie de aplicação radical da lei, à revelia das instituições democráticas, num contexto de judicialização da política e ascensão do populismo. O autoritarismo tem-se revestido de outras formas de atuação neste início de século. O...
... A transgressão dessas regras por parte dos reis levava frequentemente a revoltas e guerra civil, o que os monarcas evitavam. Dito de outra forma, os aspectos culturais da sociedade são essenciais para a manutenção ou ruptura de um sistema político ... -
Direitos fundamentais
... muito mais burguesa, para que com isso se pudesse tirar um pouco dos poderes e autoridades (reis), que estavam concentrados nas mãos dos monarcas do Estado Absoluto. Assim, inseriu-se no texto constitucional para ser ter alguma garantia de seus direitos ... O direito fundamental de primeira ...
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Conhecimento e categorias do pensamento crítico
Leia o primeiro capítulo do livro ‘Teoria Crítica do Direito’, clássico da literatura jurídica, cuja 5ª edição acaba de ser lançada; obra influenciou ativismo judicial.
... Nesse viés opera o materialismo dialético ao fundamentar nova interpretação da hist ória, cujos atores, em vez de heróis, monarcas, san- tos e generais, são os trabalhador es. O trabalho é a grande força que move as comunidades. P or esta visão historiográfica ...