obra de artes
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - SEFAZ-DOR-2023/00003
... adquirido (Unidade) ... Construção de obras de artes especiais e correntes ... Suplementação ... 1.759.0137 ...
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Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... Na ... verdade, a um só tempo a obra violou (i) as normas administrativas do concurso, (ii) as normas ... autoria de Archimedes Memória (diretor da Escola Nacional de Belas Artes desde a destituição de Lucio Costa, aos 18 de setembro de 1931), em ...
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Direitos autorais e o streaming
... limita eventual problema de reprodução e transferência da obra a terceiros não auto-rizadas, além de permitir a fruição de conteúdos ... preexistentes, de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes plásticas, sempre que a reprodução em si não seja o objetivo principal ...
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O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
... Na mesma obra - publicada em 1934 pela Escola Nacional de Belas Artes e pelo Instituto ...
- Relatório do tcu diz que estado tem 437 obras emperradas
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LEI ORDINÁRIA Nº 5988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973. Regula os Direitos Autorais e da Outras Providencias.
... I - publicação - a comunicação da obra ao público, por qualquer forma ou processo; ... II - transmissão ... , na Biblioteca Nacional, na Escola de Música, na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Instituto Nacional do ...
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As potências do cinema
O cinema, segundo Jacques Rancière, é uma multiplicidade de conceitos que, sob o mesmo nome, permite estabelecer um espaço de pensamento. A distância entre um conceito e outro é o que separa, mas também o que propõe uma relação. Entre cinema e política há também distâncias, intervalos, desvios, abordados pelo autor em As distâncias do cinema (Les écarts du cinema). Walter Benjamin defendia certas
... André Piazera Zacchi ... O ensaio de Walter Benjamin sobre a obra de arte 1 , quase 40 anos após a invenção do cinematógrafo, ainda ... O texto de 1936 é esperançoso de que as artes mecânicas, aquelas que trazem na técnica de sua produção a ... -
A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... a forte relação existente entre o acesso a terra, a mão-de-obra e a colonização, haja vista que o latifúndio resiste, mais de quatro ... , mas que o artista plástico Vik Muniz o projetou para o mundo das artes, por meio da criação da sua obra, tendo o “ Tião ” como a pessoa ...
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Plágio
... ao delicado ponto entre a semelhança de pensamentos do autor na obra originária e do outro suposto autor na obra derivada. Não seria simples ... , de qualquer natureza, ou de obra integral, quando de artes plásticas, sempre que a reprodução em si não seja objetivo principal ...
- Policiais e professores usam aparelhos para analisar quadros sob suspeita
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Decisao Nº 0038238-70.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 18-08-2023
... USO COMERCIAL DE FOTOGRAFIA SEM AUTORIZAÇÃO DO AUTOR DA OBRA. DANO MORAL CONFIGURADO. VIOLAÇÃO DA LEI Nº. 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO ... sem prejuízo dos direitos de autor sobre a obra fotografada, se de artes plásticas protegidas ... 10. Nesse sentido, como bem destacado pelo ...
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Experiência do usuário (user experience) e legal design
... 2 Norman, em sua obra “O design do dia a dia”, traz uma reflexão sobre a socie-dade, ... Sempre procuramos estar na intersecção entre a tecnologia e as artes liberais para que pudéssemos ter o melhor dos dois mundos e criar ...
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Direito autoral: Aplicação do ?fair use' na legislação brasileira
... jornalísticas ou meros comentários sobre a obra, esse uso provavelmente se beneficiará da doutrina fair use, desde que ... dos direitos autorais de promover o progresso da ciência e das artes (Digital Media Law Project, 2020, tradução nossa).1Ainda, para ...
- As tribos e os novos vizinhos da Nossa Senhora da Paz, que volta a pulsar depois de quatro anos fechada
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Acordão da , 24-04-2023
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO CIVIL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES. AÇÃO RESCISÓRIA. ERRO DE FATO. NÃO CONFIGURADO. DECISÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM. ROBUSTAS PROVAS. UTILIZAÇÃO DA AÇÃO RESCISÓRIA COMO SUCEDÂNEO RECURSAL. NÃO CABIMENTO. SÚMULA 7 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Discussão sobre o...
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Pausa longa: aspectos científicos fundamentais para o direito. O problema do conhecimento e suas conexões com a hermenêutica jurídica
... Aqui, repousa em atitude de prontidão a obra de John Locke, intitulada “Ensaios sobre o entendimento humano”, a ... produzir conhecimento religioso, quando, por exemplo, interpretam-se artes sacras ou cantos gregorianos em sua conexão com o divino. Pode-se iniciar ...
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Acórdãos nº 0012195-23.2013.8.26.0176 de 8ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... Artes, em que são apelantes/apelados PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU ... Oliveira (Voto nº 18.703) EMENTA: AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA - DEMANDA CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS ...
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Pinceladas
Artes visuais Pinceladas ... Divulgação/Vicente de Mello ... Fotos de Vicente ... Com uma Rolleiflex, Vicente de Mello registrou a obra de Maria Martins (1894-1973) em 2009. Agora, na mostra que a artista terá ...
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DECRETO ORÇAMENTÁRIO - SEFAZ-DOR-2022/00062
... SITUAÇÃO ... NATUREZA ... Construção de obras de artes especiais e correntes ... Suplementação ... 3.099.174,72 ... Meta Física ... Ajustada Neste Processo ... Obra concluída ... (Unidade) ... Construção de obras de artes ...
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Cinema, música, literatura e mais: prêmio APCA celebra melhores de 2021 nas artes
... Confira a lista completa da premiação: ... Arquitetura ... HOMENAGEM PELO CONJUNTO DA OBRA: Joan Villà ... GESTÃO CULTURAL: Miriam Lerner, Giancarlo Latorraca e equipe (organização social A Casa - Museu de Artes e Artefatos ...
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Cinema, música, literatura e mais: prêmio APCA celebra melhores de 2021 nas artes
... Confira a lista completa da premiação: ... Arquitetura ... HOMENAGEM PELO CONJUNTO DA OBRA: Joan Villà ... GESTÃO CULTURAL: Miriam Lerner, Giancarlo Latorraca e equipe (organização social A Casa - Museu de Artes e Artefatos ...
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50 anos de Maio de 1968: controversias, ressonancias e atualizacoes.
... constitutiva do proprio Estado--demanda a exploracao de uma mao de obra precarizada e barata. A partir desses pressupostos, o autor nos coloca a ... (1) Para ler mais sobre a obra da artista: http://omenelick2ato.com/artes- plasticas/ sonia-gomes-tecelagemda-memoria/ ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , o venerável Caio Mário da Silva Pereira noticiou em sua obra uma conceituação importantíssima a cerca da ilicitude, e quero ... estar sendo encaminha nos caminhos da cultura, da literatura, das artes, da boa música. Poderia estar sendo incentivada a lutar por espaços de ...
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El rol del derecho internacional de los derechos humanos en la constitución del Estado Plurinacional de Bolivia: un avance en la teoría y práctica constitucional latinoamericana
El presente artículo argumenta que el marco de protección de los Derechos Humanos de la Constitución del Estado Plurinacional de Bolivia representa un gran avance en el desarrollo de la teoría y práctica constitucional latinoamericana, orientándose al reconocimiento y cumplimiento de los estándares del Derecho Internacional de los Derechos Humanos. En primer lugar, se analiza el marco...
... 114 Debe destarse que el catálogo de derechos no puede ser nunca una obra cerrada y acabada, puesto que una sociedad democrática debe estar siempre ... 10.2 o CE?”, en Pacis Artes. Obra homenaje al profesor Julio D. González Campos: Derecho Público y ... -
O Plágio Literário
... do plágio quando um escritor atribui a si a paternidade de uma obra que não é criação sua ou da qual participou apenas de uma parte ... É muito comum a usurpação de nome nas obras de artes plásticas. O falsificador, geralmente um artista de pouca fama ... ou ...