nomes empresa informatica
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001095-39.2018.5.06.0003), 18-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO. Com a decisão do STF, na ADPF 324 e no RE 958252, consolidou-se o entendimento jurisprudencial pela licitude da terceirização em todas as atividades desenvolvidas pela empresa, inclusive as atividades-fim. Tal decisão revestiu-se de repercussão geral, impactando, portanto, todos os processos que versam sobre a...
... em todas as atividades desenvolvidas pela empresa, inclusive as atividades-fim. Tal decisão ... , na função de Técnico de Suporte (Informática) ... Relatou que trabalhava no prédio do ... , o autor, Emerson e mais duas pessoas cujos nomes não se recorda; que o chefe do autor tinha o ... -
DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... Capítulo II ... Da empresa e do empregador doméstico ... Do Custeio da ... a) nomes dos segurados, empregado, empresário, ... destinados aos setores de informática ...
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Recursos Trabalhistas
... I – o relatório, que conterá os nomes das partes, a identificação do caso, com a suma ... a conclusão da sentença, Ex.: Condeno a empresa ... a pagar ao reclamante ... as diferenças ... a utilização dos recursos da informática, visando à celeridade da prestação ...
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Decisão da Presidência nº 167720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... ções telefônicas e de sistemas de informática e telemática, não se estendendo, assim, aos ... Pretensas omissões nomes completos de outras vítimas, relacionadas a ... da inviolabilidade do domicílio da empresa - este segundo fundamento bastante, sim, aceito ...
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Decisões Monocráticas nº 167720 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2019
... ções telefônicas e de sistemas de informática e telemática, não se estendendo, assim, aos ... Pretensas omissões nomes completos de outras vítimas, relacionadas a ... da inviolabilidade do domicílio da empresa - este segundo fundamento bastante, sim, aceito ...
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DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua ... serviços de informática ... § 6º A União, os Estados, o ... a) nomes dos segurados empregado, trabalhador avulso, ...
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Juazeiro - 1� vara c�vel
... Vistos, etc ... Cite-se a empresa ré, por meio de seu representante legal, nos ... ção: Juazeiro Interessado: Uaua Net Informatica Ltda - Me Advogado: Fabricio De Aguiar Marcula ... pela exclusão da restrição em seus nomes nos cadastros dos órgãos de proteção ao ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... A informática passou a ser o mais popular meio de ... , ainda que em filiais da mesma empresa, bem como a intermediação entre empresas ”. E ... -triais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros ... Temas de Direito ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000620-04.2022.5.00.0000)
... ÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE VOLTA REDONDA, BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, ... Silva, todos por terem sido demitidos da Empresa CSN no dia 11.4.2022, sendo, portanto, ... , razão pela qual os seus respectivos nomes sequer constariam da “lista de ...
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Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90)
... empresa autora não pode ser considerada consumidora, nos ... leGislação bÁsiCa de diReito da inFoRmÁtiCa ... Parágrafo único. Equipara-se a ... e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos distintivos, que possam ...
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O Novo Regramento da Terceirização da Mão de Obra
... No fordismo, quanto maior for a empresa-mãe, melhor será ( the big is beautiful ), ... ), explorando-se ao máximo o uso da informática e da robótica na linha industrial ... De ... constituíram outras empresas, com outros nomes, para poder fugir das penalidades decorrentes do ...
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A constitucionalização do direito à proteção de dados pessoais em meios digitais no Brasil: itinerário desde a lei geral de proteção de dados - LGPD até a emenda constitucional 115/2022
... ão infraconstitucional; 2.2.1 Lei de Informática (Lei 7.232/1984); 2.2.2 Código de Defesa do ... empresa de marketing digital que adquiriu de maneira ... religiosa da pessoa: basta que pensemos em nomes marcadamente orientais, árabes ou judaicos. O ...
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Legislação
... , relativamente às atividades de informática e automação, poderá deduzir, para efeito de ... ão constituem receita das microempresas e empresa de pequeno porte, nem rendimento do inventor ... mcti.gov.br/incentivosfiscais lotes com os nomes das empresas cujos Pareceres forem sendo ...
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Acórdão Nº 0900310-82.2017.8.24.0020 do Terceira Câmara Criminal, 28-01-2020
... NILSON RABELO é proprietário da empresa Happy Informática, igualmente utilizada para ... á para os alunos e estes colocavam 10 (dez) nomes nesta lista. Em seguida, Eduardo pedia para ...
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A formação dos contratos eletrônicos na sociedade digital
... Cf. ROLIM, Emannuelle Gouveia. Informática. 5. ed. Salvador: JusPodivm, 2020. p. 26-30: ... e a sociedade, na execução do registro de Nomes de Domínio, na alocação de Endereço IP ... não autorizada – Responsabilidade da empresa" prestadora de serviço – Relação de consumo \xE2\x80" ...
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Relato de experiência: 9ª Conferência Internacional da IACA
Relato de experiência: 9ª Conferência Internacional da IACA
... preço era adequado, cumpria escolher uma empresa para cuidar das múltiplas necessidades. É ... que alguns estariam atrasados, vários nomes ficaram na reserva. Em uma mesa de 13 pessoas, 7 ... de representante de uma gigante da informática, sobre o uso da tecnologia em Cortes. Sucesso ... -
Do procedimento administrativo: A persecução do ilícito
... , será remetida cópia ao órgão ou empresa a que estejam vinculados para fins de adoção ... de comunicações em sistemas de informática e telemática. Amplia a lei ordinária a ... Ministério Público, informações sobre nomes ...
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Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... grupos econômicos que possuem uma empresa do ... 3 Listadas na bolsa de valores, ou ... ção, madeira, móveis, papel, informática, química e petroquímica, algumas das quais ... Em outubro de 2013, quatro nomes eram apontados como candidatos de maior densidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000484-47.2018.5.06.0016), 08-09-2020
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. CARTÕES DE PONTO VÁLIDOS. COMPENSAÇÃO VIA BANCO DE HORAS NÃO CELEBRADO POR NEGOCIAÇÃO COLETIVA. CONTRATO ANTERIOR À LEI 13.467/2017. HORAS EXTRAS DEVIDAS. De início, mister esclarecer que, segundo o disposto no art. 74, §2º, da CLT, os cartões de ponto são o meio de prova por excelência da mensuração da jornada de trabalho. Prevalecem, portanto, os registros ali...
... Por outro lado, apesar da empresa ter celebrado acordo individual de compensação ... escola de ensino da língua inglesa, informática e módulos empresariais e tem a seguinte ... imprimia uma folha de ponto somente com os nomes dos funcionários, para que os mesmos ... -
Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... emprego, solidariamente responsáveis a empresa principal e cada uma das subordinadas. ” ... , o gestor da unidade comunicará os nomes à área de gestão de pessoas, para fins de ... novas tecnologias relacionadas com a informática e telemática ... O artigo 75-D permite que, ...
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Decisão Monocrática nº 27183 de Tribunal Superior Eleitoral, 11 de Abril de 2017
... 247/2012 Secep/Coepa/SCI, elaborada pela empresa de contabilidade que presta servios ao partido, e ... Apresentam apenas nomes de supostos funcionrios da empresa, e o total de ... Communicatta Informatica Ltda 0 200.000,00 Desenvolvimento de programas de ...
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Desindexação total e parcial nos motores de busca
... ão em face de Google Brasil Internet, empresa responsável pelo mundialmente conhecido motor ... que referida reportagem apresentava os nomes de magistrados supostamente envolvidos em casos ... e Microsoft Informática Ltda., requerendo a “desindexação” nos ...
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Hermenêutica e o estudo da linguagem
... ignorância se deduz que os homens dão nomes distintos a uma mesma coisa, segundo as ... da pesquisa lógica ou da técnica informática. Tais princípios, aliás, devem valer não ... que é a verdade, quando nos lançamos na empresa do saber; sua ideia, efetivamente nos guia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001686-88.2015.5.06.0008), 23-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. MULTA DO § 8º, DO ART. 477 DA CLT. INDEVIDA. O empregador é obrigado, por força de dispositivo expresso, a efetuar o pagamento dos créditos trabalhistas ao empregado, até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato ou no decênio legal, "quando da ausência do aviso prévio, indenização do mesmo ou dispensa de seu cumprimento" (CLT, art. 477, § 6º, "b"). E,
... Embargos de declaração opostos pela empresa ré, os quais foram rejeitados, consoante ... exercer a função de Técnico em Informática, porém sempre desempenhou a função de Analista ... foram digitadores mas não sabe apontar nomes; que salvo engano ao longo do contrato D. Rebeca ...