Não-violência
- STF condena Daniel Silveira a 8 anos de prisão e determina cassação do mandato de deputado
- STF condena Daniel Silveira a 8 anos de prisão e determina cassação do mandato de deputado
- Ao vivo: Maioria dos ministros do STF vota pela condenação do deputado Daniel Silveira
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Direito ao desenvolvimento existe, desde que sustentável ambientalmente
Direito ao desenvolvimento existe, se sustentável ambientalmente
... Nos princípios 9º a 12º, é abordada a justiça social e econômica. Os princípios 13º a 16º referem-se à democracia, à não violência e à paz. Enfocam, todos eles, a justiça nas perspectivas intrageracional e intergeracional ... Ações estatais devem incutir hábitos ... - Ao vivo: Moraes vota pela condenação de Daniel Silveira, e Nunes Marques, para absolver
- Ao vivo: julgamento de Daniel Silveira tem cinco votos pela condenação e um contra
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Direito à educação e educação infantil
Ana Prudente: Direito à educação e educação infantil
... íveis e suprimiu pontos que proibiam a veiculação de estereótipos, de ideias homo e transfóbicas e que violassem as políticas de não violência contra mulheres. Bastante criticado, o edital teve pedido de suspensão por parte de alguns deputados e senadores, via projeto de decreto legislativo ... -
Humanidades negociáveis?: Impactos da Covid-19 sobre a população negra no Brasil
Impacto da Covid-19 sobre a população negra no Brasil
... [3] Jálisson Mendes, educador social, pesquisador da comunicação não violência e acadêmico de Direito da PUC/SP ... [4] Diogo José, acadêmico de Direito da UNIP, coordenador adjunto do Grupo de Estudos Avançados do IBCCRIM e ... - STF condena Daniel Silveira a 8 anos de prisão e determina cassação do mandato de deputado
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'Legislação avançou, mas ainda falta sensibilidade para apoiar vítimas de abuso'
Entrevista: Luciana Terra Villar, diretora jurídica do MeToo Brasil
... tipo de violência e, ao mesmo tempo, realizar também ações internas como treinamento para os funcionários, sensibilização da não-violência contra a mulher, para que a palavra das mulheres seja valorizada ... Também é importante que o compliance de violência contra a mulher não ... - Ao vivo: Maioria dos ministros do STF vota pela condenação do deputado Daniel Silveira
- STF condena Daniel Silveira a 8 anos de prisão e determina cassação do mandato de deputado
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COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AGENDA DO BRICS
O presente estudo pretende efetuar uma análise do potencial que a cooperação política entre Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul – países que compõem o Brics – tem de fomentar uma agenda pautada também na efetivação de direitos humanos. Acredita-se que a cooperação internacional seja um instrumento fraterno capaz de acelerar o processo de efetivação dos direitos humanos e que, por meio...
... , a qual deverá ser construída sobre os pilares da fraternidade: o pacto entre iguais, o compartilhar, o mediar, a lei da amizade, a não violência e a inclusão universal. Uma das orientações foi a de ... mudar a estratégia de cooperação, calcada em programas base-ados em uma única ... -
Consenso e dissenso na justiça restaurativa
O artigo discute as ambiguidades teóricas e indefinições conceituais presentes no movimento da justiça restaurativa. A partir da revisão das contribuições clássicas e da polêmica internacional em curso, sistematizamos os elementos que constituem o núcleo de consenso internacional restaurativo e os elementos centrais do dissenso que tem se ampliado, especialmente a partir das visões “purista” e “ma
... Sequência , n. 64, 2012, p. 195-226 ... SCHUCH, Patrice. Tecnologias da não-violência e modernização da justiça no Brasil: o caso da justiça restaurativa. Civitas , Porto Alegre, v.8, n. 3, 2008, p. 498-520 ... SECCO, Márcio; ... -
Pós-gênero e direitos humanos: aspectos bioéticos do processo de redesignação sexual em adolescentes transexuais
O compromisso com a realização da dignidade da pessoa humana tem promovido transformações, por parte dos Estados, no sentido de proporcionarem o reconhecimento de direitos nunca antes imagináveis. A apreensão dos direitos sexuais como consectários dos direitos humanos, inerentes à pessoa humana e essenciais à realização do sentimento de dignidade, tem possibilitado a compreensão da liberdade de...
... Como bem aduz Chaui, Há no Brasil um mito poderoso, o da não-violência brasileira, isto é, a imagem de um povo generoso, alegre, sensual, solidário, que desconhece o racismo, o sexismo, o machismo, que respeita as ... -
A Formação do Atleta: Equilíbrio entre Regras de Proteção à Entidade Formadora e o Respeito aos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
... Direitos Humanos (Nações Unidas, 1948); Agenda 21 (Earth Summit, Rio de Janeiro, 1992); Manifesto 2000 - Por uma Cultura de Paz e Não Violência (Grupo de Prêmios Nobel, 1998); Carta Internacional de Educação Física e Esporte (Unesco, Paris, 1978); a Carta dos Direitos da Criança no ...
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As políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil
O presente artigo proporciona o debate sobre aportes teóricos para o aperfeiçoamento de políticas socioassistenciais de prevenção e erradicação do trabalho infantil. O objetivo geral é compreender o estabelecimento de políticas socioassistenciais na prevenção e erradicação do trabalho infantil. Para tanto, como objetivos específicos, se buscou contextualizar o trabalho infantil, sistematizar o...
... desenvolve um processo de mobilização comunitária para sensibilizar crianças, adolescentes e famílias em prol de uma cultura de não violência em relação à infância em geral por meio de ações para promover os direitos fundamentais e humanos de crianças e adolescentes por meio de uma ... -
Prefácio
... a necessária adoção de procedimentos construtivos, nutridos nas melhores habilidades e técnicas de comunicação construtiva e de não-violência. Daí porque é consultada a melhor doutrina nacional e estrangeira, para uma compreensão contextualizada dos métodos e diferentes escolas ...
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Convergências entre as políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas e o ODS 4 da Agenda 2030: o que há por trás?
Objetivo: Identificar e mensurar as convergências existentes entre os objetivos de políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e biblioteca sul-americanas e as dez metas que compõem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de qualidade) da Agenda 2030. Método: O método Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin, foi utilizado para objetivar a investigação, e aplicou-
... sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não-violência, cidadania global, e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável ... 4.a Construir e ... -
Minorias sexuais e o direito a não discriminação: um pressuposto de concretização do direito fundamental ao trabalho digno
... O trabalho é um fator importante para a saúde psíquica das pessoas, desde que se desenvolva sob uma lógica de reconhecimento e de não violência, de forma a possibilitar a sua conversão em experiências de prazer e diminuir o sofrimento individual e coletivo (47) ... Nesse rumo, é essencial ...
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O Direito internacional à verdade, as comissões da verdade e a justiça de transição
... Assim, ao passo que podem legitimar o discurso estatal liberal democrático de não violência e tolerância; podem também, ao valer-se das normas emergentes do direito internacional, reconhecer novos standards normativos com o objetivo de ...
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A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
... Fica à medida de quem o acolhe, mantém-se terrestre. Essa apresentação é a não-violência ...
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Contribuições da psicodinâmica e da psicologia social do trabalho para a saúde do motorista da Uber
... (2) A economia solidária é um projeto equivalente à não violência na política. Ela procura construir uma sociedade apaziguada, na qual a economia ajuda a reduzir as desigualdades entre ricos e os pobres. Uma ...
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Ruim com ela, pior sem ela
... , mais de um milhão de mortos durante a partição? Como assim, intolerância religiosa? E estupros? E assassinatos? Onde ficava a não violência nisso? Eu não tinha parado para pensar que é preciso muita violência para dar origem a um movimento de não violência: não seria numa aldeia ...
- Críticas do arcebispo ao governo Bolsonaro refletem rejeição de católicos ao presidente