Oficiais dos navios
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DECRETO Nº 79969, DE 14 DE JULHO DE 1977. Aprova as Tabelas de Etapa, de Complementos da Ração Comum e de Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o Segundo Semestre de 1977.
... AMAZONAS, ACRE, TERRITÓRIOS DE RONDÔNIA/RORAÍMA ... NAVIOS EM VIAGEM NO ESTRANGEIRO - PARA PAGAMENTO EM DÓLAR ... Quantitativo de ... - Escola de Guerra Naval - Escola de Especialização para Oficiais - Curso de Aperfeiçoamento para Oficiais - Escola de Especialização ...
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DECRETO Nº 81890, DE 05 DE JULHO DE 1978. Aprova as Tabelas de Etapa, de Complementos da Ração Comum e de Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o Segundo Semestre de 1978.
... AMAZONAS, ACRE, TERRITÓRIO RONDÔNIA, RORAIMA ... NAVIOS EM VIAGEM NO ESTRANGEIRO - PARA PAGAMENTO EM DÓLAR ... Quantitativo de ... - Escola de Guerra Naval - Escolas de Especialização para Oficiais" - Curso de Aperfeiçoamento para Oficiais ... - Escolas de Especializaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001729-48.2017.5.07.0001), 2020-05-10
... Alega, outrossim, que "considerando que os navios trafegam em águas internacionais, utiliza-se uma ficção jurídica ... 281, do Decreto nº 18.871/1929: "as obrigações dos oficiais e gente do mar e a ordem interna do navio subordinam-se à lei do ...
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Decisões Monocráticas nº 1102145 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2018
... CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS ... CANDIDATO PORTADOR ASSINTOMÁTICO DO VÍRUS HIV ... ELIMINAÇÃO EM ... sofre restrições como impossibilidade de servir embarcado em navios, em unidades operativas de tropa e outras, por tempo indeterminado ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... de proprietários, de mestres das embarcações, capacidade dos navios, tempo de travessia, ... Revista Esboços, Florianópolis, v. 21, n ... que “nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001045-98.2014.5.07.0011), 2018-01-23
... Defendem que os contratos de trabalho são firmados a bordo de navios MSC, entre o tripulante e a MSC Crociere, ou suas concessionárias, que, ... por pessoas que estejam atuando no exercício de suas funções oficiais ." ... Conforme supra explicitado, não prospera a alegativa de defesa ...
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Decisões Monocráticas nº 37032 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... público é de 760m+310m, ou 1.070m disponíveis à atracação de navios, não haveria nenhum empecilho à atracação simultânea de ... : PRESUNÇÃO 'JURIS TANTUM' DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES OFICIAIS PRESTADAS PELA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA E DAS DECLARAÇÕES ...
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Decisão da Presidência nº 37032 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... público é de 760m+310m, ou 1.070m disponíveis à atracação de navios, não haveria nenhum empecilho à atracação simultânea de ... : PRESUNÇÃO 'JURIS TANTUM' DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES OFICIAIS PRESTADAS PELA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA E DAS DECLARAÇÕES ...
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Por que filmar a nossa guerra? A Segunda Guerra Mundial no cinema brasileiro: panorama histórico de 1940 a 2015
Objetiva-se apresentar um panorama histórico do Brasil na Segunda Guerra Mundial retratado pelo cinema brasileiro, apontar o lugar que esta memória ocupa em uma filmografia que se estende de 1940 a 2015. Em termos metodológicos, recorreu-se à pesquisa bibliográfica sobre o tema e à pesquisa documental com consultas ao banco de dados da Cinemateca Brasileira, Dicionários de Filmes Brasileiros e...
... ações dos submarinos alemães na costa brasileira, afundando navios, ferindo e matando muitas pessoas. Somente em 22 de agosto de 1942 o ... da Guerra, seria candidato e sabia que não teria o apoio dos oficiais febianos. 9 Se o Estado e a sociedade civil não demonstraram interesse ... -
DECRETO Nº 73262, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova as Tabelas de Etapas, Dos Complementos da Ração Comum e do Quantitativo das Rações Operacionais das Forças Armadas para o Primeiro Semestre de 1974 e da Outras Providencias.
... AMAZONAS, ACRE, TERRITÓRIO DE RONDONIA/RORAIMA ... NAVIOS EM VIAGEM NO ESTRANGEIRO - PARA PAGAMENTO EM DOLAR ... Quantitativo de ... Escola de Artífices ... Escola de Especialização para Oficiais ... Curso de Aperfeiçoamento para Oficiais ... Escola de ...
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DECRETO Nº 67955, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1970. Aprova as Tabelas de Etapas, Dos Complementos da Ração Comum e das Rações Operacionais das Forças Armadas, para o Primeiro Semestre de 1971, e da Outras Providencias.
... Observação: ... NAVIOS, EM VIAGEM NO ESTRANGEIRO - para pagamento em dólar: ... - Quantitativo ... - Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais ... - Escola de Comunicações ... - Escola de Sargentos das Armas ...
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Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS OFICIAIS DE ... JUSTIÇA AVALIADORES FEDERAIS - FENASSOJAF ... : SINDICATO DOS ... ver navios ... O mesmo articulista avança para propor o reconhecimento de toda ... -
USS Carney: conheça o destróier caça-piratas que atacou centro de radares houthi com míssil Tomahawk
Um dos navios que participaram do ataque dos EUA contra instalaes militares dos rebeldes ... Sua tripulao de 210 marinheiros e 71 oficiais, e ele leva um helicptero SH-60 Sea Hawk. Seu armamento inclui 8 msseis e ...
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O direito trabalhista nos cruzeiros marítimos
Normas internacionais impactam a legislação trabalhista em viagens de navio. Análise da jurisprudência do trt-9 é um passo para entender a questão.
... DO TRABALHO Para o estudo específico so bre o trabalho em navios, é essencial o conhecimento prévio das fontes utilizadas pelo direito ... -
Direitos da Criança
... 56. De desmonte ou demolição de navios e embarcações em geral ... Esforços físicos intensos; exposição a ...
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Processo Penal
... Quando aos bens móveis, somente poderão ser hipotecados: navios e aeronaves ... Conclusão: Por força do art. 137 do Código ... como as respostas dadas pelo perito oficial ou pelos peritos não oficiais ... Valor probatório: Conforme o art. 182, do Código de ...
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Licitações e Contratos Administrativos
... (D) compra de navios, embarcações e aeronaves. (E) compra de materiais de uso pelas ... (C) Em regra, os testes exigidos por normas técnicas oficiais" para a boa execução do objeto do contrato correm por conta da administra\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08100005820184058200), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0810000-58.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO BOLIVAR BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO: Elisabete Araujo Porto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... Além disso, foram avaliados os ambientes de trabalho de cinco navios no período de abril a julho de 2015, quando se afirma que nos campos 13.1 ... ência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança." ... -
Direitos de nacionalidade
... : i) diplomático , quando solicitado no exterior em legações, navios de guerra e acampamentos ou aeronaves militares brasileiros; ou ... ii) ... Os símbolos oficiais do Brasil são a bandeira nacional, o hino nacional, o brasão da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000347-41.2019.5.07.0036), 2020-10-05
... , ainda, que as celebrações dos contratos ocorreram a bordo de navios" de bandeira panamenha, não havendo que se falar na aplicação da legisla\xC3" ... todo o navio que arvore a sua bandeira e sobre o capitão, os oficiais e a tripulação, em questões administrativas, técnicas e sociais que se ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... aos órgãos de cadastro de inadimplentes elementos concretos e oficiais para a inscrição do nome do devedor. Penso que a forma também deve ser ... tratado ou de convenção internacional e os praticados a bordo de navios ou aeronaves, ressalvada a competência da Justiça Militar; (Incluída ...
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A Reforma Trabalhista e a Aplicação das Convenções Internacionais da OIT no Brasil
... Convenção n. 21 — Inspeção dos Emigrantes a Bordo dos Navios ... Convenção n. 22 — Contrato de Engajamento de Marinheiros ... Convenção n. 53 — Certificados de Capacidade dos Oficiais da Marinha Mercante ... Convenção n. 80 — Revisão dos Artigos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 271-47.2018.5.07.0005)
... recorrentes, que os contratos de trabalho são firmados a bordo de navios ... MSC, entre o tripulante e a MSC CRUISES, ou suas ... exercício de suas funções oficiais." ... Esse entendimento está alinhado à jurisprudência desta ...
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Estado: órgãos de relação externa
... É uma diplomacia que se desenvolve fora dos parâmetros oficiais — funções do chefe do Executivo e/ou do ministro das Relações ... Pode ocorrer em Consulados, aeronaves ou navios, e outros meios, do Estado acreditante, no território do Estado ...
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A livre iniciativa como fator de desenvolvimento na ordem econômica
O presente artigo tem por objeto tratar da livre iniciativa como fator de desenvolvimento na Ordem Econômica. Para o alcance do objetivo a pesquisa iniciou pelos aspectos gerais relativos à constitucionalização da Economia plasmada em uma Ordem Constitucional Econômica. Em seguida se tratou dos sistemas econômicos de produção até à consagração da livre iniciativa em toda a sua envergadura. Logo...
... , por meio de dados estatísticos extraídos de fontes oficiais. A pesquisa converge para a demonstração de que a liberdade econômica ... navios, aviões e plataformas de extração de petróleo. Estado, sociedade e ...