Não-violência
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Prefácio
... do direito penal e da racionalidade do direito penal (Pires, 2004) nas dificuldades de se conceber os novos direitos das mulheres à não violência e à vida digna. Acredito que aí temos um enorme espaço ainda a investigar ... Acredito que será necessário investigar no âmbito do campo dos ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... 9.983/00, uma vez que a frustração do direito do empregado se dá mediante fraude, mas não violência , ferindo direito assegurado pela legislação de trabalho, como enuncia o dispositivo legal ... Entretanto, poderia se alegar a compatibilidade do ...
- Civil disobedience--The limits of the opposition to the law/ Desobediencia civil--Os limites da oposicao a lei.
- Uma imaginacao anticolonial: a epistemologia do abolicionismo penal em torno dos sentidos da violencia/An anti-colonial imagination: the epistemology of penal abolitionism around the meanings of violence.
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Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REITERAÇÃO DELITIVA. SUPOSTA PEQUENA QUANTIDADE DE DROGAS.1. Ainda que o agravante seja tecnicamente primário, sua contumácia delitiva - conceito que abrange maus antecedentes, reincidência, atos infracionais, inquéritos e ações penais em curso - constitui motivação idônea a justificar a prisão...
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Decisão da Presidência nº 907039 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2015
... Não se há mais de perquirir se houve ou não violência ... A lei consolidou de vez a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ... Ordem indeferida. (HC 101456, Relator(a): Min ... EROS GRAU, Segunda ...
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Decisão da Presidência nº 135833 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Julio de 2016
... respeito ao caso concreto, eis que, da leitura da denúncia, vê-se que o paciente foi acusado de crime de roubo mediante ameaça, e não violência (pág. 5 do documento eletrônico 1) ... Informa que a defesa técnica do paciente formulou pedido de revogação no juízo de origem, o qual foi ...
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Justiça Restaurativa: um contraponto ao processo judicial vigente
Cristina Lobato: Justiça Restaurativa é contraponto ao processo atual
... em 2000 foi o Ano Internacional para a Cultura de Paz; e de 2001 a 2010 considerou-se a Década Internacional para a Cultura de Paz e Não Violência ... -
Feminismo não é palavrão, basta!
Ana Paula Trento: Feminismo não é palavrão, basta!
... tem os ouvidos ou olhos alheios atentos às suas falas e escritas, que ser feminista é lutar pela equidade, é lutar pela vida, pela não violência, pela igualdade dentro das desigualdades do gênero ... Feminismo é um conjunto de movimentos que valorizam a igualdade social, política, ... -
A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... estabelecidos entre pares, nos quais não existe lugar para um soberano; a necessidade de superar o dogma da soberania dos Estados; a não violência e a inclusão sem limites, mesmo sabendo que muitas vezes temos uma inclusão que se dá por meio da exclusão. Por isso, a metateoria do direito ... -
Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... onda, as pautas relacionam-se ao direito à diferença, com temas como a valorização do trabalho, o direito ao prazer e o direito a não violência sexual e doméstica, entrelaçando-se ao feminismo o marxismo e suas críticas ao liberalismo ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, ... -
Paradoxos entre vida, saúde, cultura e direito: as árvores de Oliva Segundo a sentenza N. 00282/2022 del Tribunale Amministrativo Regionale per La Puglia
A vida em sociedade evidencia, diariamente, a relação existentes entre o homem e a natureza. Neste sentido, o presente artigo tem como objetivo analisar a sentença italiana n. 00282/2022 do Tribunal Administrativo Regional da Puglia, proveniente da cidade de Ostuni, no sul da Itália. Seguindo este ideário, o problema indicado apresenta-se da seguinte forma: qual o papel desenvolvido pelo direito...
... Decisões como estas reforçam a ideia de fraternidade com seus pressupostos de inclusão universal, pacto entre iguais, não violência ... -
O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável ... 4.a Construir e ...
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Problemas de gênero na jurisprudência brasileira: (des)fazendo a lei Maria da Penha
... O que suscita duas questões: o que é essa vulnerabilidade e como ela se relaciona com a definição ou não de violência em razão de gênero. Muitas decisões são lacônicas na argumentação da existência ou não deste elemento alegadamente caracterizador da ...
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Discussões de gênero e feminilidades na escola contemporânea
Diante dos avanços conseguidos pela atuação dos estudos e movimentos feministas e pelos estudos de gênero, deslocaram-se alguns entendimentos conservadores sobre ser mulher que possibilitaram a desconstrução de ideias limitantes em relação às subjetividades femininas. Na contemporaneidade constantemente se vê em pauta discussões sobre direitos das mulheres, desconstrução de estereótipos de gênero,
... Assim, reprime as meninas, ao invés de oferecer soluções educativas para meninos e meninas, visando a não violência, a cordialidade, o respeito ao outro e a si mesmo, reafirmando uma cultura de paz. Este é um exemplo de como a formação discursiva costurou ... -
Desafios da liberdade de expressão nas redes sociais e o papel da responsabilidade civil no direito brasileiro frente à tese da posição preferencial
... liberdade democrática que os valores dos indivíduos livres postos em conflito encontram a acomodação possível em um ambiente de não violência – violência esta contrária, de per se , às condições de possibilidade de reprodução da liberdade ... Quanto a conteúdos que ponham em ...
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Inteligência artificial e direito civil: desafios ao direito à imagem e à responsabilidade civil
... a reconstrução de sua imagem para promover uma campanha associada à indústria bélica, na qual o pacifista e grande propagador da não violência, afirmasse a seguinte frase: “Só as armas podem trazer a paz” ... Em todos esses casos, principalmente naqueles que envolvem o cinema, houve ...
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Mulheres e participação política: um significado para além do espaço privado
Sabe-se que as mulheres por séculos foram relegadas aos espaços, até então, não democráticos e de decisão. No caso das Agentes Sociais de Paracuru, membros de uma Associação constituída por 25 mulheres, formada no litoral oeste do Ceará, conseguiram instrumentalizar-se de conhecimento e passaram a quebrar as barreiras da comunicação entre os espaços privado e público. Este trabalho tem como...
... que, por sua vez, repercutem diretamente na causa feminina, como o direito à educação, ao trabalho, ou mesmo o próprio direito a não violência ... Os resquícios de uma cultura machista, de opressão e subordinação, não foram superados ao mesmo tempo por todas as Agentes Sociais de ... -
Análise da violência doméstica a partir das categorias sociedade-família-pessoa: estudo de caso de uma senhora em acompanhamento psicoterapêutico de orientação junguiana
O presente artigo visa analisar, a partir de estudo interdisciplinar (direito, psicologia e sociologia), a violência doméstica como elemento complexo e multifacetado, sendo necessária a integração das categorias Sociedade, Família e Pessoa enquanto dimensões imprescindíveis para compreender tal realidade. Visa explorar o conceito da violência doméstica para além do debate de gênero, explorando os
... O uso do termo violência doméstica e não violência intrafamiliar decorre do fato de, apesar dos relatos de violência apresentados pela paciente estarem conectados mais profundamente à trama ... -
O federalismo como instrumento de concretização de direitos fundamentais e sociais
... A lei não é a expressão da vontade comum e imposta à obediência de todos. É simplesmente a concretização da não violência ... O homem em estado natural tem seus impulsos, como se viu e não abre mão deles. Simplesmente se submete ( pactum subjectionis ) ao mais ...
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Espiritualização Do Judiciário
... Um deles foi a vida de MOHANDAS GANDHI, cheia de lutas interiores para alcançar a Verdade e a Não-violência ... Agiu coma maior honestidade ao revelar-se nessa procura, principal-mente através da sua autobiografia: Minhas experiências com a Verdade ...
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Legitimidade democrática da lei de anistia: a (im)possibilidade de um acordo político a partir de Jünger Habermas
... Argumentos e informações, entendimento e não violência não são palavras hábeis a descrever um período ditatorial, ainda que em seu apagar das luzes ... Importante observar que em Habermas (2003) o ...
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Responsabilidade civil no direito de família: quando mediar pode ser melhor do que julgar
... que venham ao encontro da satisfação de todos os envolvidos no conflito, bem como o desenvolvimento de princípios e valores de não violência.” 26 O mediador pode advir de diferentes campos profissionais. Ele se diferencia por “possuir capacitação teórica e metodológica específica, ...
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Animais não humanos: direito à vida e à dignidade
O objetivo desta pesquisa foi analisar o uso de animais no cotidiano humano e verificar de que forma o poder público, por meio de suas atribuições legais, conseguiria garantir a proteção devida aos animais não humanos. A metodologia utilizada foi o método dedutivo; quanto aos meios, a pesquisa foi a bibliográfica e, quanto aos fins, qualitativa. A conclusão a que se chegou foi a de que é...
... E a não violência ou práticas cruéis contra eles ... Referências ... ANDRE, C.; VELASQUEZ, M. Of cures and creatures great and small ... Santa Clara: Santa ... -
Feminismo e gênero
... dados da pesquisa, Gilligan defendeu que as mulheres possuíam uma ética de cuidado, marcada pelo afeto, sensibilidade, altruísmo e não violência; em oposição à ética masculina, que seria uma ética de justiça, grifada pelos signos da agressividade, competitividade e egoísmo ... Os ...