o é processos formais
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Interação do meio ambiente cultural e o ambiente tecnológico
... A Educação Patrimonial constitui-se de todos os processos educativos formais e não formais que têm como foco o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001658-62.2017.5.06.0231), 21-06-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. VOTO: Admissibilidade - O recurso é tempestivo. A representação é regular. Inexigível preparo. Delineados os demais pressupostos formais de admissibilidade, dele se conhece. Horas in itinere - Defende o reclamante/recorrente a reforma da sentença com relação ao...
... Inexigível preparo. Delineados os demais pressupostos formais de admissibilidade, dele se conhece ... Horas in itinere ... que público, do local de embarque, do reclamante em vários processos em que figura no polo passivo as reclamadas ... Na petição inicial o ... -
Acordao N° 1402668 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação cível. Embargos à execução. Exceção de incompetência. Cláusula de eleição de foro. Validade. Cerceamento de defesa. Preliminar rejeitada. Validade do negócio jurídico de mútuo rural. Pagamento em modeda estrangeira. Correção em dólar estadunidense. Possibilidade. Decreto-lei nº 857/1969. Teoria da imprevisão. Caso fortuito. Inaplicabilidade. Evento natural. Risco inerente à atividade...
... formais suscitadas pelos apelantes: a) incompetência do juízo singular por ... estabelecer o foro de Brasília para o trâmite de eventuais processos relacionados ao ... negócio jurídico celebrado e, até o presente ... -
Organizational learning and managers' education: how managers learn in a petrochemical industry sector/ Aprendizagem organizacional e formacao de gestores: como aprendem os gestores em uma industria do setor petroquimico/Aprendizaje organizacional y formacion de gestores: como aprenden los gestores en una industria del sector etroquimico.
... de aprendizado restringe-se a realizacao de cursos planejados e formais e que quanto mais o individuo participa desses cursos, mais aprendizado e adquire (ANTONACOPOULOU, 2001) ... Sobre os processos de formacao de gestores desenhados a partir da logica da aprendizagem ...
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Conhecimento Especializado no Domínio da Energia Elétrica: Estudo de caso sobre a aquisição do conhecimento para ontologia
Objetivo: o presente artigo aborda a organização do conhecimento no setor elétrico brasileiro, usando ontologias como alternativa. Método: Descreve-se aqui um processo de aquisição do conhecimento realizado junto a uma grande empresa nacional do setor de energia, destacando as dificuldades, erros e lições aprendidas. A expressão “aquisição do conhecimento” é usada para nomear a etapa do...
... Ciência da Infor mação foram treinados a gerar def inições formais seguindo um padrão axiomático típico de ontologias. Cada pesquisador ... via entr evistas com experts , tabelas com listas de processos relativos aos ativos da empresa, ativos esses que eram o escopo da ... -
Acórdão Nº 0021206-49.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-05-2021
... dos depoimentos relativos à instrução conjunta com outros processos. Entendimento firmado a partir das noções de subordinação estrutural e ... as duas primeiras reclamadas porque desconhecia os pormenores formais em torno da constituição de empresa e da formulação de contrato de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08029444220164058200), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0802944-42.2016.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALEXANDRE DE ARAUJO GUILHERME ADVOGADO: Joselisses Abel Ferreira e outro APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos Lima EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO...
... da posse; d) a certidão mencionada figura como um dos documentos formais que permitem a tomada de posse, e não possui o condão de avaliar ... concurso buscava um profissional que atendesse não só a área "Processos Fermentativos", mas também Disciplinas da área de Ciências Exatas, uma ... -
Considerações finais
... órico relativamente curto, sem que se lance mão dos expedientes formais de alteração constitucional previstos na Carta Política Brasileira de ... nova interpretação dada à norma, sem emendas ou revisões (processos formais de mudança da Constituição), com alterações do sentido e do ...
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Prefácio
... âmbios de leituras, enfim, experiências de sustentação de processos inclusivos lá e cá, Minas Gerais e São Paulo. Rede que se amplia ... na Convenção? E não se trata tão somente de garantir processos formais de tomada de decisão apoiada quando necessário – o que, de fato, é ...
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Acórdão Nº 0000916-89.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2022
... OTIMIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DA GESTÃO DOS PROCESSOS. REGULARIDADE FORMAL E LEGAL DA MINUTA. APROVAÇÃO ... 1. A Minuta de ... 1 – OUT2, que atende os parâmetros técnicos legislativos formais ... 3. Minuta de Resolução do TJTO aprovada ... Consoante ...
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Decreto nº 5.163 de 30/07/2004. REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, O PROCESSO DE OUTORGA DE CONCESSÕES E DE AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 2º Poderão participar dos processos licitatórios tratados neste artigo, como vendedores, somente os ... Art. 53. A emissão das manifestações formais de que tratam os arts. 49 e 52 implicará a assunção da responsabilidade ...
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ACÓRDÃO Nº 9062/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 26-09-2017
PRESTAÇÃO DE CONTAS. FALHAS FORMAIS. REGULARIDADE DAS CONTAS. DETERMINAÇÕES. RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. CONHECIMENTO. DESCABIMENTO DE EXIGIR DEFINIÇÃO PRÉVIA DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS EM PROCESSOS SELETIVOS. REJEIÇÃO DOS DEMAIS ARGUMENTOS. PROVIMENTO PARCIAL.
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Bolsonaro promoveu 'desinformação' e defendeu 'teorias da conspiração' em 'live' sobre urnas, diz PF
... O texto ainda diz: "Mesmo com a possibilidade de realização de processos formais de verificação da confiabilidade e veracidade dos dados ...
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Bolsonaro promoveu 'desinformação' e defendeu 'teorias da conspiração' em 'live' sobre urnas, diz PF
... O texto ainda diz: "Mesmo com a possibilidade de realização de processos formais de verificação da confiabilidade e veracidade dos dados ...
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Bolsonaro promoveu 'desinformação' e defendeu 'teorias da conspiração' em 'live' sobre urnas, diz PF
... O texto ainda diz: "Mesmo com a possibilidade de realização de processos formais de verificação da confiabilidade e veracidade dos dados ...
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O imposto sobre a renda na constituição
... ser rígida a constituição “somente alterável mediante processos, solenidades e exigências formais especiais, diferentes e mais difíceis ...
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Cultura da periferia e o olhar do poder judiciário: a questão da apologia ao crime
Este trabalho busca analisar a forma como o Poder Judiciário tem tratado as expressões culturais associadas à população dos bairros periféricos, tomando como referencial o delito de apologia ao crime. Considerando os pressupostos da criminologia cultural de Ferrell, segundo a qual os movimentos de resistência ao consumismo, individualismo e padronização da sociedade na modernidade tardia são...
... Assim, a criminologia crítica busca verificar os processos sociais que determinam que uma conduta deve receber o status de criminoso ... formais, não é hábil para o enfrentamento de tais questões e elas precisam ser ... -
Acordão do Primeira Turma, 08-06-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALCONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA EGRÉGIA CORTE SUPERIOR.INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FERIADO LOCAL.IMPOSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO POSTERIOR. ART. 1.003, § 6o. DOCÓDIGO FUX. RESSALVA DO PONTO DE VISTA DO RELATOR. AGRAVO INTERNO DAEMPRESA A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. Preceitua o art. 1.003, § 6o. do Código Fux que...
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Acordão do Primeira Turma, 19-10-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALCONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA EGRÉGIA CORTE SUPERIOR.INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FERIADO LOCAL(CORPUS CHRISTI). IMPOSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO POSTERIOR. ART.1.003, § 6o. DO CÓDIGO FUX. RESSALVA DO PONTO DE VISTA DO RELATOR.AGRAVO INTERNO DO PARTICULAR A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. Preceitua o art. 1.003, § 6o....
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Acordão do Segunda Turma, 20-02-2020
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO POPULAR. LOCAÇÃO DE VEÍCULOSPELA MUNICIPALIDAE. OFENSA AOS ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC/1973.INEXISTÊNCIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. PRODUÇÃO DEPROVA. PERSUASÃO RACIONAL DO JUIZ.1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente,não caracteriza ofensa aos arts. 165, 485 e 535 do CPC/1973.2. Hipótese me que o Tribunal de origem...
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Acordão do Primeira Turma, 08-06-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIALCONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA EGRÉGIA CORTE SUPERIOR. AÇÃOCIVIL PÚBLICA. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL. SUSPENSÃO DOPRAZO RECURSAL NA ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE COMPROVAÇÃO POSTERIOR.ART. 1.003, § 6o. DO CÓDIGO FUX. RESSALVA DO PONTO DE VISTA DORELATOR. AGRAVO INTERNO DO INSTITUTO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.1. Preceitua o...
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Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... formais de participação que as demais instituições. Em segundo, o processo adjudicatório judicial sofre mais obstáculos para a sua expansão do que as ...
- Acórdão nº 165 de Tribunal Pleno, 18 de Junio de 2020
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Acórdão Nº 1760 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... dupla punibilidade ... 2. In casu, os requisitos formais de admissibilidade se encontram ... presentes (art. 83 da Lei nº ... art. 96 da Lei nº 13.445/17; e (iii) à conclusão dos processos penais a que o ... extraditando responde no Brasil ou ao cumprimento das ...
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Acórdão Nº 1768 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... punibilidade ... 2. In casu, os requisitos formais de admissibilidade se encontram ... presentes (art. 83 da Lei nº ... assumidos pelo país solicitante; (iii) à conclusão de processos penais a ... que o extraditando eventualmente responda no Brasil ou ao ...