nomes empresa segurança
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0183614-39.2019.8.19.0001 (Criminal), 22-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO DA PARTE VENCIDA. COBRANÇA PROPOSTA POR CONDOMÍNIO OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE MULTA E RESSARCIMENTO POR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA. UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL POR 09 PESSOAS NO CARNAVAL DE 2019. IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE PESSOA JURÍDICA SEDIADA EM SÃO PAULO...
... E RESSARCIMENTO POR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ... SEGURANÇA. UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL POR 09 ... DECLINANDO SEUS NOMES E DOCUMENTOS PARA REGISTRO NA ... INEXISTÊNCIA ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... empresa ré (expropriada), em ordem a se cancelar a ... ública, em homenagem ao princípio da segurança jurídica. XI – A arbitragem não impossibilita ... ção da perícia informará ao juiz os nomes e os dados de qualificação dos profissionais ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0218108-32.2016.8.19.0001 (Criminal), 10-07-2019
DIREITO DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA, DECORRENTE DE ATRASO DE 45 HORAS NA CHEGADA A ORLANDO (EUA). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELA PARTE RÉ, VISANDO À REFORMA INTEGRAL DO JULGADO. 1. Hipótese subsumida ao campo de incidência principiológico-normativo do Código de Proteção e Defesa do Consumidor,
... , não conseguiram embarcar, eis que seus nomes ... não constavam da lista de passageiros ... que contrata os serviços de uma empresa de transporte ... aéreo tem a legítima ... toda a sua bagagem, com segurança e qualidade. Não fosse um dever ... legal da ... -
Acórdão, Processo nº 5014126-76.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... pericial, visto que, em se tratando de empresa que teve suas atividades encerradas, a solução ... , bem como o carimbo da empresa, c) nomes dos profissionais responsáveis pelos registros mbientais (engenheiros de segurança do trabalho ou médicos do trabalho, com os ...
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Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... III - a segurança e a salubridade públicas ... Art. 18. A ... , grupada sob títulos correspondentes aos nomes das contas sob as quais figurar na contabilidade ...
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Direitos individuais e coletivos
... corpus , habeas data , mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular, ação ... mantido pela Administração Pública, dos nomes de seus servidores e o valor dos respectivos ... ação contra o Google, pretendendo que a empresa não propiciasse acesso à pesquisa que ligasse a ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... o estado civil, com o escopo de obter segurança e preservação da paz. Pelo contrato social, ... Designa-se como serviço uma empresa ou parte dela, heterônoma e heterocéfala [ ... ] ... , como o próprio nome diz, é a listagem de nomes de empregados ou ex-empregados com atuação ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... , a autarquia, a fundação pública ou a empresa estatal dependente detentora e descentralizadora ... de atividades relativas à segurança da sociedade e do Estado, e que tenham como ... cargos e das funções e a relação dos nomes de seus dirigentes e dos demais membros do corpo ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003417-94.2016.8.19.0001 (Cível), 21-06-2017
APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. PETROBRÁS. CANDIDATOS APROVADOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA. CONTRATAÇÃO IRREGULAR. APLICAÇÃO DA TEORIA DINÂMICA DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. DIREITO SUBJETIVO À POSSE. O concurso público é o procedimento administrativo que tem por fim aferir as aptidões pessoais e selecionar os melhores candidatos ao provimento de cargos e funções públicas. Na aferição...
... -se do seu ônus de esclarecer, dentre os nomes ... indicados pelo autor quais teriam sido ... que não ocorreu. Obviamente, a empresa ré ostenta melhores ... condições para ... transparência, da boa-fé, da segurança" jurídica dentre os que ... norteiam a Administra\xC3" ... -
Processo nº 0003417-94.2016.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 21 de Junio de 2017
... nomes" ... indicados pelo autor quais teriam sido\xC2" ... empresa ré ostenta melhores ... ência, da boa-fé, da segurança jurídica dentre os que ...
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Acórdão, Processo nº 0001164-14.2015.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 22-09-2022
... citada, na condição de procurador da empresa "Valentini Segurança e Vigilância-Ltda.", ... de Jales/SP, uma relação com 20 (vinte) nomes de vigilantes que trabalhariam no evento ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002739-09.2015.8.19.0068 (Cível), 20-10-2021
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO CRIME DO ARTIGO 146, §1º, DO CP. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA QUANTO AOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 288, 158, §1° (DIVERSAS VEZES), NA FORMA DO 71, TODOS DO CP. RECURSO DO PARQUET, REQUERENDO A CONDENAÇÃO DOS ACUSADOS PELA PRÁTICA DOS INJUSTOS DE EXTORSÃO E DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, DESCRITOS NA DENÚNCIA. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS,
... da empresa e que a ordem era do “Bruxo”. Disse ... ... nomes que lhe foram apresentados, constantes no ... A testemunha Francisco, segurança da Gigalink, ... afirmou, em sede judicial, que o ... -
Falência e recuperação de empresas
... no caso de possível encerramento da empresa ... Por isso, estudar a atividade empresarial ... 14 da Lei de Falências, qual seja, os nomes dos sócios e dos diretores da ora recorrente, ... quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... serão tributados em seus respectivos nomes, com número de inscrição próprio no Cadastro ... pelos sócios, ou pelo titular de empresa individual, até o montante do lucro presumido, ... de autoridade sanitária ou de segurança, que especifique e identifique as quantidades ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001772-62.2015.5.06.0007), 14-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO DEMONSTRADO. De acordo com o art. 186, do Código Civil em vigor, "aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito". Todo ato praticado por terceiro que traga repercussão, de forma danosa, ao patrimônio moral ou...
... Foram apresentadas contrarrazões pela empresa, às fls. 128/133 ... É relatório ... altura; que trabalhava com cinto de segurança e capacete; que óculos e luva não existiam; que ... do S em Piedade ; que não sabe dizer os nomes dos prédios; que na empresa tem técnica de ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... II - os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de ... de sua utilidade, ou como fator de segurança, portanto apenas e enquanto ligada a algum ... da União, de entidade autárquica ou de empresa pública federal se, na localidade, não houver ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... II – os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de ... 840 da CLT, especialmente por fomentar segurança jurídica, sem prejuízo da celeridade ... se postula a solidariedade de determinada empresa tomadora de mão de obra, o Juiz do Trabalho, ...
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DECRETO Nº 2338, DE 07 DE OUTUBRO DE 1997. Aprova o Regulamento da Agencia Nacional de Telecomunicações e da Outras Providencias.
... indicará ao Presidente da República três nomes para cada vaga na lista ... § 3º - Ninguém ... significativo, direto ou indireto, em empresa relacionada com telecomunicações ... §1º - ... a publicidade puder colocar em risco a segurança do Pais, ou violar segredo ou a intimidade de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801869-83.2021.8.19.0208 (Cível), 01-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801869-83.2021.8.19.0208 Recorrente: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. Recorrido: FABRICIA LEITE MAGNAVITA e HSI SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Origem: 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DO MÉIER Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... empresa, aduzindo falha na prestação dos serviços por ... -
Princípios da administração pública
... ância direta com o princípio da segurança jurídica ... D) O princípio que exige ... -se à sociedade de economia mista e à empresa pública ... 126) (2016) Banca: Quadrix – ... nomes, símbolos e imagens que promoviam a figura do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000337-36.2014.5.07.0015), 2014-09-19
... o vínculo empregatício, negado pela empresa, tinha sob si o ônus da prova, nos termos do ... o delinear dos fatos, firmando com DETALHES nomes dos funcionários da empresa WS Segurança, ...
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Peças prático-profissionais
... corpus , habeas data , mandado de segurança, mandado de segurança coletivo e mandado de ... II – os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de ... 1- 2ª fase) João, sócio-diretor da empresa MM Ltda., foi surpreendido com uma notificação ...
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Direitos da Personalidade
... e de buscar e obter felicidade e segurança” ... E a Declaração de Direitos do Homem ... o próprio anão, litisconsorciado com a empresa interessada, recorreu ao Tribun al ... exceções nos casos de homonímia e nomes que exponham ao ridículo a pessoa. 80 Não pode ...
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Decisão monocrática Nº 38043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-07-2021
Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por Marcelo ... Contrato n°029/2021, entre a União e a empresa" Bharat Biotech Limited International, […]” (p\xC3" ... mencionadas, com números de telefones e nomes; ... ¿ Cópia integral de todas as ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0186858-73.2019.8.19.0001 (Criminal), 01-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. ANULATÓRIA DE MULTA E DE PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO POR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL DE FORMA INDEVIDA NO CARNAVAL DE 2019 PROPOSTA POR CONDÔMINA PROPRIETÁRIA DA UNIDADE. CONDOMÍNIO QUE AFIRMA VIOLAÇÃO À CLÁUSULA SÉTIMA, § 1.º, A, DA CONVENÇÃO CONDOMINIAL QUE VEDA A CESSÃO DA UNIDADE ¿A QUALQUER TÍTULO, MESMO A TÍTULO DE...
... RESSARCIMENTO POR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA" DE ... SEGURANÇA EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO DO IM\xC3" ... DE 09 PESSOAS, DECLINANDO SEUS NOMES E DOCUMENTOS ... PARA REGISTRO NA PORTARIA ...