o é processos formais
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Autopercepcao de justica organizacional e de burnout em atitudes e comportamentos no trabalho de auditores internos.
... da percepcao de justica organizacional, sua relevancia nos processos psicologicos e em atitudes e comportamentos no trabalho dos auditores ... processual esta ligada a percepcao de justica nos procedimentos formais da organizacao e nos meios utilizados para determinar esses resultados ...
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Aspectos Transnacionais da Luta Contra a Violência Doméstica e Familiar no Brasil
... vontade política discursivamente formada pode influenciar os processos formais de tomada de decisão do Estado, contribuindo para políticas ...
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Reforma Constitucional ? Aspectos Materiais e Procedimentais
... ação jurídica, e de outro o enquadramento da política pelos processos formalmente jurídicos. O problema central da teoria constitucional reside ... de sua ‘validação’, estabeleça toda uma escala de processos formais e informais, que capturam o ‘tempo’. Conhecemos a ‘janela do ...
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Intervenção
... os pressupostos materiais (hipóteses taxativas de decretação) e formais (procedimento que deve ser seguido) para a decretação da intervenção. ... . CAPíTulo XV • INTErVENÇÃo . 4.2 Processos formais para a decretação da intervenção . A intervenção não pode ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2478/2000-054-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Agosto de 2006
PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO MANIFESTADA EM CONTRA-RAZÕES DA RECLAMANTE. I - A Instrução Normativa 23 dispõe sobre os padrões formais a serem observados nas petições de recurso de revista, estabelecendo recomendações que visem acentuar a celeridade dos processos nesta Corte, sem que fosse imputada nenhuma penalidade pelo seu descumprimento. II - Preliminar rejeitada. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
...I - A Instrução Normativa 23 dispõe sobre os padrões formais a serem observados nas petições de recurso de revista, estabelecendo omendações que visem acentuar a celeridade dos processos nesta Corte, sem que fosse imputada nenhuma penalidade pelo seu ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1209/1999-060-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Octubre de 2007
PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA ARGÜIDA EM CONTRA-RAZÕES. I - A Instrução Normativa 23 dispõe sobre os padrões formais a serem observados nas petições de recurso de revista, estabelecendo recomendações que visem acentuar a celeridade dos processos nesta Corte, sem que fosse imputada alguma penalidade pelo seu descumprimento. II - Rejeitada. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE...
...I - A Instrução Normativa 23 dispõe sobre os padrões formais a serem observados nas petições de recurso de revista, estabelecendo omendações que visem acentuar a celeridade dos processos nesta Corte, sem que fosse imputada alguma penalidade pelo seu ... -
Princípios e regras
...processos formais e distantes das considerações valorativas morais relevantes. . ...
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Recuperação judicial, crise, insolvência e pré-insolvência: necessária revisão conceitual
... e ineficiente, como tem se verificado majoritariamente nos processos de concordata” ( Diário da Câmara dos Deputados – Suplemento, 3 de ...formais (arts. 48 e 51, da LRF)” e indicando que caberia aos credores apreciar o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-439/2002-067-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 22 de Junio de 2005
PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO ARGÜIDA EM CONTRA-RAZÕES. A Instrução Normativa 23 dispõe sobre os padrões formais a serem observados nas petições de recurso de revista, estabelecendo recomendações que visem acentuar a celeridade dos processos nesta Corte, sem que fosse imputada nenhuma penalidade pelo seu descumprimento. Preliminar rejeitada. NULIDADE DO JULGAMENTO. AUSÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DO NOME
...A Instrução Normativa 23 dispõe sobre os padrões formais a serem observados nas petições de recurso de revista, estabelecendo omendações que visem acentuar a celeridade dos processos nesta Corte, sem que fosse imputada nenhuma penalidade pelo seu ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-146/2003-462-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Septiembre de 2006
PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO MANIFESTADA EM CONTRA-RAZÕES. I - A Instrução Normativa 23 dispõe sobre os padrões formais a serem observados nas petições de recurso de revista, estabelecendo recomendações que visem acentuar a celeridade dos processos nesta Corte, sem que fosse imputada nenhuma sanção processual pelo seu descumprimento. Preliminar rejeitada. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO....
...I - A Instrução Normativa 23 dispõe sobre os padrões formais a serem observados nas petições de recurso de revista, estabelecendo omendações que visem acentuar a celeridade dos processos nesta Corte, sem que fosse imputada nenhuma sanção processual pelo seu ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1583/2000-067-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Octubre de 2007
PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO ARGÜIDA EM CONTRA-RAZÕES. INSTRUÇÃO NORMATIVA 23 DO TST. I - A Instrução Normativa 23 dispõe sobre os padrões formais a serem observados nas petições de recurso de revista, estabelecendo recomendações que visem acentuar a celeridade dos processos nesta Corte, sem que fosse imputada nenhuma penalidade pelo seu descumprimento. II - Rejeitada. PROGRAMA DE DESLIGAMENTO...
...I - A Instrução Normativa 23 dispõe sobre os padrões formais a serem observados nas petições de recurso de revista, estabelecendo omendações que visem acentuar a celeridade dos processos nesta Corte, sem que fosse imputada nenhuma penalidade pelo seu ... -
Aprendizagem móvel, competência em informação e mediação: interlocução sob a ótica do paradigma social da Ciência da Informação
...ção humana no processo, ou seja, trata de investigar como os processos informativos podem ou não transformar os usuários. De acordo com ... as pessoas ascendem às informações nos processos educativos formais ou informais. O aprendiz contribui ativamente para a sua própria ...
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Acórdão Nº 1671 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
EXTRADIÇÃO INSTRUTÓRIA. REINO DA BÉLGICA. ANÁLISE DE MÉRITO DO PROCESSO CRIMINAL. INADMISSIBILIDADE. REGULARIDADE FORMAL. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. DEFERIMENTO. 1. É pacífico o entendimento desta Corte no sentido de que, no exame de delibação próprio dos processos de extradição, somente é possível a análise da legalidade extrínseca do pedido, sem o ingresso no mérito da procedência da...
...no exame de delibação próprio dos processos de extradição, somente é. possível a análise da legalidade ...aos requisitos formais previstos no Tratado de Extradição firmado entre o. Brasil e o Reino da ... -
As minirreformas políticas e eleitorais de 2015 e 2017 no contexto democrático da contemporaneidade
..., é constante a queda no número de pessoas que participa dos processos de escolhas de seus representantes. Pesquisas de opinião têm revelado ...Condições formais e materiais devem ser criadas para que os cidadãos possam livremente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
.... § 2o Os processos de registro de candidaturas terão prioridade sobre quaisquer outros, .... § 2o-A. Erros formais ou materiais irrelevantes no conjunto da prestação de contas, que não ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... alimentar — e, portanto, clamam por um processo sem as amarras formais do direito processual clássico — vale dizer, direitos que precisam ser ... processo laboral, dada sua concepção e modo de aplicação nos processos que correm na Justiça do Trabalho. . Vale dizer: o princípio ...
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O uso do design thinking como ferramenta no processo de inovação em bibliotecas
...ção para as organizações e as pessoas, tanto no âmbito dos processos orgnizacionais quanto nas alterações no formato de comunicação; por ... . Esses e outros processos formais de inovação em serviços, que tiveram como base o processo de inovação ...
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Riqueza invisível: o trabalho essencialmente feminino na produção de semijoias em limeira, São Paulo
Objetivo: desvelar a natureza do trabalho realizado em fábricas de semijoias na cidade de Limeira, São Paulo, e sua relação com cenário social de trabalho informal presente na cidade. Método: três fábricas da cidade foram estudadas por meio de uma adaptação do método Análise Ergonômica do Trabalho (AET). Resultados e discussão: Além da caracterização geral dos processos e...
... dos processos e atividades desenvolvidas nas fábricas, o trabalho feminino exercido em ... como gestão de custos e logística, assim como de trabalhadores formais e terceirizados. Para além do esperado de uma produção metalúrgica em ... -
O impacto da Quarta Revolução Industrial na estruturação da cultura política entre os jovens do Brasil
O século XXI trouxe a institucionalização de sociedades democráticas como um direito no plano formal, negligenciando-se os aspectos sociais mais prementes para a maioria da população. Nesse sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação social que se mantém substancialmente estagnada. Tal é o caso do...
... sentido, pode-se constatar uma assimetria entre procedimentos formais da democracia representativa que aparentemente funcionam e uma situação ...ítica e seus agentes socializadores microssistêmico (pessoas e processos inter-subjetivos de comunicação on-line ou off-line), e de ... -
O Novo Modelo de Interpretação Jurídica à Luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil Brasileiro de 2002
... indispensável recorrer, a cada alteração da realidade, aos processos formais e dificultosos de reforma 23 . . Com razão, o magistrado ...
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Para além das crises do atual governo: Heráclito, Parmênides e o Conflito de Tebas
Marcos Sampaio: Para além das crises do atual governo
...Isso tem gerado diversas rupturas de mandatos por processos formais de impedimento, mas, por vezes, em diversos casos, os parlamentos ... -
A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
...ários e constitucionais modernos, e como suas instituições, processos e normas servem como elemento de padronização e legitimação de ..., necessariamente, na existência ou não de determinados processos formais institucionalizados. Em outras palavras, a democracia representativa pode ...
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Acordão do Segunda Turma, 14-09-2020
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. EX-POLICIALMILITAR. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU NA SUA EXPULSÃO.ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DEPREVISÃO LEGAL DA INTIMAÇÃO. DIREITO E CERTO. NÃO CONSTATAÇÃO. I - Na origem, trata-se de mandado de segurança em desfavor de atodo Governador do Estado de São Paulo, o qual não conheceu do...
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Relação entre projetos e processos
...processo,.gerando.resultados.distintos,.mesmo.quando.teses.já.consolidadas.estão.sob.análise.Questões.processuais.e.formais.podem.findar. negativamente.uma.causa.cuja.tese.principal.já.fora.infinitamente.julgada. A. perda. de. um. prazo,. falta. de. requisitos. formais,. ...
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Estado, democracia e corrupção: equações complexas
As perspectivas que cientistas políticos e juristas vêm tendo sobre o futuro o Estado Democrático de Direito na Sociedade de Riscos tem sido mais pessimista do que otimistas, em especial quando o fenômeno da corrupção é levado em conta para os fins de pensarmos a própria Democracia. Em face disto é que o presente texto pretende discutir como tem se dado esta equação entre Estado, Democracia e...
... – não raro de forma equivocada - estes comportamentos como processos quase naturais da Política. . De qualquer sorte, crises tendem a ... democratização implicam aberturas reais dos processos políticos formais e materiais de constituição das escolhas/ações públicas e privadas ...