Obras póstumas
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Acórdão nº 52033513320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 14-12-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO. CRIMES CONTRA DIGNIDADE SEXUAL. REMIÇÃO DA PENA PELA LEITURA. RECOMENDAÇÃO Nº 391 DO CNJ. DECISÃO REFORMADA EM PARTE. A Recomendação nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça prevê, em seu artigo 5º, que o reeducando que comprovar a leitura de qualquer obra literária, independentemente de participação em projetos ou de lista prévia de títulos autorizados, fará jus à 04...
... que deferiu a remição de 08 dias de pena pela leitura de duas obras literárias e indeferiu o benefício em relação a outras seis obras, ... ”, “É tarde para saber”, “A Cabana”, “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, “Clarissa” e “O Mundo de Sofia”, para fins de ... -
Sucessões e herança digital. Reflexões
... ão Paulo) com pós-graduação em Direito Civil. Autor de inúmeras obras de Direito Civil, destacando a coleção completa em oito volumes, na 16ª ... , ainda que patrimonialmente avaliáveis, implicam em violações póstumas de direitos personalíssimos. Nesta última hipótese, o testamento ou ...
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Acórdão N° 0007098-48.2023.8.04.0000 do Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 18-12-2023
AGRAVO EM EXECUÇÃO. REMIÇÃO PELA LEITURA. POSSIBILIDADE. AVALIAÇÃO DE CARÁTER PEDAGÓGICO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 391/CNJ. NULIDADE RECONHECIDA COM DETERMINAÇÃO DE REPETIÇÃO DO ATO. AGRAVO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.- Observa-se dos autos a juntada do Mapa de Leitura do reeducando Ramon. No documento consta que o penado realizou a leitura das 5 (cinco)
... consta que o penado realizou a leitura das 5 (cinco) obras e seus respectivos períodos de ... leitura. As obras são: Grande Sertão Veredas; In Natura Poemas para Juventude; Memórias ... Póstumas de Brás Cubas; A volta ao mundo em 80 dias; Escolhas que determinam ... -
A criatividade da interpretação: a imaginação nas práticas interpretativas do Direito
O objetivo deste artigo reside em explorar um possível lugar para a imaginação no tocante às práticas interpretativas dos juristas. A pesquisa toma como ponto de partida a abordagem de Ronald Dworkin sobre as práticas interpretativas da crítica literária e do direito. Por meio de uma revisão de literatura que abrange a posição de Dworkin e a de outros pesquisadores, o artigo argumenta que a...
... , impactando dessa maneira também o juízo que se faz em torno das obras ... Controvérsias jurídicas, como aquela referente à ... básicos desse gênero literário, avaliar se Memórias Póstumas de Brás Cubas de Machado de Assis se enquadra ou não nessa categoria ... -
Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
... íntimas do falecido sob a forma de publicações e biografias póstumas ou em manter ativo o perfil do morto, explorando o nome e imagem do ... de casos em que os herdeiros publicaram, contra a vontade do autor, obras inacabadas que são verdadeiros tesouros da literatura mundial ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... Outras 06 obras póstumas foram lançadas após sua morte: ... Diário de Bitita (1977), ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... Outras 06 obras póstumas foram lançadas após sua morte: ... Diário de Bitita (1977), ...
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Prescrição e Decadência em Direito Tributário
... E, anote-se, existem edições atuais de obras, publicadas como obras póstumas, sem definir com clareza o que o autor ...
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Em novo livro, Sérgio Rodrigues usa ironia de Machado de Assis para falar do Brasil
... de um projeto intitulado Luta de Clssicos, que visa a reescrever obras de Jos de Alencar e Machado de Assis e torn-las mais acessveis a quem ...
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O coração literário de Medellín
... e tradutor Elkin Obregón, que verteu para o espanhol mais de 30 obras de literatura brasileira, incluindo clássicos como "Memórias póstumas ...
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Língua Portuguesa
... Anda o Mundo concertado ... (Luís de Camões, Obras" Escolhidas , Lisboa, Livraria Sá da Costa – Editora, 1954, 2.ª ediç\xC3" ... VUNESP) A escola literária em que se situa a obra “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis, é o (A) Romantismo. (B) ...
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Sucessões e herança digital. Reflexões
... Membro da Academia Paulista de Magistrados. Autor de diversas obras jurídicas ... Sumário: 1. Direito das sucessões. Noção – 2. A ... , ainda que patrimonialmente avaliáveis, implicam em violações póstumas de direitos personalíssimos. Nesta última hipótese, o testamento ou ...
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Acervo digital: controvérsias quanto à sucessão causa mortis
... íntimas do falecido sob a forma de publicações e biografias póstumas ou em manter ativo o perfil do morto, explorando o nome ... 6 ... 33 O mesmo se diga com relação às obras de J. R. R. Tolkien, Franz Kafka, Charles Dickens, 34 José Saramago e ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... p. 58 ... Ao término da Idade Média, já são encontradas obras sobre saúde e segurança dos trabalhadores. As atividades dos mineiros e ... vivo Machado de Assis nos traz na sua memorável obra Memórias Póstumas de Brás Cubas , exatamente desta época: 1881. O fato ocorreu com a ...
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PORTARIA Nº 380, DE 1º DE JULHO DE 2019
... tem como proposta o encontro dos personagens de três clássicas obras literárias: Brás, de "Memórias póstumas de Brás Cubas" e Bentinho, de ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... No campo das biografias póstumas, são numerosos os conflitos deflagrados a partir do interesse puramente ... A Amazon, posteriormente, admitiu não ter sido adequado apagar as obras; 58 55. COSTA FILHO, Marco Aurélio de Farias. Patrimônio digital : ...
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Responsabilidade contratual post mortem: breves notas a partir da série upload
... , é a discussão anunciada pelo debate em tornos das biografias póstumas ... 16. D´AMICO, Gustavo Fortunato. Ressureição digital : as ... Alguns exemplos práticos já existem, tais como obras de arte digitais (por exemplo: ...
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Martinho da Vila indica 10 livros à plateia do Parque das Ideias, projeto de Marcio Debellian
... Contou ainda que no adota obras digitais porque gosta da experincia ttil de passar pgina por pgina ... O ...
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Redistribuição ou reconhecimento 15 anos depois. Um balanço do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth e de sua repercussão no Brasil
O objetivo deste artigo é discutir como os projetos intelectuais de Fraser e Honneth seguiram vias diversas após o debate que ambos publicaram em 2003 e como estas vias podem ser apropriadas pela teoria social feita no Brasil. Se no momento da discussão, tanto Fraser quanto Honneth pro- curaram demonstrar a maior adequação de suas respectivas teorias para a análise das lutas sociais e a...
... muitas possibilidades de diálogo com a teoria social brasileira nas obras de Fraser e Honneth ... Para começar, então, é melhor afastar a ... como as artimanhas narrativas do Machado de Assis de Memórias póstumas de Brás Cubas expõem, em sua forma dinâmicas centrais da reali-dade ... -
Após desclassificação no Jabuti, especialistas defendem que não faz sentido criar prêmios específicos para IA
... do projeto gráfico de uma edição ilustrada de "Memórias póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis, inscrita no concurso literário, o ... , organizadora do Jabuti, afirma que, após avaliação, concluiu que obras geradas por IA não são elegíveis para o prêmio. "A utilização de ...
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A (pré) compreensão de uma propriedade que trabalha contra a sua função social
O presente trabalho pretende discutir a existência de uma pré-compreeensão no discurso jurídico sobre a propriedade, quando trata sobre o direito agrário, como mecanismo que atua contra a efetividade da função social da propriedade. Para isso, este estudo trabalha as lições de Gadamer em conjunto com o paradigma indiciário de Ginzburg. No percurso, a pesquisa faz uma reconstrução da simbologia...
... serem considerados: a) diacronicamente, no contexto recepcional das obras; b) sincronicamente, em um sistema de referências literárias ... Em Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado de ASSIS, Brás vê um negro chicoteando outro ... -
A literatura e o poder de humanizar o direito
Maria Teresa: A literatura e o poder de humanizar o direito
... Em suas obras, o Direito e as questões jurídicas apareciam a todo momento ... Em uma ... Em "Memórias Póstumas de Brás Cubas", publicado em folhetins a partir de 1888, o personagem ... -
Sistema penal lembra cada vez mais o alienista Simão Bacamarte
Sistema penal lembra cada vez mais o alienista Simão Bacamarte
... um gigante da literatura, conseguindo desenvolver em suas obras, em meio a uma narrativa de altíssima qualidade e português impecável, ... Em Memórias Póstumas de Braz Cubas a sociedade patriarcal brasileira é descortinada em todas ... -
Amigos e colegas se despedem de Teori Zavascki em velório em Porto Alegre
Amigos e colegas se despedem de Teori em velório em Porto Alegre
... póstumas ao ministro, que foi velado no sábado (21/1) em Porto Alegre, na sede do ... -se também pelo estudo e conhecimento de Processo Civil e publicou obras sobre o tema. Tinha enorme apreço e admiração por Paulo Brossard, que ... -
Em um ou num
Não há na gramática e tampouco nas obras de literatura nada contra o uso da contração da prep. em com os artigos ... Em duas páginas seguidas de "Memórias Póstumas de Brás Cubas" (Abril Cultural, 1978, p. 22 e 23) já deparei com três ...