movimentos atuais
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Decisão Monocrática nº 51507098320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 08-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. EDITAL DA/DRESA Nº SD-P 01/2021/2022. DECISÃO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BAGÉ. VALOR DA CAUSA INFERIOR A 60 SALÁRIOS MÍNIMOS. COMPETÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA PARA O JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO - ART. 2º, CAPUT E § 4º, DA LEI FEDERAL Nº 12.153/2009; 1º; 6º; 10, DA RES. Nº 03/2012, DO ÓRGÃO ESPECIAL. EVIDENCIADA A COMPETÊ
... “PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS . PROGRAMA: . Tópicos atuais, nacionais, estaduais ou locais, de diversas áreas, tais como segurança ... se trata de importante investidor no mercado de ações, com movimentos de mercado atuais de extrema relevância, possuindo sua existência ... -
Teoria Geral do Direito
... como o estudo dos institutos, desde o Direito antigo até os dias atuais. 2ª) fontes materiais — as fontes materiais são os fatos sociais ...ª) ancilosamento (diminuição ou impossibilidade absoluta de movimentos de uma articulação) é praticamente a paralisia do processo por causa ...
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Acórdão Nº 0020510-52.2019.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-05-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. NEXO CAUSAL. Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador em decorrência da doença ocupacional.
...movimentos do ombro direito. Não há sinais laborativos atuais. Ombros · Teste ... -
Vitória de um flamengo que sente os desfalques
...O primeiro tempo seguiu com superioridade dos atuais bicampeões brasileiros.Mas não existe a mesma fluidez dos movimentos que ...
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Geografía
...ências europeias contribuiu para um cenário mais favorável a movimentos de descolonização face a uma menor capacidade de controle dos ... (4) Um aspecto significativo das migrações atuais é o predomínio numérico de europeus, nos fluxos internacionais, em ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000762-20.2014.5.06.0103), 09-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical, em regra, é determinado pela atividade econômica preponderante da empresa, nos termos dos artigos 511, § 2º, e 581, § 2º, ambos da CLT. Na hipótese dos autos, prevalece a pretensão do reclamante de aplicação das normas coletivas anexadas, firmadas com o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Cerveja e
... e não há impedimento para realizar suas atividades laborais atuais. . . (..) . . VI. CONCLUSÃO . . Após avaliação dos ... laborais atuais, possuindo incapacidade temporária de realizar movimentos repetitivos de flexão e extensão de joelho, assim como realizar ... -
Acórdão Nº 0022581-58.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. Não verificado o nexo causal/concausal entre a patologia apresentada pelo autor e as atividades desenvolvidas em favor da ré, não se configura a doença ocupacional equiparável a acidente de trabalho, nos termos do art. 20 da Lei nº 8.213/91. Recurso do reclamante a que se nega provimento.
... o recorrido, em que sempre exerceu esforço físico intenso e movimentos repetitivos, assim como acúmulo de funções e cobranças excessivas da ...Transtorno depressivo e ansioso está controlado com medicações atuais, após analisar prontuário médico é possível verificar transtorno de ... -
Acórdão Nº 0020878-65.2014.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-09-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. O reconhecimento do direito à indenização prevista no art. 7º, XXVIII, da CF, depende da comprovação da existência de acidente do trabalho ou doença ocupacional a ele equiparável, na forma prevista nos artigos 19 e 20 da Lei n° 8.213/91. Não configurado o nexo de causalidade entre as atividades desenvolvidas e a doença apresentada pela empregada, indevida a...
... desenvolvia na empresa Ré, necessitava realizar que tipos de movimentos com os MMSS e coluna?. - A autora trabalhou 6 meses utilizando ... para os ombros, coluna vertebral lombo-sacra ou joelhos, exames atuais identificando ausência de lesões em ombro direito, discretas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000327-52.2016.5.07.0037), 2018-09-12
... que a lesão em questão deveu-se a suas atividades laborais atuais. Realizado exame físico do periciado observamos que não há alteração nos movimentos do ombro esquerdo, tais como, flexão, extensão, rotação, adução e ...
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Os Desígnios do Estado e a Criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
...O resgate da memória, o acesso à justiça e os movimentos sociais; 3. Um pouco de história; 4. O Movimento no horizonte do ...Gohn classifica os movimentos sociais atuais em movimentos identitários (“os que lutam por direitos sociais, ...
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Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento: função social e tutela da confiança / Legal aspects of sharing economy: social function of property and the protection of trust
A partir de algumas características essenciais da chamada economia do compartilhamento, o artigo busca traçar algumas considerações jurídicas sobre o seu desenvolvimento, buscando na principiologia constitucional e contatual elementos que reforçam aspectos positivos desse fenômeno. Destaque é dado ao princípio da função social dos bens, e em especial àquela relativa aos bens móveis, e ao...
... . As disputas pelo melhor termo para definir as atuais transformações não devem ser um obstáculo para aprofundar as ncias jurídicas derivadas desses movimentos. Diversos são os campos de aplicação do Direito impactados pela chamada ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...que se adotem medidas ainda mais restritivas que as atuais, ao. menos durante os próximos 15 dias, de forma a assegurar que. haja ...SIGNIFICATIVO SOBRE OS MOVIMENTOS DE PESSOAS, CONFORME. DEMONSTRADO POR DADOS AGREGADOS ANÔNIMOS QUE ... -
Loucura, direitos e sociedade um laço de presunções ideologicamente justificadas
...Apesar dos esforços dos movimentos sociais e disposições normativas inovadoras e atuais de nossa época – ...
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Democracia e criminalização dos movimentos sociais no Brasil: as manifestações de junho de 2013
O artigo tem como objetivo levantar elementos para a análise da ação do Estado brasileiro diante das manifestações de junho de 2013 e compreender o processo de criminalização dos movimentos sociais. As manifestações de junho de 2013, em todo o território brasileiro, denunciaram a precarização das condições de vida da população e a forma violenta do Estado tratar a classe trabalhadora quando ousa...
.... POULANTZAS, N. As classes sociais no capitalismo de Hoje. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1978. . ______. As transformações atuais do Estado, a crise política e a crise do Estado. In: ______ (Org.) O Estado em crise. Rio de Janeiro, Edições Graal, 1977. . ______. O ... -
Juros futuros fecham em baixa após atuação do Fed
...Nas circunstâncias atuais, deveria fazer rápido", defende o economista, apontando, ainda, para ...
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O Conselho de Imigração e Colonização e suas ações na política imigratória brasileira (1938-1945)
No momento em que Getúlio Vargas assumiu a presidência do país em 1930 iniciaram diversas medidas centralizadoras, sendo que essas ações também atingiram a política imigratória, que passou a ser restritiva e seletiva. Para lidar com as questões que envolviam imigração e colonização foi criado por Vargas o Conselho de Imigração e Colonização (CIC) no ano de 1938, meses após a instauração do Estado
... . Mariana Mendonça . Hoje os movimentos migratórios deverão ser cuidadosamente preparados e disciplinados pelo ...As necessidades atuais são, pois no sentido de uma melhor organização e um melhor controle dos ... -
Acórdão Nº 0020556-14.2018.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-05-2020
EMENTA RESPONSABILIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO. ATROPELAMENTO NA VIA . Ocorrido o acidente (atropelamento do autor por motocicleta) no horário de trabalho do reclamante e quando este, cumprindo suas atribuições, se deslocava, à pé, entre duas lojas da demandada, não há como ser afastado o nexo causal e a responsabilidade da empresa em face do infortúnio.
...movimentos de flexão/extensão. (..). Sequela de ruptura do tendão do bíceps. ...d8915d7 - Pág. 9, destaques atuais... -
A tensão entre o desenvolvimento neoliberal e o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A teoria contra-hegemônica dos direitos humanos como alternativa
Este estudo tem como objetivo identificar qual é a relação entre o desenvolvimento neoliberal e as violações ao direito humano a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, a pesquisa aborda o conceito de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do meio ambiente. Ademais, o trabalho explicita a...
... de racionalidade neoliberal, como o sistema se apresenta nos dias atuais, suas premissas e consequências e sua relação com a proteção do ... pensamento contra-hegemônicas da modernidade e inspira-se nos movimentos sociais de resistência gerados no contexto colonial”. . Veredas do ... -
Acórdão Nº 0020264-48.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-11-2021
EMENTA DOENÇA DE NATUREZA OCUPACIONAL. CAPSULITE ADESIVA EM OMBRO DIREITO (OMBRO CONGELADO). ATENDENTE DE TELEMARKETING. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CONCAUSA RECONHECIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. 1. A teoria...
... de ergonomia, afirmando que o laudo reconhece que ela executava movimentos de repetição em toda a sua jornada laboral, mas conclui que tais ...Tratamentos atuais: Não faz tratamento. Seu último tratamento médico realizado foi em ... -
Acórdão Nº 0020921-41.2015.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-03-2018
ACIDENTE DO TRABALHO. RISCO ACENTUADO DA ATIVIDADE. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. É objetiva a responsabilidade do empregador quando o trabalhador se envolve em acidente de trânsito durante a jornada de trabalho, desde que a sua função exija constantes deslocamentos, como é incontroversamente o caso do autos, em que o reclamante se deslocava com o uso de motocicleta para a realização da...
... por apresentar queixas de dor e limitação funcional aos movimentos do ombro direito. Refere que ao ser submetido a avaliação medica no INSS ... benefício previdenciário e mantendo tal benefício até os dias atuais. Atualmente refere queixas de dor e limitação funcional aos movimentos ... -
Psicologia e Gestão de Pessoas em Organizações de Trabalho: investigando a perspectiva estratégica de atuação
Este trabalho tem o objetivo de discutir as práticas do psicólogo organizacional, explorando se, e em que medida, a produção cientíica nacional aborda a atuação desse proissional sob uma perspectiva estratégica, aproximando, assim, a Psicologia e as práticas de gestão de pessoas em organizações de trabalho. Para tanto, realizou-se levantamento de publicações em bases de dados, a partir de...
... clássicas sobre trajetória de desenvolvimento e características atuais da Psicologia Organizacional e do Trabalho. Iden-tiicou-se escassez de ... Ventorini e Garcia (2004) . A carreira proissional e seus movimentos: revendo conceitos e formas de gestão em tempos de mudanças Tolfo ... -
Deborah Britzman e a educação sexual: entre a pedagogia queer e a psicanálise
Ao articular os estudos queer com a psicanálise e com a educação, encontramos a teoria de Deborah Britzman na construção de uma educação sexual que não esteja associada com a previsibilidade e com a estabilidade. Para compreender a pedagogia queer como um campo pedagógico que subverte o discurso ideal da educação, apresentamos os estudos queer e seus pressupostos epistemológicos. Coloca-se em...
... . Sem dúvidas, os movimentos sociais da década de sessenta – a segunda onda do movimento feminista, ... e fragmentados por diferenças internas ainda nos dias atuais, baseiam suas estratégias em uma política de afirmação e positivação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001600-66.2016.5.06.0143), 12-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL DANOS MORAIS E MATERIAIS. Os fatos apresentados pelo reclamante como causa de pedir da pretensão indenizatória não restaram confirmados no bojo destes autos. A despeito dos argumentos tecidos no recurso, o fato é que no laudo pericial, produzido por determinação do Juiz a quo, o expert afirma que a moléstia apresentada pelo autor não se conecta com as
.... Afirma que se encontra nessa situação até os dias atuais e que a imensa dor e desconforto por ela gerados conduzem a uma ...Movimentos da região cervical(flexão, extensão, rotação, lateralização), ... -
A Normatividade dos Princípios
... foi o combustível ideológico para a deflagração de diversos movimentos civis de ruptura com a monarquia absolutista, culminando com a ...In: HILÚ NETO, Miguel (Coord.). Questões atuais de direito empresarial . São Paulo: Editora MP, 2007, p. 531. . qual ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
...instituído pela Lei Federal nº 14.133, de 2021; e (AC). II - as atuais comissões de licitação, permanentes ou especiais, serão designadas ...IV - sociedade civil organizada;. V - coletivos e movimentos sociais de representação local, estadual ou nacional, e. VI -demais ...