notário registrador
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Decisões Monocráticas nº 32507 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... 2 ... A ausência de notário e de registrador na comissão do concurso foi justificada diante da ...
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Decisão da Presidência nº 32507 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... 2 ... A ausência de notário e de registrador na comissão do concurso foi justificada diante da ...
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Acórdão Nº 2005-000.064 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/09/2023
... O notário, o tabelião, o oficial de registro ou registrador, nomeados até 20 de ...
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Acórdão Nº 2005-000.065 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/09/2023
... O notário, o tabelião, o oficial de registro ou registrador, nomeados até 20 de ...
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Decisão monocrática Nº 38307 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2022
... válida é a indicação, como ‘substituto’, de outro notário ou registrador, observadas as leis locais de organização do serviço ...
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Processo nº 2002.001.041924-2 de Décima Quarta Câmara Cível, 18 de Junio de 2002
Agravo de instrumento. Busca e apreensao. Contrato de financiamento com clausula de alienacao fiduciaria. Desatendimento ao disposto no Enunciado n. 33 do TJRJ. Carta dirigida ao devedor com aviso de recebimento enderecada a endereco diverso daquele constante do contrato. Se o ato praticado pelo notario registrador do 3. Oficio de Registro de Titulos e Documentos de Sao Paulo - SP, por via...
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Acórdão Nº 2005-000.127 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 30/10/2023
... O notário, o tabelião, o oficial de registro ou registrador, nomeados até 20 de ...
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Finalidade do registro civil das pessoas naturais e a fé pública
... do sistema registral e o valor que permeia todo o trabalho do registrador. Segundo Vicente de Abreu Amadei2, a segurança jurídica está na ... notário e o registrador são dotados, por força do artigo 3º da Lei n. 8.935/94, ...
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Decisão monocrática Nº 1402832 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-11-2022
... […] CONCURSO PARA NOTÁRIO E REGISTRADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO. ATO DO CNJ COM EFEITOS CONCRETOS ...
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Agradecimentos
... para melhor compreender e desempenhar a atividade profissional de notário e registrador. Muitas vezes, um envidava todos os esforços possíveis ...
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Acórdão nº 1.0000.00.180731-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Octubre de 2001
Constitucional e administrativo - MS - Serventia extrajudicial - Acumulação interina e precária - Concurso público - Participação da OAB, MP, notário e registrador - Inexistência de direito líquido e certo - Denegação da ordem. Se o impetrante detém investidura apenas interina e precária, não infirmada por prova de qualquer ato formal de legitimidade de acumulação, não pode a serventia por ele...
... e precária - Concurso público - Participação da OAB, MP, notário e registrador - Inexistência de direito líquido e certo - Denegação da ... -
Tabelionato de Notas
... do instrumento que vier a ser redigido permanecerá em poder do notário ... 1: correta, nos termos do art. 6º, I e II, da Lei 8.935/1994 ... 405 e 427 do CPC. D: ... incorreta: O Notário e o Registrador não são funcionários públicos e não possuem vínculo empregatício ...
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Inventário e partilha
... ), quanto aos bens situados no Brasil, deve ser apresentada ao Notário a certidão consular do teor e vigência da lei à época do óbito ou da ... “Com respeito à opinião exarada pelo Sr. Oficial Registrador", a qual foi acompanhada pelo Ministério Público, não vejo nos autos raz\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 982055 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2017
... - SUSPENSÃO DA REMUNERAÇÃO DAQUELES QUE EXERCEM AS FUNÇÕES DE NOTÁRIO E REGISTRADOR - DECISÃO DO PRESIDENTE DO TJSE QUE SUSPENDEU A ...
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Decisão da Presidência nº 1075502 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2017
... do dano e o nexo de causalidade com a atividade desenvolvida pelo notário/registrador (precedente: TJMG, AC n. 1.0481.05.050959-7/001, Rel.: Des ...
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Suscitação de dúvida para revogação da concessão de gratuidade de justiça de atos notariais e registrais
... , não se conformando com as exigências formuladas pelo registrador ou com a decisão que desde logo negue o registro, requer ao juiz ... gratuidade, o notário ou registrador, após praticar o ato, pode requerer, ao juízo competente ...
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Decisão monocrática Nº 1407174 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2023
... Falta de cuidado do notário e do registrador na prática de ato próprio da serventia que possibilitou ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... que a partilha parcial é hipótese excepcional, devendo o notário descrever na escritura o motivo da sua realização, já que a sonegação ... pressupostos para a concessão de gratuidade, o notário ou registrador, após praticar o ato (essa dúvida não impede que o mesmo seja ...
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Decisão da Presidência nº 977616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2016
... ídica da outorga, pelo Poder Público, da delegação estatal ao notário público e ao oficial registrador' (STF, AC-QO 83/CE, Relator Min ...
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Desjudicialização e acesso à justiça além dos tribunais: pela concepção de um devido processo legal extrajudicial
O artigo almeja analisar criticamente o fenômeno da desjudicialização da solução dos conflitos no Brasil, afirmando a importância de se cunhar a noção de devido processo legal extrajudicial. Parte-se da evolução do conceito de acesso à justiça que, nas últimas décadas, deixou de ser vista como sinônimo de acesso ao Poder Judiciário, conforme previsto no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição...
... artigo 27 da Lei Federal nº 8.935/1994 coerentemente vedam que o notário e o registrador pratiquem, pessoalmente, qualquer ato de seu interesse, ou ... -
Acórdão Nº 2005-000.125 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 30/10/2023
... O notário, o tabelião, o oficial de registro ou registrador, nomeados até 20 de ...
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Acórdão Nº 2005-000.126 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 30/10/2023
... O notário, o tabelião, o oficial de registro ou registrador, nomeados até 20 de ...
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Decisões Monocráticas nº 39540 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2020
... o cargo de escrivão judicial com a função pública de notário e registrador, fato que viola o art. 37, incisos XVI e XVII, da CRFB ...
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Decisões Monocráticas nº 39540 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... o cargo de escrivão judicial com a função pública de notário e registrador, fato que viola o art. 37, incisos XVI e XVII, da CRFB ...
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Decisão da Presidência nº 39540 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2020
... o cargo de escrivão judicial com a função pública de notário e registrador, fato que viola o art. 37, incisos XVI e XVII, da CRFB ...